vinhais
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Criminosos retomam ataques a ônibus, apesar das tropas federais
OSWALDO VIVIANI (Especial patra o Globo) ... centroGrandeDivulgaoPM-MAnibus pega fogo no bairro Recanto dos Vinhais, em So LusSO LUS - Apesar da presena do reforo de 80 homens da Fora Nacional (FN) - que esto em So Lus (MA) atuando nas ruas, em conjunto com a ...
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Acórdão Nº 2485542019 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Quinta Câmara Cível, 2019
EMENTA DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DE DIVÓRCIO COM PARTILHA DE BENS. BENS ADQUIRIDOS NA CONSTÂNCIA DO CASAMENTO. PARTILHA DECORRENTE DO REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL DE BENS. SENTENÇA MANTIDA. APELO CONHECIDO E DESPROVIDO. UNANIMIDADE. I. Ação de divórcio e partilha de bens de casal adquiridos na constância do casamento. Regime de comunhão parcial de bens. II. No caso em debate,
... partilha do imóvel localizado na Rua Sigma, nº 180, bairro Recanto dos Vinhais, pois adquirido por doação realizada pelo genitor da apelada ... III. Também não merece guarida pedido de exclusão da partilha dos seguintes ... -
Decisão Monocrática Nº 8000259-49.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Público, 06-11-2019
... Promotor : Leonardo Todeschini (Promotor de Justiça) ... Agravada : ODHAM Comunicação Visual Ltda. ME ... Advogado : Antonio Luiz Vinhais (OAB: 9023/SC) ... Relator: Desembargador Hélio do Valle Pereira ... DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA ...
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Decisão Monocrática Nº 0001698-04.2005.8.24.0008 do Terceira Vice-Presidência, 13-07-2020
... Vinhais (OAB: 9023/SC) ... Recorridos : Demacar Veículos Ltda e outro ... Advogada : Giovana Carla da Cunha Nogueira (OAB: 10289/SC) ...
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Acórdão Nº 2573562019 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Primeira Câmara Criminal, 2019
... residência, situada na Rua 36, quadra 25, casa 22, conjunto vinhais", nesta capital, quando ali chegou o denunciado Rogério Furtado de Sousa, ... conduzindo um automóvel Chevette, de cor marrom, alegando que iria lev\xC3" ...
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Acórdão nº 103-18793 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 19 de Agosto de 1997
... A recorrente foi defendida pelo Dr. Marcos Andr Vinhais Cato OAB/RJ n ...
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Acórdão Nº 0812742-75.2017.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 5ª Câmara Cível, 2019
... O autor afirma que submeteu-se a transplante de fgado em 2007, no entanto, em meados de abril de 2017 socorreu-se na UPA do vinhais apresentando quadro de hemorragia digestiva, com evacuao de sangue conforme pronturio, necessitando, por isso, de internao em UTI, ...
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Acórdão nº 1176963 de Primeira Turma, 5 de Junio de 2019
DIREITO PENAL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM AGRAVO INTERNO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS RELACIONADOS NO ART. 619 DO CPP. PRETENSÃO DE CARÁTER INFRINGENTE. Não há ambiguidade, obscuridade, contradição ou omissão no acórdão questionado, o que afasta a presença de qualquer dos pressupostos de embargabilidade, nos termos do art. 619 do CPP. 2. A via recursal adotada não
... intdo.(a/S) : Jorge Henrique de Souza Batistioli ... adv.(a/S) : Joel Geraldo Coimbra ... intdo.(a/S) : Andressa de Fatima Vinhais ... adv.(a/S) : Gustavo Tulio Pagani ... Observação ... PROCESSO ELETRÔNICO ... DJe-120 DIVULG 04-06-2019 PUBLIC ... -
Decisão monocrática Nº 234270 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2023
... “Consta no anexo inquérito policial que, no dia 4 de abril de 2023, por volta das 13h40, na Rua 3, bairro Planalto Vinhais I, nesta cidade, próximo à loja Etcnet, os denunciados Jardson, Larissa e Raimundo, com vontade, consciência e comunhão de esforços, subtraíram ...
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Acórdão, Processo nº 5002994-26.2020.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 12-04-2022
... RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO ... APELANTE: VINHAIS COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ALIMENTOS LTDA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) APELANTE: MARCELO GUARITA BORGES BENTO - ...
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Acórdão, Processo nº 5009100-34.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 27-04-2022
... Advogado do(a) AGRAVANTE: PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA - SP154087-AAGRAVADO: VINHAIS COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ALIMENTOS LTDAAdvogado do(a) AGRAVADO: MARCELO GUARITA BORGES BENTO - SP207199-AOUTROS PARTICIPANTES:PODER ...
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Decisão monocrática Nº 236423 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-01-2024
... 104335962, 104335963 e 104335964), reside na Rua Circulação Interna, nº 22, bairro Residencial Vinhais II, São Luís – MA, conforme comprovante de residência anexado aos autos de origem sob Id. 104335969 ... Além disso, é formado em ...
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Acórdão nº 1176963 de Primeira Turma, 5 de Junio de 2019
DIREITO PENAL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM AGRAVO INTERNO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS RELACIONADOS NO ART. 619 DO CPP. PRETENSÃO DE CARÁTER INFRINGENTE. Não há ambiguidade, obscuridade, contradição ou omissão no acórdão questionado, o que afasta a presença de qualquer dos pressupostos de embargabilidade, nos termos do art. 619 do CPP. 2. A via recursal adotada não
Embte.(s) : Andressa de Fatima Vinhais ... adv.(a/S) : Gustavo Tulio Pagani ... embdo.(a/S) : Ministério PÚblico do Estado do Paraná ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral de Justiça do ... -
Decisão da Presidência nº 165587 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Noviembre de 2018
... VIANA, IAMARA GABRIEI PACHECO, JJ INFORMÁTICA, JONATAN VENICIO LEMES SILVA, JOQUEBEDE FELTRIN MEDEIROS, SOILIR LEMES DO NASCIMENTO, SOLANGE VINHAIS DE OLIVEIRA) ... A Corte estadual afastou a alegada nulidade da prisão preventiva, pois entendeu que 'não houve imposição de medida cautelar de ...
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Decisão da Presidência nº 148266 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Septiembre de 2017
Decisão: Vistos ... Habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado em favor de Andressa de Fatima Vinhais, apontando como autoridade coatora o Ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça, que indeferiu a liminar no HC nº 414.388/PR ... O ...
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Vídeo mostra suspeito de assassinar PMs saindo de buraco logo após o crime
... O suspeito aparece pela primeira vez nas imagens s 21h44. Ele para a moto na Rua Vinhais e entra em um buraco que existe no muro de um terreno, que tem sua parte frontal na Rua D, prximo Rodovia Presidente Dutra, no Bairro da Posse. s ...
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Vídeo mostra suspeito de assassinar PMs saindo de um buraco logo após o crime
... O suspeito aparece pela primeira vez nas imagens s 21h44. Ele para a moto na Rua Vinhais e entra em um buraco que existe no muro de um terreno, que tem sua parte frontal na Rua D, prximo Rodovia Presidente Dutra. s 22h08, dois motoboys ...
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Vídeo mostra suspeito de assassinar PMs saindo de um buraco logo após o crime
... O suspeito aparece pela primeira vez nas imagens s 21h44. Ele para a moto na Rua Vinhais e entra em um buraco que existe no muro de um terreno, que tem sua parte frontal na Rua D, prximo Rodovia Presidente Dutra. s 22h08, dois motoboys ...
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Vídeo mostra suspeito de assassinar PMs saindo de um buraco logo após o crime
... O suspeito aparece pela primeira vez nas imagens s 21h44. Ele para a moto na Rua Vinhais e entra em um buraco que existe no muro de um terreno, que tem sua parte frontal na Rua D, prximo Rodovia Presidente Dutra, no Bairro da Posse. s ...
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Decisão monocrática Nº 2705 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-04-2023
... 5, bairro Vinhais, município de São Luís/MA, o Procurador de Justiça Joaquim Henrique de Carvalho Lobato, com consciência e vontade de lesionar, desferiu diversos ...
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Acordão da Sexta Turma, 15-06-2021
RECURSO EM HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO E ASSOCIAÇÃOCRIMINOSA. EXCESSO DE PRAZO PARA A FORMAÇÃO DA CULPA. NÃOOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE DESÍDIA ESTATAL. FUNDAMENTOS DA PRISÃOPREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. DADOS CONCRETOS. GRAVIDADE DACONDUTA. REITERAÇÃO DELITIVA. PARECER ACOLHIDO.1. Não havendo notícia de qualquer ato procrastinatório por partedas autoridades públicas e considerado o
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 16794-57.2015.5.16.0016) 18-12-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO DE EMPREGO. CARACTERIZAÇÃO. O Tribunal a quo assentou que a reclamada apresentou fato impeditivo ao direito do reclamante, assumindo, portanto, o ônus de provar que a relação travada entre as partes foge à regra estabelecida nos artigos 2º e 3º da CLT; contudo, de tal encargo não se desvencilhou, considerando o teor do conjunto probatório....
... que as lojas da Cohama, Vinhais, Renascença, Cohab e Calhau fecham às 23h". Às perguntas da advogada da reclamada respondeu: "que em caso de atraso ou falta do segurança, a ... -
Decisão monocrática Nº 1396422 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-09-2022
... ões reais de uso, inclusive das aqui defendidas pelos Apelantes Arquidiocese de São Luís do Maranhão, Associação dos Moradores do Vinhais e Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão ... De início, vejo que cabe ao Município de São Luís promover a revisão das ...
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Decisão monocrática Nº 51794 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-02-2022
... do CPB, que visa apurar a autoria e materialidade acerca da ocorrência constante do Boletim de Ocorrência n.º 6174/2018 – 4º DP – Vinhais, em que a Polícia Civil tomou conhecimento da circulação de um suposto veículo clonado (Corolla, cor prata, placa aparente PSA 6548) ...