Violência Sexual
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César Awards: 'Oscar francês' bane investigados de violência sexual da cerimônia
Os responsáveis pela organização do César Awards, premiação considerada o Oscar do cinema francês, decidiram que pessoas indiciadas ou condenadas por assédio ou violência sexual não poderão comparecer à cerimônia anual. No entanto, essas pessoas aind...
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Lei nº 13.715 de 24/09/2018. Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), e a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para dispor sobre hipóteses de perda do poder familiar pelo autor de determinados crimes contra outrem igualmente titular do mesmo poder familiar ou contra filho, filha ou outro descendente.
... seguida de morte, quando se tratar de crime doloso envolvendo violência doméstica e familiar ou menosprezo ou discriminação à condição de lher;. b) estupro ou outro crime contra a dignidade sexual sujeito à pena de reclusão;. II - praticar contra filho, filha ou outro ...
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Violência sexual, valores extorquidos, adolescente apreendido: veja o que polícia ainda investiga sobre chacina contra família no DF com 10 mortes
Apesar de já ter concluído parte das investigações sobre autoria e motivação para o crime envolvendo a chacina de 10 pessoas ligadas pela mesma família, no Distrito Federal, a Polícia Civil agora volta as atenções para se aprofundar cada vez mais aos...
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Violência sexual, valores extorquidos, adolescente apreendido: veja o que polícia ainda investiga sobre chacina contra família no DF com 10 mortes
Apesar de já ter concluído parte das investigações sobre autoria e motivação para o crime envolvendo a chacina de 10 pessoas ligadas pela mesma família, no Distrito Federal, a Polícia Civil agora volta as atenções para se aprofundar cada vez mais aos...
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Projeto Educativo para Proteção e Acolhimento da Infância treina agentes no combate a violência sexual
Para fortalecer o combate a pedofilia e a violência sexual, 2.500 agentes da Operação Segurança Presente, Operação Lei Seca e Programa RJ para Todos, vão receber um treinamento especial para ajudar na identificação de abusadores. O objetivo do Projet...
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Projeto Educativo para Proteção e Acolhimento da Infância treina agentes no combate a violência sexual
Agência O Globo -Para fortalecer o combate a pedofilia e a violência sexual, 2.500 agentes da Operação Segurança Presente, Operação Lei Seca e Programa RJ para Todos, vão receber um treinamento especial para ajudar na identificação de abusadores. O o...
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Violência sexual, valores extorquidos, adolescente apreendido: veja o que polícia ainda investiga sobre chacina contra família no DF com 10 mortes
Apesar de já ter concluído parte das investigações sobre autoria e motivação para o crime envolvendo a chacina de 10 pessoas ligadas pela mesma família, no Distrito Federal, a Polícia Civil agora volta as atenções para se aprofundar cada vez mais aos...
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Violência sexual, valores extorquidos, adolescente apreendido: veja o que polícia ainda investiga sobre chacina de família no DF com 10 mortes
Apesar de já ter concluído parte das investigações sobre autoria e motivação para o crime envolvendo a chacina de 10 pessoas ligadas pela mesma família, no Distrito Federal, a Polícia Civil agora volta as atenções para se aprofundar cada vez mais aos...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... IV: Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate à Violência:. a) Diretriz 11: Democratização e modernização do sistema de ... infantil, bem como todas as formas de violência e exploração sexual de crianças e adolescentes nas cadeias produtivas, com base em códigos ...
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Em vigor
Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990. Dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º , inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências.
... - favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável (art. 218-B, caput, e §§ .... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . § 3º Se da violência resulta lesão corporal grave, a pena é de reclusão, de cinco a quinze ...
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Acórdão nº 2016/0261214-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PENAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. CONTINUIDADE DELITIVA. FRAÇÃO DE AUMENTO. SÚMULA 7/STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. ACÓRDÃO PARADIGMA PROFERIDO EM HABEAS CORPUS. DIVERGÊNCIA NÃO DEMONSTRADA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. A pretensão recursal deduzida pelo agravante enfrenta o óbi
... acórdão proferido pelo Tribunal a quo, a violência sexual . ... -
Juiz condena delegado que demorou para investigar caso de violência sexual
Juiz condena delegado que demorou para instaurar inquérito
Por ter demorado para instaurar inquérito policial requisitado pelo Ministério Público em um caso envolvendo violência sexual contra adolescente, um delegado de Brasília foi condenado pelo juízo da 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Mari... -
Mulher entregou bíblia e disse que via Deus em morador de rua pouco antes de ter relações com ele; marido fala em violência sexual
Agência O Globo -Há uma semana, desde que o personal trainer Eduardo Alves de Sousa, de 31 anos, espancou um morador de rua de 48 anos, após flagrá-lo tendo relações sexuais com sua esposa, a comerciante Sandra Mara Fernandes, de 33 anos, o bairro de...
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Mulher entregou bíblia e disse que 'via Deus' em morador de rua pouco antes de ter relações com ele; marido diz que ela sofreu violência sexual
Agência O Globo -Há uma semana, desde que o personal trainer Eduardo Alves de Sousa, de 31 anos, espancou um morador de rua de 48 anos, após flagrá-lo tendo relações sexuais com sua esposa, a comerciante Sandra Mara Fernandes, de 33 anos, o bairro de...
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Mulher entregou bíblia e disse que 'via Deus' em morador de rua pouco antes de ter relações com ele; marido diz que ela sofreu violência sexual
Agência O Globo -Há uma semana, desde que o personal trainer Eduardo Alves de Sousa, de 31 anos, espancou um morador de rua de 48 anos, após flagrá-lo tendo relações sexuais com sua esposa, a comerciante Sandra Mara Fernandes, de 33 anos, o bairro de...
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Mulher entregou bíblia e disse que 'via Deus' em morador de rua pouco antes de ter relações com ele; marido diz que ela sofreu violência sexual
Agência O Globo -Há uma semana, desde que o personal trainer Eduardo Alves de Sousa, de 31 anos, espancou um morador de rua de 48 anos, após flagrá-lo tendo relações sexuais com sua esposa, a comerciante Sandra Mara Fernandes, de 33 anos, o bairro de...
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‘Assim como Maria Clara, fui vítima de violência sexual, aos 9 anos’, conta a líder karipuna Luene Anicá dos Santos,
da mesma etnia de indígena morta
"Estudava numa escola indígena. Lá, um professor branco corrigia os trabalhos de toda a turma e liberava todos os alunos. Eu ficava por último, sozinha com ele na sala. Só depois entendi que era uma estratégia. Tinha 9 anos à época. Durante meses, el...
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Kevin Spacey vai a tribunal no Reino Unido para se defender de acusações de violência sexual
O ator Kevin Spacey, de 62 anos, compareceu nesta quinta-feira a um tribunal britânico para se defender contra acusações de violência sexual contra três homens. Entenda: Kevin Spacey recebe quatro acusações de agressão sexual no Reino Unido Produtore...
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Kevin Spacey vai a tribunal no Reino Unido para se defender de acusações de violência sexual
O ator Kevin Spacey, de 62 anos, compareceu nesta quinta-feira a um tribunal britânico em Westminster, em Londres, para se defender contra acusações de violência sexual contra três homens. Entenda: Kevin Spacey recebe quatro acusações de agressão sex...
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Milicianos são investigados por filmar estupros e divulgar cenas da violência sexual
RIO — Além de praticar extorsões e de cobrar taxas de segurança, homens de uma milícia que age na Taquara, em Jacarepaguá, na Zona Oeste do Rio, são suspeitos de crimes de tortura e estupro. De acordo com o Ministério Público do Rio de Janeiro, que ...
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Turista morta em arraial sofreu violência sexual
O laudo do Instituto Médico-Legal apontou que a turista catarinense Fabiane Fernandes, de 30 anos, foi vítima de violência sexual antes de ser assassinada numa trilha de Arraial do Cabo, na Região dos Lagos, no dia 18 novembro. A informação foi divul...
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Mulher denunciou carnavalesco da Gaviões da Fiel à polícia por violência sexual
RIO — O carnavalesco Zilkson da Silva Reis, de 42 anos, reconheceu o homem que o agrediu no último domingo, na quadra da Gaviões da Fiel, no Bom Retiro, São Paulo. Num breve contato com policiais da 2ª DP (Bom Retiro), na Irmandade da Santa Casa de...
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Assédio moral - Dano moral - Estágio - Rigor excessivo
...p. 37. . HIRIGOYEN, Marie-France. Assédio moral - a violência.... FELKER, Reginald. O dano moral, o assédio moral e o assédio sexual...
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Ao menos 154 casos de violência sexual contra mulheres aconteceram por dia no país em 2022
Ao menos 154 casos de violência sexual contra mulheres aconteceram por dia no Brasil em 2022, aponta o novo painel de Indicadores do Observatório Brasil da Igualdade de Gênero do Ministério das Mulheres. Segundo o sistema, que considera as ocorrência...
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Acórdão nº 2016/0038149-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. REVOGADO O ART. 214 DO CÓDIGO PENAL. FATO PRATICADO ANTERIORMENTE À VIGÊNCIA DA LEI N. 12.015/09. LEX GRAVIOR. INAPLICABILIDADE. DESCLASSIFICAÇÃO PARA VIOLÊNCIA SEXUAL MEDIANTE FRAUDE. ART. 215 DO CÓDIGO PENAL. REEXAME DE FATOS E PROVAS....
...INAPLICABILIDADE. . DESCLASSIFICAÇÃO . PARA . VIOLÊNCIA" . SEXUAL . MEDIANTE FRAUDE. ART. 215 DO CÓDIGO PENAL.\xC2"...