violação de conduta

1299210 resultados para violação de conduta

  • Acórdão nº 2016/0052882-0 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 299 E 14, II, AMBOS DO CP. TIPICIDADE DA CONDUTA. REEXAME FÁTICO E PROBATÓRIO. INADMISSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. A Corte a quo, soberana na análise das circunstâncias fáticas da causa e com base em...

    ... EM  RECURSO  ESPECIAL.  VIOLAÇÃO  DOS  ARTS.  299  E  14,  II,  ... CIDADE  DA  CONDUTA.  REEXAME  FÁTICO  E  ...
  • Acórdão nº 2014/0052716-5 de CE - CORTE ESPECIAL
  • Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
    ... VIOLAÇÃO.  REGIME  INICIAL  DE  CUMPRIMENTO  DA  PENA.  ... conduta  (número de  agentes  superior  ao  necessário  ...
  • Acórdão nº 2015/0284748-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... conduta ... violação"  de  princípios  da  administração  pública,  uma  vez \xC2" ...
  • Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
    ... DESFAVORECIMENTO  DA  CONDUTA"  SOCIAL  DO  PACIENTE  COM  ... BASE  EM  AÇÕES  PENAIS \xC2" ...   e  exasperar  a  pena-base,  sob  pena  de  violação  ao  princípio  da  ...
  • Acórdão nº 2015/0175956-9 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADVOCACIA. DESCUMPRIMENTO DE CLÁUSULA PENAL PELA CONTRATANTE, DECORRENTE DA CONTRATAÇÃO DE NOVO ESCRITÓRIO EM QUE TRABALHAVA PROFISSIONAL DO ANTIGO ESCRITÓRIO. ARTS. 412 E 413 DO CÓDIGO CIVIL DE 2002. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO....

  • Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
    ...   RESPONSABILIDADE  CIVIL  DO  ESTADO.  ALEGADA  VIOLAÇÃO  AO  ... CONDUTA  DOS  ...
  • Acórdão nº AgRg no REsp 1306420 / MS de T5 - QUINTA TURMA
    ... AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PENAL. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL (ART. 184, ... VENDA DE MÍDIAS "PIRATEADAS". ADEQUAÇÃO SOCIAL DA CONDUTA. INEXISTÊNCIA. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. APLICAÇÃO ...
  • Acórdão nº 2015/0132960-1 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. FURTO. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. INEXISTÊNCIA. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. EXTREMO DESVALOR DA CONDUTA. HABITUALIDADE DELITIVA. INAPLICABILIDADE. REEXAME. SÚMULA 7 DESTA CORTE. ACÓRDÃO RECORRIDO. SINTONIA COM A JURISPRUDÊNCIA PRETORIANA. SÚMULA 83 DO STJ. PRECEDENTES. 1. O...

    ... FURTO.  VIOLAÇÃO  AO  PRINCÍPIO  DA  COLEGIALIDADE.  ... CONDUTA.  HABITUALIDADE  DELITIVA.  ...
  • Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... III, E 11, CAPUT , DA LEI N. 8.429/92. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO  ... ório, uma vez que o artigo no qual se enquadraria a conduta da  ...
  • Acórdão nº 2014/0258711-0 de T6 - SEXTA TURMA
    ... AGRAVO  REGIMENTAL  NO  RECURSO  ESPECIAL.  ... VIOLAÇÃO"  DE  DIREITOS  AUTORAIS.  TIPICIDADE  DA  CONDUTA.  ... PRINC\xC3" ...
  • Decreto nº 5.687 de 31/01/2006. PROMULGA A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO, ADOTADA PELA ASSEMBLEIA-GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS EM 31 DE OUTUBRO DE 2003 E ASSINADA PELO BRASIL EM 9 DE DEZEMBRO DE 2003.
    ... Tais programas poderão fazer referência a códigos ou normas de conduta nas esferas pertinentes ...         2. Cada Estado Parte ... ou do cargo, ou seja, a realização ou omissão de um ato, em violação à lei, por parte de um funcionário público no exercício de suas ...
  • Acórdão nº 2016/0138735-9 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA PERPETRADOS EM CONTINUIDADE DELITIVA. VIOLAÇÃO DO ART. 619 DO CPP. ALEGAÇÃO DE QUE O ARESTO FOI OMISSO NA ANÁLISE DAS TESES DEFENSIVAS. FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE. RAZÕES QUE NÃO ESPECIFICARAM OS PONTOS TIDOS COMO OMISSOS. SÚMULA 2

  • Acórdão nº 2014/0014443-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO AO ARTIGO 535 DO CPC. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. ILICITUDE NA CONDUTA DA ADMINISTRAÇÃO CASTRENSE. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7 DO STJ. 1. O acórd&#x

    ... AGRAVO  EM  RECURSO  ESPECIAL.  VIOLAÇÃO  AO  ARTIGO  535  DO  CPC.  ... INEXISTÊNCIA  ... CONDUTA  DA  ADMINISTRAÇÃO  CASTRENSE.  REEXAME  ...
  • Acórdão nº 2014/0255006-0 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. 1. VIOLAÇÃO AO ART. 217-A DO CP. DESCLASSIFICAÇÃO DA CONDUTA. ANÁLISE QUE DEMANDA REVOLVIMENTO DO ARCABOUÇO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 2. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. Desconstituir o que ficou assentado pelo Tribunal de origem, que tem amplo espectro...

    ...   RECURSO  ESPECIAL.  1.  VIOLAÇÃO  AO  ART.  217-A  DO  ... material probatório dos autos, a fim de ajustar a conduta narrada  ...
  • Em vigor Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais
  • Acórdão nº 2015/0109134-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... RECURSO  ESPECIAL.  VIOLAÇÃO"  DOS  ARTS.  458  E  535  DO  CPC  NÃO  ... OCORRÊNCIA.\xC2" TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA. AUDIÊNCIA  ... DE CONCILIAÇÃO. AUSÊNCIA DE IMPOSIÇÃO LEGAL ...
  • Acórdão nº 2014/0141728-1 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS. ART. 535 DO CPC. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. CONDUTA CULPOSA NÃO COMPROVADA. NEXO CAUSAL. INEXISTÊNCIA. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA Nº 7/STJ. PREQUESTIONAMENTO AUSENTE. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 211/STJ. DISSÍDIO...

    ... VIOLAÇÃO.  ...
  • Acórdão nº 2015/0105377-9 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. EXECUÇÃO COLETIVA. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. TÍTULO JUDICIAL EXEQUENDO. RECONHECIMENTO DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONCRETA. TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA. POSTERIOR À FORMAÇÃO DA COISA JULGADA. EFICÁCIA....

    ... TERMO  DE  COMPROMISSO  DE  AJUSTAMENTO  DE  CONDUTA.  POSTERIOR  À  ... ULAÇÃO DOS EFEITOS ... 1. Não caracteriza violação ...
  • Acórdão nº 2016/0118096-6 de T5 - QUINTA TURMA
    ... ESPECIAL.  DESCABIMENTO.  VIOLAÇÃO  DE  DIREITO  AUTORAL.  ... SUPRESSÃO  ... INSTÂNCIA.  ... IMPOSSIBILIDADE.  CONDUTA"  FORMAL  E  MATERIALMENTE  ... TÍPICA. SÚMULA 502 DO SUPERIOR\xC2" ...
  • Acórdão nº 2012/0193163-6 de T6 - SEXTA TURMA
    ... lei  federal  foi  objeto  de  violação",  não  há  como  conhecer  da  ... pretendida  absolvição\xC2" ... conduta ...
  • Acórdão nº 2012/0035823-0 de T5 - QUINTA TURMA
  • Acórdão nº 2015/0151164-9 de T6 - SEXTA TURMA
    ... CONDUTA  DELITUOSA  AO  PACIENTE  QUE,  NA  CONDIÇÃO  ... circunstâncias que, em tese, configurariam a violação de seu dever  ...
  • Acórdão nº 2015/0325210-6 de T4 - QUARTA TURMA
    ... RESPONSABILIDADE  CIVIL.  VIOLAÇÃO  AO  ART.  535,  II,  DO  ... CONDUTA  ILÍCITA.  DANOS  ... CONFIGURADOS.  ... FÁTICO-PROBATÓRIA.  ...
  • Acórdão nº 2013/0388729-7 de T5 - QUINTA TURMA
    ... CORPORAL. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DO ART. 619 DO  ... EXISTÊNCIA  DE  "ANIMUS  NECANDI "  NA  CONDUTA  DO  ... ACUSADO.  CONFLITO  DE  COMPETÊNCIA  SUSCITADO  ...

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