Vinho reforçado
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Processo nº 0000357-11.2015.8.19.0014 de Terceira Câmara Criminal, 6 de Marzo de 2018
... garrafas de cerveja, um vinho e um aparelho de DVD, com caixa de ... tal entendimento foi reforçado pela decisão no RE 597.270 que ...
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Advocacia extrajudicial
... Por conseguinte, como também reforçado pela Resolução n. 35 do CNJ, é facultada aos interessados a opção ... em dinheiro, caixas de frutas, garrafas de cerveja, garrafões de vinho, litros de álcool, tijolos, sacos de cimento, um caminhão de areia etc ...
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Ética profissional
... ) O advogado X foi preso em flagrante enquanto furtava garrafas de vinho, de valor bastante expressivo, em determinado supermercado. Conduzido à ... De acordo com o art. 1º, II, da Lei 8.906/1994, reforçado pelo art. 7º do Regulamento Geral, considera-se atividade privativa de ...
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A linguagem dos ambientes, objetos, espaços, tempos e símbolos
... de chuva, comunico que eu estou com medo da chuva”; se peço um vinho caro, mostro que entendo de vinho. (180) ... Como nota Baudrillard, ... O arquétipo é também reforçado por sua voz, suas falas, seus modos, e certamente não é sentido da mesma ...
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Governo do Estado
... unitário acima de 1,00 dólar - NBM/SH 2204.21.00 - NCM 2204.21.00; vinho tinto ... 750ml - preço unitário acima de 1,00 dólar - NBM/SH ... 3924.90.00; balde - NCM 3924.90.00; balde de limpeza plástico reforçado - ... NCM 3924.90.00; caixa plástica para cozinha - NCM 3924.90.00; ...
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As Muitas Faces do Humanitarismo/The many faces of Humanitarianism.
... Nos anos 1980, a comunidade europeia construiu lagos de vinho e montanhas de manteiga e preferiu estocar o que era inutil ou mesmo ...
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Um novo direito concursal em conformação? Doutrina e Jurisprudência de Pontos Controvertidos
... Fica, desse modo, reforçado o papel do juiz de analisar o mérito das decisões assembleares ... , mas seu crédito, da mesma forma como não se entorna a taça de vinho, mas o vinho” (grifos nossos) ... 121. TJSP, 1 a Câmara Reservada ...
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'Lei europeia aumenta pressão para Brasil regular tratamento de dados pessoais'
Entrevista: Thiago Sombra, advogado especialista em proteção de dados
... É o que a gente costuma dizer: não muda o vinho, muda-se a garrafa. Mas o vinho continua o mesmo. A lógica muito ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000716-74.2015.5.06.0142), 22-06-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ENQUADRAMENTO SINDICAL. NORMA COLETIVA APLICÁVEL. DIREITOS CONCERNENTES À CATEGORIA DOS EMPREGADOS DAS INDÚSTRIAS DE CERVEJA E BEBIDAS EM GERAL. Em consonância com o art. 511 da CLT, e seus parágrafos, o enquadramento sindical do empregado define-se de acordo com a atividade econômica principal do empregador, exceto quando o trabalhador integra categoria...
... dos Empregados nas Indústrias de Cerveja e Bebidas em geral, do Vinho e Águas Minerais do Estado de Pernambuco - SINDBEB-PE. Recurso Ordinário ... Este aspecto é reforçado pela necessidade, dado o caráter publicista do processo, de emprestar ao ... -
O imposto sobre a renda (IR) e a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) e o agronegócio
... -ciais, arroz beneficiado em máquinas industriais, fabricação de vinho com uvas ou frutas; II – a comercialização de produtos rurais de ... 5º da Medida Provisória nº 1.749-37/99 e é reforçado pelo art. 260 da IN 1.700/17, que disciplina o procedimento contábil a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000669-66.2016.5.06.0142), 16-02-2022
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. INTERVALO INTRAJORNADA. À luz do entendimento firmado pela SbDI-1 do TST, no julgamento do E-RR-539-75.2013.5.06.0144, é do Empregado que atua externamente o ônus da prova quanto à supressão ou redução do intervalo intrajornada. Na hipótese dos autos, contudo, o Reclamante satisfatoriamente se livrou do encargo, mediante demonstração, por meio da prova oral, a...
... ízo pelo Recorrido padece de credibilidade, porque apenas teria reforçado inverídicas alegações do Obreiro, ao mencionar a realização de ... dos Empregados nas Indústrias de Cerveja e Bebidas em Geral, do Vinho e Águas Minerais do Estado de Pernambuco ... O reclamado sustenta que: ... -
Decisão da Presidência nº 176416 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Abril de 2020
... ção de 20 stents montante que teria sido entregue em embalagem de vinho; (i) áudio de conversa de Marcello Júnior com outro fornecedor do HNMD ... Tudo isso é reforçado pela existência de prova de materialidade e indícios de autoria da ...
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Decisões Monocráticas nº 176416 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Abril de 2020
... ção de 20 stents montante que teria sido entregue em embalagem de vinho; (i) áudio de conversa de Marcello Júnior com outro fornecedor do HNMD ... Tudo isso é reforçado pela existência de prova de materialidade e indícios de autoria da ...
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Reflexos jurídicos de uma pandemia: um pouco de história
Reflexos jurídicos de uma pandemia: um pouco de história
... auxílio jurídico diante de devedores de má-fé, fica reforçado pelo fato de o próprio Poder Público ter concedido, passada a pandemia, ... 4, 41, 1 (370-375 d.C. – proíbe a exportação aos bárbaros de vinho, óleo e líquidos – considerados bens de primeira necessidade), C. 4, ... -
Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... CONFORME NBR14136, PROLONGADOR REFORÇADO PARA ... PINO CILÍNDRICO COM DIÂMETRO DE 4MM ... Unidade de ... Descrição: VINAGRE, DE VINHO TINTO, COMPOSTO DE FER- ... MENTADO ACETICO DE VINHO TINTO, AGUA E ...
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Negócios Públicos - Universidade Estadual Paulista
... kg; adesivo em termoplástico; contorno de elástico reforçado em ... todo o diâmetro da coxa; de elástico em lycra; com 03 fios; fitas ... do de Vinho Rosado a Translucido, Sabor e Odor Proprios; Com ... Validade Minima Na ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001053-63.2015.5.06.0142), 05-05-2021
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DIFERENÇAS DE COMISSÕES E PRÊMIOS. A sonegação deliberada de documentos essenciais, consubstanciados em relatórios diários de vendas para apuração do valor devido a título de comissões e prêmios, aliada à franca divergência de informações extraídas da prova oral, atrai a aplicação dos artigos 333, II e 359 do CPC c/c 818 da CLT. Conclusão pela sucumbência da...
... dos Empregados nas Indústrias de Cerveja e Bebidas em Geral, do Vinho e Águas Minerais do Estado de Pernambuco - SINDBEB/PE, vencidos os Exmos ... Este aspecto é reforçado pela necessidade, dado o caráter publicista do processo, de emprestar ao ... -
RESOLUÇÃO GECEX Nº 322, DE 4 DE ABRIL DE 2022
... ção de ervas daninhas, sistema de impulsor em polipropileno reforçado em fibra de vidro. 8413.70.90 153 Bombas centrífugas de superfície, ... ção à frio até 200L/h para concentrar o mosto e desalcoolizar o vinho, equipados com um trocador de calor para manter a temperatura constante ...
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Juliette inicia primeira turnê solo como cantora: 'Sinto muito medo e frio na barriga'
... Juliette jura, porém, que não faz planos a longo prazo, algo reforçado desde que descobriu um aneurisma cerebral , em agosto, como revelou no ... bate-papo com fãs: 'Ela estava intelectual e queria aprender sobre vinho' ... No palco, apesar do nervosismo, Juliette pretende se divertir. Ao ...
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Crise prisional não se resolve 'no pau', como querem brucutus do governo Temer
Eugênio Aragão: Crise prisional não se resolve como quer governo
... Esse propósito foi, por sinal, reforçado em 26 de abril de 2016, por meio de acordo de cooperação técnica entre ... Alexandre Moraes logo achou um meio de afastar de si o cálice de vinho" tinto de sangue. Culpou, primeiro, o governo do Amazonas pelo “acidente\xE2\x80" ... -
Juliette inicia primeira turnê solo como cantora: 'Sinto muito medo e frio na barriga'
... Juliette jura, porém, que não faz planos a longo prazo, algo reforçado desde que descobriu um aneurisma cerebral , em agosto, como revelou no ... bate-papo com fãs: 'Ela estava intelectual e queria aprender sobre vinho' ... No palco, apesar do nervosismo, Juliette pretende se divertir. Ao ...
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Sobre a relação jurídico-tributária do IRPF - ajuste anual
... , arroz beneficiado em máquinas industriais, fabricação de vinho com uvas ou frutas; ... CHARLES WILLIAM MCNAUGHTON ... II - a ... Isso pode ser reforçado pelo IDEB – Índice de Desenvolvimento de Educação Básica. Quando se ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000938-05.2014.5.06.0101), 18-10-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. TRABALHADOR PORTADOR DE DEFICIÊNCIA FÍSICA. ACESSIBILIDADE AO POSTO DE SERVIÇO COMPROMETIDA. NEGLIGÊNCIA DA EMPRESA. DANO MORAL CONFIGURADO. Presume-se configurado o dano moral quando evidenciado o comportamento negligente do empregador no que concerne às condições de acessibilidade do empregado portador de deficiência física ao local de trabalho, vez que a conduta,...
... dos Empregados nas Indústrias de Cerveja e Bebidas em Geral, do Vinho e Águas Minerais do Estado de Pernambuco." (RO - ... Este aspecto é reforçado pela necessidade, dado o caráter publicista do processo, de emprestar ao ... -
Acórdão Nº 5034294-52.2020.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 15-12-2020
... : COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO VALE DO VINHO SICOOB VALE DO VINHO ... RELATÓRIO ... dinheiro passiveis de penhora, caução ou depósito, o que é reforçado pelo fato deste auferir aproximadamente um salário mínimo e meio e ser ...
- Do vinho à cerveja, bons motivos para brindar