Violência contra superior
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Acórdão nº 2016/0200337-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. EXTORSÃO. PRISÃO PREVENTIVA. MODUS OPERANDI. VIOLÊNCIA REAL. CORTE PROFUNDO NO BRAÇO DA VÍTIMA. GRAVIDADE CONCRETA. PRIMARIEDADE. IRRELEVÂNCIA. MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS. INSUFICIÊNCIA. RECURSO DESPROVIDO. 1. Mostra-se devidamente fundamentada a segregação preventiva em hipótese ...
Superior Tribunal de Justiça ... VIOLÊNCIA ... -
Acórdão nº 2015/0242588-7 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... ORDINÁRIO. ... IMPOSSIBILIDADE. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A ...
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Acórdão nº 2016/0236855-0 de T6 - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... CORPORAL EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. ... ILEGITIMIDADE ...
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Medida Provisória nº 1.154 de 01/01/2023. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... V – combate a todas as formas de violência, de preconceito, de discriminação e de ... fundamental, ensino médio, ensino superior, educação de jovens e adultos, educação ...
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Acórdão nº 2016/0309304-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. FURTO. DESCLASSIFICAÇÃO PARA O DELITO DE ROUBO. VIOLÊNCIA DIRIGIDA CONTRA A VÍTIMA. REVISÃO DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. PRECEDENTES. 1. O acolhimento da tese de desclassificação do delito de furto para o delito de roubo, ante a ocorrência de...
Superior Tribunal de Justiça ... VIOLÊNCIA" ... FÁTICO-PROBATÓRIA. ... IMPOSSIBILIDADE.\xC2" ... ência de violência dirigida contra a vítima e não ... -
Acórdão nº 2014/0159587-3 de T6 - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTO DE RECURSO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. LESÃO CORPORAL NO ÂMBITO DOMÉSTICO E DISPARO DE ARMA DE FOGO. SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVA DE DIREITOS. INVIABILIDADE. CONCURSO MATERIAL. SOMATÓRIO DAS PENAS. ÓBICE DA SUBSTITUIÇÃO DA PRISÃO SE O CRIME FOR PRATICADO COM VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA CONTRA A PESSOA. ART. 44, INCISO I, DO CP. VEDAÇÃO...
Superior Tribunal de Justiça ... VIOLÊNCIA ... contra a pessoa ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO CRIME DE HOMICÍDIO TENTADO. INTERNAÇÃO. INADMISSÃO DO RECURSO ESPECIAL. FUNDAMENTOS INATACADOS. SÚMULA N. 182 DO STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. É ônus do agravante impugnar todas as causas específicas de inadmissão do recurso especial, sob pena de incidência da Súmula n. 182 do STJ. 2. As partes deixaram de atacar o...
Superior Tribunal de Justiça ... violência" contra ... pessoa, equiparado a homic\xC3" ... -
Acórdão de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... AFETAÇÃO. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER. ...
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Acórdão de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... AFETAÇÃO. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER. ...
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Acórdão de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... AFETAÇÃO. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER. ...
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Acórdão nº 2016/0150881-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. AMEAÇA. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. PRISÃO PREVENTIVA. PRINCÍPIO DA HOMOGENEIDADE. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. RECUSO PROVIDO. 1. Embora as instâncias ordinárias tenham fundamentado, concretamente, a necessidade da prisão preventiva para a garantia da ordem pública, o recorrente está...
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS . AMEAÇA. VIOLÊNCIA" DOMÉSTICA. ... PREVENTIVA. ... PRINCÍPIO\xC2" ... ática do crime de ameaça contra sua genitora, ... -
Acórdão nº 2016/0314726-9 de T6 - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AUSÊNCIA DE VIOLÊNCIA REAL OU GRAVE AMEAÇA. ... ência no crime de estupro cometido contra menores ...
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Acórdão nº 2016/0106385-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. ROUBO MAJORADO TENTADO. DOSIMETRIA. PENA-BASE FIXADA ACIMA DO PATAMAR MÍNIMO LEGAL. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. DESFERIMENTO DE GOLPE DE FACÃO NO PESCOÇO DA VÍTIMA. TRANSBORDAMENTO DOS ELEMENTOS DO TIPO. EXCESSIVA VIOLÊNCIA. REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DE PENA....
Superior Tribunal de Justiça ... VIOLÊNCIA ... -
Acórdão nº 2016/0009229-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. PRISÃO PREVENTIVA. HOMICÍDIO QUALIFICADO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. NÃO OCORRÊNCIA. NECESSIDADE DE GARANTIR A ORDEM PÚBLICA. PERICULOSIDADE DO AGENTE. MODUS OPERANDI. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO. NÃO QUALIFICADO. RAZOABILIDADE HABEAS CORPUS NÃO...
Superior Tribunal de Justiça ... do modus operandi e da violência" do crime ... 4. Esta Corte Superior possui\xC2" ... -
Acórdão nº 2010/0184953-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CABIMENTO. ROUBO SIMPLES. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO. MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVA. DESCLASSIFICAÇÃO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. INVIABILIDADE. INCURSÃO EM MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INAPLICABILIDADE. DELITO PRATICADO MEDIANTE VIOLÊNCIA E GRAVE...
Superior Tribunal de Justiça ... PRATICADO ... VIOLÊNCIA E GRAVE AMEAÇA ... grave ameaça ou violência contra" a vítima, inclusive o roubo ... 4. Habeas\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0234852-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. PRISÃO PREVENTIVA. HOMICÍDIO QUALIFICADO NA MODALIDADE TENTADA. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL IDÔNEA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVOR
Superior Tribunal de Justiça ... do modus operandi e da violência do crime. ... -
Acórdão nº 2016/0191607-9 de T6 - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... REGIMENTAL ... ESPECIAL. ... VIOLÊNCIA ... DOMÉSTICA. ... PROTETIVAS. ...
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Acórdão nº 2016/0278195-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. JULGAMENTO. DECISÃO MONOCRÁTICA. PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. OFENSA. INEXISTÊNCIA. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. VÍTIMA MENOR DE 14 ANOS. PRESUNÇÃO ABSOLUTA DE VIOLÊNCIA. 1. O julgamento monocr
Superior Tribunal de Justiça ... ABSOLUTA DE VIOLÊNCIA. ... -
Acórdão nº 2015/0220346-6 de T6 - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... PRESUNÇÃO ABSOLUTA DE VIOLÊNCIA. ENTENDIMENTO FIRMADO ...
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Acórdão nº 2013/0264754-3 de T6 - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... Precedentes ... 5. Ainda que a violência ...
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Acórdão nº 2011/0144255-9 de T6 - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS. VIOLÊNCIA" DOMÉSTICA. LEI MARIA DA ... PENHA.\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0298563-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. DESCABIMENTO. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ECA. ATO INFRACIONAL EQUIPARADO AO DELITO DE TRÁFICO DE DROGAS. MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO. AUSÊNCIA DE VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCI
Superior Tribunal de Justiça ... INTERNAÇÃO. AUSÊNCIA DE VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA. ... violência contra ... -
Acórdão nº 2016/0085761-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ROUBO QUALIFICADO. OMISSÃO VERIFICADA. NÃO REALIZAÇÃO DE EXAME DE CORPO DE DELITO. FIXAÇÃO DE REGIME PRISIONAL FECHADO. PREQUESTIONAMENTO DE MATÉRIA CONSTITUCIONAL. NÃO CABIMENTO. EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS. 1. O julgador pode prescindir...
Superior Tribunal de Justiça ... - Entre os que deixam o estado, 42% têm nível superior. crise e violência afastam profissionais