vice-presidentes do brasil
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Em vigor
Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009. Altera a legislação tributária federal relativa ao parcelamento ordinário de débitos tributários; concede remissão nos casos em que especifica; institui regime tributário de transição, alterando o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, as Leis nos8.212, de 24 de julho de 1991, 8.213, de 24 de julho de 1991, 8.218, de 29 de agosto de 1991, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 9.469, de 10 de julho de 1997, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, 10.426, de 24 de abril de 2002, 10.480, de 2 de julho de 2002, 10.522, de 19 de julho de 2002, 10.887, de 18 de junho de 2004, e 6.404, de 15 de dezembro de 1976, o Decreto-Lei nº 1.598, de 26 de dezembro de 1977, e as Leis nos8.981, de 20 de janeiro de 1995, 10.925, de 23 de julho de 2004, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 11.116, de 18 de maio de 2005, 11.732, de 30 de junho de 2008, 10.260, de 12 de julho de 2001, 9.873, de 23 de novembro de 19
... , os débitos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil e os débitos para com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, inclusive ... á constituída por turmas, compostas pelos Presidentes e Vice-Presidentes das câmaras ... § 4.As câmaras poderão ser divididas em turmas ...
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Em vigor
Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005. Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES; e dá outras providências.
... tributos e contribuições administrados pela Receita Federal do Brasil" ... ARTIGO 8 ... A pessoa jurídica beneficiária do Repes ter\xC3" ... Vice-Presidentes dos Conselhos de Contribuintes, do Procurador-Geral da Fazenda Nacional ou ...
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Renúncia de vice-presidentes do BB e o julgamento da CPI da Covid no Supremo: As notícias mais quentes do dia
Dois vice-presidentes do Banco do Brasil (BB) renunciaram aos cargos, nas primeiras mudanas no alto escalo aps a posse do novo presidente, Fausto Ribeiro. O vice-presidente de gesto ...
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Em vigor
Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972. Dispõe sobre o processo administrativo fiscal, e dá outras providências.
... á constituída por turmas, compostas pelos Presidentes e Vice-Presidentes das câmaras ... #Redação dada pela Lei nº 11.941, de 2009 ... Brasil ... #Redação dada pela Lei nº 11.941, de 2009 ... #Incluído ...
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Carlos André e Mauro Neto, vice-presidentes do BB, renunciam
Dois vice-presidentes do Banco do Brasil (BB) renunciaram aos cargos nesta tera-feira (13), nas primeiras mudanas no alto escalo da instituio financeira aps a posse do novo presidente, ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... estabelecidos na Constituição da República Federativa do Brasil, observando-se as disposições deste Código ... ARTIGO 2 ... III - poderá requisitar aos presidentes ou aos vice-presidentes dos tribunais de justiça ou dos tribunais regionais federais a remessa de ...
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Decreto nº 10.571 de 09/12/2020. Dispõe sobre a apresentação e a análise das declarações de bens e de situações que possam gerar conflito de interesses por agentes públicos civis da administração pública federal.
... pelo agente público à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil" do Ministério da Economia ... § 2º A autorização de que trata o § 1\xC2" ... III – os presidentes, os vice-presidentes e os diretores, ou equivalentes, de entidades da administração pública ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... § 8º Ao contrato de trabalho do empregado admitido no Brasil que optar pela realização de teletrabalho fora do território nacional ... ARTIGO 681 ... Os presidentes e vice-presidentes dos Tribunais Regionais do Trabalho tomarão posse perante os respectivos ...
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Em vigor
Lei nº 11.798, de 29 de outubro de 2008. Dispõe sobre a composição e a competência do Conselho da Justiça Federal, revoga a Lei nº 8.472, de 14 de outubro de 1992, e dá outras providências.
... em suas faltas ou impedimentos pelos respectivos Vice-Presidentes ... 1 Tero direito a assento no Conselho da Justia Federal, sem ... voto, os Presidentes do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e da Associao dos Juzes Federais do Brasil - AJUFE, que indicaro os seus ...
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Em vigor
Decreto nº 7.973, de 28 de março de 2013. Aprova o Estatuto da Caixa Econômica Federal - CEF e dá outras providências.
... e decises dos rgos competentes e fiscalizao do Banco Central do Brasil ... ARTIGO 4 ... A administrao da CEF respeitar os princpios ... 6 O Presidente, os Vice-Presidentes, os Diretores-Executivos e o Diretor Jurdico ficam impedidos, pelo prazo ...
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Em vigor
Lei Orgânica da Magistratura Nacional
... úblico ou do Conselho Federal ou Secional da Ordem dos Advogados do Brasil ... § 1º- Em qualquer hipótese, a instauração do processo ... I- os Presidentes e Vice-Presidentes dos Tribunais; ... II- os Corregedores; ... III- os Juízes das Turmas ou ...
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Em vigor
Decreto nº 7.574, de 29 de setembro de 2011. Regulamenta o processo de determinação e de exigência de créditos tributários da União, o processo de consulta relativo à interpretação da legislação tributária e aduaneira, à classificação fiscal de mercadorias, à classificação de serviços, intangíveis e de outras operações que produzam variações no patrimônio e de outros processos que especifica, sobre matérias administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.
... 25) ... § 3º A Câmara Superior de Recursos Fiscais será constituída por turmas, compostas pelos Presidentes e Vice-Presidentes das câmaras (Decreto nº 70.235, de 1972, art. 25, § 3o, com a redação dada pela Lei nº 11.941, de 2009, art. 25) ... § 4º As câmaras ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11697, DE 13 DE JUNHO DE 2008. Dispõe Sobre a Organização Judiciaria do Distrito Federal e Dos Territorios e Revoga as Leis 6.750, de 10 de Dezembro de 1979, 8.185, de 14 de Maio de 1991, 8.407, de 10 de Janeiro de 1992, e 10.801, de 10 de Dezembro de 2003, Exceto Na Parte em que Instituiram e Regularam o Funcionamento Dos Serviços Notariais e de Registro No Distrito Federal.
... Vice-Presidentes ou Corregedor, realizar-se-á nova eleição para completar o mandato, ... IV - a Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Distrito Federal; ... V - as entidades sindicais ou de ...
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Osmar Dias e Benito Gama são...
Panorama Politico ... Osmar Dias e Benito Gama ... são vice-presidentes do Banco do Brasil e não da Caixa Econômica Federal, como publicado ...
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Advocacia contemporânea, política e opinião pública
... I — breve Histórico ... Corria o ano de 1929, o Brasil estava tomado pela disputa política, as articulações em torno da ...
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Lei Complementar nº 35 de 14/03/1979. DISPÕE SOBRE A LEI ORGANICA DA MAGISTRATURA NACIONAL.
... úblico ou do Conselho Federal ou Secional da Ordem dos Advogados do Brasil ... § 1º - Em qualquer hipótese, a instauração do processo ... I - os Presidentes e Vice-Presidentes dos Tribunais; ... II - os Corregedores; ... III - os Juízes das Turmas ...
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Eua e brasil debaterão papel de cuba na venezuela
... do regime do venezuelano Nicols Maduro ser um dos principais temas a serem tratados hoje, em Washington, em reunio entre os vice-presidentes do Brasil e dos Estados Unidos, Hamilton Mouro e Mike Pence.Entre os dois governos existe a convico de que preciso sufocar financeiramente os ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 449, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2008. Altera a Legislação Tributaria Federal Relativa ao Parcelamento Ordinario de Debitos Tributarios, Concede Remissão Nos Casos em que Especifica, Institui Regime Tributario de Transição, e da Outras Providencias.
... e fundos, administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil; e ... III - os demais débitos administrados pela Secretaria da Receita ... á constituída por turmas, compostas pelos Presidentes e Vice-Presidentes das câmaras ... § 4o As câmaras poderão ser divididas em turmas ...
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Embraer projeta fluxo de caixa positivo e leilão de 5G continua: As notícias mais quentes do dia
... A Embraer faz teleconferência às 11h. A AES Brasil promove, às 14h, sua teleconferência ... O Bradesco realiza, às 10h30, ... ão de Conduta) participa às 16h de videoconferência com vice-presidentes do Banco do Brasil para tratar de assuntos institucionais. O diretor Fabio ...
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DECRETO Nº 6473, DE 05 DE JUNHO DE 2008. Aprova o Estatuto da Caixa Economica Federal - Cef e da Outras Providencias.
... do órgão competente e à fiscalização do Banco Central do Brasil ... Art. 4o A administração da CEF respeitará os princípios ... VI - um dos Vice-Presidentes responderá pelo cumprimento das medidas bem como pelas comunicações ...
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Tarciana Medeiros anuncia três mulheres para vice-presidências do BB
Tarciana Medeiros, presidente do Banco do Brasil (BB), j indicou trs mulheres e dois homens para cinco das oito ...
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BB confirma reformulação da cúpula e saída de três vice-presidentes
O Banco do Brasil confirmou uma reformulao em sua cpula, com a fuso de algumas reas e a sada de trs vice-presidentes. Antnio Gustavo Matos do Vale deixa o cargo de ...
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'O lado da paz deve ser o mais forte possível', diz chanceler francês sobre guerra no Oriente Médio
O Brasil visto como um parceiro importante e estratgico pela Frana de Emmanuel ...
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Bolsonaro e lula viajam ao nordeste nos próximos dias
... juzo, sabedoria e planejamento para potencializar isso a favor do Brasil " afirmou Mrcio Macedo, um dos vice-presidentes do PT.Copyright Grupo de ...