Violação das coisas sacras
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Proibição de bis in idem e direito tributário sancionador
... de sua vida duas vezes, pela mesma violação"”. . Por isso mesmo, independentemente da exist\xC3"...Na realidade, porém, essas duas coisas podem reduzir-se a um único conceito ... tempo, atingem o status de “entidades sacras” cuja simples evocação constitui afirmação ...
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Guarda parental no código civil
...ância, zelando pela sua conservação, coisas que lhe são entregues ou confiadas, bem assim ...ão aprovada, ou pelo recebimento de ordens sacras maiores, precedendo em ambos os casos o ... sob o título “conduta desonrosa e violação dos deveres do casamento” como fundamento da ...
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Reflexões sobre a proteção penal do patrimônio histórico e cultural brasileiro
O Brasil protege seu patrimônio histórico e cultural de forma ampla, a partir do contido no artigo 216 da Constituição. Esta proteção dá- no âmbito administrativo, através do tombamento de bens de reconhecido valor histórico ou arquitetônico e de outras medidas. Na esfera civil, via responsabilização do infrator impondo-lhe o dever de indenizar a coletividade por danos que eventualmente cause. E...
... como consequência, acaso presente a violação do direito, uma pena. . É nesta linha de ... da idéia de titularidade sobre as coisas corpóreas que ostentam o valor protegido. . ...-se para o fato de que os furtos de imagens sacras nas igrejas, regra geral, são da competência da ... -
Análise jurídico-filosófica do sacrifício de animais não humanos no candomblé
O estudo pretende suscitar a questão do conflito entre liberdade religiosa e direito animal, no que tange ao sacrifício de animais não humanos nos cultos de Candomblé – religião de matriz africana. Recorrendo ao método hipotético- dedutivo e à pesquisa bibliográfica, buscar-se-á uma análise da temática pelas perspectivas do Direito e da Filosofia, sem furtar-se da consideração dos aspectos éticos,
..., preocupa-se mais em informar a ordem das coisas do que em fornecer detalhes. Estes últimos são ... a partir da associação com as imagens sacras" cristãs (D’ADESKY, 2001). A própria construç\xC3"... – cujo vilipendio implica na violação de Direito Humano inegociável. . Ademais, não ... -
Dados genéticos humanos
... material ou moral decorrente de sua violação” (CR 1988). . EBOOK BIOETICA E ... As coisas não são apenas coisas. Carregam também um ... os Bachares Formados, e Clerigos de Ordens Sacras. ‘ II. Os filhos familias, que estiverem na ...
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O direito eleitoral e o direito do trabalho
...5. Modo de ver as coisas que não faz tábula rasa dos deveres ...73, § 4º), sendo que no caso de violação dos incisos I, II, III, IV e VI, o candidato ... bacharéis formados e clérigos de ordens sacras. 2º — Os filhos-família, que estiverem na ...
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Justiça econômica
... ” dos bens (meios pelos quais as coisas ainda não possuídas podem vir a ser ...ças , e cuja discriminação 51 ou violação deve ser punida e indenizada. 52 909/910. . ... Estado , não são de modo algum coisas sacras em cujo altar devem ser sacrificados os ...
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Reflexos da Súmula 652 do STJ na defesa do patrimônio cultural
Reflexos da Súmula 652 do STJ na defesa do patrimônio cultural
...sacras" coloniais; a explosão de grutas que guardam vest\xC3"...coisas. Com efeito, a proteção do patrimônio cultural ... Os bens do responsável pela ofensa ou violação do direito de outrem ficam sujeitos à ... -
A Farra do Boi: humanidade, animalidade e as sensibilidades jurídicas em uma decisão judicial
A farra do boi, como ficou conhecida a prática tradicional de algumas comunidades pesqueiras do litoral catarinense, atualmente proibida pela justiça sob alegação de maus-tratos aos animais, é um caso propício para observar os contrastes entre diferentes sensibilidades jurídicas, assim como as profundas diferenças entre o fazer antropológico e o trabalho dos julgadores. Para isso, o
... festividade – que inclui, entre outras coisas", uma di- mensão normativa própria – que não \xC3"... a ela ocorre, própria de festividades sacras como é o caso desse rito sacrificial em que o ... a crueldade intrínseca e a violação à Constituição perpe- tradas pela farra do ... -
Capítulo 19: O Direito nas missões jesuíticas da américa do sul
...” Indígena: Tutela Religiosa e Violação do Direito Guarani nas Missões Jesuíticas. ...ília, da penitência, da leitura de obras sacras, da observância das regras e instruções e do ... deve “ter havido muitas destas coisas e obras, como pontes, estradas, explorações de ...
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Capítulo 9 - Dados genéticos humanos
... material ou moral decorrente de sua violação” (CR 1988). . 191 . . 192 . BIOÉTICA E ... As coisas não são apenas coisas. Carregam também um ... os Bachares Formados, e Clerigos de Ordens Sacras. ‘ II. Os filhos familias, que estiverem na ...
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Dados genéticos humanos
... material ou moral decorrente de sua violação.” (CR 1988) . Book-Bioetica e Biodireito.indb ... As coisas não são apenas coisas. Carregam também um ... os Bachares Formados, e Clerigos de Ordens Sacras. II. Os ilhos familias, que estiverem na ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... revelaram a depredação, incêndio, violação de locais e imagens sacras, ameaça a líderes ... passado ou discutindo, re- mexendo essas coisas", e sim pensar em soluções quando a gente senta \xC3"...
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Diário Oficial del 22-08-2019 - Poder Legislativo
...148 – 7. SEJAM DE MÚSICAS SACRAS E ERUDITAS COMO TAMBÉM DA CULTURA POPULAR ...coisas", as linhas e percursos que comporão o sistema vi\xC3"..., realização de concurso específico, violação de direitos trabalhistas. A. parlamentar ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... de defesa apenas por se presumir uma violação funcional, principalmente quando ela se resumir ... que recebeu o Rito de Admissão às Ordens Sacras. Seguindo a extensa formação pastoral, João ... redescobrir o significado de várias coisas, também do apren- dizado, passando, até mesmo, ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
...ção da vio- lência doméstica e violação dos direitos humanos; II - realizar atendimento ... tempo; colecionador de obras artísticas e sacras, que por deveras vezes brinda-nos com seu vasto ... o ponto de vista do mérito? Há muitas coisas...
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Diário Oficial de 03-05-2023 - Poder Legislativo
...do Governo. “Existem duas. coisas: uma é a capacidade de. obtenção de crédito, ...ão se vislumbrando, por fim, qualquer violação à competência atribuída pela Constituição ... nordestino, além de músicas natalinas, sacras e hinos. O grupo é composto por aproximadamente ...
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Diário Oficial de 08-08-2023 - Poder Legislativo
...sacras e natalinas, Hinos do Brasil, de Pernambuco e ... desfecho, os casos de violência e de violação de direitos recebidos, observando a. metodologia ...ção legislativa, versa, dentre outras coisas, sobre o sistema de. contratação para eventos ...
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Poder Legislativo-2021-03-05
...No art. 19, reafirma: “ a violação do sigilo , por parte de servidor público. ..., sendo que o tratamento é uma das poucas coisas quem. funcionam no Brasil através do SUS ...mapas para visitação, peças sacras, esculturas, tapeçarias, pintura e obras ...