Violência Sexual
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Acórdão nº 2015/0234490-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. MOTIVO FÚTIL E ASFIXIA. VILIPÊNDIO A CADÁVER. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. ENCERRAMENTO DA FASE DO JUDICIUM ACCUSATIONIS. SUPERVENIÊNCIA DE PRONÚNCIA. EVENTUAL DELONGA SUPERADA. SÚMULA 21/STJ. CUSTÓDIA FUNDAMENTADA À...
...violência sexual, tendo o cadáver sido encontrado . ... -
Entenda por que, mesmo condenado a nove anos de prisão na Itália, Robinho não deve cumprir pena no Brasil
..., na terceira e última instância da Justiça italiana, por violência sexual de grupo. O crime, cometido contra uma mulher albanesa numa boate ...
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Lei 12.845/13. Regras para o atendimento imediato e obrigatório de pessoas vítimas de violência sexual
Dispõe sobre o atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Os hospitais devem oferecer às vítimas de...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. DOSIMETRIA. PENA-BASE. ANÁLISE DESFAVORÁVEL DAS CONSEQUÊNCIAS DO DELITO. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. RESPEITO À DISCRICIONARIEDADE VINCULADA DO JULGADOR. PENA MANTIDA. CONTINUIDADE DELITIVA. FRAÇÃO DE AUMENTO. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE NA UTILIZAÇÃO DA FRAÇÃO DE 1/3. MAIS DE SEIS...
...violência... -
Acórdão nº 2016/0010606-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. ESTUPRO. PRISÃO CAUTELAR. ELEMENTOS CONCRETOS A JUSTIFICAR A MEDIDA. ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA. MODUS OPERANDI. PERICULOSIDADE DO AGENTE. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. ORDEM DENEGADA. 1. Não é ilegal o encarceramento provisório que se funda em dados concretos a indicar a necessidade
...um machado, caso ela contasse a violência sexual sofrida. 2. Ordem denegada. ACÓRDÃO. ... -
Vítima de violência sexual presta depoimento e reconhece por foto PM suspeito de estupro
A jovem que denunciou ter sido estuprada por um policial militar, na noite do último dia 26, prestou depoimento, nesta quinta-feira, na 124ª(Saquarema). Ela foi ouvida por duas agentes da Polícia Civil, e por duas horas e meia, deu detalhes da violên...
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Vítima de violência sexual presta depoimento e reconhece por foto PM suspeito de estupro
A jovem que denunciou ter sido estuprada por um policial militar, na noite do último dia 26, prestou depoimento, nesta quinta-feira, na 124ª(Saquarema). Ela foi ouvida por duas agentes da Polícia Civil, e por duas horas e meia, deu detalhes da violên...
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Casos de violência sexual no estado em 2021 já superam os de todo o ano passado
Quinze anos da Lei Maria da PenhaA Mulher como alvoAtendente de uma cafeteria no Plaza Shopping, em Niterói, Vitórya Melissa Mota, de 22 anos, não se cansava de chamar a mãe, a dona de casa Márcia Maria Mota, de 53, para tomar um cappuccino com uma f...
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Jovem de 18 anos que sofreu violência sexual de PM diz que foi ameaçada com faca
A jovem de 18 anos que denunciou ter sido torturada e estuprada por um policial militar na noite de quarta-feira, em Saquarema, na Região dos Lagos, diz que foi ameaçada com uma faca pelo agente. O caso teria acontecido no distrito de Bacaxá, por vol...
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Jovem de 18 anos que sofreu violência sexual de PM diz que foi ameaçada com faca
A jovem de 18 anos que denunciou ter sido torturada e estuprada por um policial militar na noite de quarta-feira, em Saquarema, na Região dos Lagos, diz que foi ameaçada com uma faca pelo agente. O caso teria acontecido no distrito de Bacaxá, por vol...
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Direitos humanos podem recuperar pessoas da violência sexual
colômbiaDefensora dos direitos humanos e diretora da Fundación Empodérame, a colombiana Claudia Quintero Rolón é, sobretudo, uma guerreira. Aos 42 anos, conseguiu superar problemas que começaram na infância, quando era filha de uma empregada doméstic...
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'Não fiz nada demais', diz suspeito de violência sexual contra influenciadora em Santa Catarina
Agência O Globo -Um homem foi preso por ameaçar de morte e ejacular na influenciadora e estudante de psicologia Nina Tobal, de 20 anos, na segunda-feira (9) em uma avenida em Joinville (SC). O homem, que não teve a identidade revelada, alegou na de...
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Exame no IML não encontrou sinais de violência sexual em menina de 12 anos sequestrada
O resultado do exame de corpo e delito realizado na menina de 12 anos, que foi sequestrada e levada para o Maranhão na útima terça-feira, deu negativo para estupro. Segundo a delegada responsável pelo caso Elen Souto, Eduardo da Silva Noronha, de 25...
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Acórdão nº 2016/0009579-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE DO DELITO. ACUSADO PADRINHO DA OFENDIDA, QUE POSSUI 8 (OITO) ANOS DE IDADE. AMEAÇAS AOS PAIS DA INFANTE. MODUS OPERANDI. PERICULOSIDADE CONCRETA DO RECORRENTE. ASSEGURAMENTO DA SEGURANÇA FÍSICA E PSÍQUICA DA VÍTIMA. COAÇÃO ILEGAL NÃO DEMONSTRADA....
...violência" sexual contra uma criança, entre os seus 6 e \xC2"... -
Acórdão nº 2015/0214206-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ESTUPRO DE VULNERÁVEL NO ÂMBITO FAMILIAR. RÉU QUE PERMANECEU SOLTO DURANTE A INSTRUÇÃO CRIMINAL. SENTENÇA CONDENATÓRIA. PROIBIÇÃO DE RECORRER EM LIBERDADE. REQUISITOS PARA A CONSTRIÇÃO. GRAVIDADE DO DELITO. AMEAÇAS À OFENDIDA E À SUA FAMÍLIA. MODUS OPERANDI. PERICULOSIDADE...
...violência...sexual... -
Sobreviventes de violência sexual mudam rumo da decisão
‘Aquelas mulheres no elevador salvaram os Estados Unidos?’ A pergunta, feita por uma assessora democrata no Twitter, ressoou pelo país ontem. As mulheres são Ana Maria Archila, de 39 anos, e Maria Gallagher, de 23 anos, ambas sobrevivente...
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'Temos que pagar, todos os envolvidos': há 35 anos, Cuca reconhecia participação em violência sexual na Suíça
Se durante a apresentação que precederia sua passagem relâmpago pelo Corinthians o técnico Cuca afirmou categoricamente não ter participado do estupro a uma menina de 13 anos em Berna, na Suíça, em 1987 o tom adotado pelo então jogador do Grêmio à im...
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'Temos que pagar, todos os envolvidos': há 35 anos, Cuca reconhecia participação em violência sexual na Suíça
Se durante a apresentação que precederia sua passagem relâmpago pelo Corinthians o técnico Cuca afirmou categoricamente não ter participado do estupro a uma menina de 13 anos em Berna, na Suíça, em 1987 o tom adotado pelo então jogador do Grêmio à im...
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'Temos que pagar, todos os envolvidos': há 35 anos, Cuca reconhecia participação em violência sexual na Suíça
Se durante a apresentação que precederia sua passagem relâmpago pelo Corinthians o técnico Cuca afirmou categoricamente não ter participado do estupro a uma menina de 13 anos em Berna, na Suíça, em 1987 o tom adotado pelo então jogador do Grêmio à im...
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'Temos que pagar, todos os envolvidos': há 35 anos, Cuca reconhecia participação em violência sexual na Suíça
Se durante a apresentação que precederia sua passagem relâmpago pelo Corinthians o técnico Cuca afirmou categoricamente não ter participado do estupro a uma menina de 13 anos em Berna, na Suíça, em 1987 o tom adotado pelo então jogador do Grêmio à im...
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Direito à autodeterminação sexual e princípio do melhor interesse da criança: a relativização da presunção de violência em crimes sexuais contra menores de quatorze anos
Este artigo tem por objeto a relativização, em casos concretos excepcionais, da presunção de violência em crimes sexuais contra vulnerável. Do ponto de vista normativo, a análise e discussão tomam em consideração o direito à liberdade ou autodeterminação sexual, o princípio do melhor interesse da criança e a regra penal que presume a violência nas relações sexuais com menores de quatorze anos. Os
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Acórdão nº 2015/0168115-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DO RECURSO PRÓPRIO. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. REQUISITOS PARA A CONSTRIÇÃO. GRAVIDADE DO DELITO. ACUSADO VIZINHO DA OFENDIDA, QUE POSSUI 9 (NOVE) ANOS DE IDADE. OFERECIMENTO DE DINHEIRO PARA QUE ELA NÃO CONTASSE O OCORRIDO À MÃE E AVÓ. MODUS OPERANDI. PERICULOSIDADE CONCRETA...
...violência...sexual. . ... -
Acórdão nº 2015/0058764-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. CRIME PRATICADO CONTRA ENTEADA DE APENAS SEIS ANOS. PRISÃO PREVENTIVA. PERICULOSIDADE DO AGENTE. RISCO À INTEGRIDADE FÍSICA DA VÍTIMA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Extrai-se...
... prisional que o recorrente teria praticado violência" . sexual contra sua enteada de 6 (seis) anos de \xC2"... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. DOSIMETRIA. CONTINUIDADE DELITIVA. FRAÇÃO DE AUMENTO. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE NA UTILIZAÇÃO DA FRAÇÃO MÁXIMA DE 2/3. INCONTÁVEIS DELITOS DURANTE LONGO PERÍODO DE TEMPO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. -
...violência" sexual no período compreendido entre os anos de 2006 . e 2013.\xC2"... -
Acórdão nº 2013/0328689-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. VIOLÊNCIA SEXUAL MEDIANTE FRAUDE. PRISÃO PREVENTIVA. PERICULOSIDADE DO AGENTE. MODUS OPERANDI. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ESGOTAMENTO DAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS. EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA. POSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE MANIFESTA ILEGALIDADE. WRIT NÃO CONHECIDO. 1. Esta...
...PRÓPRIO. VIOLÊNCIA SEXUAL MEDIANTE FRAUDE. PRISÃO . ...