vice-presidente do brasil 2008
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Decisão Monocrática Nº 0124359-91.2014.8.24.0000 do Segunda Vice-Presidência, 26-03-2019
... Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (fls. 359-375), contra o acórdão ... 2º da Lei n. 11738/2008 (fls. 339-349) ... a competência do Presidente ou Vice-Presidente do Tribunal recorrido para proceder ao ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... por Carlos Habib Chater (especificamente, depósitos em 28/07/2008, de R$ 130.013,50 e R$ 145.013,50, procedentes das empresas Angel ... de um deputado federal, de 2011 a 2014, ANDRE VARGAS era Vice-Presidente da Câmara dos Deputados e ainda membro a Comissão de Regionalização da ...
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Alimentos
... Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e ... 11.804/2008, inclusive deferidos em qualquer caso de tutela ... á ser formulado ao presidente ou vice-presidente do tribunal recorrido. A mesma solução se dará ...
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Política Internacional
... bilaterais, regionais e multilaterais do Brasil. Em linhas gerais, os eixos (1) e (2) ... sofrido reversão parcial após a crise de 2008 – nem acompanhada pela livre expansão da ... turnê latino-americana do então vice-presidente dos EUA, Richard Nixon, ocorrida meses antes – ...
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Direito Electoral
... No Brasil temos dois sistemas de apuração de eleição: ... Gabarito “D” (Magistratura/RR – 2008 – FCC) A respeito dos direitos políticos, é ... ública se estende ao candidato a vice-presidente da República ... (C) pode ser reconhecida ...
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O trabalho infantil na mídia brasileira e o direito ao esquecimento nas plataformas digitais
Embora o trabalho infantil seja coibido no Brasil, somente permitido a partir dos quatorze anos na condição de aprendiz ou a partir dos dezesseis anos, o trabalho infantil na mídia e o trabalho infantil artístico são uma realidade, através da Convenção nº 138 da OIT. Atualmente, há controvérsias envolvendo o trabalho infantil na mídia, em especial, o trabalho desempenhado por influenciadores...
... Embora o trabalho infantil seja coibido no Brasil, somente permitido a partir dos quatorze anos na ... Nesse diapasão, a Lei nº 11.788/2008 regulamenta os direitos dos estudantes ... Vice-Presidente Ministro Jorge Minussi. Data do Julgamento: 17 ... -
Direito digital
... Subsecção de Juazeiro do Norte, Vice-Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Estado ... Araújo Cintra e Cândido Rangel Dinamarco (2008), a correlação entre o Direito e a sociedade ... No Brasil, o Poder Legislativo vem enfrentando de maneira ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08099374920174058400), 06-04-2021
PROCESSO Nº: 0809937-49.2017.4.05.8400 - APELAÇÃO CRIMINAL INICIO EMENTA EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÕES CRIMINAIS INTERPOSTAS PELA DEFESA, PELO MPF E ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO. CRIMES CONTRA A HONRA. PUBLICAÇÕES DE EMPRESÁRIO EM SUAS REDES SOCIAIS. OFENSA A PROCURADORA REGIONAL DO TRABALHO. CRIME DE INJÚRIA. COMINAÇÃO EXCLUSIVA DE PENA DE MULTA. PRAZO PRESCRICIONAL. ART. 114, I, CP....
... empresa GUARARAPES CONFECÇÕES S/A, da qual o acusado é Vice-Presidente, com o claro objetivo de resguardar o interesse pessoal e da sua empresa, ... no seu gabinete suntuoso fazendo a única que tem feito desde 2008? #exterminadoradeempregos. #meuxeucompainhomexeucomnostudinho. (fl. 141 ... -
Corrupção
... analisado como se apresenta no mundo e no Brasil. No mundo, há casos emblemáticos, como o ... São Paulo: Martins Fontes, 2008, p. 300 ... 9 MONTESQUIEU, Charles de ... , herói da revolução americana, vice-presidente de Thomas Jefferson, assassino de Alexander ...
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A prática do novo júri
... de perecimento (fato teria ocorrido em 2008). ( ... ). Sublinhou-se que, se comparecesse ao ... No Brasil, a instituição do tribunal do júri remonta a ... EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ( ... ) ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... (TT 12 a Região, Processo n. 2688/2008, rel. Juiz José Ernesto Manzi – Publicado no ... o exercício de juízo de delibação pelo Brasil. Para maior compreensão sobre o instituto, ... I – o presidente e o vice-presidente da República; ... II – os ministros de ...
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Decisão Monocrática Nº 0000594-13.2012.8.24.0143 do Segunda Vice-Presidência, 25-04-2019
... Constituição da República Federativa do Brasil - CRFB/88, contra o acórdão que deu provimento ... 2º, §§ 1º a 5º da Lei 11.738/2008 (fls. 207-224) ... Com as ... ônia Maria Schmitz, à época 2ª Vice-Presidente deste Tribunal, não admitiu o recurso especial ...
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Estudo de Direito Processual Penal
... Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil; Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da ... Processo Penal foi revogado pela Lei 11.719/2008 ... 7.1 Ação pública condicionada ... É ... Presidente, Vice-Presidente, Corregedor Geral de Justiça, Decano, Presidente ...
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Acórdão Nº 5659 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... No caso do Brasil, como sabemos, não existe, na Constituição ... Segunda Turma, julgado em 17/06/2008, DJe-142 DIVULG 3107-2008 PUBLIC 01-08-2008 EMENT ... semana, o Vice-Presidente da República, Hamilton Mourão. Posso ...
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LEI Nº 14.226, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
... altera a Lei nº 11.798, de 29 de outubro de 2008, para modificar a composição do Conselho da ... de Minas Gerais da Ordem dos Advogados do Brasil elaborará a lista sêxtupla reservada a advogado ... ínio secreto, o Presidente e o Vice-Presidente, a serem imediatamente empossados. Parágrafo ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... Constituição da República Federativa do Brasil, observando-se as disposições deste Código ... tratou da questão, AI 9016597-13.2008.8.26.0000. Disponível no site do TJSP: ... função: I – o presidente e o vice-presidente da República; ... II – os ministros de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11819, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2008. Abre ao Orçamento de Investimento para 2008, em Favor das Empresas Centrais Eletricas do Norte do Brasil S.a. e Boa Vista Energia S.a., do Grupo Eletrobras, Credito Especial No Valor Total de R$ 68.397.857,00, para os Fins que Especifica.
... O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... O Brasil é uma república laica, surgindo ... ões ocorreram em 26 e 28 de agosto de 2008 e em 4 e 16 de setembro imediato. O primeiro ... – Londres, à época, Vice Presidente da Sociedade Brasileira de Medicina Fetal, ...
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Organização dos poderes
... e julgar o presidente e o vice-presidente da República nos crimes de responsabili-dade, os ... da República a se ausentarem do Brasil, quando a ausência exceder a 15 (quinze) dias ... ministro Gilmar Mendes, julgamento em 10-3-2008, Plenário, DJE de 4-4-2008.) No mesmo sentido: ...
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Dos Direitos Políticos
... vice-presidente da República, quando deve ser brasileiro nato, ... ês que, residindo permanentemente no Brasil, tenha adquirido os direitos de brasileiro ... outro município, mas em 17 de dezembro de 2008 alterou o rumo com dois votos vencidos 132 : ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0299567-51.2019.8.19.0001 (Fazendária), 23-08-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO Nº 0299567-51.2019.8.19.0001 RECORRENTE: JOSÉ ANTONIO DA COSTA MACHADO RECORRIDO: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO RELATORA: MARCIA ALVES SUCCI RELATÓRIO Trata-se de Recurso inominado interposto com o objetivo de reformar a sentença que julgou improcedente o pedido inicial com o...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0281267-41.2019.8.19.0001 (Criminal), 23-08-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO Nº 0281267-41.2019.8.19.0001 RECORRENTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: JULIANA RODRIGUES DE SOUZA RELATORA: MARCIA ALVES SUCCI RELATÓRIO Trata-se de Embargos de Declaração no Recurso inominado interposto com o objetivo de reformar a sentença que...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0255310-38.2019.8.19.0001 (Fazendária), 15-06-2022
TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA PROCESSO Nº 0255310-38.2019.8.19.0001 REQUERENTE: ANDRÉ LUIZ DE CASTRO ALVES REQUERIDO: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: PAULO ASSED ESTEFAN VOTO - VISTA: MÁRCIA ALVES SUCCI I - RELATÓRIO Trata-se de Pedido de Uniformização de Jurisprudência (index 249/260) interposto por ANDRÉ LUIZ DE CASTRO...
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DECRETO Nº 6605, DE 14 DE OUTUBRO DE 2008. Dispõe Sobre o Comite Gestor da Infra-estrutura de Chaves Publicas Brasileira - Cg Icp-brasil, Sua Secretaria-executiva e Sua Comissão Tecnica Executiva - Cotec.
... O VICE-PRESIDENTE" DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de Presidente da República, usando das atribuições que lhe confere o art. 84, incisos IV e VI, alínea “a\xE2\x80" ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 495, DE 27 DE JUNHO DE 2022. Introduz alterações na Lei Complementar nº 485, de 31 de março de 2022, atribui gratificação para membros das Comissões Administrativas, no âmbito da Secretaria de Educação e Esportes, redenomina e enquadra os servidores que indica. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sancion...
... julho de 2008, lotados exclusivamente nas suas unidades ... 200º da Independência do Brasil ... PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA ... ARAUJO, na qualidade de Vice-Presidente; indicados pelo Conselho Estadual de Trânsito de ...