vínculo empregatício sócio
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Em vigor
Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005. Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.
... daquelas dos credores particulares do sócio solidário, relativas a créditos ou obrigações ... dos sócios e dos administradores sem vínculo empregatício cuja contratação não tenha ...
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Lei nº 13.467 de 13/07/2017. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho.
... Art. 10-A. O sócio" retirante responde subsidiariamente pelas obriga\xC3" ... de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso; ...
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Em vigor
Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971. Define a Política Nacional de Cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências.
... seja o tipo de cooperativa, não existe vínculo empregatício entre ela e seus associados ... ão de atividades que, pela sua relevância sócio-econômica, concorram para o desenvolvimento do ...
- Vínculo Empregatício - Affectio Societatis - Fraude - Sócio
- Em vigor Lei nº 6.530, de 12 de maio de 1978. Dá nova regulamentação à profissão de Corretor de Imóveis, disciplina o funcionamento de seus órgãos de fiscalização e dá outras providências.
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... 3. o sócio de sociedade em nome coletivo; e ... a diversas empresas, ou equiparados, sem vínculo empregatício, com intermediação obrigatória ...
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Sócio de terceirizada não tem vínculo empregatício com contratante
Sócio de terceirizada não tem vínculo empregatício com contratante
Pedido de reconhecimento de vínculo empregatício movido por sócio de empresa prestadora de serviço é litigância de má-fé. A decisão é 13ª Vara do Trabalho de Brasília, que estipulou o pagamento de R$ 12 mil a título de multa a indenização.- Sócio de empresa familiar não tem vínculo empregatício, diz TST
Sócio de empresa familiar não tem vínculo empregatício, diz TST
A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou por unanimidade o recurso de um gerente que pedia o reconhecimento de vínculo empregatício em uma loja do ramo de peças e acessórios para automóveis. Segundo o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª R...- Em vigor Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
... ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, Autarquias, inclusive em ... administração de sociedade anônima, o sócio solidário, o sócio de indústria, o sócio ... , a diversas empresas, sem vínculo empregatício, serviço de natureza urbana ou rural definidos ...- Em vigor Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997. Altera a legislação tributária federal e dá outras providências.
... deu causa ou na sua transferência para sócio ou acionista, na hipótese de devolução de ... diretores não estatutários que tenham vínculo empregatício; e ... #Incluído pela Lei nº ...- Em vigor Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
... ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, Autarquias, inclusive em ... administração de sociedade anônima, o sócio solidário, o sócio de indústria, o sócio ... , a diversas empresas, sem vínculo empregatício, serviços de natureza urbana ou rural definidos ...- Acórdão nº 2015/0287257-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... autor quanto à natureza do vínculo mantido ... constasse como sócio" gerente apenas para que não se\xC2" configurasse ... vínculo empregatício ...- Em vigor Lei nº 9.779, de 19 de janeiro de 1999. Altera a legislação do Imposto sobre a Renda, relativamente à tributação dos Fundos de Investimento Imobiliário e dos rendimentos auferidos em aplicação ou operação financeira de renda fixa ou variável, ao Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - SIMPLES, à incidência sobre rendimentos de beneficiários no exterior, bem assim a legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, relativamente ao aproveitamento de créditos e à equiparação de atacadista a estabelecimento industrial, do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros ou Relativas a Título s e Valores Mobiliários - IOF, relativamente às operações de mútuo, e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, relativamente às despesas financeiras, e dá outras providências.
- Indeferido Estatuto do Estrangeiro
... institucional, aos interesses políticos, sócio-econômicos e culturais do Brasil, bem assim à ... ) dias, a contar da data em que cessar o vínculo empregatício, sob pena de deportação do mesmo ...- DECRETO Nº 7984, DE 08 DE ABRIL DE 2013. Regulamenta a Lei 9.615, de 24 de Março de 1998, que Institui Normas Gerais Sobre Desporto.
... ão escolares, referenciado em princípios sócio educativos como inclusão, participação, ... § 2º O vínculo desportivo do atleta com a entidade de prática ... , não se confunde com o vínculo empregatício e não é condição para a caracterização da ...- Em vigor Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001. Dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior e dá outras providências.
... a qual o financiado pelo Fies mantenha vínculo" empregatício ou funcional, nos termos da legisla\xC3" ... b) o sócio" de pessoa jurídica financiado pelo Fies, que ser\xC3" ...- Lei nº 14.365 de 02/06/2022. Altera as Leis nºs 8.906, de 4 de julho de 1994 (Estatuto da Advocacia), e 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), e o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para incluir disposições sobre a atividade privativa de advogado, a fiscalização, a competência, as prerrogativas, as sociedades de advogados, o advogado associado, os honorários advocatícios, os limites de impedimentos ao exercício da advocacia e a suspensão de prazo no processo penal.
... meio telemático, sem configurar vínculo de emprego a adoção de qualquer uma dessas ... da associação sem vínculo empregatício autorizada expressamente neste artigo ... § 11 ... No contrato de associação, o advogado sócio ou associado e a sociedade pactuarão as ...- Em vigor Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.
- Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1437-51.2011.5.03.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 6 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. SÓCIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO NÃO CARACTERIZADO. AUSÊNCIA DE SUBORDINAÇÃO. O recurso de revista se concentra na avaliação do direito posto em discussão. Assim, em tal via, já não são revolvidos fatos e provas, campo em que remanesce soberana a instância regional. Diante de tal peculiaridade, o deslinde do apelo considerará apenas a realidade
... RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. SÓCIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO NÃO CARACTERIZADO ...- Lei nº 14.112 de 24/12/2020. Altera as Leis n°s 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, 10.522, de 19 de julho de 2002, e 8.929, de 22 de agosto de 1994, para atualizar a legislação referente à recuperação judicial, à recuperação extrajudicial e à falência do empresário e da sociedade empresária.
... daquelas dos credores particulares do sócio solidário, relativas a créditos ou obrigações ... dos sócios e dos administradores sem vínculo empregatício cuja contratação não tenha ...- Decreto nº 10.410 de 30/06/2020. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999.
... 3. o sócio de sociedade em nome coletivo; e ... 4. o sócio ... a diversas empresas, ou equiparados, sem vínculo empregatício, com intermediação obrigatória ...- Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-4741-40.2003.5.02.0053 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CONDIÇÃO DE SÓCIO. Reconhecido o vínculo de emprego, a necessidade do revolvimento de fatos e provas impede o regular processamento da revista, a teor da Súmula 126/TST. 2. LITIG NCIA DE MÁ-FÉ. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. Diante das hipóteses de cabimento do recurso de revista (CLT, art. 896), não merecerá...
... RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CONDIÇÃO DE SÓCIO. Reconhecido ...- Acórdão Inteiro Teor nº AI-675/2000-000-18.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 23 de Mayo de 2001
AGRAVO DE INSTRUMENTO - VÍNCULO EMPREGATÍCIO - SÓCIO PROPRIETÁRIO. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento que não consegue desconstituir os fundamentos adotados pelo Juízo primeiro de admissibilidade para negar processamento ao Recurso de Revista.
... (3ª TURMA) ... AGRAVO DE INSTRUMENTO - VÍNCULO EMPREGATÍCIO - SÓCIO PROPRIETÁRIO. Nega-se ...- Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-38340-69.2009.5.03.0137 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 24 de Noviembre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CONFISSÃO. SÓCIO. RESPONSABILIDADE. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Não há como assegurar o processamento do recurso de revista quando o agravo de instrumento interposto não desconstitui os fundamentos da decisão denegatória, que subsiste por seus próprios fundamentos. Agravo de instrumento desprovido.
- Sócio de empresa familiar não tem vínculo empregatício, diz TST