vidros eletricos
-
Em vigor
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
...á ter, no mínimo, câmbio automático, direção hidráulica, vidros elétricos e comandos manuais de freio e de embreagem. TÍTULO III. Da ...
-
Em vigor
Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003. Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências
... de tapetes, carpetes, assoalhos, cortinas, revestimentos de parede, vidros, divisórias, placas de gesso e congêneres, com material fornecido pelo ... 12.15 - Desfiles de blocos carnavalescos ou folclóricos, trios elétricos e congêneres. 12.16 - Exibição de filmes, entrevistas, musicais, ...
- CÂMARA MUNICIPAL DE GRAVATÁ AVISO DE LICITAÇÂO Pregão Nº01/2019, Processo 006/2019. Serviço Locação de 01 (um) veículo 0 km tipo Sedan, ano 2019, com motor 1.6, 4 portas, automático, com ar condicionado, vidros elétricos, airbags frontais, radio, alarme ante- furto, controle de tração, faróis com refletores duplos, cinto três pontos para todos os ocupantes, airbags laterais, direção assist...
- CÂMARA MUNICIPAL DE GRAVATÁ RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO ONDE SE LÊ: Pregão Nº01/2019, Processo 006/2019. Serviço Locação de 01 (um) veículo 0 km tipo Sedan, ano 2019, com motor 1.6, 4 portas, automático, com ar condicionado, vidros elétricos, airbags frontais, radio, alarme ante- furto, controle de tração, faróis com refletores duplos, cinto três pontos para todos os ocupantes, airba...
-
Em vigor
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
...; canetas e malas; cimentos; cal e argamassas; produtos cerâmicos; vidros; obras de metal e plástico para construção; telhas e caixas d’água; ...ésticos; fios; cabos e outros condutores; transformadores elétricos e reatores; disjuntores; interruptores e tomadas; isoladores; para-raios e ...
- Avisos de Licitações. Aviso 037-2022 - DOE - PREGÃO ELETRÔNICO N° 037_2022 - FORRO, ELÉTRICOS, GRANITO, VIDROS E PINTURA - CREC
-
Em vigor
Código de Trânsito Brasileiro
...XVI- com vidros total ou parcialmente cobertos por películas refletivas ou não, painéis ...
-
Acórdão Nº 0304310-75.2015.8.24.0011 do Terceira Turma Recursal, 08-07-2020
RECURSO INOMINADO - AÇÃO INDENIZATÓRIA - VÍCIO OCULTO - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - RECURSO DA PARTE AUTORACOMPRA DE AUTOMÓVEL ZERO QUILÔMETRO - INFILTRAÇÃO DE ÁGUA PELA PORTA TRASEIRA - PRAZO DE GARANTIA ESGOTADO - AUTOMÓVEL FABRICADO SOMENTE COM VIDROS ELÉTRICOS DIANTEIROS DE SÉRIE - INSTALAÇÃO DE VIDROS ELÉTRICOS TRASEIROS EM OFICINA NÃO AUTORIZADA - VÍCIO OCULTO NÃO COMPROVADOSENTENÇA MANTIDA
...AUTOMÓVEL FABRICADO SOMENTE COM VIDROS ELÉTRICOS. DIANTEIROS DE SÉRIE - INSTALAÇÃO DE VIDROS. ELÉTRICOS ... -
Acórdão Nº 0008761-11.2013.8.24.0005 do Sétima Câmara de Direito Civil, 01-10-2020
ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Apelação Cível n. 0008761-11.2013.8.24.0005, de Balneário CamboriúRelator: Des. Álvaro Luiz Pereira de AndradeAPELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. RELAÇÃO DE CONSUMO. AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEL NOVO. DEFEITOS QUE IMPUSERAM VERDADEIRO CALVÁRIO AO CONSUMIDOR. REQUERENTE QUE, NO PERÍODO DE 11 MESES APÓS A AQUISIÇÃO,...
...ÓVEL POR 6 VEZES NA OFICINA DAS RÉS PARA REPARO DO MESMO PROBLEMA (VIDROS ELÉTRICOS). MAU FUNCIONAMENTO QUE, ADEMAIS, IMPOSSIBILITAVA O TRAVAMENTO ... -
Processo nº 0030371-27.2014.8.19.0203 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 14 de Septiembre de 2017
Ementa: Apelação Cível Com Fundamento No Cpc/2015. Relação de Consumo. Alegação de Defeito de Fábricação Em Veículo Automotor Zero Quilômetro. Decisum Vergastado que Julgou Improcedente O Pedido Autoral. Prova Pericial que Atesta O Desgaste Natural Decorrente Da Utilização Do Bem, Não Verificando Os Alegados Vícios de Fabricação. Irresignação Do Autor, Pugnando Pela Anulação Do Julgado para a...
...VIDROS ELÉTRICOS, MARCADOR DE VELOCIDADE E . ... -
Acórdãos nº 0002027-98.2013.8.26.0066 de 27ª Câmara de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2017
Ação cominatória c.c. indenização por danos morais. Compra e venda de automóvel Ford/Ecosport, ano 12, zero km. Apresentação de inúmeros defeitos, não solucionados pela fabricante. R. sentença de parcial procedência, com recurso dos Consumidores autores. Plena aplicação do CDC, com inversão do ônus probatório. Defeitos nos vidros elétricos e painel. Embora não tornem o automotor impróprio para os
... Defeitos nos vidros elétricos e painel. Embora não tornem o automotor ... -
Processo Nº 1647/011/13, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 20 de Febrero de 2017
Objeto: AQUISICAO DE UM VEICULO VECTRA SEDAN ELEGANCE, 0 KM, MOTOR 2.0, ANO FRABICACAO 2010, ANO MODELO 2011, AR CONDICIONADO DIGITAL, DIRECAO HIDRAULICA, VIDROS ELETRICOS NAS 4 PORTAS, TRAVA ELETRICA.Destino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: ARQUIVARRemetente: CARTORIO DO CORPO DE AUDITORES
...DIGITAL, DIRECAO HIDRAULICA, VIDROS ELETRICOS . NAS 4 PORTAS, TRAVA ELETRICA. . EM EXAME: . CONTRATO . ... -
Imagina a cena
... Centro da cidade era tão popular que a janela de trás não tinha vidros elétricos: ela teve de ser aberta com a manivela pelo Pontífice. Foram ...
-
Lei Complementar nº 147 de 07/08/2014. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E AS LEIS 5.889, DE 8 DE JUNHO DE 1973, 11.101, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2005, 9.099, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995, 11.598, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2007, 8.934, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1994, 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002, E 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...; canetas e malas; cimentos; cal e argamassas; produtos cerâmicos; vidros; obras de metal e plástico para construção; telhas e caixas d'água; ...ésticos; fios; cabos e outros condutores; transformadores elétricos e reatores; disjuntores; interruptores e tomadas; isoladores; para-raios e ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0008742-87.2020.8.19.0008 (Cível), 12-05-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0008742-87.2020.8.19.0008 Recorrente: DIG DISTRIBUIDORA GUANABARINA DE VEICULOS Recorrido: ERCI DE SOUZA FLORIANO Origem: 1º Juizado Especial Cível - Belford Roxo. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O
... qualquer forma a apresentação de mau funcionamento no sistema dos vidros elétricos não conduz a. imprestabilidade do veiculo, mas sim a ... -
Processo nº 0003808-05.2012.8.19.0061 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 26 de Octubre de 2017
Ementa: Apelação Cível. Sentença (index 168) que Jugou Procedentes Os Pedidos e Condenou As Rés, Solidariamente, a Substituírem O Veículo por Outro Com As Mesmas Características Ou Superior, Bem como Pagar Verba Compensatória por Dano Moral (r$2.000,00). Provimento Parcial Dos Apelos Das Primeira e Segunda Demandadas para Determinar que O Valor a Ser Restituído Ao Reclamante Corresponda Ao...
...em outros dispositivos elétricos do veículo” – fl. . ...partes esclareceu, quanto aos módulos de vidros . ... -
Acórdão nº 0020811-10.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 17 de Enero de 2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. DIREITO DO CONSUMIDOR. PESSOA JURÍDICA. TEORIA FINALISTA MITIGADA. PRECEDENTES DO STJ. VULNERABILIDADE CONFIGURADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 1. O Agravante ingressou com o presente recurso visando reformar a decisão de primeiro grau que afastou a aplicabilidade do Diploma Consumerista ao feito originário. 2. O art. 2º do CDC é categórico ao...
...pintura, materiais elétricos e vidros, conforme contrato social. da empresa (fls. 35). Portanto, como ... -
Acórdão Nº 0001215-57.2020.8.16.0141 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal, 25-09-2023
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE COBRANÇA. SEGURO RESIDENCIAL. COBERTURA PARA VENDAVAL, DANOS ELÉTRICOS, E QUEBRA DE VIDROS. INCONTROVERSO O VENDAVAL E OS DANOS NO IMÓVEL SEGURADO. SEGURADORA QUE NEGOU A COBERTURA SOB A JUSTIFICATIVA DE QUE A RESIDÊNCIA POSSUÍA COMÉRCIO, O QUE ESTARIA EXCLUÍDO NA COBERTURA. AUSÊNCIA DE INFORMAÇÃO PRÉVIA E ADEQUADA SOBRE OS RISCOS EXCLUÍDOS. FALHA NO DEVER DE INFORMAÇÃO.
...SEGURO. RESIDENCIAL. COBERTURA PARA VENDAVAL, DANOS. ELÉTRICOS, E QUEBRA DE VIDROS. INCONTROVERSO O. VENDAVAL E OS DANOS NO IMÓVEL ... -
DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... luminosos e serviços de colocação; fabricação de aparelhos elétricos (não abrangendo motores, geradores, transformadores, elevadores e ...vidros planos, cristais e espelhos. . 12. (3). Ourives com oficina, gravadores. ...
-
Acórdão Nº 5452 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-09-2020
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. PARÁGRAFO ÚNICO E CAPUT DO ART. 52 E ART. 127 DA LEI N. 13.146/2015 (LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA). DETERMINAÇÃO A LOCADORAS DE VEÍCULOS DE DISPONIBILIZAÇÃO DE UM VEÍCULO ADAPTADO A CONDUTOR COM DIFICIÊNCIA A CADA CONJUNTO DE VINTE AUTOMÓVEIS DA FROTA. ATENDIMENTO AOS PRINCÍPÍOS CONSTITUCIONAIS. DIREITOS FUNDAMENTAIS DE MOBILIDADE...
...câmbio automático, direção hidráulica, vidros elétricos e comandos. manuais de freio e de embreagem”. “Art. 127. ... -
Acórdãos nº 0001432-15.2013.8.26.0288 de 5ª Câmara de Direito Privado, 9 de Noviembre de 2015
AÇÃO DE COBRANÇA. DE SEGURO RESIDENCIAL. Pedido de indenização em razão de negativa de cobertura para o sinistro de furto qualificado. Sentença de improcedência, sob o fundamento de que há exclusão contratual no caso de eventos decorrentes de reformas. Apela o autor sustentando não constar no manual do seguro, especificamente, que haveria exclusão do risco no caso do imóvel estar em fase final de
... valor de até R$ 20.000,00, mais a indenização pelos vidros quebrados no valor de R$ 4.000,00, além dos danos elétricos no importe de R$ 20.000,00, conforme previstos na ... -
DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... e) fabricação de cadinhos, vidros" especiais e de porcelana para isolantes térmicos. 05 - BROMO. Fabricaç\xC3"... c) fabricação e reformas de acumuladores elétricos...
-
Sobre o uso de definições e classificações na construção do conhecimento e na prescrição de condutas
... outras diferenças, como o câmbio automático, ar condicionado, vidros elétricos… enfim, tantas poderiam ser as espécies (e subespécies) . ...
-
Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
...ÇÃO DE FORNOS INDUSTRIAIS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS NÃO-ELÉTRICOS" PARA INSTALAÇÕES TÉRMICAS \xC2"...ÇÃO, FERRAGENS, FERRAMENTAS MANUAIS E PRODUTOS METALÚRGICOS; VIDROS...
-
Versão original
LEI 13146 de 06/07/2015 - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA).
...á ter, no mínimo, câmbio automático, direção hidráulica, vidros elétricos e comandos manuais de freio e de embreagem. CAPÍTULO I. ...