vigilancia epidemiologica
- Criança vacinada em Lençóis Paulista (SP) não teve reação a imunizante, conclui investigação
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Mudanças nos sistemas de notificação de Covid-19 causaram distorções recentes, que podem afetar monitoramento da doença
... casos leves de Covid-19, e no Sistema de Vigilância Epidemiológica da Gripe (Sivep-Gripe), que registra casos graves e mortes, levaram a um ...
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Acórdão Nº 3451 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... União para legislar sobre vigilância epidemiológica, da qual resultou a ... Lei 13.979/2020, não inibe a competência dos ...
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Acordão da Corte Especial, 10-08-2021
AGRAVOS INTERNOS NA SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA. DISTRITOFEDERAL. COMPETÊNCIA PARA DEFINIR A POLÍTICA PÚBLICA REFERENTE AOTRATO ADMINISTRATIVO DA PANDEMIA DE COVID-19. PRECEDENTE DO SUPREMOTRIBUNAL FEDERAL. LOCKDOWN. MEDIDAS POLÍTICO-ADMINISTRATIVASCONCILIATÓRIAS DA SAÚDE E ECONOMIA PÚBLICAS, COM SUPORTE EMINFORMAÇÕES FORNECIDAS PELA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA. COMPROVAÇÃOINEQUÍVOCA DE...
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Acórdão nº 1.0145.12.075163-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-06-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDORA PÚBLICA. AUTORIDADE SANITÁRIA. PRÊMIO DE PRODUTIVIDADE DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL (PPVEA). COMPENSAÇÃO PELA JORNADA DE TRABALHO DE 40 HORAS SEMANAIS. ALTERAÇÃO DO VENCIMENTO BÁSICO. "BIS IN IDEM". IMPOSSIBILIDADE. RECURSO DESPROVIDO.- O Prêmio de Produtividade de Vigilância Epidemiológica e Ambiental - PPVEA
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08130807320174058100), 17-02-2022
PROCESSO Nº: 0813080-73.2017.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JULIANA ALENCAR MOREIRA ADVOGADO: Jean Bruno Terto Montenegro APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA e outros ADVOGADO: Fabio Ricardo Morelli e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Leonardo Resende Martins EMENTA: APELAÇÃO....
... especialidades podem integrar os serviços de Vigilância Epidemiológica- SVE, de Prevenção e Controle de Infecção Hospitalar - SCIH, de ... - Violências contra mulheres: informações epidemiológicas de programa de referência no município de Curitiba
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Acórdão Nº 0005271-57.2018.8.24.0020 do Quarta Turma de Recursos - Criciúma, 04-06-2019
... SERVIDOR TEMPORÁRIO MUNICIPAL. FISCAL DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, SANITÁRIA E AMBIENTAL. SUCESSIVAS PRORROGAÇÕES. CONTRATO NULO ...
- Versão original LEI ORDINÁRIA Nº 6259, DE 30 DE OUTUBRO DE 1975. Dispõe Sobre a Organização das Ações de Vigilancia Epidemiologica, Sobre o Programa Nacional de Imunizações, Estabelece Normas Relativas a Notificação Compulsoria de Doenças, e da Outras Providencias.
- PORTARIA SEE Nº 443 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 42, inciso III, da Constituição Estadual e pelo Decreto Estadual nº 40.599/2014, RESOLVE: Art. 1º Alterar a Portaria SEE nº 5063/2021, de 12/11/2021(DOE de 13/11/2021), no que se refere ao Item 3, VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA EM ÂMBITO ESCOLAR, estabel...
- Processo nº 00610430.000023/2022-07 Portaria-sei nº 3551, de 19 de Dezembro de 2022. Institui a Rede Estadual de Vigilância Epidemiológica Hospitalar (renaveh-rn) No Estado do Rio Grande do Norte, Vinculada a Rede Nacional de Vigilância Epidemiológica Hospitalar (renaveh) que Define As Competências de Sua Estrutura Organizacional. O Secretário de Estado Da Saúde do Rio Grande do Nort
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Acórdão Nº 2341 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-10-2020
... saúde e executar as ações de vigilância sanitária, epidemiológica e de ... saúde do trabalhador (art. 200, I e II, da CF), não obsta ...
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Documento mostra que delegação argentina foi orientada a entrar com pedido para liberar jogadores
BRASILIA- Um documento da vigilância epidemiológica de São Paulo mostra que a delegação argentina foi orientada a enviar ...
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Documento mostra que delegação argentina foi orientada a entrar com pedido para liberar jogadores
BRASILIA- Um documento da vigilância epidemiológica de São Paulo mostra que a delegação argentina foi orientada a enviar ...
- Documento mostra que delegação argentina foi orientada a entrar com pedido para liberar jogadores
- Lei nº 6.259 de 30/10/1975. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA, SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÕES, ESTABELECE NORMAS RELATIVAS A NOTIFICAÇÃO COMPULSORIA DE DOENÇAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Taxa de mortes por Covid-19 em UTIs sobe no Rio, mostram dados do Ministério da Saúde
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Taxa de mortes por Covid-19 em UTIs sobe no Rio, mostram dados do Ministério da Saúde
... ídos pelo GLOBO do Sistema de Informação da Vigilância Epidemiológica da Gripe ( Sivep - Gripe ), do Ministério da Saúde, mostram o drama ...
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Acórdãos nº AIRR-4677/2010-0000-10. TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 19 de Febrero de 2014
Ementa: PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE RENÚNCIA FORMULADO NAS RAZÕES DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 1. Em sede de embargos de declaração, o autor renuncia ao cargo em comissão de -Chefe de Divisão de Vigilância Sanitária e Epidemiológica Regional de Saúde, em Gurupi-TO-, ao fundamento de que ainda existem -supostas controvérsias em relação a exercício pleno das suas atividades, atribuições e competências...
... Vigilância Sanitária e Epidemiológica ... Regional de Saúde, em ... -
Acórdão Nº 672 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... PROTEÇÃO À SAÚDE, SEGURANÇA ... SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA. COMPETÊNCIAS COMUNS E ... CONCORRENTES E RESPEITO AO PRINCÍPIO DA ...