vínculo empregatício empregada doméstica
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Decisão Monocrática nº 0002249-91.2013.404.9999 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sexta Turma, 3 de Julio de 2013
... íodo de 01-07-2007 a 11-2010, manteve vínculo empregatício urbano, como empregada doméstica ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0000245-34.2019.5.07.0031), 2019-06-25
... autos, requerendo o reconhecimento do vínculo empregatício no período de 02/02/2004 a ... 02/02/2004 para exercer a função de doméstica, percebendo R$100,00 por mês, valor este ... de admissão - 02/02/2004; função - empregada doméstica; remuneração - um salário mínimo ...
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Sentença nº 1001350-07.2019.5.02.0051 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-03-2022
... em 12/08/2019, na função de empregada doméstica, sem, contudo, ter o contrato de ... Pede o reconhecimento do vínculo empregatício e pleitos correlatos.Em defesa, os ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000310-29.2018.5.07.0010), 2019-08-08
... CUIDADORA, DIARISTA. VÍNCULO DE EMPREGO DOMÉSTICO. NÃO CONFIGURADO. Ao ... não configura relação empregatícia doméstica. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. NOVA REDAÇÃO ... alega " que a reclamante nunca foi empregada dos reclamados , e que jamais chegou a trabalhar ... /CE não reconheceu o vínculo empregatício entre as partes e, por conseguinte, julgou ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000917-57.2018.5.07.0005), 2019-06-12
... GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO EMENTA VÍNCULO EMPREGATÍCIO NÃO COMPROVADO. A reclamante não ... com anotação da CTPS, na função de doméstica. A reclamada nega qualquer vínculo empregatício ... ão tem conhecimento se a reclamada teve empregada doméstica em algum período ; que a depoente ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001198-85.2019.5.07.0002), 2020-03-04
... "para esclarecer que a reclamante manteve vínculo empregatício com a reclamada ELIAN DIAS GOMES IS, na condição de empregada doméstica, razão pela qual requer a exclusão ...
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Sentença nº 1001489-31.2023.5.02.0402 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-12-2023
... 852-I da CLT.FUNDAMENTAÇÃODO VÍNCULO EMPREGATÍCIO e VERBAS CORRELATAS Em face da ... na petição inicial e função de empregada doméstica.DA ANOTAÇÃO DA CTPSA parte ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001567-21.2015.5.06.0011), 07-12-2017
EMENTA: RELAÇÃO DE TRABALHO DOMÉSTICO. REQUISITO DA CONTINUIDADE NÃO VERIFICADO. NÃO RECONHECIMENTO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Incabível o reconhecimento do vínculo empregatício doméstico quando não se extrai dos autos a comprovação acerca da ocorrência do requisito da continuidade, expressamente estabelecido no art. 1º da LC nº 150/2015. Recurso improvido.
... NÃO RECONHECIMENTO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Incabível o reconhecimento do ... reclamadas para exercer a função de empregada doméstica em 10/10/2014, sem assinatura de sua ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001323-39.2018.5.07.0018), 2019-06-04
... RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO DE EMPREGO. ALEGAÇÃO DE FATO IMPEDITIVO ... é o reconhecimento do vínculo empregatício propugnado pela reclamante. Recurso desprovido ... Maria de Barros, na função de Empregada Doméstica, durante o intervalo de 07/04/2018 a ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0001008-37.2016.5.07.0032), 2016-08-10
... a reclamada negado a existência de vínculo entre as partes, era ônus da reclamante ... escolar, não carecendo, obviamente, de empregada doméstica para sua casa de Maranguape ... Ante ... , tem-se que inexistiu vínculo empregatício" doméstico entre as partes litigantes, pelo que s\xC3" ...
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Sentença nº 1001592-87.2023.5.02.0030 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-12-2023
... Pede o reconhecimento do vínculo empregatício e pleitos correlatos.Em defesa, a ... a relação de emprego típica doméstica, a qual não foi demonstrada.Esclareço que o ... E o fez justamente para diferenciar a empregada doméstica da diarista, que ganha pelos serviços ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001689-22.2016.5.07.0027), 2017-02-03
... 790, § 3°, da CLT ... 2.2. DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO ... Areclamante alega ter laborado para a ré, na condição de empregada doméstica, por três dias na semana, ao passo ...
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Sentença nº 1000614-59.2023.5.02.0047 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-09-2023
... /06/2019 a 07/03/2023, na função de ‘empregada doméstica’. Postulou o reconhecimento do ulo empregatício e o pagamento de verbas rescisórias, horas ... íodo trabalhado, ainda que o período de vínculo empregatício venha a ser acolhido por sentença, ...
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Sentença nº 1001321-32.2020.5.02.0047 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-04-2023
... /02/2016 a 10/07/2020, na função de ‘empregada doméstica’. Postulou o reconhecimento do ulo empregatício e o pagamento de verbas rescisórias, horas ... íodo trabalhado, ainda que o período de vínculo empregatício venha a ser acolhido por sentença, ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001434-18.2017.5.07.0031), 2019-02-12
... que "não mantêm nenhum tipo de vínculo, inclusive, residem em residências separadas, ... VÍNCULO EMPREGATÍCIO ... Trata-se de Recurso Ordinário interposto ... vínculo de emprego, na função de doméstica, no período de 20/7/2015 a 18/2/2017 sem o ... a Autora em sua CTPS, na função de empregada doméstica, ao longo do período contratual de ...
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Acórdão, Processo nº 0003013-37.2019.4.03.6332, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 26-05-2022
... CTPS nº 58.888 Série 00226-SP, último vínculo empregatício na Geovana V. dos Santos, com o go de Empregada Doméstica, no período de 10/10/2002 à ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0002109-51.2015.5.06.0201), 31-05-2017
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. VÍNCULO DE EMPREGO. NÃO FINALIDADE LUCRATIVA. EMPREGADO DOMÉSTICO. O art. 1º da Lei Complementar nº 150/2015 prevê como um dos requisitos para a configuração do emprego doméstico a finalidade não lucrativa. Não havendo como se concluir, na hipótese, que o reclamado explorava atividade com finalidade lucrativa, resta inafastável o vínculo doméstico existente entre as...
... EMENTA RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. VÍNCULO DE EMPREGO. NÃO FINALIDADE LUCRATIVA. EMPREGADO ... , requer seja reconhecido o vínculo empregatício entre as partes. Pede provimento ... EMPREGADA DOMÉSTICA. Apesar de a autora não concordar, ... -
Acordão nº 0010244-95.2011.5.04.0541 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 9 de Mayo de 2013
... VÍNCULO DE EMPREGO. DIARISTA. O regime jurídico de ... que exerceu atividades típicas de doméstica, desempenhando serviços essenciais à ... a diarista autônoma e a doméstica empregada. Nesse passo, a legislação da Argentina não ... Trabalho doméstico. Vínculo empregatício. O reconhecimento do vínculo empregatício como ...
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Acórdão Nº 0001427-05.2021.8.16.0154 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 18-09-2023
... , argumentando que a autora iniciou o vínculo empregatício como empregada ... doméstica no ...
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Sentença nº 1000642-10.2023.5.02.0085 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-07-2023
... Pleiteou o reconhecimento do vínculo empregatício e as verbas correlatas. Diversos ... que foi contratada pela reclamada como empregada doméstica em 15.03.2020, não havendo anotação ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001103-36.2016.5.06.0019), 25-01-2017
ACORDAM os Componentes da 2.ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário, mantendo a sentença por seus próprios fundamentos.
... Do vínculo empregatício ... Pretende a demandante a reforma ... prestou serviços à reclamada, como empregada doméstica, no período de janeiro a junho/2015, ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000412-90.2019.5.07.0018), 2019-06-10
... 05/04/2016 para exercer a função de doméstica e cuidadora da mãe da reclamada, trabalhando na ... II - FUNDAMENTAÇÃO ... DO VINCULO EMPREGATÍCIO ... Conforme informado no ... ção de R$ 937,00, na função de empregada doméstica ... Reconheço o 2º período do ...
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Decisão Monocrática Nº 5035173-88.2022.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 02-08-2022
... encerrado o seu vnculo empregatcio como empregada domstica em 27 de fevereiro de 2015, conforme se ...
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Sentença nº 1001190-67.2023.5.02.0042 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-10-2023
... : admissão em 01.06.2016, função de empregada doméstica, último salário de R$ 2.400,00, ... vínculo, a prescrição será analisada ...