Violência contra superior

Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... mediante violência ...
Acórdão nº 2015/0064662-9 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... INADEQUAÇÃO. ... VIOLÊNCIA ... DOMÉSTICA. ...
Acórdão nº 2007/0207421-6 de T5 - QUINTA TURMA

... CRIME DE ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. VIOLÊNCIA PRESUMIDA. ABSOLVIÇÃO COM FUNDAMENTO NA FALTA ... INCIDÊNCIA DA SÚMULA N.º 07 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. RECURSO NÃO CONHECIDO ... Contra essa sentença, a Defesa interpôs apelação ...
Acórdão nº 2015/0128838-2 de T6 - SEXTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... EQUIPARADO A ESTUPRO. VIOLÊNCIA E GRAVE ... CP), perpetrado com violência real contra vítima menor de sete anos de idade à ...
Acórdão nº 2014/0015199-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. FURTO. VIOLÊNCIA DIRIGIDA À COISA. PEDIDO DE DESCLASSIFICAÇÃO PARA O CRIME DE ROUBO. REVOLVIMENTO DO CONTEÚDO PROBATÓRIO. INADMISSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Constatado pelo Tribunal de origem, após detida análise dos fatos, a prática do delito de

Superior Tribunal de Justiça ... VIOLÊNCIA ...
Acórdão nº HC 254310 / SP de T5 - QUINTA TURMA

... PENAL. CRIME DE ESTUPRO. VIOLÊNCIA PRESUMIDA. VÍTIMA MENOR DE 14 ANOS ... , acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e ... 29, caput, do Código Penal. Contra a sentença, interpôs apelação perante o ...
Acórdão nº 2014/0294179-8 de T6 - SEXTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ...
Acórdão nº 2015/0033702-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. FALTA DE CABIMENTO. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. LESÃO CORPORAL. LAUDO PERICIAL REALIZADO 2 MESES APÓS O FATO. EXISTÊNCIA DE BOLETIM DE ATENDIMENTO AMBULATORIAL PARA COMPROVAÇÃO DA MATERIALIDADE. LEI MARIA DA PENHA. POSSIBILIDADE. PROVAS DE AUTORIA E MATERIALIDADE COM BASE NO BOLETIM DE OCORR&#

Superior Tribunal de Justiça ... FALTA DE CABIMENTO. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. ...
Acórdão nº AgRg no REsp 1311422 / SC de T5 - QUINTA TURMA

... ESTUPRO PRATICADO MEDIANTE VIOLÊNCIA PRESUMIDA. CARÁTER HEDIONDO. ART. 2º, § 1º, ... I- A 3ª Seção deste Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do EResp n.º ... pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, contra decisão de fls. 418⁄422 e-STJ que, com fulcro ...
Acórdão nº 2016/0104230-0 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... PUDOR. VIOLÊNCIA PRESUMIDA. DOSIMETRIA. PENA-BASE ACIMA ...
Acórdão nº 2015/0041469-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO (DUAS VEZES). PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO. CUSTÓDIA QUE PERDURA POR APROXIMADAMENTE 3 ANOS. RECONHECIMENTO DE NULIDADE PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. NECESSIDADE DE REPETIÇÃO DE ATOS PROCESSUAIS. RETARDO ATRIBUÍVEL AO JUDICIÁRIO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL CONFIGURADO. CRIME, EM TESE, COMETIDO

Superior" Tribunal de Justiça ... EDcl no HABEAS CORPUS\xC2" ... A PRÁTICA DE CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA E POR ... em tese, por meio de violência desnecessária e ...
Acórdão nº 2016/0025787-3 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... ESPECIAL. ... CORPORAIS. ... VIOLÊNCIA ... DOMÉSTICA. ... PRINCÍPIO ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... ESPECIAL. ESTUPRO COM VIOLÊNCIA" ... PRESUMIDA. PENA DEFINITIVA FIXADA EM 6\xC2" ...
Acórdão nº 2014/0222456-6 de T6 - SEXTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... CORPORAL. VIOLÊNCIA" DOMÉSTICA. LEI MARIA DA ... PENHA.\xC2" ... violência doméstica e familiar contra a mulher ...
Acórdão nº 2016/0275376-0 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... VIOLÊNCIA ... de homicídio contra ...
Acórdão nº 2014/0162412-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL LESÃO CORPORAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. PRINCÍPIO DA BAGATELA IMPRÓPRIA. IRRELEVÂNCIA PENAL DO FATO. NÃO APLICAÇÃO. 1. Não têm aplicação aos delitos com violência à pessoa, no âmbito das relações domésticas, tanto o princípio da...

Superior Tribunal de Justiça ... CORPORAL. ... VIOLÊNCIA ... DOMÉSTICA. ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO. ROUBOS DUPLAMENTE MAJORADOS. PENA-BASE ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. PERSONALIDADE, CULPABILIDADE, CIRCUNSTÂNCIAS E CONSEQUÊNCIAS DO CRIME. MOTIVAÇÃO IDÔNEA DECLINADA. CONCURSO FORMAL. QUATRO PATRIMÔNIOS DISTINTOS ATINGIDOS. AUMENTO NO PATAMAR DE 1/4 CABÍVEL. WRIT NÃO CONHECIDO. 1. Esta Corte e o Supremo Tribunal Federal...

Superior Tribunal de Justiça ... violência" ... empregada, devendo ser destacado \xC2" ...
Acórdão nº 2014/0154875-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. VIAS DE FATO. PRINCÍPIO DA BAGATELA IMPRÓPRIA. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. INAPLICABILIDADE. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. A jurisprudência desta Corte Superior não admite a aplicação do princípio da insignificância ou da bagatela imprópria no que se...

Superior Tribunal de Justiça ... IMPRÓPRIA. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA ...
Acórdão nº 2015/0150341-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. LESÕES CORPORAIS DOLOSAS E SUPRESSÃO DE DOCUMENTO. DENÚNCIA. DESCRIÇÃO FÁTICA SUFICIENTE E CLARA. DEMONSTRAÇÃO DE INDÍCIOS DE AUTORIA E DA MATERIALIDADE. INÉPCIA. NÃO OCORRÊNCIA. AÇÃO PENAL. FALTA DE JUSTA CAUSA. AUSÊNCIA DE SUPORTE PROBATÓRIO MÍNIMO....

Superior Tribunal de Justiça ... PROCESSUAL ... VIOLÊNCIA ... DOMÉSTICA. ... CORPORAIS ...
Acórdão nº 2014/0185886-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. TENTATIVA. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. PRISÃO CAUTELAR. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA. VÍTIMA AGREDIDA COM UMA FACA NO PESCOÇO. HISTÓRICO DE VIOLÊNCIA. OBSERVÂNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. RECURSO IMPROVIDO.

Superior Tribunal de Justiça ... QUALIFICADO. ... TENTATIVA. ... VIOLÊNCIA ...
Acórdão nº 2016/0198931-6 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: CONFLITO DE COMPETÊNCIA. ACIONAMENTO DA POLÍCIA MILITAR PARA CONTER VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. OCORRÊNCIA POSTERIOR DE ABUSO DE AUTORIDADE. JUSTIÇA COMUM ESTADUAL E JUSTIÇA MILITAR. DESMEMBRAMENTO. NECESSIDADE. 1. A definição da competência, tratando-se de crime militar impróprio, depende do bem jurídico...

Superior Tribunal de Justiça ... VIOLÊNCIA ... DOMÉSTICA. ... militares em serviço contra vítimas civis enseja o ...
Acórdão nº 2015/0323445-0 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... CORPUS. LESÃO CORPORAL - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA -, AMEAÇA E ... SEQUESTRO. ...
Acórdão nº 2015/0277011-2 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... VIOLÊNCIA E GRAVE AMEAÇA. PRISÃO ...
Acórdão nº 2016/0062727-1 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... PENAL. LESÃO CORPORAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. LEI MARIA ... ção por lesão corporal contra a ...
Acórdão nº 2016/0051767-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. PRISÃO PREVENTIVA. FUGA. AMEAÇA A TESTEMUNHAS. GARANTIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL E DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL. 1. Comprovada a materialidade, havendo indícios de autoria e restando demonstrada, com ...

Superior Tribunal de Justiça ... SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A ...