vice-presidente do brasil 2008
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Princípios da administração pública
.... A) No Brasil, a Jurisdição é dual havendo previsão de que ... conforme indicações feitas por Chiavenato (2008), com base na Emenda Constitucional nº 19, de ...à época em que era parente seu o vice-presidente" do Tribunal. . Considerando a temática licitaç\xC3"...
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Das Questões Prejudiciais e Processos Incidentes (arts. 92 a 111)
...São Paulo: Saraiva, 2008, p. 393. . a) a defesa alegou que a televisão ...546 Diz N. Távora : “adotado no Brasil, orienta que a decisão sobre as prejudiciais ... do tribunal, o relator será o vice-presidente. . 7.2. A suspeição do órgão do Ministério ...
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A responsabilidade civil do empregador pelo uso da tecnologia de inteligência artificial no controle das atividades dos trabalhadores
... em uma paradigmática decisão de 2008, quando analisou a constitucionalidade de uma lei ...Acesso em: 20 jun. 2022. . 13. TECHTUDO (Brasil). Bossware : como funciona programa que vigia ...33 . Na Espanha, a Vice-Presidente do Governo e Ministra do Trabalho Yolanda Díaz, ...
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A linguagem dos ambientes, objetos, espaços, tempos e símbolos
...Ambientes e discriminações . Aqui no Brasil de Cima/ Não há dô nem indigença/Reina o mais ...ões, agendaram uma reunião com o vice-presidente de recursos humanos: . Elas chegaram antes dele. ...São Paulo: Editora 34, 2008. p. 75. . (2) Michel Foucault por ele mesmo. ...
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Acórdão Nº 43066 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. TRABALHISTA. AGRAVO INTERNO NA RECLAMAÇÃO. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. VÍNCULO DE TRABALHO REGIDO PELA CLT. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. RECURSO NEGADO. 1. Enquanto a ADI 492 e a ADI 3395 tratam exclusivamente das causas envolvendo o Poder Público e seus servidores públicos, vinculados por relação estatutária ou de caráter jurídico-administrativo, a...
...: VICE-PRESIDENTE JUDICIAL DO TRIBUNAL. REGIONAL DO TRABALHO DA ...2/8/2007, DJe de 7/3/2008), o Plenário desta CORTE suspendeu a eficácia. ... Constituição da República Federativa do Brasil. pela incompatibilidade material (relacionada a ... -
Leis
... municípios e da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, concederão assistência judiciária aos ...11.770, de 9 de setembro de 2008, quando requerido pela médica-residente, o ..., delas participando o Vice-Presidente e o Corregedor-Geral, este quando não estiver ...
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Inovação, propriedade intelectual e desenvolvimento
... fim, analisa-se o estado da inovação no Brasil" e verifica-se que as ferramentas da análise econ\xC3"...Acesso em: 19.set.2008. . 5. BACKHOUSE, Roger E. História da economia ..., asseverou o Advogado Geral e Vice-Presidente Senior da Microsoft, Brad Smith, após o ...
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A exigência de programas de compliance e integridade nas contratações públicas
... 1. DI PIETRO, 2008, p. 108. . EBOOK COMPLICE TEORIA E PRATICA.indb ...Brasil, estima-se que as licitações públicas ..., que exercerá a função de Vice-Presidente; e um membro oriundo da Secretaria da Fazenda. . ...
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Consolidação das leis do trabalho
... CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. Art. 7 o da CRFB — São direitos dos ...IMPOSSIBILIDADE (DJ 20, 21 e 23.5.2008). Ainda que desvirtuada a finalidade do contrato ... o Senhor Ministro Cezar Peluso (Vice-Presidente). Plenário, 13.5.2009. Obs.: A liminar deferida ...
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Direito Desportivo Internacional
...O Vice-Presidente e os outros tem mandatos de 4 (quatro) anos, ...No caso do Brasil, estabeleceu-se o Comitê Olímpico Brasileiro ...184, de 2008, do Ministro da Fazenda, “Dispõe sobre as ...
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Da Competência (Art. 69 a 91)
... lugar no qual tiver sido praticado, no Brasil, o último ato de execução. . 4.1.3. 3 a ...São Paulo, Saraiva, 2008, p.311 . Tratado Doutrinário de Processo Penal ...: o Presidente da República, o Vice-Presidente, os membros do Congresso Nacional, seus próprios ...
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Inteligência artificial e jurisdição: dever analítico de fundamentação e os limites da substituição dos humanos por algoritmos no campo da tomada de decisão judicial
Este artigo objetiva, de modo geral, identificar os limites à utilização da Inteligência Artificial (IA) na tomada de decisão judicial, tendo como objetivos específicos: (i) descrever o contexto da utilização da IA a partir do devido processo legal; (ii) identificar as hipóteses de fundamentação analítica prevista na legislação ordinária e a sua conformação a partir da utilização de instrumentos...
... ¹Universidade Cesumar, Maringá, Brasil. . Fausto Santos de Morais ² . ²Escola ...ência da Suprema Corte do Brasil , em 23/04/2008. Disponível em: h ttp://www. ...Vice-Presidente... -
O doping e a nova normativa do Brasil
...306, de 2007 e do Decreto n. 6.653, de 18 de novembro de 2008, o Brasil ratificou a Convenção Internacional contra o Doping nos ... VI, será instaurado procedimento apuratório, a cargo do Vice-Presidente, e submetida ao Plenário a indicação de interrupção do mandato, ...
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Processo e cognição nos juizados especiais
...Fernando Caldeira Brant, julg. em 20.02.2008 publicado em 02.04.2008.” . 13 Justificando ...vice-presidente do Tribunal que proferiu a decisão, tendo, de ... assola o serviço público da justiça no Brasil. . Em dados do Conselho Nacional de Justiça – ...
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Roteiro do ministro Octavio Gallotti
...Nacional de Direito da Universidade do Brasil, hoje UFRJ (Currículo). Moreira Alves também ... 27 de Jun a Dez de 1973 Vice-presidente do Tribunal de Contas da União . (Currículo). ... (Ministros dos TCU, dados biográfi cos, 2008). 1988 Foi membro do Conselho Nacional da ...
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Medidas processuais não legisladas em matéria tributária ? a exceção de pré-executividade, a ação para antecipação de garantia, o litisconsórcio passivo eventual tributário e a ação consignatória em pagamento na inexistência de dúvida jurídica
... of Law, da University of Florida, EUA (2008); Professor Visitante na Wirtschaftsuniversität ...Além de diversas publicações no Brasil e no exterior, é autor de vários livros em ito tributário. É vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Tributário e ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5000779-17.2020.4.04.0000), 17-01-2020
.... Aduz que o agravado ocupou o cargo de Senador da República entre 2008 e 26 de fevereiro de 2015, sendo que em 2014 foi Membro da Comissão rlamentar de Inquérito no Senado Federal e Vice-presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do Senado Federal e da ...
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Coordenadores
...Foi Vice-Presidente mundial da Internacional Fiscal Association – ... sede em Amsterdã – Holanda, de janeiro de 2008 a dezembro de 2013. Diretor Vice-Presidente da ...ém de outras importantes associações no Brasil e no exterior, como ABRADT, IAB, IASP. É ...
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Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... turísticos e serviu de modelo para o Brasil e Espanha. Esse modelo é vantajoso, como ...º 34, relativas aos semestres de 2002/2 até 2008/1 são de responsabilidade do recorrente, não ... LTDA em face de decisão do 3º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande ...
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DEC 8838 de 17/08/2016 - DECRETO. PROMULGA O ACORDO ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPÚBLICA FRANCESA RELATIVO À COOPERAÇÃO NO DOMÍNIO DA DEFESA E AO ESTATUTO DE SUAS FORÇAS, FIRMADO EM PARIS, EM 29 DE JANEIRO DE 2008.
...O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e. ...
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Decreto nº 8.838 de 17/08/2016. PROMULGA O ACORDO ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPÚBLICA FRANCESA RELATIVO À COOPERAÇÃO NO DOMÍNIO DA DEFESA E AO ESTATUTO DE SUAS FORÇAS, FIRMADO EM PARIS, EM 29 DE JANEIRO DE 2008.
...O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e. ...
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Política de estado ou de governo? A reorientação da política externa brasileira sob o governo Bolsonaro
Os diferentes governos na história da República brasileira realizaram mudanças na condução da política externa, em maior ou menor grau, compartilhando, todavia, certos objetivos e valores. Essa aparente continuidade era justificada por um suposto insulamento burocrático do Itamaraty. Entretanto, a política externa atual apresenta um sério questionamento a essa ideia, uma vez que marca sua mais...
... Historicamente, a política externa do Brasil é compreendida pela sociedade civil como uma ... política nacional em favor do golpe (FICO, 2008"), o que facilita o entendimento do retorno da pol\xC3"... democrática no Brasil, efetiva o vice-presidente Michel Temer, do Movimento Democrático ... -
ADI 5357 MC-Ref / DF - DISTRITO FEDERAL REFERENDO NA MEDIDA CAUTELAR NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... DE C EGOS DO B RASIL - O NCB - BRASIL Supremo Tribunal Federal Documento assinado ... da Ministra Cármen Lúcia (Vice-Presidente). Plenário, 10.03.2016. Presidência do ... República (Decreto Legislativo nº 186/2008), a lhe conferir o status de emenda ...
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Capítulo 2 - Recrusos em espécie
...e FIAT DO BRASIL S/A . Processo nº 0030308-37.2021.8.17.0001 . ... de reparação da pintura no período de 2008 a 2010 não apresentavam deterioração por .... (c) Ao presidente ou ao vice-presidente do tribunal recorrido , no período compreendido ...
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Direito do Trabalho
...1º da Lei 11.788/2008 o contrato de estágio é ato educativo escolar ... em 8 de abril de 2017, foi eleita vice-presidente do sindicato dos comerciários da sua região. . ... sendo depositado na sua conta vinculada no Brasil. . (B) Usando-se a teoria atomista, chega-se ...