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Cade rejeita compra da Innova pela Videolar
O plenário do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) reprovou nesta quarta-feira (28) a aquisição da petroquímica Innova pela Videolar, fechada em 2014. A justificativa foi o descumprimento do Acordo de Controle de Concentrações (ACC) fir...
- VIDEOLAR DOE (5338)
- VIDEOLAR DOE (5339)
- ATA VIDEOLAR (48102)
- VIDEOLAR-INNOVA SAA (9602)
- VIDEOLAR-INNOVA S/A (14649)
- VIDEOLAR - ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA (77051)
- EXTRATO DA ATA DE REUNIÃO DE CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO- VIDEOLAR-INNOVA S/A (54563)
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Processo nº 0020849-23.2007.8.19.0202 de Décima Nona Câmara Cível, 12 de Septiembre de 2017
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... DÉCIMA NONA CÂMARA CÍVEL ... APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0020849-23.2007.8.19.0202 ... APELANTE: VIDEOLAR INNOVA S.A.. ... APELADO: INJET HOME PLASTIC DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES LTDA. EPP. ... RELATOR: DES. JUAREZ FERNANDES FOLHES ...
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Acordão da , 08-03-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. EMPRESARIAL. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. CRÉDITO. PEDIDO. FATO GERADOR ANTERIOR. SUBMISSÃO. EFEITOS. NOVAÇÃO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PROSSEGUIMENTO. IMPOSSIBILIDADE. ERRO. PREMISSA. HONORÃRIOS. REDIMENSIONAMENTO. MARCO TEMPORAL. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973.1. Presente erro de premissa no julgado embargado, acolhe-se em parte os aclaratórios
... MATHIAS MENNA BARRETO MONCLARO - PR066373 ... : CUNHA DE ALMEIDA, HOLLANDA & MONCLARO - ADVOGADOS ... ASSOCIADOS E OUTRO(S) ... : VIDEOLAR-INNOVA S/A ... : CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA - SP132306 ... HELENA NAJJAR ABDO - SP155099 ... BEATRIZ VALENTE FELITTE E OUTRO(S) - SP258434 ... -
Pauta, TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - TARF ERRATA Errata da Pauta de julgamento da 1
... Onde se l: DIA 12-02-20 (4 Feira) Pauta n 059 633/18 - Araucria (PR) e Triunfo - PETRLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRS E VIDEOLAR-INNOVA S/A Proc. n 1158-1400/18-1 Leia-se: DIA 12-02-20 (4 Feira) Pauta n 059 1357/19 - Araponga (PR) - BRAZILIAN PET FOODS S/A E FAZENDA ...
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Cloroquina concorrencial nas decisões do Cade
Cloroquina concorrencial nas decisões do Cade
... Videolar, empresa do grupo de Lírio Parisoto no mesmo mercado. A operação criava um duopólio do produto no Brasil, e a aprovação foi condicionada a ... -
Decisão monocrática Nº 0600990-53.2022.6.04.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 11-02-2023
... g overnador do Estado do Amazonas, no ano de 2004, teria beneficiado, por interesses particulares, a empresa Videolar, fazendo–o com benefícios fiscais por meio de acordo que não teria sido publicado no Diário Oficial, bem ...
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Parecer, PARECER DE ENQUADRAMENTO Nº 133/2022 - FUNDOPEM/RS E INTEGRAR/RS O GRUPO DE ANÁLISE TÉCNICA - GAT
... Art. 1º Definir os parâmetros de enquadramento nos incentivos FUNDOPEM/RS e INTEGRAR/RS à empresa VIDEOLAR- ... INNOVA S.A. , com sede na Avenida Açaí, nº 287, Distrito Industrial, Manaus/AM, CNPJ nº 04.229.761/0001-70 e local do ... projeto na Rodovia ...
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Acórdão nº 2015/0095760-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... : MINISTRO HERMAN BENJAMIN ... : ESTADO DE PERNAMBUCO ... PROCURADOR : LARISSA MEDEIROS SANTOS E OUTRO(S) ... : VIDEOLAR S.A ... : MARIANA CICERA FERREIRA WANDERLEY E OUTRO(S) ... PROCESSUAL CIVIL. ANDAMENTO PROCESSUAL DISPONIBILIZADO ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Segunda turma. (Processo 5023576-84.2020.4.04.0000), 05-06-2020
... AGRAVANTE : VIDEOLAR-INNOVA S/A ADVOGADO : paulo augusto greco (OAB SP119729) AGRAVADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL ... DESPACHO/DECISÃO ... Trata-se de agravo ...
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Pauta, TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS Por ordem do Senhor Presidente do TARF, Carlos Tocc
... DE ALIMENTOS LTDA. EPP ... Proc. nº 21/1404-0023842-0 ... DIA 15/03/23(4ª Feira) Pauta nº 65 ... 614/22 - Rio de Janeiro - VIDEOLAR-INNOVA S.A. (nova razão social de INNOVA S.A.) ... Proc. nº 00013-1400/22-3 ... DIA 15/03/23(4ª Feira) Pauta nº 66 ... 299/22 - Bom Retiro do Sul ...
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Acórdão, Processo nº 5008023-62.2017.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 08-07-2022
... RELATOR: Gab. 09 - DES. FED. NELTON DOS SANTOS ... PARTE AUTORA: VIDEOLAR-INNOVA S/AJUIZO RECORRENTE: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO/SP - 10ª VARA FEDERAL CÍVELAdvogado do(a) PARTE AUTORA: PAULO AUGUSTO GRECO - ...
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Acórdão nº 2014/0261259-3 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DOS ARTS. 458 E 535 DO CPC. REEXAME DE MATÉRIA PROBATÓRIA. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Não há falar em violação dos arts. 458 e 535 do Código de Processo Civil pois o Tribunal de origem dirimiu as questões pertinentes ao lití
... : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO ... : INEPAR S/A INDÚSTRIA E CONSTRUÇÕES ... : PAULO ROBERTO FRANCISCO FRANCO ... : VIDEOLAR S/A ... ADVOGADOS ... : BEATRIZ VALENTE FELITTE E OUTRO(S) ... CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA ... ROBERTO BARRIEU ... -
Acórdão nº AgRg no Ag 1236401 / SC de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO ESPECIAL. SUBSCRITOR. FALTA DE PROCURAÇÃO. JUNTADA POSTERIOR. IMPOSSIBILIDADE. NÃO APLICAÇÃO DOS ARTS. 13 E 37 DO CPC AO RECURSO ESPECIAL. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. (AgRg no Ag 1236401/SC, Rel. Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO, TERCEIRA TURMA, julgado em 23/08/2011, DJe 31/08/2011)
AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.236.401 - SC (2009⁄0185919-9) ... RELATOR:MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINOAGRAVANTE:VIDEOLAR S⁄A ADVOGADO :PAULO AUGUSTO GRECO E OUTRO(S)AGRAVADO:COPOSUL COPOS PLÁSTICOS DO SUL LTDA ADVOGADO :VANESSA ARISIO DE LUCCA E OUTRO(S) ... AGRAVO ... -
Acórdão Nº 0021110-82.2016.5.04.0026 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 12-11-2020
EQUIPARAÇÃO SALARIAL. Não comprovada a identidade de funções alegada na petição inicial, descabida a condenação em diferenças salariais, pois não atendidos os requisitos para a equiparação previstos no art. 461 da CLT. Apelo da reclamante desprovido. HORAS IN ITINERE . POLO PETROQUÍMICO DE TRIUNFO. A existência de transporte público regular guarnecendo o trajeto de ida e volta do trabalho, bem...
... Identificação PROCESSO nº 0021110-82.2016.5.04.0026 (ROT) RECORRENTE: JULIA MARQUES BLANCO MACHADO, SPRINTER RECURSOS HUMANOS LTDA, VIDEOLAR-INNOVA S/A RECORRIDO: JULIA MARQUES BLANCO MACHADO, CHANCE MASTER ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA - EPP, SPRINTER RECURSOS HUMANOS LTDA, ... -
Pauta, TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS Pautas de julgamento nºs 101 a 150 da Primeira Câmar
... Proc. n 19/1404-0015233-8 DIA 11-03-20 (4 Feira) Pauta n 112 632/18 - Maca (RJ) - PETRLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS E VIDEOLAR - INNOVA S.A. Proc. n 1159-1400/18-4 DIA 11-03-20 (4 Feira) Pauta n 113 1007/19 - So Leopoldo- APTA INDSTRIA E COMRCIO DE RESINAS LTDA ...
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Decisão monocrática Nº 0600990-53.2022.6.04.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 11-02-2023
... g overnador do Estado do Amazonas, no ano de 2004, teria beneficiado, por interesses particulares, a empresa Videolar, fazendo–o com benefícios fiscais por meio de acordo que não teria sido publicado no Diário Oficial, bem ...
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Desafios para a defesa da concorrência no Brasil em mais um ano de Covid-19
Direito da Concorrência: Desafios do país em mais um ano de Covid
... da reversibilidade da decisão de reprovação do Cade na operação de aquisição da Innova, antes de titularidade da Petrobras, pela Videolar. Em análise de embargos de declaração, o tribunal reverteu sua decisão, aprovando a operação mediante celebração de novo ACC [9] ... Por ... -
Acórdão Nº 0020278-07.2018.5.04.0761 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 29-04-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA. PREQUESTIONAMENTO. É inexigível o prequestionamento quando as alegadas violações legais tem origem na decisão recorrida. Adoção da OJ 119 da SDI I do TST.
... IdentificaçãoPROCESSO nº 0020278-07.2018.5.04.0761 (ROT)RECORRENTE: ROBSON NUNES MOREIRA, VIDEOLAR-INNOVA S/A ... RECORRIDO: ROBSON NUNES MOREIRA, VIDEOLAR-INNOVA S/A ... RELATOR: ROSANE SERAFINI CASA NOVA ... EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA ...