Vigários paroquiais

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  • Acórdão Nº 0030019-19.2011.8.06.0112 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 30-08-2023

    APELAÇÕES CÍVEIS ¿ AÇÃO ANULATÓRIA DE ESCRITURA PÚBLICA -PROCURAÇÃO FORNECIDA POR PESSOA SEM PODERES PARA O ATO ¿ CANCELAMENTO DE TRANSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA ¿ PRELIMINARES DE CERCEAMENTO AO DIREITO DE DEFESA E INÉPCIA DA INICIAL NÃO RECONHECIDAS ¿ ALIENAÇÃO DE TERRENOS DE PROPRIEDADE DA DIOCESE NECESSITAM DE AUTORIZAÇÃO DE BISPO DIOCESANO CONFORME DETERMINADO NO CÓDIGO CANÔNICO CÂN. 1292 ¿ § 1 CÂN.

    ... DOS PÁROCOS E DOS VIGÁRIOS PAROQUIAIS ... Cân. 519 - O pároco é o pastor próprio da paróquia que ...
  • Diário Oficial de 03-08-2023 - Poder Legislativo
    ... conhecer os párocos, vigários paroquiais, diáconos permanentes, religiosos, religiosas, leigos e ...
  • Diário Oficial de 20-06-2023 - Poder Legislativo
    ... visitou as 34 paróquias, como forma de conhecer os párocos, vigários ... paroquiais, diáconos permanentes, religiosos, religiosas, leigos e ...
  • Apropriedade: uma análise histórico-jurídica
    ... ob. cit. p.355-356 ... (Igreja), os registros paroquiais representavam o título conferido ao foreiro ou donatário ... O registro das terras era o paroquial, e, sendo os vigários e a Igreja proprietários de grandes glebas irregulares, não havia nenhum ...
  • Acórdão nº 2001/0152522-4 de T4 - QUARTA TURMA
    ... Art. 103. Os Vigários terão livros de registro por eles abertos, numerados, rubricados e ... 94, fine), seja porque os registros paroquiais consistiam em meras declarações unilaterais dos possuidores ou sesmeiros ...
  • nº 2001.01.00.031421-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Septiembre de 2002

    PROCESSO CIVIL - AÇÃO DISCRIMINATÓRIA - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO RELATIVA À REGULARIDADE DO REGISTRO IMOBILIÁRIO - TERRAS DEVOLUTAS - PROVIMENTO DAS APELAÇÕES. 1. A ação discriminatória tem como objetivo precípuo afastar incerteza jurídica relativa do domínio de terras. Pela sentença, fica estabelecido a delimitação da terra pública, estabelecendo o que é do Estado e o que pertence ao particular.

    ... O art. 97 estabelecia: ... "Os Vigários de cada uma das freguezias do Império são os encarregados de receber as ... 1.318, de 30.01.1854, faria a ressalva de que os registros paroquiais não conferem nenhum direito aos possuidores, razão por que não ...
  • A igreja do Brasil e o plano de emergência - 1952/1962

    Nas décadas de 1950 e 1960 ocorreram transformações significativas na Igreja Católica em nível mundial. Em 1958 morria Pio XII e o papado era ocupado por de João XXIII. Com ele, o mundo católico era instigado a repensar a inserção da Igreja na sociedade contemporânea e rever suas teses sobre a ação pastoral, a justiça social e as condições de vida dos pobres. A encíclica Mater et Magistra...

    ... paróquias, sobretudo porque tanto no campo quanto na cidade os vigários não atendiam a toda a sua extensão geográfica. Mais uma vez constatavam ... religioso, bem como a identificação das diversas comunidades paroquiais ... A renovação paroquial levaria à renovação diocesana. Com ...

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