Violência Sexual
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Violência sexual em massa contra mulheres nos genocídios do século XX
Genocídios são eventos que expõem a mulher ao mais alto grau de vulnerabilidade física e psicológica, pois, além de consistirem, inerentemente, em situações de grave instabilidade política e social, sujeitam a mulher, em razão de suas características biológicas próprias, à violência de natureza sexual como meio para a prática do extermínio. Revela-se de destacado interesse social e acadêmico,...
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TROTES, ASSÉDIOS E VIOLÊNCIA SEXUAL NOS CAMPI UNIVERSITÁRIOS NO BRASIL
O presente texto se propõe a refletir sobre as situações de violências identificadas no interior dos campi universitários, em algumas das universidades brasileiras. O fenômeno se tornou tema de debate nacional, uma vez que vem assumindo formas especificas, atingindo, preferencialmente, jovens estudantes do sexo feminino ingressantes na Instituição. A violência dos trotes e dos assédios, sobretudo,
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Violência sexual e comportamento moral: violência de gênero na Comarca de Chapecó - 1958 a 1988
Este artigo propõe algumas considerações a respeito dos discursos contidos nos inquéritos policiais do crime de estupro pertencentes a Comarca de Chapecó (referente aos municípios de Chapecó, Caxambu do Sul, Nova Itaberaba, Guatambu, Planalto Alegre e Cordilheira Alta), no período de 1958 à 1988. Através dos depoimentos dos envolvidos nos crimes, analiso o tratamento dado as mulheres pelos...
- Violência sexual contra crianças e adolescentes: dados, contexto e caminhos
- Lei nº 13.772 de 19/12/2018. Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para reconhecer que a violação da intimidade da mulher configura violência doméstica e familiar e para criminalizar o registro não autorizado de conteúdo com cena de nudez ou ato sexual ou libidinoso de caráter íntimo e privado.
- Lei nº 14.540 de 03/04/2023. Institui o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual e demais Crimes contra a Dignidade Sexual e à Violência Sexual no âmbito da administração pública, direta e indireta, federal, estadual, distrital e municipal.
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Crimes e segredos na violência sexual contra as mulheres: o diálogo entre Durkheim e Simmel
Este estudo objetiva refletir acerca dos crimes e dos segredos que envolvem a violência sexual contra as mulheres. Trata-se de uma revisão bibliográfica sobre vivências femininas, considerando que a não publicização do ato violento aparece como uma preocupação constante entre as mulheres. A partir do arcabouço teórico proposto por Émile Durkheim e Georg Simmel, verificou-se que esta violência...
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Sobre a notificação compulsória de violência sexual pelos médicos
Vidotti: Notificação compulsória de violência sexual pelos médicos
Em agosto do ano passado, o Ministério da Saúde publicou a Portaria nº 2.282, alterando o procedimento de justificação e autorização do aborto nos casos previstos em lei, no âmbito do Sistema Úni... -
La violencia sexual desde la perspectiva de género. Apuntes para una reforma penal en cuba
The updating of the economic model and the legal system in Cuba, after the recent approval of the Constitution of the Republic of 2019, requires the consequent insertion of a gender perspective in the legal spaces where the actors of the Law play a significant role. In this regard, this study aims to assess the legal regulation of the types of sexual violence provided for in the Cuban Criminal...
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Lei nº 14.344 de 24/05/2022. Cria mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente, nos termos do § 8º do art. 226 e do § 4º do art. 227 da Constituição Federal e das disposições específicas previstas em tratados, convenções ou acordos internacionais de que o Brasil seja parte; altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e as Leis nºs 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei de Crimes Hediondos), e 13.431, de 4 de abril de 2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência; e dá outras providências.
...ência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente qualquer ação ou omissão que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual, psicológico ou dano patrimonial:. I – no âmbito do domicílio ou da residência da criança e do adolescente, compreendida como o espaço de ...
- The consequences of violence psychosocial sexual/As consequencias psicossociais da violencia sexual.
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LEI Nº 13.964, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2019
...9º-A. O condenado por crime doloso praticado com violência grave contra a pessoa, bem como por crime contra a vida, contra a e sexual ou por crime sexual contra vulnerável, será submetido, obrigatoriamente, ...
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O perfil dos casos de violação dos direitos da mulher no sistema interamericano e o padrão das decisões judiciais em casos de violência sexual
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos é uma instituição internacional que por meio do seu Sistema de Petição Individual, permite que cidadãos denunciem as violações de forma autônoma, mesmo quando um ordenamento jurídico nacional se esgota. A partir disso, a proposta deste trabalho é analisar os relatórios de admissibilidade e de mérito da Comissão, a fim de localizar casos de denúncias...
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Condução coercitiva e vitimização secundária: Uma releitura da condução coercitiva da vítima de violência doméstica, sexual e de gênero sob a óptica da dignidade da pessoa humana
Juiz de Direito do Estado do Paraná / Graduado em Direito pela Universidade do Contestado / Graduanda em Direito pelo Centro Universitário UGV
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2021 termina sem avanço no combate à violência sexual contra indígenas
Opinião: 2021 sem avanço no combate à violência contra indígenas
O ano de 2021 se encerrou sem qualquer contribuição combativa à violência étnica e de gênero em relação às mulheres indígenas. A Segunda Marcha Nacional de Mulheres Indígenas, ocorrida no início de setembro, escancarou "um ce... -
É preciso criar crime para punir abuso sexual sem violência ou grave ameaça
Opinião: É preciso criar crime para punir abuso sexual sem violência
No dia 26 de julho de 2017, por volta das 15h50, na cidade de São Paulo, a vítima K.A.N., após sair do trabalho, dirigiu-se ao terminal de ônibus do Parque Dom Pedro e adentrou coletivo, visando dirigir-se à sua residência, sentando-se, em um banc... - A violência sexual contra meninas e mulheres no âmbito dos juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher
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Ianomâmi: Entidade indígena reitera violência sexual em série em aldeias
A Hutukara Associação Yanomami reforçou nesta sexta-feira que a comunidade de Aracaçá, em Roraima, vive um cenário de violência sexual em série, iniciado em 2017. A denúncia, segundo a entidade, se baseia em reiterados depoimentos colhidos no local. ...
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Médicos homens podem atender meninas vítimas de violência sexual, diz STF
Médicos homens podem atender meninas vítimas de violência sexual
Meninas e adolescentes vítimas de violência sexual devem ser atendidas por legistas mulheres prioritariamente, mas a ausência de uma profissional não pode impedir a continuidade dos exames e procedimentos. Assim decidiu, por maioria, o P... -
Justiça italiana confirma condenação de Robinho por violência sexual
Justiça italiana confirma condenação de Robinho por violência sexual
A Corte de Cassação de Roma — última instância da Justiça italiana — confirmou a condenação do jogador brasileiro Robinho e de Ricardo Falco a nove anos de prisão por violência sexual de grupo nesta quarta-f... - A atuação de magistrados/as paulistas diante da oitiva de crianças vítimas de violência sexual intrafamiliar
- Lei Mari Ferrer: a proteção da honra e dignidade das vítimas de violência sexual durante todo o procedimento jurídico criminal
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Advogada assassinada em MT: Corpo apresentava sinais de violência sexual, apontam laudos
Encontrada morta na tarde do último domingo, em Cuiabá, a advogada Cristiane Castrillon da Fonseca Tirloni, de 48 anos, apresentava sinais de violência sexual, apontam laudos preliminares da perícia. A Polícia Civil, no entanto, não trata o caso como...
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Em parceria com #MeTooBrasil, Uber lança canal para acolher vítimas de violência sexual
SÃO PAULO - A Uber lançou nesta terça-feira, em parceria com a ONG #MeTooBrasil, um canal de suporte psicológico para atender pessoas que foram vítimas de violência sexual em viagens e entregas intermediadas pelo aplicativo. Alvo de críticas pelas re...
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Em parceria com #MeTooBrasil, Uber lança canal para acolher vítimas de violência sexual
SÃO PAULO - A Uber lançou nesta terça-feira, em parceria com a ONG #MeTooBrasil, um canal de suporte psicológico para atender pessoas que foram vítimas de violência sexual em viagens e entregas intermediadas pelo aplicativo. Alvo de críticas pelas re...