violação de conduta
-
Acórdão nº 2007/0265225-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... VIOLAÇÃO. ... AUSÊNCIA. PRECEDENTES. AUSÊNCIA DE CERTEZA E DE ... conduta ilibada prévia e violação da ...
-
Acórdão nº 2016/0173852-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. ROUBO. DOSIMETRIA. PENA-BASE ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME E CONDUTA SOCIAL DO RÉU. REINCIDÊNCIA ESPECÍFICA. AUMENTO DA PENA EM 1/5. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. WRIT NÃO CONHECIDO. 1. Esta Corte e o Supremo Tribunal Federal pacificaram orientação no...
... CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME E CONDUTA SOCIAL DO RÉU. ... reconhecer a inocorrência de violação" do princípio do \"non bis in idem\", ... porquanto \xC2" ... -
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. PROPRIEDADE INDUSTRIAL. DIREITO MARCÁRIO. INDICAÇÃO DO DISPOSITIVO LEGAL VIOLADO. AUSENTE. SÚMULA 284/STF. FUNDAMENTO DO ACÓRDÃO NÃO IMPUGNADO. SÚMULA 283/STF. CONTRAFAÇÃO. DANOS MATERIAIS E MORAIS. DESNECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DO PREJUÍZO. DANO IN RE IPSA. 1- Ação ajuizada em 28/7/2005. Recurso especial interposto em 15/4/2013 e concluso ao...
... violação" cometida ao ... direito legalmente tutelado de explora\xC3" ... ção do direito, derivando da natureza da conduta" ... perpetrada. A demonstração do dano se confunde \xC2" ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... conduta ...
-
Acórdão nº 2016/0061861-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSO PENAL. LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE. FALSIDADE IDEOLÓGICA, USO DE DOCUMENTO FALSO E SUPRESSÃO DE TRIBUTO. DENÚNCIA. AUSÊNCIA DE TIPICIDADE NA CONDUTA DESCRITA. FALTA DE JUSTA CAUSA. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 41 E 395, III, AMBOS DO CPP. VERIFICAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. REEXAME DE MAT
... TRIBUTO. DENÚNCIA. AUSÊNCIA DE TIPICIDADE NA CONDUTA ... DESCRITA. FALTA DE JUSTA CAUSA. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 41 ... -
Acórdão nº 2015/0004447-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... INSTÂNCIAS. PRECEDENTES. NÃO ENQUADRAMENTO DA CONDUTA ... 11 da Lei nº 8.429/92, que prevê a violação ...
-
Acórdão nº 2015/0305535-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... VIOLAÇÃO A PRINCÍPIO. SÚMULA 7/STJ ... conduta dos recorridos" ...
-
Acórdão nº 2015/0240354-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita se revela inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que impede o seu...
... VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL. PACIENTE QUE TERIA ... E EXPOSTO À VENDA CD'S E DVD'S PIRATAS. ... CONDUTA" TÍPICA. IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO ... PRINCÍPIO\xC2" ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12034, DE 29 DE SETEMBRO DE 2009. Altera as Leis 9.096, de 19 de Setembro de 1995 - Lei Dos Partidos Politicos, 9.504, de 30 de Setembro de 1997, que Estabelece Normas para as Eleições, e 4.737, de 15 de Jullho de 1965 - Codigo Eleitoral.
... que tiver dado causa ao não cumprimento da obrigação, à violação de direito, a dano a outrem ou a qualquer ato ilícito, excluída a ... § 1o Para a caracterização da conduta ilícita, é desnecessário o pedido explícito de votos, bastando a ...
-
Acórdão nº 2015/0040697-9 de T5 - QUINTA TURMA
... INOCORRÊNCIA. CONDUTA DEVIDAMENTE DESCRITA ...
-
Acórdão nº 2015/0126586-4 de T6 - SEXTA TURMA
... CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. VIOLAÇÃO AO ART. 619 DO CPP. ... CONDUTA DO RECORRENTE. DEMAIS ...
-
LEI 12977 de 20/05/2014 - LEI ORDINÁRIA. REGULA E DISCIPLINA A ATIVIDADE DE DESMONTAGEM DE VEICULOS AUTOMOTORES TERRESTRES; ALTERA O ARTIGO 126 DA LEI 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997 - CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... § 5º Será aplicada apenas uma multa por conduta infracional verificada na fiscalização, independentemente da quantidade ... VII - a violação da proibição de recebimento de novos veículos ou de partes de ...
- Acórdão nº 2014/0058092-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
-
Acórdão nº 2012/0152395-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC/1973. FALHAS NO ACÓRDÃO RECORRIDO. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO. SUPOSTO DISSENSO ENTRE SOLUÇÕES JURÍDICAS APLICADAS EM CASOS SEMELHANTES. NÃO OCORRÊNCIA DE CONTRADIÇÃO. 1. Não há violação do art. 535 do CPC/1973
... PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO DO ART. ... legais, a realização da defesa e a gravidade da conduta. ... -
DEC 8945 de 27/12/2016 - DECRETO. REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA UNIÃO, A LEI Nº 13.303, DE 30 DE JUNHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO JURÍDICO DA EMPRESA PÚBLICA, DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
... 18. Será elaborado e divulgado pela empresa estatal Código de Conduta e Integridade, que disporá sobre: ... I - princípios, valores e missão ... V - sanções aplicáveis em caso de violação às regras do Código de Conduta e Integridade; e ... VI - previsão de ...
-
Em vigor
Lei Nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Dispõe sobre o Estatuto dos Militares.
... da classe impõem, a cada um dos integrantes das Forças Armadas, conduta moral e profissional irrepreensíveis, com a observância dos seguintes ... CAPÍTULO III. Da Violação das Obrigações e dos Deveres Militares ... SEÇÃO I ...
-
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DOSIMETRIA. VIOLAÇÃO AO ART. 59 DO CP. PRIMEIRA FASE. PENA-BASE ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DA CONDUTA SOCIAL E CONSEQUÊNCIAS DO CRIME. ELEMENTOS CONCRETOS. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. Para a análise da conduta social, deve-se observar os dados em relação à
... EM RECURSO ESPECIAL. DOSIMETRIA. VIOLAÇÃO AO ART. 59 ... conduta" social, deve-se observar os dados em relação à ... vida do\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0118207-2 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... VIOLAÇÃO DO ARTIGO 334 DO CÓDIGO PENAL E 20 DA LEI 10.522/02. ... conduta ...
-
Acórdão nº 2016/0168250-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CONDUTA REALIZADA POR AGENTE DO ESTADO. ALEGADA VIOLAÇÃO AO ART. ...
-
Acórdão nº 2013/0031251-5 de T5 - QUINTA TURMA
... CONDUTA TÍPICA. ...
- Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
-
Acórdão nº 2011/0169279-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: DIREITO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. 1. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. INEXISTENTE. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC/73. AFASTADA. 2. CONTRATO INTERNACIONAL. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. ELEIÇÃO. PRAZO PRESCRICIONAL. VALIDADE. VIOLAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA. NÃO CONFIGURADA. PRESCRIÇ
... CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. INEXISTENTE. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC/73. ... o resultado danoso e a conduta ... -
Acórdão nº 2016/0276279-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... considerado; b) havendo indícios de grave violação de direitos fundamentais ... adotar a conduta ...
-
Acórdão nº 2014/0201959-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO DO ART. 386, III E VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. ATIPICIDADE DA CONDUTA. SÚMULA 502. ABSOLVIÇÃO. REEXAME DO ACERVO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. A pretensão de ver reconhecida, em sede de...
... EM RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO DO ART. 386, III E VI, DO ... ESSO PENAL. ATIPICIDADE DA CONDUTA. ... ABSOLVIÇÃO. ... -
Acórdão nº 2016/0052882-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 299 E 14, II, AMBOS DO CP. TIPICIDADE DA CONDUTA. REEXAME FÁTICO E PROBATÓRIO. INADMISSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. A Corte a quo, soberana na análise das circunstâncias fáticas da causa e com base em...
... EM RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 299 E 14, II, ... CIDADE DA CONDUTA. REEXAME FÁTICO E ...