Vinculado
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Acórdão nº 2016/0081596-5 de T4 - QUARTA TURMA
... VINCULADO AO PROCESSO. APLICAÇÃO ... DA SÚMULA 187/STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO. ...
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Acórdão nº 2010/0185213-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... não ocorre de modo vinculado" aos contratos celebrados no mercado nacional, o que ... dificultaria sobremaneira a comprovação desse fato ... 3. \xC2" ...
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Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... administrativo vinculado da anistia política (RMS 25988, Rel. Min. EROS ... GRAU, Segunda Turma do STF, julgado em 09/03/2010) ...
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Acórdão nº AgRg no Ag 1293413 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
... que o encargo financeiro para a realização da prova pericial deve recair sobre a Fazenda Pública a que o Ministério Público estiver vinculado, por meio da aplicação analógica da Súmula 232⁄STJ ... 2. Agravo regimental provido ... Vistos, relatados e discutidos os autos em que são ...
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Em vigor
Código Brasileiro de Aeronáutica
... SEÇÃO I Da facilitação do transporte aéreo ... ARTIGO 94 ... O sistema de facilitação do transporte aéreo, vinculado ao Ministério da Aeronáutica, tem por objetivo estudar as normas e recomendações pertinentes da Organização de Aviação Civil Internacional - ...
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Acórdão nº 2011/0147508-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RESPONSABILIDADE DO ESTADO A QUE ESTIVER VINCULADO" O MINISTÉRIO ... PÚBLICO, AUTOR DA AÇÃO. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL ... IMPROVIDO ... I. Em conformidade \xC2" ...
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Acórdão nº 2010/0120072-3 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. BORDERÔ DE DESCONTO VINCULADO A NOTA PROMISSÓRIA. DÚVIDA SOBRE A APRESENTAÇÃO DO TÍTULO DE CRÉDITO E DA EXISTÊNCIA DE ASSINATURA DAS TESTEMUNHAS INSTRUMENTÁRIAS. 1. Estando o borderô de desconto vinculado a um título de crédito e assinado por duas testemunhas, possui
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Lei nº 14.375 de 21/06/2022. Altera as Leis nºs 10.260, de 12 de julho de 2001, 10.522, de 19 de julho de 2002, e 12.087, de 11 de novembro de 2009, para estabelecer os requisitos e as condições para realização das transações resolutivas de litígio relativas à cobrança de créditos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), a Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, para estabelecer a possibilidade de avaliação in loco na modalidade virtual das instituições de ensino superior e de seus cursos de graduação, a Lei nº 13.988, de 14 de abril de 2020, para aperfeiçoar os mecanismos de transação de dívidas, e a Lei nº 13.496, de 24 de outubro de 2017; e revoga dispositivos das Leis nºs 13.530, de 7 de dezembro de 2017, 13.682, de 19 de junho de 2018, 13.874, de 20 de setembro de 2019, e 14.024, de 9 de julho de 2020.
... “Art. 1º É instituído, nos termos desta Lei, o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), de natureza contábil, vinculado" ao Ministério da Educação, destinado à concessão de financiamento a estudantes de cursos superiores, na modalidade presencial ou a distância, n\xC3" ...
- Em vigor Código Civil
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Lei nº 14.440 de 02/09/2022. Institui o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País (Renovar); e altera as Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), 10.336, de 19 de dezembro de 2001, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.080, de 30 de dezembro de 2004, 11.442, de 5 de janeiro de 2007, 11.945, de 4 de junho de 2009, e 13.483, de 21 de setembro de 2017.
... 1º de janeiro de 2023, a aquisição no mercado interno ou a importação, de forma combinada ou não, de serviço direta e exclusivamente vinculado à exportação ou entrega no exterior de produto resultante da utilização do regime de que trata o art. 12 desta Lei poderão ser realizadas com ...
- Em vigor Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002. Regulamenta o art. 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providências.
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Em vigor
Lei nº 9.028, de 12 de abril de 1995. Dispõe sobre o exercício das atribuições institucionais da Advocacia-Geral da União, em caráter emergencial e provisório, e dá outras providências.
... ídicos, estando, enquanto durar a colaboração temporária, investidos dos mesmos poderes conferidos aos integrantes do respectivo Órgão Vinculado ... #Incluído pela Medida Provisória nº 2.180-35, de 2001 ... ARTIGO 11-B ... A representação judicial da União, quanto aos ...
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Lei nº 13.445 de 24/05/2017. Institui a Lei de Migração.
... de cortesia somente poderá exercer atividade remunerada para o titular de visto diplomático, oficial ou de cortesia ao qual esteja vinculado, sob o amparo da legislação trabalhista brasileira ... Parágrafo único. O titular de visto diplomático, oficial ou de cortesia será ...
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 10, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2011. Exclui do Anexo Vi da Lei 12.214, de 26 de Janeiro de 2010 (loa 2010), o Programa de Trabalho 21.691.0137.4320.0001/2006 - Fomento a Agroindustrialização, a Comercialização e a Atividades Pluriativas Solidarias - Terra Sol - Nacional - Reforma e Construção No Campus de Ciencias Agrarias da Ufpel/rs, Vinculado a Unidade Orçamentaria 49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria - Incra.
- Contrato de vaga de garagem (o contrato de garagem está vinculado ao código civil, de acordo com o artigo 1º da Lei nº 8.245/91 - Lei do inquilinato)
- DECRETO Nº 64867, DE 24 DE JULHO DE 1969. Institui o Fundo Nacional de Saude (fns), Vinculado Ao Ministerio da Saude e da Outras Providencias.
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Comissão especial aprova texto apoiado por Bolsonaro que cria aparato 'contraterrorista' vinculado à Presidência
BRASILIA — Parlamentares aprovaram em comissão especial nesta quinta-feira, por 22 votos a favor e sete contrários, o texto principal de projeto que trata de ações "contraterroristas". A iniciativa, apresentada há cinco anos pelo então deputado Jair ...
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Comissão especial aprova texto apoiado por Bolsonaro que cria aparato 'contraterrorista' vinculado à Presidência
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Comissão especial aprova texto apoiado por Bolsonaro que cria aparato 'contraterrorista' vinculado à Presidência
Agência O Globo -Parlamentares aprovaram em comissão especial nesta quinta-feira, por 22 votos a favor e sete contrários, o texto principal de projeto que trata de ações "contraterroristas". A iniciativa, apresentada há cinco anos pelo então deputado...
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PDT oficializa candidatura de Ciro Gomes à Presidência, e troca slogan vinculado a 'rebeldia'
Agência O Globo -Sem alianças firmadas nem vice definido, o pré-candidato à presidência pelo PDT, Ciro Gomes, vai oficializar a entrada na disputa pelo Palácio do Planalto nesta quarta-feira, durante a convenção nacional do partido, em Brasília. Na v...
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Fundo de hedge aposta contra Spac vinculado a Trump após o ‘desastre’ da rede social Truth
O fundo de hedge Kerrisdale Capital Management está apostando contra a empresa de propósito específico de aquisição (Spac, na sigla em inglês) ligada ao ex-presidente americano Donald Trump, argumentando que a ela não conseguirá aprovação regulatória...
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Scarpa perde na justiça e segue vinculado ao flu
A longa batalha travada na Justiça entre Fluminense e Gustavo Scarpa ganhou novo capítulo e, novamente, a decisão foi favorável ao tricolor. Ontem, a juíza Dalva Macedo expediu a sua sentença no caso, considerando improcedente a reclamação do meia, d...
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'Você é antifascista?': homem é agredido em SP por usar broche vinculado à esquerda
O analista de sistemas e escritor Thiago Lee, de 35 anos, comemorava o aniversário de uma amiga na calçada de um bar em São Paulo, na noite do último sábado. Ele ainda não sabia, mas o broche que usava incomodou um homem que passava pelo lugar. "Ah, ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 4516, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1964. Cria o Serviço Federal de Processamento de Dados Vinculado Ao Ministerio da Fazenda.
- Decreto nº 3.823 de 28/05/2001. APROVA O REGULAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE RENDA MINIMA VINCULADO A EDUCAÇÃO - 'BOLSA ESCOLA', E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.