Violência Sexual
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Em parceria com #MeTooBrasil, Uber lança canal para acolher vítimas de violência sexual
SÃO PAULO - A Uber lançou nesta terça-feira, em parceria com a ONG #MeTooBrasil, um canal de suporte psicológico para atender pessoas que foram vítimas de violência sexual em viagens e entregas intermediadas pelo aplicativo. Alvo de críticas pelas re...
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DECRETO Nº 7958, DE 13 DE MARÇO DE 2013. Estabelece Diretrizes para o Atendimento as Vitimas de Violencia Sexual Pelos Profissionais de Segurança Publica e da Rede de Atendimento do Sistema Unico de Saude.
. . DECRETO N°- 7.958, DE 13 DE MARÇO DE 2013. Estabelece diretrizes para o atendimento às vítimas de violência sexual pelos profissionais de segurança pública e da rede de atendimento do Sistema Único de Saúde. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso das ...
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Aumenta violência sexual contra crianças em zonas de conflito, diz ONU
Agência O Globo -A violência contra crianças em países em conflito, como o recrutamento de crianças-soldados, assassinatos, mutilações, estupros e sequestros, manteve-se em patamar elevado em 2021, com aumento acentuado da violência sexual, segundo r...
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MP-SC apresenta proposta para mudanças no CP e CPP em casos de violência sexual
MP-SC propõe mudanças no CP e CPP em casos de violência sexual
O procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina, Fernando da Silva Comin, enviou ao presidente Bolsonaro e aos presidentes do Senado e da Câmara uma proposta de alteração do CPP e do Código Penal... - Implicações dos deslocamentos forçados em razão do gênero: discutindo sobre assédio e violência sexual nos países de acolhimento
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Vítima de violência sexual recebe Bíblia dentro de hospital de referência para o aborto legalizado
SÃO PAULO — Uma mulher, vítima de violência sexual, recebeu uma Bíblia dentro do Hospital Perola Byington, na última quarta-feira (18). Ela estava em processo de atendimento para realizar a interrupção de uma gravidez, em decorrência do crime. A ins...
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Vítima de violência sexual recebe Bíblia dentro de hospital de referência para o aborto legalizado
SÃO PAULO — Uma mulher, vítima de violência sexual, recebeu uma Bíblia dentro do Hospital Perola Byington, na última quarta-feira (18). Ela estava em processo de atendimento para realizar a interrupção de uma gravidez, em decorrência do crime. A ins...
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Direito à autodeterminação sexual e princípio do melhor interesse da criança: a relativização da presunção de violência em crimes sexuais contra menores de quatorze anos
Este artigo tem por objeto a relativização, em casos concretos excepcionais, da presunção de violência em crimes sexuais contra vulnerável. Do ponto de vista normativo, a análise e discussão tomam em consideração o direito à liberdade ou autodeterminação sexual, o princípio do melhor interesse da criança e a regra penal que presume a violência nas relações sexuais com menores de quatorze anos. Os
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Polícia civil prende 36 por violência sexual
Trinta e seis pessoas suspeitas de envolvimento em casos de violência sexual e doméstica forma presas, ontem pela manhã, durante a operação “Comigo não, violão”, realizada em todo o estado por 44 agentes das 14 Delegacias Especiais de Atendimento à M...
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Homem preso na Zona Sul do Rio por estuprar adolescente em hotel já foi acusado de violência sexual
RIO - O homem preso na noite da última quinta-feira, em Botafogo, na Zona Sul do Rio, por estuprar uma estudante de 17 anos num hotel já tinha um histórico de violência sexual. Helton Rodinei de Oliveira Pacheco é acusado de abordar a adolescente, q...
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Homem preso na Zona Sul do Rio por estuprar adolescente em hotel já foi acusado de violência sexual
Agência O Globo -O homem preso na noite da última quinta-feira, em Botafogo, na Zona Sul do Rio, por estuprar uma estudante de 17 anos num hotel já tinha um histórico de violência sexual. Helton Rodinei de Oliveira Pacheco é acusado de abordar a ado...
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'Esse choro é de alívio por ter denunciado', disse em vídeo, vítima que sofreu violência sexual durante exame
Agência O Globo -Vítima de violência sexual mediante fraude, durante um exame feito por um radiologista em uma clínica na Zona Sul do Rio, na noite desta quarta-feira, a influencer digital Cris Silva, de 26 anos, contou, nesta quinta-feira, não ter c...
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'Esse choro é de alívio por ter denunciado', disse em vídeo, vítima que sofreu violência sexual durante exame
Agência O Globo -Vítima de violência sexual mediante fraude, durante um exame feito por um radiologista em uma clínica na Zona Sul do Rio, na noite desta quarta-feira, a influencer digital Cris Silva, de 26 anos, contou, nesta quinta-feira, não ter c...
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'Esse choro é de alívio por ter denunciado', disse em vídeo, vítima que sofreu violência sexual
Vítima de violência sexual mediante fraude, durante um exame feito por um radiologista em uma clínica na Zona Sul do Rio, na noite desta quarta-feira, a influencer digital Cris Silva, de 26 anos, contou nesta quinta-feira, não ter conseguido dormir n...
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'Esse choro é de alívio por ter denunciado', disse em vídeo, vítima que sofreu violência sexual durante exame
Agência O Globo -Vítima de violência sexual mediante fraude, durante um exame feito por um radiologista em uma clínica na Zona Sul do Rio, na noite desta quarta-feira, a influencer digital Cris Silva, de 26 anos, contou nesta quinta-feira, não ter co...
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Ianomâmi: Entidade indígena aponta violência sexual em série em aldeias
A Hutukara Associação Yanomami reiterou nesta sexta-feira que a comunidade de Aracaçá, em Roraima, vive um cenário de violência sexual em série, iniciado em 2017. A denúncia, segundo a entidade, se baseia em reiterados depoimentos colhidos no local. ...
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Robinho: Justiça italiana inicia trâmites para pedir extradição do jogador condenado por violência sexual
Agência O Globo -Foi registrado nesta segunda-feira na Procuradoria de Milão, Itália, o pedido de execução de pena contra o jogador de futebol Robinho e seu amigo, Ricardo Falco, condenados a nove anos de prisão no último dia 19 por violência sexual ...
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TJRJ e Município do Rio assinam convênio para atendimento às crianças e adolescentes vítimas de violência sexual
Com o objetivo de promover a garantia da segurança e da proteção máxima das crianças e adolescentes vítimas de violência sexual no Município do Rio de Janeiro, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Rod...
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Polícia quer saber se jogador apontado por mulher como envolvido em violência sexual já deixou ou não o país
Agência O Globo -O delegado Vinicius Domingos, da 4ªDP (Central do Brasil), vai enviar ofício à Polícia Federal para saber se o jogador argentino Lucas Delgado, um dos três atletas investigados pela Polícia Civil após uma denúncia feita por uma mulh...
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Ianomâmi: Entidade indígena reitera violência sexual em série em aldeias
A Hutukara Associação Yanomami reiterou nesta sexta-feira que a comunidade de Aracaçá, em Roraima, vive um cenário de violência sexual em série, iniciado em 2017. A denúncia, segundo a entidade, se baseia em reiterados depoimentos colhidos no local. ...
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Deputadas comemoram sanção à lei que protege mulheres que denunciam violência sexual, mas Janaína Paschoal diz que Bolsonaro tem agido como ‘filiado ao PSOL'
Agência O Globo -Diversas parlamentares comemoram nas redes a sanção, nesta segunda-feira, do presidente Jair Bolsonaro à lei que proíbe atos contra a dignidade de vítimas de violência sexual e testemunhas durante o processo de julgamento. No entanto...
- A dignidade sexual da mulher e a violência de gênero
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Em vigor
Código Penal Militar
... contra a segurança nacional, de aliciação e incitamento, de violência contra superior, oficial de dia, de serviço ou de quarto, sentinela, ...98, inciso VII, se o crime fôr de natureza sexual em detrimento de filho, tutelado ou curatelado. Prazo para renovação do ...
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Caso Robinho: atacante é condenado na terceira e última instância a nove anos de prisão por violência sexual em grupo
Agência O Globo -Depois de 30 minutos de audiência e algumas horas de espera, Robinho e o amigo Ricardo Falco foram condenados pela Corte de Cassação da Itália na terceira e última instância da justiça italiana a nove anos de prisão por violência sex...
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Prêmio César: 'Oscar francês' bane investigados por violência sexual da cerimônia
Os responsáveis pela organização do César, prêmio considerado o Oscar do cinema francês, decidiram que pessoas indiciadas ou condenadas por assédio ou violência sexual não poderão comparecer à cerimônia anual. No entanto, essas pessoas ainda poderão ...