Violência Sexual
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Processos de violência sexual contra a mulher em 2021 já superam os casos de todo o ano passado
RIO - Atendente de uma cafeteria no Plaza Shopping, em Niterói, Vitórya Melissa Mota, de 22 anos, não se cansava de chamar a mãe, a dona de casa Márcia Maria Mota, de 53, para tomar um cappuccino com uma fatia de bolo no trabalho. Depois de três anos...
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Milicianos são investigados por filmar estupros e divulgar cenas da violência sexual
Agência O Globo -Além de praticar extorsões e de cobrar taxas de segurança, homens de uma milícia que age na Taquara, em Jacarepaguá, na Zona Oeste do Rio, são suspeitos de crimes de tortura e estupro. De acordo com o Ministério Público do Rio de Ja...
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Milicianos são investigados por filmar estupros e divulgar cenas da violência sexual
RIO — Além de praticar extorsões e de cobrar taxas de segurança, homens de uma milícia que age na Taquara, em Jacarepaguá, na Zona Oeste do Rio, são suspeitos de crimes de tortura e estupro. De acordo com o Ministério Público do Rio de Janeiro, que ...
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Milicianos são investigados por filmar estupros e divulgar cenas da violência sexual
RIO — Além de praticar extorsões e de cobrar taxas de segurança, homens de uma milícia que age na Taquara, em Jacarepaguá, na Zona Oeste do Rio, são suspeitos de crimes de tortura e estupro. De acordo com o Ministério Público do Rio de Janeiro, que ...
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Milicianos são investigados por filmar estupros e divulgar cenas da violência sexual
Agência O Globo -Além de praticar extorsões e de cobrar taxas de segurança, homens de uma milícia que age na Taquara, em Jacarepaguá, na Zona Oeste do Rio, são suspeitos de crimes de tortura e estupro. De acordo com o Ministério Público do Rio de Ja...
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Cuca contrata escritório na Suíça, onde foi condenado por violência sexual
O técnico Cuca, do Corinthians, informou nesta terça-feira que contratou uma banca de advogados na Suíça. O treinador foi condenado por atentado ao pudor com uso de violência contra uma menina de 13 anos no país europeu e vem enfrentando uma onda de ...
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Assédio moral - Dano moral - Estágio - Rigor excessivo
... p. 37 ... HIRIGOYEN, Marie-France. Assédio moral - a violência ... FELKER, Reginald. O dano moral, o assédio moral e o assédio sexual ...
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Milicianos são investigados por filmar estupros e divulgar cenas da violência sexual
Agência O Globo -Além de praticar extorsões e de cobrar taxas de segurança, homens de uma milícia que age na Taquara, em Jacarepaguá, na Zona Oeste do Rio, são suspeitos de crimes de tortura e estupro. De acordo com o Ministério Público do Rio de Ja...
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Milicianos são investigados por filmar estupros e divulgar cenas da violência sexual
RIO — Além de praticar extorsões e de cobrar taxas de segurança, homens de uma milícia que age na Taquara, em Jacarepaguá, na Zona Oeste do Rio, são suspeitos de crimes de tortura e estupro. De acordo com o Ministério Público do Rio de Janeiro, que ...
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Milicianos são investigados por filmar estupros e divulgar cenas da violência sexual
RIO — Além de praticar extorsões e de cobrar taxas de segurança, homens de uma milícia que age na Taquara, em Jacarepaguá, na Zona Oeste do Rio, são suspeitos de crimes de tortura e estupro. De acordo com o Ministério Público do Rio de Janeiro, que ...
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Milicianos filmavam estupros de vítimas e divulgavam cenas da violência sexual
Agência O Globo -Além de praticar extorsões e de cobrar taxas de segurança, homens de uma milícia que age na Taquara, em Jacarepaguá, na Zona Oeste do Rio, são suspeitos de crimes de tortura e estupro. De acordo com o Ministério Público do Rio de Ja...
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Milicianos filmavam estupros de vítimas e divulgavam cenas da violência sexual
Rio— Além de praticar extorsões e de cobrar taxas de segurança, homens de uma milícia que age na Taquara, em Jacarepaguá, na Zona Oeste do Rio, são suspeitos de crimes de tortura e estupro. De acordo com o Ministério Público do Rio de Janeiro, que d...
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Milicianos são investigados por filmar estupros e divulgar cenas da violência sexual
Agência O Globo -Além de praticar extorsões e de cobrar taxas de segurança, homens de uma milícia que age na Taquara, em Jacarepaguá, na Zona Oeste do Rio, são suspeitos de crimes de tortura e estupro. De acordo com o Ministério Público do Rio de Ja...
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Milicianos filmavam estupros de vítimas e divulgavam cenas da violência sexual
Agência O Globo -Além de praticar extorsões e de cobrar taxas de segurança, homens de uma milícia que age na Taquara, em Jacarepaguá, na Zona Oeste do Rio, são suspeitos de crimes de tortura e estupro. De acordo com o Ministério Público do Rio de Ja...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12010, DE 03 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre Adoção; Altera as Leis 8.069, de 13 de Julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, 8.560, de 29 de Dezembro de 1992; Revoga Dispositivos da Lei 10.406, de 10 de Janiero de 2002 - Codigo Civil, e da Consolidação das Leis do Trabalho - Clt, Aprovada Pelo Decreto Lei 5.452, de 1 de Maio de 1943; e da Outras Providencias.
... tomada de medidas emergenciais para proteção de vítimas de violência ou abuso sexual e das providências a que alude o art. 130 desta Lei, o ...
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União contra a violência sexual
Alunas da usp se unem para combater abusos e dar apoio às vítimas de agressão Julianna Granjeia julianna.granjeia@sp.oglobo.com.br Letícia Pinho. Estudante participa de frente feminista da USP desde que foi agredida pelo ex-marido: dedicação e apoio ...
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Em vigor
Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010. Institui o Estatuto da Igualdade Racial; altera as Leis nos 7.716, de 5 de janeiro de 1989, 9.029, de 13 de abril de 1995, 7.347, de 24 de julho de 1985, e10.778, de 24 de novembro de 2003.
... ou desigualdade tnica, que cause morte, dano ou sofrimento fsico, sexual ou psicolgico mulher, tanto no mbito pblico quanto no privado ...
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Violência sexual contra a criança e o adolescente no marco da precarização das relações de trabalho
@1. Introdução. Violência e relações de trabalho Já tive ocasião de explorar o tema da violência nas relações de trabalho em obra própria, com ênfase no escopo de sistematização e compreensão dinâmico-panorâmica do problema1....
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Acórdão nº 2014/0310046-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. MODO DE AGIR. ACUSADO FORAGIDO. AMEAÇAS À VÍTIMA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. O Supremo Tribunal Federal, por sua Primeira Turma, e a Terceira Seção deste ...
... violência sexual contra a vítima, menor de 14 anos, fazendo uso ... -
Acórdão nº 2016/0011086-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO. PRISÃO PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE CONDENAÇÃO. NEGATIVA DO APELO EM LIBERDADE. AUSÊNCIA DE PROVAS DA MATERIALIDADE DO CRIME E INDÍCIOS DE AUTORIA. MATÉRIAS NÃO APRECIADAS NO ACÓRDÃO COMBATIDO. SUPRESSÃO...
... VIOLÊNCIA" SEXUAL ... SOFRIDA. RÉ QUE PERMANECEU PRESA DURANTE \xC2" ... -
Violências contra estudantes no campus de uma universidade federal brasileira
Este artigo é fruto de uma pesquisa quantitativa que realizamos com quatrocentos estudantes de graduação da Universidade Federal de Viçosa (UFV). A pesquisa foi financiada pela Pró-Reitoria de Educação da universidade. Nosso objetivo neste artigo é interrogar, por meio de argumentos e evidências empíricas, a afirmação de uma renomada pesquisadora de que "o estupro é de fácil diagnóstico". As evidê
... utilizadas para demonstrar que a constatação desse tipo de violência sexual pode não ser tão fácil foram obtidas dos dados empíricos de uma ... -
Mulheres em movimento: participaão política, feminismo e resistência nos espaos públicos
Objetiva discutir a violência de gênero enquanto uma violaão dos direitos humanos das mulheres. Considerando a escassez de estudos que abordem a temática sob o aspecto internacional, propõe-se a traar um panorama dos instrumentos normativos de enfrentamento à violência contra as mulheres em âmbito internacional e seus impactos na adoão de políticas públicas pelo Brasil. Reflete acerca das...
... HUMANOS: uma perspectiva normativa acerca do enfrentamento da violência de gênero ... Gabriela Serra Pinto de Alencar 1 Laís Locatelli 2 ... Aborda, em específico, a violência sexual que, à despeito de ser considerada como um problema de saúde global pela ... -
Autora de Harry Potter, J.K. Rowling lança serviço de ajuda para vítimas de violência sexual
J.K. Rowling, a autora da saga Harry Potter, apresentou, nesta segunda-feira, uma organização criada por ela para ajudar mulheres vítimas de violência sexual. A organização, chamada Beira's Place, propõe "um serviço de apoio às mulheres, adminis...
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TJ-RJ anula lei que criou delegacia de combate à violência sexual contra jovens
TJ-RJ anula lei que criou delegacia de combate a abusos contra jovens
Apenas o Executivo pode propor lei que cria estruturas e cargos públicos. Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça fluminense, por unanimidade, declarou nesta segunda-feira (8/4) inconstitucional a Lei estadual 8.089/2019, já... -
Acórdão nº HC 92723 / SP de T6 - SEXTA TURMA
... ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. VÍTIMA MENOR DE QUATORZE ANOS. VIOLÊNCIA PRESUMIDA. DESCARACTERIZAÇÃO. PRESENÇA DE ELEMENTOS QUE APONTAM ... 2. No caso, a menor, além da violência sexual, sofreu com a violência física imposta pelo genitor todas as vezes que ...