vigilante aposentadoria especial
-
Acórdão, Processo nº 5015548-06.2018.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 06-05-2022
... objetivando computar tempo de atividade especial como vigilante, cumulado com pedido de ... PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO. CONVERSÃO DO PERÍODO ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Segunda turma recursal do rs. (Processo 5013757-47.2017.4.04.7108),20-02-2018
... /93 e de 01/04/93 a 04/02/95 como tempo especial. Em suas razões, defende que as provas ... comprovam o exercício da atividade de vigilante com porte de arma de fogo. Ao final, requer lhe eja concedido o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, ainda que mediante ...
- Acórdão, Processo nº 0043080-74.2018.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 22-03-2022
-
Decisão monocrática Nº 1371534 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-03-2022
... "PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL. TEMPO DE ATIVIDADE EM AIS. FUNÇÃO DE VIGILANTE. ATIVIDADE ESPECIAL CONFORME JULGADO DO ...
-
Acórdão, Processo nº 0003986-80.2013.4.03.6112, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 08-06-2021
... aposentadoria especial ou aposentadoria por tempo de ... ível de equiparação à atividade de vigilante. Requer a implantação da aposentadoria ...
- Acórdão, Processo nº 0003762-22.2020.4.03.6202, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 30-05-2022
-
Acórdão, Processo nº 5001170-14.2017.4.03.6140, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 24-03-2022
... fins de concessão do benefício de aposentadoria especial ou, subsidiariamente, aposentadoria por ... ** vigilante** Com relação à atividade de vigilante, até o ...
-
Decisões Monocráticas nº 6847 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Mayo de 2018
... APOSENTADORIA ESPECIAL DE SERVIDOR PÚBLICO ... ATIVIDADE DE ... AGENTE DE SEGURANÇA E VIGILANTE DE UNIVERSIDADE PÚBLICA ESTADUAL ...
-
Decisão da Presidência nº 6845 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Mayo de 2018
... APOSENTADORIA ESPECIAL DE SERVIDOR PÚBLICO ... ATIVIDADE DE ... AGENTE DE SEGURANÇA E VIGILANTE DE UNIVERSIDADE PÚBLICA ESTADUAL ...
-
Decisões Monocráticas nº 6845 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Mayo de 2018
... APOSENTADORIA ESPECIAL DE SERVIDOR PÚBLICO ... ATIVIDADE DE ... AGENTE DE SEGURANÇA E VIGILANTE DE UNIVERSIDADE PÚBLICA ESTADUAL ...
-
Decisões Monocráticas nº 6868 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Mayo de 2018
... APOSENTADORIA ESPECIAL DE SERVIDOR PÚBLICO ... ATIVIDADE DE ... AGENTE DE SEGURANÇA E VIGILANTE DE UNIVERSIDADE PÚBLICA ESTADUAL ...
-
Decisão da Presidência nº 6868 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Mayo de 2018
... APOSENTADORIA ESPECIAL DE SERVIDOR PÚBLICO ... ATIVIDADE DE ... AGENTE DE SEGURANÇA E VIGILANTE DE UNIVERSIDADE PÚBLICA ESTADUAL ...
-
Decisão da Presidência nº 6847 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Mayo de 2018
... APOSENTADORIA ESPECIAL DE SERVIDOR PÚBLICO ... ATIVIDADE DE ... AGENTE DE SEGURANÇA E VIGILANTE DE UNIVERSIDADE PÚBLICA ESTADUAL ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08170354420194058100), 22-07-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0817035-44.2019.4.05.8100 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: IVANEZ JUSTO DANTAS ADVOGADO: Gustavo Lopes De Souza RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma MAGISTRADO...
... para condenar o INSS a converter a aposentadoria por tempo de contribuição do autor em oria especial, com efeitos financeiros desde a DER ... sentido de que, apesar da atividade de vigilante não constar expressamente nos anexos dos ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08137143920214058000), 31-05-2022
PROCESSO Nº: 0813714-39.2021.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ANTONIO JOSE DE LIMA ADVOGADO: Daniel Marques De Oliveira APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Frederico Wildson Da Silva Dantas EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. PEDIDO DE REVISÃO DE...
... tange ao pedido de conversão de aposentadoria por tempo de contribuição proporcional em ... A ação de procedimento do Juizado Especial Cível, foi distribuída em 19/12/2011 para 9ª ... que comprova que laborou na função de vigilante, com porte de arma de fogo, e, portanto, restaria ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Segunda turma recursal do rs. (Processo 5004907-20.2016.4.04.7114),20-02-2018
... concessão de futuro benefício de aposentadoria por tempo de contribuição e cálculo da RMI ... que reconheça o tempo de serviço especial nos períodos de 09/08/1994 a 15/02/1996 e ... no exercício da função de vigilante, a qual pode ser enquadrada no código 2.5.7 do ...
-
Decisão monocrática Nº 1393104 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-08-2022
... ou lei federal pelo plenário ou órgão especial do Tribunal a quo, o que não ocorreu na ... 04.2019, pelo exercício da função de vigilante, bem como o de concessão de aposentadoria ...
-
Acórdão, Processo nº 5000412-35.2017.4.03.6140, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 17-12-2020
... em que se objetiva a concessão da aposentadoria especial ou aposentadoria por tempo de ... Vig Ind. Bca. Ltda.”, na função de vigilante, no setor de segurança, conforme descrito no ...
-
Acórdão, Processo nº 5001041-26.2017.4.03.6102, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 26-07-2022
... APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. APOSENTADORIA AL. ATIVIDADE ESPECIAL COMPROVADA. VIGILANTE. DATA DA CONCESSÃO DO ...
-
Acórdão, Processo nº 0005649-15.2018.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 29-06-2022
... JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO ... TURMAS RECURSAIS DOS ... aposentadoria especial só será concedida ao segurado que ... DO LABOR COMO VIGILANTE ... A atividade de vigilante armado era ...
-
Acórdão, Processo nº 0002700-38.2020.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 06-05-2022
... PARTICIPANTES: PODER JUDICIÁRIOJUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃOTURMAS RECURSAIS DOS ... alega ter direito ao benefício de aposentadoria especial nos termos do art. 57 da Lei 8.213/91, ... DA ATIVIDADE DE VIGILANTE ... A previsão de enquadramento para os ...
- Acórdão, Processo nº 5159304-03.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 10-06-2022
-
Acórdão, Processo nº 5006729-17.2017.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 25-04-2022
... o reconhecimento de tempo de serviço especial, com vistas à concessão de aposentadoria ... (PPP), o exercício do ofício de “vigilante/vigia”, fato que permite o enquadramento por ...
-
Acórdão, Processo nº 5002132-79.2017.4.03.6126, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 25-03-2019
... Cuida-se de pedido de concessão de aposentadoria especial ou de aposentadoria por tempo de ... que o requerente exerceu a atividade de vigilante.Tem-se que a categoria profissional de ...
-
Acórdão, Processo nº 5002974-46.2018.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 18-12-2019
... (Relator): Trata-se de pedido de aposentadoria especial, ajuizado por Paulo Rogério Gomes em ... , a parte autora exerceu a função de vigilante (ID 7794181 – págs. 36/37), expondo-se aos ...