vila nova
- GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS AVISO DE REVOGAÇÃO OBJETO/NATUREZA: SERVIÇO. DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO PARA CONTENÇÃO DE ENCOSTA EM VILA NOVA TATUOCA EM SUAPE/PE. A Comissão Especial de Licitação de Suape torna público, a quem in...
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Análise comparada da participação popular em planos de ordenamento do território: estudo empírico brasileiro e português
Este estudo analisou planos de ordenamento de território brasileiros e portugueses, com o objetivo de compreender a prática da participação popular na construção da democracia participativa. A metodologia aplicada ao trabalho consistiu na análise empírica da participação popular do Plano-Diretor Municipal (2007); e o de Regularização Fundiária (2012), em Palmas-TO, Brasil; do Plano Nacional da...
... Cecilia Maria Neves Delgado . Universidade Nova de Lisboa (UNL)/Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) . 423 . ... de Ordenamento do Território (2006); e o do Diretor Municipal de Vila Nova de Gaia (2007), em Portugal. Da análise efetuada, veriicou a ... -
Campeão sub-18, Fluminense feminino estreia no Brasileiro A2 em busca de feito inédito no profissional
... sua trajetória no Brasileirão Feminino A2 neste domingo, contra o Vila Nova, às 15h. Após ser campeão do sub-18, o time conta com as joias da ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08095279720194050000), 12-12-2019
PROCESSO Nº: 0809527-97.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: MATEUS SANTOS DE QUEIROZ LINS e outros ADVOGADO: Mateus Santos De Queiroz Lins AGRAVADO: FUNDACAO JOAQUIM NABUCO FUNDAJ RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma EMENTA ADMINISTRATIVO E CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. PRECATÓRIO EXPEDIDO. ÓBITO DO...
... Melo constam como habilitadas à pensão por morte de Sebastião Vila Nova, não reformou a decisão anterior que havia determinado a remessa do ... -
The violations of the Chiquitano Indigenous People rights: a case for protection by the Inter-American System of Human Rights
This paper aims to investigate the agrarian conflict in the traditional lands inhabited by Chiquitano Indigenous Peoples on the Brazil-Bolivia border. It seeks to determine whether there are human rights violations and whether the Chiquitano case fulfils the necessary requirements to be analysed by the Inter-American System of Human Rights (IASHR). In the first section of the paper we present an...
... focuses on four Chiquitano communities: Fazendinha and Acorizal, Vila Nova Barbecho, Nossa Senhora Aparecida, and the Aldeia Urbana Aeroporto ... -
Sem previsão de alta, bolsonaro retira sonda e retoma alimentação
... que acompanha a internação do presidente Jair Bolsonaro no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, determinou, ontem à noite, a retirada de uma ...
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Campeão sub-18, Fluminense feminino estreia no Brasileiro A2 em busca de feito inédito no profissional
... sua trajetória no Brasileirão Feminino A2 neste domingo, contra o Vila Nova, às 15h. Após ser campeão do sub-18, o time conta com as joias da ...
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Campeão sub-18, Fluminense feminino estreia no Brasileiro A2 em busca de feito inédito no profissional
... sua trajetória no Brasileirão Feminino A2 neste domingo, contra o Vila Nova, às 15h. Após ser campeão do sub-18, o time conta com as joias da ...
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Em vigor
Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010. Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios fiscais; constitui fonte de recursos adicional aos agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante - FMM para financiamentos de projetos aprovados pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - CDFMM; institui o Regime Especial para a Indústria Aeronáutica Brasileira - RETAERO; dispõe sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV; altera as Leis nos8.248, de 23 de outubro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.484, de 31 de maio de 2007, 11.488, de 15 de junho de 2007, 9.718, de 27 de novembro de 1
... 4 de junho de 2009, poderão, em caráter excepcional, ser objeto de nova prorrogação por período de 1 (um) ano. #Vide Lei nº 12.453, de 2011. ... Nacional do Bom Futuro a faixa de domínio da estrada que liga a vila de Rio Pardo à BR-364, conhecida como Linha do Caracol ou Estrada Km 67. ...
- PREFEITURA DE NOVA SANTA HELENA - PUBLICAÇÃO - BOTA-FORA DA VILA ATLÂNTICA
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Botafogo aposta em revelação do Vila Nova
Destaque do Vila Nova na Série B, o meia Davi Ceará deve ser o próximo reforço do Botafogo para o Campeonato Carioca. A transação vinha sendo mantida em sigilo, mas a própria diretoria do clube carioca confirmou que o meia, de apenas 20 anos, será um...
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Mínimo existencial constitucional e vulnerabilidade socioambiental no âmbito dos deslocamentos compulsórios
O advento da instalação da Termelétrica do Porto do Itaqui, em São Luís-MA, proporcionou o deslocamento compulsório de famílias oriundas da comunidade da Vila Madureira, Itaqui-Bacanga, São Luís-MA, para a Vila Nova Canaã, Paço do Lumiar-MA. Nessa conjuntura, alguns direitos socioambientais que compõem o direito ao mínimo existencial foram mitigados. Com base nesse pressuposto, este artigo almeja
... o deslocamento compulsório de famílias oriundas da comunidade da Vila Madureira, Itaqui-Bacanga, São Luís-MA, para a Vila Nova Canaã, Paço ...