vigilancia epidemiologica
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-329-31.2012.5.03.0083 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 10 de Abril de 2013
... de Saúde "executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador" (art. 200, II). Disso se infere que ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-2168-65.2011.5.03.0103 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 19 de Junio de 2013
... de Saúde "executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador" (art. 200, II). Disso se infere que ...
- Americana (SP) confirma morte de paciente por febre maculosa
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- Comitê da SES se reúne nesta sexta para debater flexibilização no uso de máscara no Rio; tendência é que não haja mudança
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... contra a Covid-19, o Grupo de Especialistas em Vigilância Epidemiológica da Secretaria estadual de Saúde (SES) do Rio, que assessora o titular da ...
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- Criança vacinada em Lençóis Paulista (SP) não teve reação a imunizante, conclui investigação
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1º Turma. (Processo 08070148420164058400), 03-12-2018
ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO. SERVIDORA PÚBLICA FEDERAL. RESSARCIMENTO AO ERÁRIO DE VALORES RECEBIDOS INDEVIDAMENTE. ERRO OPERACIONAL. IMPOSIÇÃO DO RESSARCIMENTO DOS COFRES PÚBLICOS. PROVIMENTO. 1. Apelação interposta pela UNIÃO, em face de sentença que julgou procedente o pedido de anulação do ato administrativo que determinou a restituição dos valores auferidos pela autora a título de GACEN (Gratifi
... cargo comissionado na Subcoordenadoria de Vigilância Epidemiológica, situação que veda o recebimento, por corresponder a afastamento do ... - Estado do Rio manterá uso obrigatório de máscaras
- Estado do Rio manterá uso obrigatório de máscaras
- De 8.890 grávidas com mancha na pele, 979 tiveram zika
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1179-34.2011.5.03.0079 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 28 de Noviembre de 2012
... de Saúde "executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador" (art. 200, II). Disso se infere que ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1198-64.2010.5.03.0147 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 17 de Octubre de 2012
... de Saúde "executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica , bem como as de saúde do trabalhador" (art. 200, II). Disso se infere ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-73000-75.2009.5.21.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 20 de Junio de 2012
... Saúde -executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica , bem como as de saúde do trabalhador- (art. 200, II). Disso se infere ...
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Acórdão Nº 0600265-66.2014.8.24.0050 do Primeira Câmara de Direito Público, 24-01-2023
ADMINISTRATIVO. AMBIENTAL. INFESTAÇÃO DE CARAMUJO AFRICANO (ACHATINA FULICA) EM PROPRIEDADE PARTICULAR. ALEGADA DESÍDIA DO ENTE MUNICIPAL EM CONTROLAR A PRAGA. TESE AFASTADA. PROVAS QUE DEMONSTRAM A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES E INSTRUÇÕES QUANTO AO MANEJO, TENDO COMO PARÂMETRO AS ORIENTAÇÕES EDITADAS PELA DIRETORIA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA. DEVER DE COLABORAÇÃO DA...
... ções técnicas emanadas da Diretoria de Vigilância Epidemiológica do Estado de Santa Catarina (fls. 69 e 74/77) e, ao que tudo indica, ... -
Acórdão Nº 0306526-92.2017.8.24.0090 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 07-07-2022
SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS. AUXILIAR DE LABORATÓRIO E AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS LOTADOS NA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA. AÇÃO DECLARATÓRIA E DE COBRANÇA. HORAS DE SOBREAVISO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA RECURSAL QUANTO À COMPROVAÇÃO DO EXCEDENTE ÀS 200 (DUZENTAS) HORAS EM JORNADA SOBREAVISO. CONJUNTO PROBATÓRIO SUFICIENTE À PROVA DAS HORAS EXCEDENTES. SENTENÇ
- Criança vacinada em Lençóis Paulista (SP) não teve reação a imunizante, conclui investigação
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Lei nº 14.021 de 07/07/2020. Dispõe sobre medidas de proteção social para prevenção do contágio e da disseminação da Covid-19 nos territórios indígenas; cria o Plano Emergencial para Enfrentamento à Covid-19 nos territórios indígenas; estipula medidas de apoio às comunidades quilombolas, aos pescadores artesanais e aos demais povos e comunidades tradicionais para o enfrentamento à Covid-19; e altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a fim de assegurar aporte de recursos adicionais nas situações emergenciais e de calamidade pública.
... 1º Esta Lei institui medidas de vigilância sanitária e epidemiológica para prevenção do contágio e da disseminação da Covid-19 nos ...
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