vinculo cooperativa
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1771-20.2010.5.02.0054 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ELETRÔNICO - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. COOPERATIVA. FRAUDE NA CONTRATAÇÃO. Nas causas sujeitas ao procedimento sumaríssimo, somente será admitido Recurso de Revista por contrariedade a súmula de jurisprudência uniforme do Tribunal Superior do Trabalho e violação direta da Constituição da República. Agravo de Instrumento a
... PROCESSO ELETRÔNICO - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. COOPERATIVA. FRAUDE NA CONTRATAÇÃO. Nas causas sujeitas ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-83300-36.2009.5.02.0203 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. COOPERATIVA. FRAUDE NA CONTRATAÇÃO. REQUISITOS DOS ARTS. 2º E 3º DA CLT. JULGAMENTO ULTRA PETITA. HORAS DE SOBREAVISO. DESCONTOS FISCAIS. DESPROVIMENTO. Diante do óbice das Súmulas 126 e 296 deste c. TST e da ausência de violação dos dispositivos invocados, não há como admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento desprovido.
A C Ó R D Ã O ... 6ª Turma ACV/cs AGRAVO DE INSTRUMENTO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. COOPERATIVA. FRAUDE NA CONTRATAÇÃO. REQUISITOS DOS ARTS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1186-56.2010.5.09.0673 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 24 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO DE EMPREGO. COOPERATIVA. FRAUDE. O Tribunal Regional constatou a existência de fraude à legislação trabalhista e consignou que a prestação de serviços ocorreu sob subordinação e mediante salário, reconhecendo o vínculo de emprego entre o reclamante e a primeira reclamada (COOPERDOL). Nesse contexto, entender de maneira diversa encontra óbice na
... GMDMC/Am/Mp/rv AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO DE EMPREGO. COOPERATIVA. FRAUDE. O Tribunal Regional constatou a ... -
Acórdãos nº AIRR-17586/2010-0000-04. TST. Tribunal Superior do Trabalho, 19 de Febrero de 2014
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. COOPERATIVA - VÍNCULO DE EMPREGO. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... REVISTA. COOPERATIVA – VÍNCULO DE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-197300-37.2007.5.02.0262 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Febrero de 2014
RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. COOPERATIVA. FRAUDE. CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. Da análise da situação fática traçada pelo eg. Tribunal Regional, evidencia-se que o hospital reclamado apenas visou fraudar os direitos trabalhistas da autora, através da rescisão do contrato de trabalho, vigente por aproximadamente cinco anos, e a consequente contratação da autora como...
A C Ó R D Ã O ... 6ª Turma ACV/la RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. COOPERATIVA. FRAUDE. CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-327-64.2011.5.05.0431 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO DE EMPREGO - COOPERATIVA - CONSTITUIÇÃO VÁLIDA - ÔNUS DA PROVA. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO DE EMPREGO - COOPERATIVA - CONSTITUIÇÃO VÁLIDA ... - ÔNUS DA PROVA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-139640-59.2002.5.01.0401 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA - RECONHECIMENTO DE VÍNCULO DE EMPREGO PELO TRIBUNAL REGIONAL - JULGAMENTO IMEDIATO DOS DEMAIS PEDIDOS TRAZIDOS NA INICIAL - APRECIAÇÃO DAS PROVAS. COOPERATIVA - VÍNCULO EMPREGATÍCIO - INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo...
... SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA - RECONHECIMENTO DE VÍNCULO DE EMPREGO PELO TRIBUNAL REGIONAL - JULGAMENTO IMEDIATO DOS DEMAIS PEDIDOS TRAZIDOS NA INICIAL - APRECIAÇÃO DAS PROVAS. COOPERATIVA ... - VÍNCULO EMPREGATÍCIO - INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA. Nega-se ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-110300-50.2009.5.02.0384 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 12 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO DE EMPREGO. COOPERATIVA. NÃO PROVIMENTO. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o recorrente não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista.
... 6ª Turma KA/mh ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO DE EMPREGO. COOPERATIVA. NÃO PROVIMENTO. Nega-se provimento a agravo de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-102500-95.2008.5.05.0036 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO - TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA - COOPERATIVA FRAUDULENTA. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO - TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA ... - COOPERATIVA FRAUDULENTA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-106440-53.2003.5.01.0069 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO DE EMPREGO - COOPERATIVA. HORAS EXTRAS - CONTROLE DE PONTO - ÔNUS DA PROVA. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO DE EMPREGO ... - COOPERATIVA. HORAS EXTRAS - CONTROLE DE PONTO - ÔNUS DA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-20400-56.2008.5.02.0072 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 5 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO DE EMPREGO. COOPERATIVA. NÃO PROVIMENTO. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o recorrente não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista.
... 6ª Turma KA/mh ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO DE EMPREGO. COOPERATIVA. NÃO PROVIMENTO. Nega-se provimento a agravo de ... -
Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO ... RECORRENTE : COOPERATIVA ... PRODUTORES ... VÍNCULO JURÍDICO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-146900-20.2003.5.15.0093 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Mayo de 2013
... PELA RECLAMADA COOPERMEDIC DE SÃO PAULO - SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. RECURSO DE REVISTA ENVIADO PELO SISTEMA E-DOC, NO ... Recurso de revista não conhecido ... - VÍNCULO EMPREGATÍCIO. COOPERATIVA. FRAUDE. A partir da análise do arcabouço ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-174840-56.2006.5.12.0054 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. ART. 896, -C-, DA CLT - COOPERATIVA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ART. 896, -A- E -C-, DA CLT. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento que não logra desconstituir os fundamentos do despacho que denegou seguimento ao Recurso de Revista. Agravo de Instrumento a que se nega provimento.
... ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. ART. 896, "C", DA CLT - COOPERATIVA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ART. 896, "A" E "C", DA CLT. Nega-se provimento ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-90800-75.2009.5.05.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. COOPERATIVA. VÍNCULO DE EMPREGO. MULTA PREVISTA NO ART. 477 DA CLT. NÃO PROVIMENTO. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o recorrente não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista.
... 6ª Turma KA/hd AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. COOPERATIVA. VÍNCULO DE EMPREGO. MULTA PREVISTA NO ART. 477 DA CLT. NÃO PROVIMENTO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-65040-66.2007.5.10.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Septiembre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ARBITRAGEM DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO - INCOMPATIBILIDADE. COOPERATIVA - VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... COOPERATIVA ... - VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Nega-se provimento a agravo de instrumento ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-123400-44.2007.5.02.0319 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DE SUBMISSÃO DA DEMANDA À COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA. RECONHECIMENTO DO VÍNCULO DE EMPREGO. COOPERATIVA. FRAUDE. DESPROVIMENTO. Diante do óbice das Súmulas n°s 126, 337, I, -a-, ambas do c. TST, deve ser mantido o r. despacho. Agravo de instrumento desprovido.
... RECONHECIMENTO DO VÍNCULO DE EMPREGO. COOPERATIVA. FRAUDE. DESPROVIMENTO. Diante do óbice das ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-176600-58.2008.5.02.0083 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 7 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. OITIVA DE TESTEMUNHA. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. COOPERATIVA. FRAUDE NA CONTRATAÇÃO. ATIVIDADE-FIM. Razões recursais insuficientes para alterar a decisão que negou processamento ao recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... OITIVA DE TESTEMUNHA. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. COOPERATIVA. FRAUDE NA CONTRATAÇÃO. ATIVIDADE-FIM ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-136100-40.2006.5.04.0381 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 17 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA - VÍNCULO DE EMPREGO. COOPERATIVA DE SERVIÇOS. Não se conhece do Recurso de Revista quando a pretensão recursal envolver o vedado reexame de fatos e provas (Súmula 126 do TST). Recurso de Revista não conhecido. HORAS EXTRAS - VERBAS RESCISÓRIAS. Não se conhece do Recurso de Revista quando não alegada a ocorrência de conflito jurisprudencial, nem apontado como violado qualquer...
... (8ª Turma) ... GMMEA/acnv RECURSO DE REVISTA ... - VÍNCULO DE EMPREGO. COOPERATIVA DE SERVIÇOS. Não se conhece do Recurso de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-181600-13.2008.5.02.0027 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 17 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ELETRÔNICO - COOPERATIVA. FRAUDE. VÍNCULO DE EMPREGO COM A TOMADORA DE SERVIÇOS. SÚMULA 126 DO TST. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento que não logra desconstituir os fundamentos do despacho que denegou seguimento ao Recurso de Revista. Agravo de Instrumento a que se nega provimento.
... PROCESSO ELETRÔNICO ... - COOPERATIVA. FRAUDE. VÍNCULO DE EMPREGO COM A TOMADORA DE SERVIÇOS. SÚMULA 126 DO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-38040-65.2007.5.01.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Septiembre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. CERCEAMENTO DE DEFESA. PERÍODO DE ASSOCIAÇÃO À COOPERATIVA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. COOPERATIVA. MULTA PREVISTA NO ART. 477 DA CLT. AVISO PRÉVIO. DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO. FÉRIAS. FGTS. INDENIZAÇÃO DE 40% SOBRE O FGTS. Razões recursais insuficientes para alterar a decisão que negou processamento ao recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega...
... CERCEAMENTO DE DEFESA. PERÍODO DE ASSOCIAÇÃO À COOPERATIVA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. COOPERATIVA. MULTA PREVISTA NO ART. 477 DA CLT ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-24700-90.2007.5.02.0203 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 29 de Agosto de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO - TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA - COOPERATIVA FRAUDULENTA. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO - TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA ... - COOPERATIVA FRAUDULENTA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-332-27.2010.5.01.0207 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 29 de Agosto de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO DE EMPREGO - COOPERATIVA. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO DE EMPREGO - COOPERATIVA. Nega-se provimento a agravo de instrumento que ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-133400-03.2008.5.05.0023 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 2 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO DE EMPREGO. CONTRATAÇÃO DE COOPERATIVA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA (SÚMULA 331, I, DO TST). HORA EXTRA. TRABALHO EXTERNO. EXISTÊNCIA DE CONTROLE DA JORNADA DE TRABALHO (AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO LEGAL). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos...
... VÍNCULO DE EMPREGO. CONTRATAÇÃO DE COOPERATIVA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1175-70.2010.5.07.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 11 de Junio de 2013
RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. COOPERATIVA. FRAUDE. VÍNCULO DE EMPREGO RECONHECIDO COM O PSEUDO-COOPERADO. CULPA IN VIGILANDO. A condenação subsidiária do ente público, nos casos em que se constata a fraude na relação cooperativa, não advém do mero inadimplemento, mas da falha na fiscalização, evidenciada pelo reconhecimento do vínculo de emprego em juízo. Incidênc
... RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. COOPERATIVA. FRAUDE. VÍNCULO DE EMPREGO RECONHECIDO COM O PSEUDO-COOPERADO. CULPA IN ...