vigiagua
- EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 054/2021 FVS-AM, Doadora: Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas, CNPJ/MF nº 07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Manicoré-AM. Objetos: 01 (um) Kit Vigiagua s/nº de tombo: Bens patrimoniais para ... (49202)
- EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 045/2021 FVS-RCP, Doadora: Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas, CNPJ/MF nº 07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Nhamundá-AM. Objetos: 01 (um) Kit Vigiágua no Valor Total de R$ 19.397,00 s/nº de tombo: B... (54430)
- EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 044/2021 FVS-RCP, Doadora: Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas, CNPJ/MF nº 07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Presidente Figueiredo-AM. Objetos: 01 (um) Kit Vigiágua no Valor Total de R$ 10.317,00 s/n... (55489)
- EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 066/2020 FVS-RCP, Doadora: Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas-RCP, CNPJ/MF nº 07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Careiro-AM. Objetos: 01 (kit) Vigiagua no Valor Total de R$ 7.918,00, s/nº de tombo: B... (66735)
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Afastamento, Assunto: Afastamento Expediente: 22/2000-0132499-6 Nome: André Jarenkow Id.Func./Vínculo: 4470419/01
... Localidade de destino: Campo Grande/MS ... Período de afastamento: 28/11/2022 a 01/12/2022 ... Evento e justificativa: Capacitação VIGIAGUA e I Encontro Estadual de Fluoretação da Água para Consumo Humano de ... Mato Grosso do Sul ... Condição: Sem ônus ... ARITA BERGMANN ... Av ...
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Afastamento, Assunto: Afastamento Expediente: 22/2000-0132823-1 Nome: Lisiane Correa de Barros Trombin Id.Func./V
... Localidade de destino: Campo Grande/MS ... Período de afastamento: 28/11/2022 a 01/12/2022 ... Evento e justificativa: Capacitação VIGIAGUA e I Encontro de Fluoretação da Água para Consumo Humano de Mato Grosso ... Condição: Sem ônus ... ARITA BERGMANN ... Av. Borges de Medeiros, ...
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Portaria, PORTARIA SES Nº 107/2023 Estabelece os procedimentos a serem adotados quando da ocorrênc
... Consumo Humano da Divisão de Vigilância Ambiental em Saúde do Centro Estadual de Vigilância em Saúde ... (VIGIAGUA/DVAS/CEVS), indicando o manancial e o(s) gênero(s) ou espécie(s) de cianobactérias predominante(s); ... II - informar ao VIGIAGUA/DVAS/CEVS os ...
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Extrato doe pregão eletronico 16 2022 - análise de água, AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 16/2022. O Município de Vista Alegre/RS, TORNA PÚBLICO, o edital de
... Ministério da Saúde n.º 888 de 04/05/2021, Art. XIV e Nota Técnica 02/2018 - Vigiágua, às 09:00 horas do dia 27/09/2022. O ... edital encontra-se disponível no Departamento de Licitações da Prefeitura e no endereço ...
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Súmula, AVISO DE LICITAÇÃO A Secretaria Estadual da Saúde torna pública, através de seus pregoeiros e e
... Lote 01: contratação de serviço de coffee-break para a 1ª reunião de 2023 do Programa VIGIAGUA conforme previsto na ... Programação Anual de Saúde (PAS) a fim de fortalecer a Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (VIGIAGUA) ...
- Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 21/2000-0069995-8 Contratação Nº 2021/021933 CONTRATANTE: Rio Grande
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Portaria, PORTARIA SES Nº 1.255/2022 Institui o Comitê de Vigilância em Saúde da População Exposta a Agrotóx
... VI - Monitorar resíduos de agrotóxicos na água para o consumo humano no âmbito do programa ... VIGIAGUA e retomada do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos nos Alimentos (PARA); ... VII - Participar de seminários e fóruns de discussão que ...
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Súmula, Em cumprimento ao disposto no art. 37 da Lei Federal 6437/77, a coordenação do Núcleo Regional de Vi
... Artigo 56º da RDC ANVISA 11/14; 7.5. Artigos 35º c/c 36º c/c 54º da RDC ANVISA 63/11 c/c Nota Técnica - ... 11/07/18 VIGIAGUA/DVS/CEVS; 8.1. Artigo 58º, parágrafo I e II, da RDC ANVISA 11/14;9.1. Artigo 83º da RDC ANVISA 15/12; ... 9.2. Artigo 16º da RDC ANVISA 15/12; ...
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Agrotóxicos. Desigualdade, agentes politraumáticos e proteção do trabalhador
A utilização de agrotóxicos é uma prática que evidencia as divergências econômicas e sociais da sociedade brasileira. Diante disso, este artigo procura avaliar, de um lado, os “benefícios” que essa prática traz para o incremento da produção agrícola no país, mas, de outro, ressaltar o preço que se paga em termos de saúde humana do trabalhador e de impacto ao meio ambiente. Mediante pesquisa...
... 9 Conforme dados publicados pelo Programa Nacional de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (VIGIAGUA) do Ministério da Saúde, foi publicado o “Mapa da Água”, identificando as cidades em que há contaminação da água por substância química ... -
Portaria, PORTARIA SES nº 1235/2022 Revoga as normativas internas de Secretaria da Saúde resultante do D
... no Estado do Rio Grande do Sul ... " Constitui o Comitê Técnico Assesssor do VIGIAGUA para o ... Estado do Rio Grande do Sul" ... Designar o Grupo Técnico Permanente para elaborar diagnóstico ... das condições dos estabelecimentos ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça > promotoria regional de feira de santana
... do Programa Nacional de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano ... (VIGIAGUA) no município de Antônio Cardoso-BA ... Estêvão-BA, 28 de abril de 2022 ... André Milton Pereira ... de Justiça ... 1ª PROMOTORIA DE ...
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Minist�rio p�blico - Procuradorias e promotorias de justi�a > promotoria regional de vit�ria da conquista
... VIGIÁGUA) no município de CORDEIROS/BA.Enquadramento Jurídico: Lei 9.433/97; Portarias MS nº 518/2004 e 2914/2011.Origem: Ofício CEACON Nº 58/2023 - ...
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Minist�rio p�blico - Procuradorias e promotorias de justi�a > promotoria regional de vit�ria da conquista
... VIGIÁGUA) no município de CORDEIROS/BA.Enquadramento Jurídico: Lei 9.433/97; Portarias MS nº 518/2004 e 2914/2011.Origem: Ofício CEACON Nº 58/2023 - ...
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Decisão Monocrática Nº 0003927-86.2014.8.24.0018 do Quarta Câmara de Direito Público, 02-05-2023
... imposição de obrigações atinentes à vigilância da qualidade da água, para que sejam habilitados a executar ações estabelecidas no VIGIAGUA, consideradas as peculiaridades regionais e locais, nos termos da legislação do SUS, nos termos do art. 12, Il, da Portaria 2.914/2011/MS, sob pena ...
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SECRETARIAS - EXTRATO DE CESSÃO DE USO TURBIDÍMETRO E MEDIDOR DE CLOROPUBLICADO EM 13012022
... atender o programa VIGIAAGUA, com o objetivo da melhoria no alcance de meta ... referente ao indicador universal Nº 10 do VIGIAGUA, bem como promover a ... melhoria da qualidade da água para consumo humano e consequentemente melhoria ... da qualidade de vida da população. Com ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça > promotoria regional de itaberaba
... da Instauração: 11/10/2022, ... de Conclusão: ... 29/10/2023 ... A fim de apurar as irregularidades apontadas pelo relatório ... VIGIÁGUA, com análise dos dados de vigilância, ... quanto à qualidade da água em Utinga ... 28 de outubro ... ANTONIO SILVA DE ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça > promotoria regional de camaçari
... quanto à qualidade da água fornecida no município ... de Itanagra, constatadas através do relatório do ... programa Vigiágua, elaborado pela CEACON MPBA ... Envolvidos: ... Município de Itanagra e EMBASA ... Fornecimento de Água ... de ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça > promotoria regional de jequié
... Data da Instauração: 22/11/2022 ... Assunto: Apurar e acompanhar suposta desconformidade apontada no relatório VIGIÁGUA quanto à qualidade da água, fornecida pelo Município de Apuarema/BA, com adoção, se necessário, das ações judiciais cabíveis ...
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Minist�rio p�blico - Procuradorias e promotorias de justi�a > promotoria regional de jequi�
... ) do Ministério Público do Estado da Bahia, em especial ao Projeto “ÁGUA É VIDA:UM DIREITO DE TODOS”, e face aos Relatórios do “VIGIÁGUA” encaminhados a esta Unidade Ministerial através do CEACON (Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Consumidor), com fundamento ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça > promotoria regional de paulo afonso
... de Justiça infra-assinado, comunica aos interessados o ARQUIVAMENTO da Notícia de Fato nº 003.9.376887/2022, referente ao relatório do VIGIAGUA relativo ao período 01/01/22 a 08/08/22 do município de Adustina/BA ... Paripiranga/BA, 01 de junho de 2023 ... Ariel Jose Guimarães ...
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Minist�rio p�blico - Procuradorias e promotorias de justi�a > promotoria regional de porto seguro
... Acompanhar o cumprimento do Programa Nacional de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (VIGIÁGUA) no Município de Santa Cruz Cabrália/BA ... 02/05/2023 ... PROMOTORIA DE JUSTIÇA ...