vinculo cooperativa
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-93500-84.2009.5.02.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 22 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. COOPERATIVA. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO DIRETAMENTE COM O TOMADOR DE SERVIÇOS. IMPOSSIBILIDADE. 1. O recurso de revista se concentra na avaliação do direito posto em discussão. Assim, em tal via, já não são revolvidos fatos e provas, campo em que remanesce soberana a instância regional. Diante de tal peculiaridade, o deslinde...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. COOPERATIVA. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO DIRETAMENTE COM O TOMADOR DE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-16040-74.2008.5.04.0411 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 1 de Septiembre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. COOPERATIVA. VÍNCULO DE EMPREGO. ARTIGO 896, § 4º, DA CLT E SÚMULAS 126 E 333 DO TST - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. SÚMULA 297 DO TST. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento que não logra desconstituir os fundamentos do despacho que denegou seguimento ao Recurso de Revista. Agravo de Instrumento a que se nega...
... - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. COOPERATIVA. VÍNCULO DE EMPREGO. ARTIGO 896, § 4º, DA CLT E SÚMULAS 126 E 333 DO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-107300-74.2006.5.02.0084 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. COOPERATIVA. FRAUDE. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM O TOMADOR DE SERVIÇOS (SÚMULA 126 DO TST). RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA (SÚMULA 297 DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... COOPERATIVA. FRAUDE. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM O TOMADOR DE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-800-02.2008.5.15.0100 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. COOPERATIVA. FRAUDE. EXISTÊNCIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. O parágrafo único do art. 442 da CLT dispõe que -qualquer que seja o ramo de atividade da sociedade cooperativa, não existe vínculo empregatício entre ela e seus associados, nem entre estes e os tomadores de serviços daquela-....
... RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. COOPERATIVA. FRAUDE. EXISTÊNCIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. DECISÃO DENEGATÓRIA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-75540-23.2007.5.04.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 31 de Octubre de 2012
... INTERESSE RECURSAL. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. VÍNCULO DE EMPREGO COM COOPERATIVA. Em face da possibilidade de violação do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-81100-63.2009.5.17.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Junio de 2013
... GMALB/sc/abn/AB/cf ... RECURSO DE REVISTA. 1. VÍNCULO DE EMPREGO. COOPERATIVA. FRAUDE. Não viola a literalidade do parágrafo ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-80-79.2010.5.04.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Septiembre de 2010
... RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - LEI Nº 8.666/93. COOPERATIVA - VÍNCULO EMPREGATÍCIO. SEGURO-DESEMPREGO. JUROS - FAZENDA PÚBLICA ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000807-71.2017.5.06.0021), 03-02-2021
RECURSO ORDINÁRIO DOS RECLAMADOS. IRREGULARIDADES DO FUNCIONAMENTO DE COOPERATIVA. VÍNCULO DE EMPREGO CONFIGURADO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA AMINISTRAÇÃO. CULPA SUBJETIVAMENTE COMPROVADA. O acervo probatório é suficiente a demonstrar a irregularidade de atuação de uma Cooperativa de Trabalho. A prestadora de serviços simulou atos para tentar mascarar o liame empregatício com o Obreiro. O...
... Recorrentes : COOPSERSA - COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DE SERVIÇO DE SAÚDE DE PERNAMBUCO e INSTITUTO DE ... IRREGULARIDADES DO FUNCIONAMENTO DE COOPERATIVA. VÍNCULO DE EMPREGO CONFIGURADO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA AMINISTRAÇÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-75600-17.2004.5.05.0133 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. COOPERATIVA. FRAUDE. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ÔNUS DA PROVA. Não há como prover o Apelo quando o intento da parte pressupõe, necessariamente, o revolvimento do conjunto fático-probatório produzido nos autos. Incidência da Súmula n.º 126 do TST. Agravo de Instrumento não provido.
... COOPERATIVA". FRAUDE. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ÔNUS DA PROVA. Não h\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000230-30.2020.5.06.0008), 14-07-2021
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. IRREGULARIDADES DA COOPERATIVA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO CONFIGURADO. RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POR CULPA SUBJETIVAMENTE COMPROVADA. No acervo probatório destes autos, demonstra-se a irregularidade da atuação de uma Cooperativa de Trabalho. A prestadora de serviços apenas simulou atos para mascarar o liame empregatício que manteve com o Obreiro. Não...
... Recorridos : COOPSERSA - COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DE SERVIÇO DE SAÚDE DE PERNAMBUCO e INSTITUTO DE ... IRREGULARIDADES DA COOPERATIVA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO CONFIGURADO. RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-207700-87.2009.5.02.0053 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - COOPERATIVA - FRAUDE TRABALHISTA - VÍNCULO DE EMPREGO - TOMADOR DOS SERVIÇOS - REVOLVIMENTO DE FATOS E PROVAS. O Tribunal Regional, mediante acurada análise dos fatos e das provas da causa, verificou a existência de fraude na prestação de serviços cooperativos e a terceirização de atividade fim da tomadora dos serviços, reconhecendo a relação...
... - COOPERATIVA - FRAUDE TRABALHISTA - VÍNCULO DE EMPREGO ... - TOMADOR DOS SERVIÇOS - ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-42900-30.2008.5.04.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 5 de Junio de 2013
... GMALB/as/abn/AB/cf ... RECURSO DE REVISTA. 1. VÍNCULO DE EMPREGO. COOPERATIVA. FRAUDE. Não viola a literalidade do parágrafo ...
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Acórdão Nº 0021786-26.2017.5.04.0016 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 02-07-2020
EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. COOPERATIVA. CONTEÚDO PROBATÓRIO. NÃO CARACTERIZAÇÃO. Nos termos do art. 442, parágrafo único, da CLT, não há vínculo de emprego entre a cooperativa de trabalho regularmente constituída e seus associados, ressalvada produção probatória indicativa do desvirtuamento da finalidade da relação de cooperativismo.
... RECORRIDO: COOPERATIVA DE TRABALHO, PRODUCAO E COMERCIALIZACAO DOS TRABALHADORES AUTONOMOS DAS ... RELATOR: GEORGE ACHUTTI ... EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. COOPERATIVA. CONTEÚDO PROBATÓRIO. NÃO CARACTERIZAÇÃO. Nos ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-56100-85.2008.5.02.0301 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 16 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. COOPERATIVA. TOMADORA DE SERVIÇOS. Não merece ser processado o Apelo, quando a discussão intentada pressupõe o reexame do conjunto fático-probatório dos autos. Aplicação do disposto na Súmula n.º 126 desta Corte. MULTA DO ART. 477, § 8.º, DA CLT. Evidenciada a fraude na contratação da Reclamante, inexiste fundada controvérsia,...
... GMMAC/r3/sas/ ... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. COOPERATIVA. TOMADORA DE SERVIÇOS. Não merece ser ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-34220/1997-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 20 de Abril de 2005
... GMRLP/sr/cl ... RECURSO DE REVISTA DA CARGILL AGRÍCOLA S.A. VÍNCULO DE EMPREGO - COOPERATIVA. Não forma vínculo de emprego a prestação de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-120500-06.2008.5.05.0017 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 6 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE. RECURSO DE REVISTA. HORA EXTRA. TRABALHO EXTERNO. AUSÊNCIA DE CONTROLE DE HORÁRIO. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Não há como assegurar o processamento do recurso de revista quando o agravo de instrumento interposto não desconstitui os termos da decisão denegatória, que subsiste por seus próprios fundamentos. Agravo de instrumento desprovido. AGRAVO DE...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA. RECURSO DE REVISTA. COOPERATIVA (FRAUDE - EXISTÊNCIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO). ENQUADRAMENTO SINDICAL ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-104640-83.2004.5.02.0050 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Agosto de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO - COOPERATIVA (SÚMULA 126/TST). SEGURO DESEMPREGO - INDENIZAÇÃO (SÚMULA 389, II/TST). DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Não há como assegurar o processamento do recurso de revista quando o agravo de instrumento interposto não desconstitui os fundamentos da decisão denegatória, que subsiste por seus próprios fundamentos. Agravo de...
... GMMGD/rff/cer/mjr/jr AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO ... - COOPERATIVA (SÚMULA 126/TST). SEGURO DESEMPREGO ... - ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-189400-96.2008.5.07.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. A jurisdição foi prestada mediante decisão suficientemente fundamentada, não obstante contrária aos interesses da agravante. Ademais, o Magistrado não está obrigado a se manifestar sobre cada argumento apresentado pelas partes. Basta que consigne, de forma clara e precisa, as suas razões de decidir. Foi o que...
... Foi o que ocorreu no presente caso ... VÍNCULO DE EMPREGO. COOPERATIVA. FRAUDE. O Tribunal Regional, soberano na ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001527-32.2017.5.06.0023), 17-12-2020
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. IRREGULARIDADE NO FUNCIONAMENTO DE COOPERATIVA. VÍNCULO DE EMPREGO CONFIGURADO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO. CULPA SUBJETIVAMENTE COMPROVADA. O acervo probatório revela-se suficiente a demonstrar que a Cooperativa de Trabalho não atuava de forma regular. A primeira Empregadora simulou atos, no intuito de mascarar o liame empregatício com a...
... Recorridos : COOPSERSA - COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DE SERVIÇO DE SAÚDE DE PERNAMBUCO e ESTADO DE ... IRREGULARIDADE NO FUNCIONAMENTO DE COOPERATIVA. VÍNCULO DE EMPREGO CONFIGURADO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-511-97.2010.5.01.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Mayo de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. SUMARÍSSIMO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. COOPERATIVA. FRAUDE. Não configurada contrariedade a súmula de jurisprudência uniforme do Tribunal Superior do Trabalho ou violação direta e literal de preceito da Constituição Federal, nos moldes do artigo 896, § 6º, da CLT, inviável o trânsito da revista e, consequentemente, o provimento do agravo. Agravo de...
... RECURSO DE REVISTA. SUMARÍSSIMO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. COOPERATIVA. FRAUDE. Não configurada contrariedade a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-57400-25.2009.5.07.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 24 de Abril de 2013
... AGRAVO DE INSTRUMENTO DA COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DO CEARÁ ... - COOPEN. CERCEAMENTO DO EITO DE DEFESA - INDEFERIMENTO DA OITIVA DAS PARTES E TESTEMUNHAS. VÍNCULO DE EMPREGO - COOPERATIVA FRAUDULENTA. DESPROVIMENTO. Diante do óbice da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001042-56.2017.5.06.0015), 06-11-2019
RELAÇÃO DE TRABALHO. COOPERATIVA. VÍNCULO DE EMPREGO NÃO CONFIGURADO. ANÁLISE DA PROVA.O conjunto probatório constituído nos autos, precipuamente a prova documental e a oral, não respaldaram a pretensão de reconhecimento de vínculo empregatício, ante a ausência dos elementos que o caracterizam, mormente a subordinação. Evidenciou-se, diversamente, a condição de cooperado do autor. Recurso...
... DE MELO ... RECORRENTES : SOCIEDADE COOPERATIVA COOPVITA - COOPERATIVA DE TRABALHO E ESTADO DE PERNAMBUCO ... RECORRIDO ... COOPERATIVA. VÍNCULO DE EMPREGO NÃO CONFIGURADO. ANÁLISE DA PROVA .O conjunto probatório ... -
Acórdão Nº 0020307-65.2017.5.04.0026 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 30-04-2020
EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. COOPERATIVA. CONTEÚDO PROBATÓRIO. NÃO CARACTERIZAÇÃO. Nos termos do art. 442, parágrafo único, da CLT, não há vínculo de emprego entre a cooperativa de trabalho regularmente constituída e seus associados, ressalvada produção probatória indicativa do desvirtuamento da finalidade da relação de cooperativismo.
... RECORRIDO: COOPERATIVA DE TRABALHO, PRODUCAO E COMERCIALIZACAO DOS TRABALHADORES AUTONOMOS DAS ... RELATOR: GEORGE ACHUTTI ... EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. COOPERATIVA. CONTEÚDO PROBATÓRIO. NÃO CARACTERIZAÇÃO ... -
Em vigor
Lei nº 9.718, de 27 de novembro de 1998. Altera a Legislação Tributária Federal.
... venda de etanol hidratado combustível efetuada diretamente de cooperativa para as pessoas jurídicas comerciantes varejistas: ... #Incluído ... I - com visto temporário: ... a) para trabalhar com vínculo empregatício, em relação aos fatos geradores ocorridos a partir da data ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001018-69.2019.5.06.0011), 28-07-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. RELAÇÃO DE TRABALHO. COOPERATIVA. VÍNCULO DE EMPREGO NÃO CONFIGURADO. ANÁLISE DA PROVA.O conjunto probatório constituído nos autos, precipuamente a prova documental e a oral, não respaldaram a pretensão de reconhecimento de vínculo empregatício, ante a ausência dos elementos que o caracterizam, mormente a subordinação. Evidenciou-se, diversamente, a condição de...
... RECORRENTES : SOCIEDADE COOPERATIVA COOPVITA - COOPERATIVA DE TRABALHO E INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE ... RELAÇÃO DE TRABALHO. COOPERATIVA. VÍNCULO DE EMPREGO NÃO CONFIGURADO. ANÁLISE DA PROVA .O conjunto probatório ...