vicios de consentimento
140165 resultados para vicios de consentimento
-
Em vigor
Código de Processo Civil
... ARTIGO 73 ... O cônjuge necessitará do consentimento do outro para propor ação que verse sobre direito real imobiliário, ... o suprimento de pressupostos processuais e o saneamento de outros vícios processuais; ... X - quando se deparar com diversas demandas ...
- Caminhos alternativos para a proteção dos vulneráveis: uma análise a partir dos vícios do consentimento
-
Indeferido
Código de Processo Civil
... ARTIGO 10 ... O cônjuge somente necessitará do consentimento do outro para propor ações que versem sobre direitos reais ... II- nos contratos em geral, os vícios do consentimento ... ARTIGO 405 ... Podem depor como ...
-
Teoria da confiança restringe vícios de consentimento em contratos
João Azeredo: Teoria da confiança restringe vícios de consentimento
- Nota promissória. Garantia. Ausência de circulação. Negócio subjacente. Vícios de consentimento. Estado de necessidade. Nota promissória assinada em garantia de pagamento de serviços médicos prestados em regime de emergência a paciente acometido de infarto. Vício de consentimento. Verificação da existência de excesso de onerosidade. Imprescindível à realização de dilação probatória. Recurso especial. Inicial do embargante
-
Em vigor
Lei dos Registros Públicos
... às entrelinhas ou quaisquer acréscimos, alterações, defeitos ou vícios que tiver o original apresentado, e, bem assim, com menção precisa aos ... ou pelo correio com aviso de recebimento, para manifestar consentimento expresso em quinze dias, interpretado o silêncio como concordância ...
-
A colusão nos negócios jurídicos processuais: breves reflexões
... configuração de atos ilícitos pelos agentes, como vícios de consentimento (coação, fraude à lei, reserva mental) ou vícios sociais (simulação ou fraude contra credores). Nesse sentido, o que se pretendeu foi realizar uma análise geral do instituto da simulação no direito civil e como ele pode ocorrer no campo processual, podendo se tornar mais frequente nos negócios jurídicos processuais. Para tanto, realizou-se a divisão do estudo em quatro...
-
As técnicas de neuromarketing nos contratos eletrônicos e o vício do consentimento na era digital
... Por meio do método dedutivo, o artigo analisa os vícios do consentimento em contratos eletrônicos sob a ótica do neuromarketing como técnica que fomenta o consumo irrefletido e compulsivo
-
Lei nº 6.649 de 16/05/1979. REGULA A LOCAÇÃO PREDIAL URBANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... éstimo do prédio, sejam totais ou parciais, dependem do consentimento prévio, por escrito, do locador ... Parágrafo único - Não se presume ... ter direitos sobre o prédio locado, e responderá pelos seus vícios ou defeitos, anteriores à locação ... Art. 21 - Incumbem ao locador ...
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos