vinculo cooperativa
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-67300-42.2008.5.05.0031 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 17 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. VÍNCULO DE EMPREGO. COOPERATIVA. FRAUDE. REEXAME DE FATOS E PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. O recurso de revista se concentra na avaliação do direito posto em discussão. Assim, em tal via, já não são revolvidos fatos e provas, campo em que remanesce soberana a instância regional. Diante de tal peculiaridade, o deslinde do apelo considerará,...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. VÍNCULO DE EMPREGO. COOPERATIVA. FRAUDE. REEXAME DE FATOS E PROVAS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-132800-24.2007.5.02.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 19 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. COOPERATIVA. PROFESSORA DE ENTIDADE DE ENSINO. SIMULAÇÃO E FRAUDE. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA TAMBÉM CONFIGURADA. RECONHECIMENTO, PELA INSTÂNCIA ORDINÁRIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO, CORRIGINDO A IRREGULARIDADE E RESTAURANDO O IMPÉRIO DA CONSTITUIÇÃO E DA CLT. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. O Direito do Trabalho,...
... GMMGD/ls/mjr/ef AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. COOPERATIVA. PROFESSORA DE ENTIDADE DE ENSINO. SIMULAÇÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-52300-64.2009.5.04.0202 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 10 de Abril de 2013
... A C Ó R D Ã O ... 6ª Turma ACV/nsl ... RECURSO DE REVISTA. COOPERATIVA. ALEGAÇÃO DE FRAUDE. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM ... Recurso de revista não conhecido ... VÍNCULO EMPREGATÍCIO. COOPERATIVA. FRAUDE. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. O eg ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-920-62.2010.5.04.0203 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Febrero de 2014
... TERCEIRIZAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CONTRATAÇÃO DE COOPERATIVA ... - VÍNCULO EMPREGATÍCIO - RECONHECIMENTO DE FRAUDE ... - ADC Nº 16 - ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-453-29.2010.5.04.0512 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Febrero de 2014
... TERCEIRIZAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CONTRATAÇÃO DE COOPERATIVA ... - VÍNCULO EMPREGATÍCIO - RECONHECIMENTO DE FRAUDE ... - ADC Nº 16 - ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-69140-65.2006.5.10.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 13 de Octubre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NULIDADE - CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. VÍNCULO DE EMPREGO - COOPERATIVA - FRAUDE. MULTA DO ARTIGO 477 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... NULIDADE - CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. VÍNCULO DE EMPREGO - COOPERATIVA - FRAUDE. MULTA DO ARTIGO 477 DA CONSOLIDAÇÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-68000-24.2007.5.11.0051 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 17 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA. COOPERATIVA FRAUDULENTA. VÍNCULO DE EMPREGO. RECONHECIMENTO. IMPOSSIBILIDADE. O Tribunal Regional, ao reconhecer o vínculo empregatício do reclamante diretamente com o Município de Boa Vista e condená-lo ao pagamento de outras verbas, além dos dias trabalhados e do FGTS, contrariou a recomendação da Súmula 363 desta Corte. Recurso de revista conhecido e parcialmente provido.
... A C Ó R D Ã O ... GMACC/src/lfg/m RECURSO DE REVISTA. COOPERATIVA FRAUDULENTA. VÍNCULO DE EMPREGO. RECONHECIMENTO. IMPOSSIBILIDADE. O ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-34936/1998.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 20 de Noviembre de 2002
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCEDIMENTO. CONVERSÃO. IMPOSSIBILIDADE. PREJUÍZO. INEXISTÊNCIA. EFEITOS. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. TRABALHADOR RURAL. COOPERATIVA 1.
... IMPOSSIBILIDADE ... PREJUÍZO. INEXISTÊNCIA. EFEITOS. VÍNCULO" EMPREGATÍCIO. TRABALHADOR RURAL ... COOPERATIVA 1. Estabilizada a relaç\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-861-46.2011.5.04.0201 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA - EXISTÊNCIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM A COOPERATIVA RECLAMADA - INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA - DESVIRTUAMENTO DO COOPERATIVISMO - SÚMULA nº 126 DO TST. Diante das premissas fáticas adotadas pelo Tribunal Regional para concluir pelo desvirtuamento do instituto do cooperativismo e, por corolário, reconhecer a existência de relação de emprego entre o reclamante e a cooperativa-r
... RECURSO DE REVISTA - EXISTÊNCIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM A COOPERATIVA RECLAMADA - INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-105900-43.2008.5.02.0023 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 15 de Mayo de 2013
... (3ª Turma) ... GMMGD/ls/jb/jr RECURSO DE REVISTA. 1. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. COOPERATIVA. PROFESSORA DE ENTIDADE DE ENSINO. SIMULAÇÃO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-48100-33.2009.5.05.0025 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 6 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. FRAUDE. COOPERATIVA. ÔNUS PROBATÓRIO. O conjunto fático-probatório dos autos autorizava o reconhecimento da relação de emprego. Logo, não se processa o Recurso de Revista quando a discussão intentada pressupõe o reexame do conjunto fático-probatório dos autos. Aplicação do disposto na Súmula n.º 126 do TST. MULTA DO ART. 477, § 8.º
... GMMAC/r3/sas/r/ri AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. FRAUDE. COOPERATIVA. ÔNUS PROBATÓRIO. O conjunto ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-113040-87.2006.5.04.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Mayo de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO - COOPERATIVA. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO - COOPERATIVA. Nega-se provimento a agravo de instrumento ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-99200-93.2006.5.02.0064 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RITO SUMARÍSSIMO. VÍNCULO DE EMPREGO. COOPERATIVA. FRAUDE. HORAS EXTRAORDINÁRIAS. JORNADA DE TRABALHO. OPERADOR DE TELEMARKETING. DESPROVIMENTO. Não demonstrada violação a dispositivos constitucionais ou contrariedade à Súmula desta c. Corte, nos termos do art. 896, § 6º, da CLT, deve ser mantido o r. despacho. Agravo de instrumento desprovido.
... 6ª Turma ACV/pc AGRAVO DE INSTRUMENTO. RITO SUMARÍSSIMO. VÍNCULO DE EMPREGO. COOPERATIVA. FRAUDE. HORAS EXTRAORDINÁRIAS. JORNADA DE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-147500-70.2006.5.01.0046 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 13 de Marzo de 2013
RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO DE EMPREGO RECONHECIDO COM COOPERATIVA. RESPONSABILIZAÇÃO SUBSIDIÁRIA DO TOMADOR DOS SERVIÇOS. RECURSO ORDINÁRIO APENAS DESSE ÚLTIMO, DISCUTINDO A RESPONSABILIZAÇÃO SUBSIDIÁRIA. DECISÃO QUE AFASTA O VÍNCULO EMPREGATÍCIO E JULGA IMPROCEDENTE A RECLAMAÇÃO. LIMITES DO RECURSO NÃO OBSERVADOS 1. No caso dos autos, o reclamante ajuizou reclamação trabalhista em face de uma...
... A C Ó R D Ã O ... 6ª Turma KA/tbc ... RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO DE EMPREGO RECONHECIDO COM COOPERATIVA. RESPONSABILIZAÇÃO SUBSIDIÁRIA ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000021-92.2019.5.06.0009), 15-10-2020
COOPERATIVA. VÍNCULO DE EMPREGO NÃO CONFIGURADO. Embora possua a natureza jurídica de sociedade civil, a cooperativa tem como objetivo a obtenção da melhoria na condição social dos seus membros, não possuindo qualquer finalidade lucrativa, sendo certo que, conforme dispõe o parágrafo único do art. 442 da CLT, "qualquer que seja o ramo de atividade da sociedade cooperativa, não existe vínculo...
... RECORRIDOS : COOPSERSA-COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE SERVIÇOS DE SAUDE DE PERNAMBUCO; ESTADO DE PERNAMBUCO ... VÍNCULO DE EMPREGO NÃO CONFIGURADO. Embora possua a natureza jurídica de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-172200-19.2006.5.02.0035 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1) PRELIMINAR DE NULIDADE POR CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 297/TST. 2) ENQUADRAMENTO SINDICAL. SÚMULA 126/TST. 3) FRAUDE EM COOPERATIVA. VÍNCULO DE EMPREGO. CONFIGURAÇÃO. REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA 126/TST. DECISÃO DENEGATÓRIA DE SEGUIMENTO DO RECURSO DE REVISTA. MANUTENÇÃO. Nos termos da Súmula 126/T
... 2) ENQUADRAMENTO SINDICAL. SÚMULA 126/TST. 3) FRAUDE EM COOPERATIVA. VÍNCULO DE EMPREGO. CONFIGURAÇÃO. REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-142600-37.2009.5.02.0361 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM COOPERATIVA DE TRABALHADORES. Razões recursais insuficientes para alterar a decisão em que se negou processamento ao recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM COOPERATIVA DE TRABALHADORES. Razões recursais ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-737-75.2011.5.03.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 14 de Mayo de 2013
... RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA. COOPERATIVA. TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS. FRAUDE. VÍNCULO DE EMPREGO COM A ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-93800-66.2009.5.01.0082 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA - VÍNCULO DE EMPREGO - COOPERATIVA - REQUISITOS PREVISTOS NOS ARTS. 2º E 3º DA CLT. O Tribunal Regional, com base na prova dos autos, concluiu que, na relação jurídica entre as partes, não se verificam os princípios do cooperativismo restando, assim, comprovada a fraude. A decisão, portanto, apresenta-se em consonância com o art. 131 do CPC, e a aferição dos argumentos...
... 4ª TURMA VMF/ma/pcp/drs RECURSO DE REVISTA - VÍNCULO DE EMPREGO - COOPERATIVA - REQUISITOS PREVISTOS NOS ARTS. 2º E 3º DA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-105100-71.2005.5.01.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 29 de Agosto de 2012
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. COOPERATIVA. FRAUDE. TERCERIZAÇÃO. VÍNCULO DE EMPREGO DIRETAMENTE COM O TOMADOR DE SERVIÇOS. SÚMULA 331, I, DO TST. Não se verificam as omissões apontadas, na medida em que a decisão embargada faz menção expressa ao fato de que o reconhecimento de vínculo empregatício diretamente com concessionária dos serviços de telefonia decorre da terceirização de...
... RECURSO DE REVISTA. COOPERATIVA. FRAUDE. TERCERIZAÇÃO. VÍNCULO DE EMPREGO DIRETAMENTE COM O TOMADOR ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-134000-79.2007.5.01.0052 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE. HORAS EXTRAS. Deve ser confirmada a negativa de seguimento do recurso de revista quando não preenchidos os seus requisitos de admissibilidade. Agravo de instrumento desprovido. II - RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. NÃO OCORRÊNCIA. DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO. CAUSA MADURA. DESNECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVAS. Não se verifica ofensa do
... Não conhecido ... VÍNCULO" DE EMPREGO. COOPERATIVA. FRAUDE. A incidência do artigo 442, parágrafo \xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-199000-58.2008.5.02.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 29 de Agosto de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO DE EMPREGO - COOPERATIVA. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO DE EMPREGO - COOPERATIVA. Nega-se provimento a agravo de instrumento que ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-21540-17.2005.5.04.0027 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - COOPERATIVA. FRAUDE. VÍNCULO EMPREGATÍCIO - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO TOMADOR DE SERVIÇOS. SÚMULA 331, IV, DO TST. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento que não logra desconstituir os fundamentos do despacho que denegou seguimento ao Recurso de Revista. Agravo de Instrumento a que se nega provimento.
... GMMEA/rqd AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - COOPERATIVA. FRAUDE. VÍNCULO EMPREGATÍCIO - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO TOMADOR ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1372-14.2010.5.03.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 17 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA. 1. VÍNCULO DE EMPREGO. COOPERATIVA. FRAUDE. O Regional constatou que a 2ª reclamada se utilizou da mão de obra do reclamante de maneira fraudulenta, em afronta ao art. 9º da CLT, na medida em que contratou cooperativa para atender demandas relativas à sua finalidade empresarial, a fim de se eximir do pagamento das obrigações trabalhistas. Nesse contexto, entender do modo como...
... (8ª Turma) ... GMDMC/Jcj/nc/mm RECURSO DE REVISTA. 1. VÍNCULO DE EMPREGO. COOPERATIVA. FRAUDE. O Regional constatou que a 2ª reclamada ...