Vice-presidente PE
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Em vigor
Lei nº 8.457, de 4 de setembro de 1992. Organiza a Justiça Militar da União e regula o funcionamento de seus Serviços Auxiliares.
...96. Parágrafo único. O Conselho de Administração será presidido pelo Presidente do Tribunal e integrado pelo vice-presidente e por mais três ministros, conforme dispuser o Regimento Interno. #Parágrafo incluído pela Lei nº 9.283, de 13.6. 96. ARTIGO 5. A eleição do ...
- Em, 31/07/2023 COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 6199 DE 28 DE JULHO DE 2023 Aprova a Proposta de Programa Financeiro Emergencial de Custeio da Atenção Especializada para o município de Serrita, Estado de Pernambuco. A Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando, I - O Decreto Nº 7...
- EM, 26/11/2021 COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5622 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 Atualização da composição e atribuições do Grupo Condutor Central do Planejamento Regional Integrado - PRI, no Estado de Pernambuco. O PRESIDENTE E O VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE ESTADUAL CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando; I. A Lei nº...
- EM, 14/05/2021 COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5448 DE 10 DE MAIO DE 2021 Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan, Astrazeneca e Pfizer por Grupos prioritárosdestinado, ao Estado de Pernambuco. O PRESIDENTE E O VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE ESTADUAL CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e...
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Em vigor
Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962. Institui o Código Brasileiro de Telecomunicações.
...ARTIGO 19. O presidente será substituído, em seus impedimentos, pelo vice-presidente eleito pelo Conselho dentre seus membros. Parágrafo único. O presidente tem voto de qualidade nas deliberações do Conselho. ARTIGO 20. Os membros ...
- Em, 30/12/2022 Comissão Intergestores Bipartite Resolução CIB/PE nº 5879 de 28 de Dezembro de 2022 Pactua a centésima nona distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca, Janssen, Pfizer Pediátrica e Pfizer destinadas para o Estado de Pernambuco. O Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas at...
- EM, 05/10/2021 COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5587 DE 04 DE OUTUBRO DE 2021 Define ad referendum novos Tetos Municipais da Programação Pactuada e Integrada da Assistência à Saúde, do Estado de Pernambu co – referente à décima primeira parcela do ano de 2021 O Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual - CIB/PE, no uso de...
- EM, 18/04/2022 COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5719 DE 18 DE ABRIL DE 2022 Aprova as Propostas com recurso de Emenda Parlamentar, para o município de Tracunhaem, Estado de Pernambuco. O PRESIDENTE E O VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE ESTADUAL CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando, I - O Decreto Nº 7.508 de 28 de junh...
- EM, 05/04/2022 COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5708 DE 05 DE ABRIL DE 2022 Define ad referendum novos Tetos Municipais da Programação Pactuada e Integrada da Assistência à Saúde, do Estado de Pernambuco - referente à quinta parcela do ano de 2022 O PRESIDENTE E O VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE ESTADUAL - CIB/PE, no uso de suas atribuições l...
- EM, 14/10/2019 COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE RESOLUÇÃO CIB/ PE Nº 5185, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019. Aprova o Credenciamento/ Habilitação em Atenção Especializada em DRC nos estágios 4 e 5 - PréDialítico - código 15.06 do IMIP O Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando; I - A Portar...
- EM, 04/09/2020 COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5338 DE 28 DE AGOSTO DE 2020 Aprova a ampliação do quantitativo “Kit Intubação” das aquisições emergenciais administrativas previstas para o Estado de Pernambuco. O Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando, I - O Decre...
- EM, 12/07/2021 COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5494 DE 09 DE JULHO DE 2021 Pactua a vigésima oitava distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Pfizer/Cominarty e Sinovac/Butantan destinadas, ao Estado de Pernambuco. O PRESIDENTE E O VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE ESTADUAL CIB/PE, no uso de suas atribuições...
- EM 10/12/2021 COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5632 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 Pactua a sexagésima distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty e Astrazeneca/F iocruz, destinada para o Estado de Pernambuco. O PRESIDENTE E O VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE ESTADUAL CIB/PE, no uso de suas atribuiç...
- EM, 12/11/2021 COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5614 DE 11 DE NOVEBRO DE 2021. Aprova a Reprogramação de saldo de recursos financeiros provenientes de Emendas Parlamentares, para o município de Brejinho, Estado de Pernambuco O PRESIDENTE E O VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE ESTADUAL CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando,...
- EM, 07/02/2022 COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5668 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022 Pactua a sexagésima nona distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty, Astrazeneca,Coronavac, Pfizer Pediátrica destinada para o Estado de Pernambuco. O PRESIDENTE E O VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE ESTADUAL CIB/PE...
- EM, 10/08/2021 COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5526 DE 09 DE AGOSTO DE 2021 Aprova a Proposta com Recursos de Emenda Parlamentar Nº.33870007- Aquisição de um Aparelho de Tomógrafo, para o Hospital Mestre Vitalino CNES - 7498810, Estado de Pernambuco. O PRESIDENTE E O VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE ESTADUAL CIB/PE, no uso de suas atribui...
- 16/03/2022 COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5684 DE 14 DE MARÇO DE 2022 Pactua a septuagésima quinta distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica, Pfizer Pediátrica, Pfizer/Cominarty, Astrazeneca e Janssen, destinadas para o Estado de Pernambuco. O PRESIDENTE E O VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE ESTADUAL CIB/PE, no...
- EM, 20/05/2021 COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5453 DE 18 DE MAIO DE 2021 Pactua a décima oit ava distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca/Fiocruz destinad as, ao Estado de Pernambuco O PRESIDENTE E O VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE ESTADUAL CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e consid...
- EM, 19/04/2021 COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5433 DE 15 DE ABRIL DE 2021 PACTUA O MONTANTE DAS DOSES RECEBIDAS PROVENIENTES DA FARMACÊUTICA SINOVAC/BUTANTAN E ASTRAZENECA DESTINADO, AO ESTADO DE PERNAMBUCO. O PRESIDENTE E O VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE ESTADUAL CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando, I - O Decr...
- Em, 13/12/2022 Comissão Intergestores Bipartite Resolução CIB/PE nº 5858 de 07 de dezembro de 2022 Pactua a centésima sétima distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca, Pfizer Pediátrica e Pfizer destinadas para o Estado de Pernambuco. O Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuiçõe...
- EM, 08/10/2021 COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5594 DE 06 DE OUTUMBRO DE 2021 Pactua a quinquagésima segunda distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Astrazeneca/Fiocruz destinadas para o Estado de Pernambuco. O Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso...
- EM, 22/07/2021 COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5503 DE 19 DE JULHO DE 2021 Pactua a vigésima nona distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca/Fiocruz destinad as, ao Estado de Pernambuco. O Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e consider...
- EM, 24/09/2021 COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5578 DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 Pactua a quadragéssima nona distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty, Jan ssen e Astrazeneca/Fiocruz destinadas para o Estado de Pernambuco. O Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE,...
- Em, 16/05/2023 Comissão Intergestores Bipartite Resolução CIB/PE nº. 5921de 04 de Maio de 2023 Aprova a Proposta com recurso de Emenda Parlamentar, para a o município de João Alfredo, Estado de Pernambuco. A Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando, I - O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, q...
- Em, 07/06/2023 COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 6042 DE 05 DE JUNHO DE 2023 Aprova a Proposta de Programa Financeiro de implantação, custeio e desempenho para as modalidades de equipes Multiprofissionais na Atenção Primária à Saúde para o município de São João, Estado de Pernambuco. A Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE,...