vínculo empregatício empregada doméstica
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Sentença nº 1001193-61.2022.5.02.0202 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-06-2023
... sindical; responsabilidade solidária; vínculo empregatício; multa do art. 47 da CLT; rescisão ... , salário de R$ 1.920,00 e função de empregada doméstica e babá. NORMA COLETIVAA Reclamante ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-684/1997-000-10.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 14 de Noviembre de 2005
VÍNCULO EMPREGATÍCIO DOMÉSTICO. CONFIGURAÇÃO. MATÉRIA FÁTICA. 1. Se o TRT de origem, instância soberana na apreciação do acervo fático-probatório dos autos, atesta a presença dos elementos tipificadores de vínculo empregatício doméstico, mormente a subordinação jurídica decorrente da fiscalização no trabalho de babá prestado pela empregada em âmbito residencial, a discussão acerca de suposta...
... A C Ó R D Ã O ... VÍNCULO EMPREGATÍCIO DOMÉSTICO. CONFIGURAÇÃO ... ção no trabalho de babá prestado pela empregada em âmbito residencial, a discussão acerca de ... - e -vínculo empregatício - empregada doméstica- ... Aos embargos de declaração interpostos ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 14 de Noviembre de 2005
VÍNCULO EMPREGATÍCIO DOMÉSTICO. CONFIGURAÇÃO. MATÉRIA FÁTICA. 1. Se o TRT de origem, instância soberana na apreciação do acervo fático-probatório dos autos, atesta a presença dos elementos tipificadores de vínculo empregatício doméstico, mormente a subordinação jurídica decorrente da fiscalização no trabalho de babá prestado pela empregada em âmbito residencial, a discussão acerca de suposta...
... A C Ó R D Ã O SBDI1 ... JOD/ja/jc VÍNCULO EMPREGATÍCIO DOMÉSTICO. CONFIGURAÇÃO ... ção no trabalho de babá prestado pela empregada em âmbito residencial, a discussão acerca de ... " e "vínculo empregatício - empregada doméstica" ... Aos embargos de declaração interpostos ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-68400/1997-0000-10.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 14 de Noviembre de 2005
VÍNCULO EMPREGATÍCIO DOMÉSTICO. CONFIGURAÇÃO. MATÉRIA FÁTICA. 1. Se o TRT de origem, instância soberana na apreciação do acervo fático-probatório dos autos, atesta a presença dos elementos tipificadores de vínculo empregatício doméstico, mormente a subordinação jurídica decorrente da fiscalização no trabalho de babá prestado pela empregada em âmbito residencial, a discussão acerca de suposta...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho, 14 de Noviembre de 2005
VÍNCULO EMPREGATÍCIO DOMÉSTICO. CONFIGURAÇÃO. MATÉRIA FÁTICA. 1. Se o TRT de origem, instância soberana na apreciação do acervo fático-probatório dos autos, atesta a presença dos elementos tipificadores de vínculo empregatício doméstico, mormente a subordinação jurídica decorrente da fiscalização no trabalho de babá prestado pela empregada em âmbito residencial, a discussão acerca de suposta...
... A C Ó R D Ã O ... VÍNCULO EMPREGATÍCIO DOMÉSTICO. CONFIGURAÇÃO ... ção no trabalho de babá prestado pela empregada em âmbito residencial, a discussão acerca de ... - e -vínculo empregatício - empregada doméstica- ... Aos embargos de declaração interpostos ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001548-86.2013.5.07.0001), 2015-02-10
... 2. MÉRITO. RECONHECIMENTO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO ... Cuida-se de recurso ordinário ... , haver trabalhado para a recorrida como empregada doméstica por quase dois anos, comparecendo ...
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Acórdão Nº 0020327-85.2019.5.04.0802 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 06-11-2020
VÍNCULO DE EMPREGO. CUIDADORA DE IDOSA. A prova produzida nos autos autoriza o reconhecimento da relação jurídica de emprego entre as partes.
... EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. CUIDADORA DE IDOSA. A prova produzida ... contratou a reclamante como cuidadora doméstica seja para si ou para terceiros, limitando-se a ... modo, refuta o alegado vínculo empregatício, requerendo o acolhimento da preliminar de ... (autônoma, diarista, terceirizada, como empregada formal ou informal, etc.), o período contratual, ... -
Acórdão, Processo nº 6120458-31.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 28-07-2022
... em ATIVIDADE URBANA – primeiro como EMPREGADA AUXILIAR DE ALMOXARIFADO – Período de 95 a 30.04.1998 – longo vínculo empregatício PRATCIAMENTE DOIS ANOS E MEIO e ois, como EMPREGADA DOMÉSTICA – labor em RESIDÊNCIA – Período de ...
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Sentença nº 1000838-70.2022.5.02.0034 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-03-2023
... MÉRITO2.1. VÍNCULO DE EMPREGO – EMPREGADO DOMÉSTICO – DEMAIS ... do vínculo de emprego como empregada doméstica nas atividades de cuidadora, tendo ... ao reconhecimento do vínculo empregatício para o labor de empregada doméstica quando ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000727-10.2016.5.06.0291), 03-08-2017
VÍNCULO DOMÉSTICO. NÃO CARACTERIZAÇÃO. O conceito de empregado é extraído do art. 3º da CLT, de acordo com o qual "Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário". Necessária, pois, a presença de quatro elementos concomitantes, sem os quais inexiste relação de emprego: pessoalidade, não-eventualidade,
... EMENTA VÍNCULO DOMÉSTICO. NÃO CARACTERIZAÇÃO. O conceito de ... sustenta a existência de vínculo empregatício entre ela e a recorrida, no período de ... pela reclamada em 28.02.2011, como empregada doméstica, recebendo menos de um salário ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000518-29.2018.5.07.0037), 2018-09-25
... PENHA, pleiteando o reconhecimento do vínculo empregatício com o pagamento das parcelas ... em 4/8/2015 para exercer a função de Empregada" Doméstica, trabalhando das segundas-feiras aos s\xC3" ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Iguatu (Processo Nº 0000934-93.2019.5.07.0026), 2020-01-14
... que trabalhou para os reclamados, como empregada doméstica, sem CTPS assinada, no período de ... 4. DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO ... Alega a reclamante que ...
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Sentença nº 1000408-89.2020.5.02.0034 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 09-03-2023
... MÉRITO2.1. VÍNCULO EMPREGATÍCIO - VERBAS RESCISÓRIAS Postula a ... CTPS.A reclamada nega a qualidade de empregada da parte autora, afirmando que a prestação de ... ício para o labor de empregada doméstica quando realizado em mais de dois dias por semana ...
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Sentença nº 1001266-36.2023.5.02.0707 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-10-2023
... (ESPÓLIO), pleiteando reconhecimento de vínculo empregatício e anotação em CTPS.Audiência UNA ... Afirma a reclamante que trabalhou como empregada doméstica de 02/01/1991 a 19/11/2011, cuja ...
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Sentença nº 1000118-44.2023.5.02.0301 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-05-2023
... vínculo empregatício, eis que aduz ter prestado ... 2021 à 23.01.2023, na função de “Empregada Doméstica”, mediante o percebimento de ...
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Decisão Monocrática nº 0002249-91.2013.404.9999 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sexta Turma, 3 de Julio de 2013
... íodo de 01-07-2007 a 11-2010, manteve vínculo empregatício urbano, como empregada doméstica ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0000245-34.2019.5.07.0031), 2019-06-25
... autos, requerendo o reconhecimento do vínculo empregatício no período de 02/02/2004 a ... 02/02/2004 para exercer a função de doméstica, percebendo R$100,00 por mês, valor este ... de admissão - 02/02/2004; função - empregada doméstica; remuneração - um salário mínimo ...
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Sentença nº 1001350-07.2019.5.02.0051 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-03-2022
... em 12/08/2019, na função de empregada doméstica, sem, contudo, ter o contrato de ... Pede o reconhecimento do vínculo empregatício e pleitos correlatos.Em defesa, os ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000310-29.2018.5.07.0010), 2019-08-08
... CUIDADORA, DIARISTA. VÍNCULO DE EMPREGO DOMÉSTICO. NÃO CONFIGURADO. Ao ... não configura relação empregatícia doméstica. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. NOVA REDAÇÃO ... alega " que a reclamante nunca foi empregada dos reclamados , e que jamais chegou a trabalhar ... /CE não reconheceu o vínculo empregatício entre as partes e, por conseguinte, julgou ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000917-57.2018.5.07.0005), 2019-06-12
... GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO EMENTA VÍNCULO EMPREGATÍCIO NÃO COMPROVADO. A reclamante não ... com anotação da CTPS, na função de doméstica. A reclamada nega qualquer vínculo empregatício ... ão tem conhecimento se a reclamada teve empregada doméstica em algum período ; que a depoente ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001198-85.2019.5.07.0002), 2020-03-04
... "para esclarecer que a reclamante manteve vínculo empregatício com a reclamada ELIAN DIAS GOMES IS, na condição de empregada doméstica, razão pela qual requer a exclusão ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001567-21.2015.5.06.0011), 07-12-2017
EMENTA: RELAÇÃO DE TRABALHO DOMÉSTICO. REQUISITO DA CONTINUIDADE NÃO VERIFICADO. NÃO RECONHECIMENTO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Incabível o reconhecimento do vínculo empregatício doméstico quando não se extrai dos autos a comprovação acerca da ocorrência do requisito da continuidade, expressamente estabelecido no art. 1º da LC nº 150/2015. Recurso improvido.
... NÃO RECONHECIMENTO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Incabível o reconhecimento do ... reclamadas para exercer a função de empregada doméstica em 10/10/2014, sem assinatura de sua ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0001008-37.2016.5.07.0032), 2016-08-10
... a reclamada negado a existência de vínculo entre as partes, era ônus da reclamante ... escolar, não carecendo, obviamente, de empregada doméstica para sua casa de Maranguape ... Ante ... , tem-se que inexistiu vínculo empregatício" doméstico entre as partes litigantes, pelo que s\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001323-39.2018.5.07.0018), 2019-06-04
... RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO DE EMPREGO. ALEGAÇÃO DE FATO IMPEDITIVO ... é o reconhecimento do vínculo empregatício propugnado pela reclamante. Recurso desprovido ... Maria de Barros, na função de Empregada Doméstica, durante o intervalo de 07/04/2018 a ...