vigilancia sanitaria
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2000-011, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1999. Medida Provisória - Altera Dispositivos da Lei 9.782, de 26 de Janeiro de 1999, que Define o Sistema Nacional de Vigilancia Sanitaria, Cria a Agencia Nacional de Vigilancia Sanitaria e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1912-008, DE 24 DE SETEMBRO DE 1999. Medida Provisória - Altera Dispositivos da Lei 9.782, de 26 de Janeiro de 1999, que Define o Sistema Nacional de Vigilancia Sanitaria, Cria a Agencia Nacional de Vigilancia Sanitaria e da Outras Providencias.
- Vigilância Sanitária fecha asilo na Ilha do Governador
- Vigilância Sanitária fecha asilo na Ilha do Governador
- Vigilância sanitária interdita fábrica da Eternit no Rio
-
Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... NAS ÁREAS DE CONTROLE POLICIAL, SAÚDE E VIGILÂNCIA ... SANITÁRIA NA FRONTEIRA. ACORDO REALIZADO E ... HOMOLOGADO. PEDIDO DE FECHAMENTO DA ...
-
Lei nº 13.830 de 13/05/2019. Dispõe sobre a prática da equoterapia.
... ão operar mediante alvará de funcionamento da vigilância sanitária" e de acordo com as normas sanitárias previstas em regulamento ... Art. 5\xC2" ...
-
Decreto nº 9.199 de 20/11/2017. Regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração.
... ção, quando exigido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa; ... III - comprovante de pagamento de emolumentos consulares, ...
-
Atualização monetária da Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária é ilegal
Opinião: Atualização monetária de taxa de vigilância sanitária é ilegal
- Varíola dos macacos: Especialistas pedem vigilância sanitária nos aeroportos brasileiros
- Varíola dos macacos: Especialistas pedem vigilância sanitária nos aeroportos brasileiros
- Varíola dos macacos: Especialistas pedem vigilância sanitária nos aeroportos brasileiros
-
Acórdão nº 2015/0139312-2 de T6 - SEXTA TURMA
... exigível, no órgão de vigilância sanitária competente" (§ 1º-B, inciso ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 12090, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2009. Altera a Lei 9.782, de 26 de Janeiro de 1999, para Dispor Sobre a Cooperação Institucional Entre a Agencia Nacional de Vigilancia Sanitaria e Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Mantidas Pelo Poder Publico e Organismos Internacionais Com os Quais o Brasil Tenha Acordos de Cooperação Tecnica.
- Vigilância Sanitária recolhe amostras de carne em supermercados do Rio
- DECRETO Nº 3181, DE 23 DE SETEMBRO DE 1999. Regulamenta a Lei 9.787, de 10 de Fevereiro de 1999, que Dispõe Sobre a Vigilancia Sanitaria, Estabelece o Medicamento Generico, Dispõe Sobre a Utilização de Nomes Genericos em Produtos Farmaceuticos e da Outras Providencias.
- Vigilância Sanitária prepara força-tarefa após Operação Carne Fraca da PF
-
Em vigor
Decreto-lei nº 891, de 25 de novembro de 1938. Aprova a Lei de Fiscalização de Entorpecentes
... no, artigo primeiro, é indispensavel licença da autoridade sanitária, com o visto da autoridade policial competente, em conformidade com os ...
-
Acordão da Quinta Turma, 23-03-2021
RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PEDIDO DE SALVO-CONDUTO PARAPLANTIO, CULTIVO, USO E POSSE DE CANNABIS SATIVA L. PARA TRATAMENTOINDIVIDUAL. INDICAÇÃO MÉDICA PARA O USO DA SUBSTÂNCIA. AUTORIZAÇÃOPARA IMPORTAÇÃO DO PRODUTO POR PARTE DA AGÊNCIA NACIONAL DEVIGILÂNCIA SANITÁRIA (ANVISA). HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA.IMPORTAÇÃO DE SEMENTES AUTORIZADA PELA CORTE A QUO. AUTORIZAÇÃO PARAO CULTIVO E...
- Presa por maus-tratos a idosos já teve outra casa de repouso interditada pela Vigilância Sanitária
- Presa por maus-tratos a idosos já teve outra casa de repouso interditada pela Vigilância Sanitária
- Presa por maus-tratos a idosos já teve outra casa de repouso interditada pela Vigilância Sanitária
- Funerária, que pediu à Vigilância Sanitária que autorizasse sepultamento em três dias para ressurreição de pastor, acabou autuada
- Funerária que pediu à Vigilância Sanitária que autorizasse sepultamento em três dias para ressurreição de pastor acaba autuada
- Funerária, que pediu à Vigilância Sanitária que autorizasse sepultamento em três dias para ressurreição de pastor, acabou autuada