vinhatico
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Decisão Monocrática nº 58844-5/2009 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 22 de Septiembre de 2009
Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahiaterceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahiaterceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahiaterceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahiaterceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahiaterceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahiaterceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahiaterceira Câmara Cível do...
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Decisao Nº 8000610-24.2019.8.05.0235 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 07-07-2022
... EMBARGANTE: ALINE SILVA DE SOUZA ARAGAO ... Advogado(s) : JACKSON SILVA BARROS LEAL, MAURICIO CAMPOS DE FARIA, FERNANDA BARROS VINHATICO DE SOUZA ... EMBARGADO: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE ... Advogado(s) : MATHEUS IAN TELLES FREITAS, FERNANDA BARROS VINHATICO DE SOUZA ...
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Decisao Nº 8000005-20.2015.8.05.0235 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 12-08-2020
... Órgão Julgador : Quarta Câmara Cível ... APELANTE: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE ... Advogado(s) : FERNANDA BARROS VINHATICO DE SOUZA ... APELADO: DEBORA BERNARDO MACEDO ... Advogado(s) : ADNALDO CLAUDIO DE OLIVEIRA ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. MUNICÍPIO ...
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Decisao Nº 8000131-31.2019.8.05.0235 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 09-11-2022
... EMBARGADO: PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE e outros ... Advogado(s) : FERNANDA BARROS VINHATICO DE SOUZA ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA ACÓRDÃO QUE CONHECEU E NEGOU PROVIMENTO AO APELO EM MANDADO DE SEGURANÇA. INEXISTÊNCIA DE ERRO, ...
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Decisao Nº 8001448-30.2020.8.05.0235 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 07-08-2023
... Órgão Julgador : Quinta Câmara Cível ... APELANTE: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE ... Advogado(s) : FERNANDA BARROS VINHATICO DE SOUZA ... APELADO: LEONIDAS DOS SANTOS ... Advogado(s) : ... EMENTA: APELAÇÃO. TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. IPTU. SENTENÇA QUE ...
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Decisao Nº 8000921-78.2020.8.05.0235 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 14-09-2021
... Órgão Julgador : Terceira Câmara Cível ... APELANTE: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE ... Advogado(s) : FERNANDA BARROS VINHATICO DE SOUZA ... APELADO: IRACI SANTANA FERREIRA ... Advogado(s) : ... APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. IPTU. CRÉDITO INFERIOR A UM MIL ...
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Decisao Nº 8001833-75.2020.8.05.0235 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 14-06-2023
... Órgão Julgador : Quinta Câmara Cível ... APELANTE: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE ... Advogado(s) : FERNANDA BARROS VINHATICO DE SOUZA ... APELADO: JUCELINA FRANCISCA DE CASTRO ... Advogado(s) : ... EMENTA: APELAÇÃO. TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. IPTU. SENTENÇA ...
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Acórdão, Processo nº 0002070-40.2020.4.03.6314, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 10-06-2022
... RELATOR: 2º Juiz Federal da 1ª TR SP ... RECORRENTE: JOSE MARCIANO VALENTEAdvogado do(a) RECORRENTE: HUGO RENATO VINHATICO DE BRITTO - SP227312-ARECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSPROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃOOUTROS ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... ça Recorrido: Pregoeiro Oficial Da Comissão Permanente De Licitação Do Município De São Francisco Do Conde Advogado: Fernanda Barros Vinhatico De Souza (OAB:2652200A/BA) Recorrido: Secretário De Educação De São Francisco Do Conde Advogado: Fernanda Barros Vinhatico De Souza ...
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Decisao Nº 8022763-77.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 23-09-2021
... 8017031-18.2019.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: JOSE ALVES VINHATICO NETO Advogado (s): VANESSA RAMOS ROCHA IMPETRADO: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DO MUNICIPIO DE SALVADOR e outros (3) Advogado (s):LEONARDO DOS ...
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Acórdão nº 0011183-94.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 17 de Diciembre de 2016
... Advogado : Marcos Antonio Crespo Barbosa (OAB: 41913/BA) ... Agravado : Fernanda Barros Vinhatico de Souza ... Advogado : Fernanda Barros Vinhático de Souza (OAB: 26522/BA) ... Assunto : Efeitos0011183-94.2016.8.05.0000 ... Trata-se de Recurso de ...
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Decisao Nº 0199596-78.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 19-09-2023
... PROCESSO Nº 0199596-78.2022.8.05.0001 ... RECORRENTE: BANCO BRADESCO S A ... RECORRIDO: IDLA RIBEIRO VINHATICO ... ORIGEM: 10ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO) ... RELATORA: JUÍZA MARIA AUXILIADORA SOBRAL LEITE ... E M E N T A ... RECURSO INOMINADO ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ED-AIRR - 12545-06.2015.5.15.0044)
... Embargante:APARECIDO LUIZ VINHÁTICO DE CARVALHO ... Advogado :Dr. Divar Nogueira Júnior ...
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Acórdão nº 0549920-72.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 10 de Enero de 2018
... Órgão : Terceira Câmara Cível ... Relator : Des. Ivanilton Santos da Silva ... Apelante : Reginacelis Aleluia de Vinhático ... Advogado : Vanessa Ramos Rocha (OAB: 36460/BA) ... Apelado : Claro S/A ... Advogado : Ana Luiza de Oliveira Lédo Mendonça (OAB: 23338/BA) ...
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Decisao Nº 0033494-76.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 01-06-2021
... Recurso nº 0033494-76.2016.8.05.0001 ... Processo nº 0033494-76.2016.8.05.0001 ... Recorrente(s): ... JOSE ALVES VINHATICO FILHO ... Recorrido(s): ... RECURSO INOMINADO EM SEDE DE EXECUÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E SALDO REMANESCENTE. EXEQUENTE ALEGA DESCUMPRIMENTO ...
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Acórdão nº 0551849-48.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 20 de Febrero de 2019
... Relator(a) : Desª. Telma Laura Silva Britto ... Apelante : Rodolfo Alves Filgueiras Nunes ... Advogado : Fernanda Barros Vinhático de Souza (OAB: 26522/BA) ... Apelado : M.c.a.de A. Rep Por Danila Brandão Alves de Almeida ... Advogado : Gerusa de Souza Andrade (OAB: 598B/BA) ...
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Acórdão nº 0014820-19.2017.8.05.0000/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 5 de Septiembre de 2018
... Agravante : Alex Borba Amorim ... Agravante : Sergio Borba Amorim ... Agravante : Erick Ramos Vinhatico ... Advogado : Abdon Antonio Abbade dos Reis (OAB: 8976/BA) ... Advogado : Kathya Souza Falcão da Silva (OAB: 12689/BA) ... Agravado : Estado da ...
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Capital - 7� vara da fazenda p�blica
... : Iva Carlos Magalhaes Advogado: Goya Lamartine Da Costa E Silva (OAB:BA10917) Interessado: Coriolano Silva Medrado Interessado: Edmilson Vinhatico Liger Interessado: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: .diario { font-weight: normal; font-size: small; text-align: justify; font-family: ...
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São francisco do conde - Vara cível
... Pereira Da Silva Advogado: Wagner Curse De Souza (OAB:0043700/BA) Impetrado: Prefeito Evandro Santos Almeida Advogado: Fernanda Barros Vinhatico De Souza (OAB:0026522/BA) Impetrado: Municipio De Sao Francisco Do Conde Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: ...
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Decisão da Presidência nº 94015 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Febrero de 2014
... Recte.(s) : Ismênia Saconato ... adv.(a/S) : André Luis Boso Benito ... adv.(a/S) : Hugo Renato Vinhatico de Britto e Outro(a/S) ... recdo.(a/S) : JÉssica Aparecida Correa Camacho ... adv.(a/S) : Giovana ...
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Decisão da Presidência nº 785040 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Febrero de 2014
... Ministra CÁRMEN LÚCIA Relatora ... Recte.(s) : Ismênia Saconato ... adv.(a/S) : André Luis Boso Benito ... adv.(a/S) : Hugo Renato Vinhatico de Britto e Outro(a/S) ... recdo.(a/S) : JÉssica Aparecida Correa Camacho ... adv.(a/S) : Giovana Braghini e Outro(a/S) ... adv.(a/S) : Cleber ...
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Decisao Nº 0074134-77.2023.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 20-09-2023
... Recorrente(s): ... SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ... Recorrido(s): ... SORAIA VINHATICO NEVES ... /* Style Definitions */ ... table.MsoNormalTable ... {mso-style-name:"Tabela normal"; ... mso-tstyle-rowband-size:0; ...
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Decisão da Presidência nº 608482 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Febrero de 2014
... Recte.(s) : Ismênia Saconato ... adv.(a/S) : André Luis Boso Benito ... adv.(a/S) : Hugo Renato Vinhatico de Britto e Outro(a/S) ... recdo.(a/S) : JÉssica Aparecida Correa Camacho ... adv.(a/S) : Giovana Braghini e Outro(a/S) ... adv.(a/S) : Cleber ...
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Decisao Nº 0009509-14.2019.8.05.0150 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 07-11-2022
... VINHATICO ... EMBARGADO(A): ELIEL FARIA CATARINO ARAUJO ... JUÍZA RELATORA: ANA CONCEIÇÃO BARBUDA SANCHES GUIMARÃES FERREIRA ... EMENTA: EMBARGOS DE ...
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Decisão da Presidência nº 32761 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Febrero de 2014
... Ministro MARCO AURÉLIO Relator ... Recte.(s) : Ismênia Saconato ... adv.(a/S) : André Luis Boso Benito ... adv.(a/S) : Hugo Renato Vinhatico de Britto e Outro(a/S) ... recdo.(a/S) : JÉssica Aparecida Correa Camacho ... adv.(a/S) : Giovana Braghini e Outro(a/S) ... adv.(a/S) : Cleber ...