violação de conduta

Acórdão nº 2014/0037386-2 de T6 - SEXTA TURMA

... REGIMENTAL ... ESPECIAL. VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL. TIPICIDADE DA ... , § 2º, do Código Penal, sendo considerada típica a conduta ... Agravo regimental desprovido ...
Acórdão nº 2014/0241318-3 de T2 - SEGUNDA TURMA

... VEDAÇÃO DA CONDUTA. SEGUNDOS EMBARGOS DE ... que esta prática configuraria violação" da regulação; o acórdão da ... origem se baseou em\xC2" ...
Acórdão nº 2016/0017448-5 de T5 - QUINTA TURMA

... PARA CONDENAÇÃO E VIOLAÇÃO" DO DEVIDO PROCESSO LEGAL. ... MATÉRIAS JÁ EXAMINADAS\xC2" ... 3. As matérias relativas à atipicidade da conduta", à ausência de prova a ... corroborar a condenaç\xC3" ...
Acórdão nº 2006/0223121-1 de T6 - SEXTA TURMA

... RECURSO ESPECIAL. CRIMES AMBIENTAIS. VIOLAÇÃO" DO ... ART. 64 DA LEI N. 9.605/1998. PRESCRIÇÃO \xC2" ... DE CONSERVAÇÃO. CONDUTA PRATICADA EM ÁREA DE ...
Acórdão nº 2015/0115175-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO AO ART. 1º, I, DO DL Nº 201/67. DOLO DA CONDUTA. REEXAME FÁTICO E PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. É assente que cabe ao aplicador da lei, em instância ordinária, fazer um cotejo fático e probat

... EM RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO" AO ART. 1º, I, DO DL Nº ... 201/67. DOLO DA\xC2" CONDUTA. REEXAME FÁTICO E PROBATÓRIO. ...
Acórdão nº 2015/0234431-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. REEXAME DE PROVAS. NÃO OCORRÊNCIA. PORTE ILEGAL DE MUNIÇÃO. CONDUTA TÍPICA. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Não viola o princípio da colegialidade a decisão monocrática que, amparada em permissivo legal (art. 557 do CPC),

... VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. NÃO ... PORTE ILEGAL DE MUNIÇÃO. CONDUTA TÍPICA. RECURSO ... NÃO PROVIDO ...
Acórdão nº AgRg no RMS 37603 / CE de T2 - SEGUNDA TURMA

... DECADÊNCIA. NÃO OCORRÊNCIA. AGRAVO NÃO PROVIDO ... 1. A violação do direito dos aposentados renova-se no tempo, porquanto decorrente da ... dos aposentados renova-se no tempo, porquanto decorrente da conduta omissiva de não se observar o principio constitucional da paridade, ...
Em vigor Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
- Códigos
... -se quebrado, com diferença de peso, com indícios de violação ou de qualquer modo avariado, deverá ser objeto de conserto e pesagem, ... § 1º-A Verificando-se que a conduta praticada enseja a aplicação tanto de multa referida neste artigo quanto ...
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS. VIOLAÇÃO DE DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL. DESCABIMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÕES. INEXISTENTES. DIVULGAÇÃO DE IMAGEM DE ADOLESCENTE EM REPORTAGEM JORNALÍSTICA. PRÁTICA DE ATO INFRACIONAL. DANO MORAL. CONFIGURADO. ECA E CONVENÇÃO SOBRE DIREITOS DA CRIANÇA. PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL DOS MENORES. PRIORIDADE ABSOLUTA. OBSERVÂNC

... VIOLAÇÃO DE DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL. DESCABIMENTO. ... 5. Independente do grau da reprovabilidade da conduta do menor, o Ordenamento ...
Acórdão nº 2015/0163712-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAL E MORAL. ERRO ODONTOLÓGICO. 1. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. 2. DANO MORAL CONFIGURADO. REEXAME. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N. 7 DO STJ. 3. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. Não se vislumbra no aresto hostilizado, integrado por aquele que decidiu os...

... MATERIAL E MORAL. ERRO ODONTOLÓGICO. 1. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO ... OCORRÊNCIA. ... CONFIGURADO. ... érsia, sobretudo quanto à existência de conduta capaz de caracterizar o erro ... odontológico. ...
Acórdão nº 2015/0317650-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 298 E 71, AMBOS DO CP. ATIPICIDADE DA CONDUTA. PLEITO ABSOLUTÓRIO. AFASTAMENTO DA CONTINUIDADE DELITIVA. RECONHECIMENTO DE CRIME ÚNICO. REEXAME FÁTICO E PROBATÓRIO. INADMISSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. A análise...
Acórdão nº 2014/0306372-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... VIOLAÇÃO. ... aos fatos verificados e à conduta investigada do confesso, o próprio demandado ...
Acórdão nº 2012/0098024-7 de CE - CORTE ESPECIAL

... DESCLASSIFICAÇÃO DA CONDUTA" DELITIVA. MATÉRIA APRESENTADA ... DECLARATÓRIOS. ... PERMITIDA. \xC2" RECURSO EXTRAORDINÁRIO. ALEGADA VIOLAÇÃO AOS ...
Acórdão nº 2012/0135230-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVOS REGIMENTAIS NOS AGRAVOS EM RECURSO ESPECIAL. CORRUPÇÃO ATIVA, CORRUPÇÃO PASSIVA, VIOLAÇÃO DE SIGILO FUNCIONAL E INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA. ALÍNEA C. AUSÊNCIA DE COTEJO ANALÍTICO. DISSIDIO INDEMONSTRADO. VIA IMPRÓPRIA PARA AFERIR VIOLAÇÃO A NORMA CONSTITUCIONAL. ARTS. 165 E 458 DO CPC. AUSÊNCIA DE
Acórdão nº 2015/0191155-5 de T5 - QUINTA TURMA

... CONDUTA SOCIAL VALORADAS NEGATIVAMENTE. ... EXASPERAÇÃO ... Superior Tribunal de Justiça ... sob pena de violação ao princípio da presunção de não-culpabilidade. ...
Acórdão nº 2015/0022897-7 de T3 - TERCEIRA TURMA

... PROCESSUAL CIVIL. VIOLAÇÃO" DOS ARTS. 165, 458, INCISO II, E 535, ... INCISO\xC2" II, DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. CONDUTA REPROVÁVEL DO ...
Acórdão nº 2015/0162163-0 de T6 - SEXTA TURMA

... TRÁFICO. DOSIMETRIA DA PENA. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 59 E ... IDÔNEO. CONDUTA ... EMPREGATÍCIO. ...
Acórdão nº 2008/0200041-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... CONDUTA REITERADA. VIOLAÇÃO A ...
Acórdão nº 2016/0138319-1 de T6 - SEXTA TURMA

... EM RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO AO ART. 14, CAPUT , DA LEI ... DADE DA CONDUTA. REEXAME DE ... REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO ...
Acórdão nº 2014/0314554-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. ACÓRDÃO LOCAL QUE EXCLUIU A CONDENAÇÃO POR DANOS MORAIS. NÃO HÁ DANOS A SEREM REPARADOS, POIS A ADMINISTRAÇÃO ATUOU DENTRO DA ESTRITA LEGALIDADE. O INDEFERIMENTO DA MATRÍCULA, POSTERIORMENTE RECONSIDERADO, NÃO CONFIGURA AGRESSÃO À DIGNIDADE DA...

... dos Autores, ainda que após tenha se retratado; tal conduta não ... violação aos ...
Acórdão nº 2014/0159168-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. WRIT SUBSTITUTIVO. PENA-BASE. VALORAÇÃO NEGATIVA DA CONDUTA SOCIAL DO AGENTE COM FUNDAMENTO EM AÇÃO PENAL EM CURSO. IMPOSSIBILIDADE. REGIME. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. MODO INICIAL FECHADO QUE SE MOSTRA DEVIDO. ORDEM CONCEDIDA, DE OFÍCIO, APENAS PARA REDUZIR A PENA-BASE. LIMINAR CASSADA. 1. Consoante entendimento...

... CONDUTA" SOCIAL DO AGENTE COM FUNDAMENTO EM ... AÇÃO PENAL\xC2" ... personalidade desajustada, sob pena de violação do princípio ...
Acórdão nº 2015/0288955-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

... administrativa, uma vez que não ficou demonstrado que a conduta ... violação de princípios ...
Acórdão nº 2015/0217639-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC. INEXISTÊNCIA. COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA CUMPRIDO. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS 5 E 7/STJ. 1. Não merece prosperar a tese de violação do art. 535 do CPC, porquanto o acórd&

... ESPECIAL. ... EXECUÇÃO. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC. INEXISTÊNCIA. ... DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA" CUMPRIDO. ... INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS 5 E 7/STJ ... 1. Não\xC2" ...
Acórdão nº 2011/0027802-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... CONDUTA" ÍMPROBA DE VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS DA ... ADMINISTRA\xC3" ...
Acórdão nº 2016/0214790-9 de T6 - SEXTA TURMA

... Não há falar em julgamento extra petita ou em violação do princípio da ... conduta" dolosa descrita nos tipos dos artigos 18 c/c 19\xC2" ...