violação de conduta
1299210 resultados para violação de conduta
-
Acórdão nº 2011/0027802-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... CONDUTA" ÍMPROBA DE VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS DA ... ADMINISTRA\xC3" ...
-
Acórdão nº 2014/0286978-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER. PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL. VIOLAÇÃO. MATÉRIA NÃO EXAMINADA NA CORTE DE ORIGEM. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE DA CONDUTA IMPUTADA....
... VIOLAÇÃO. MATÉRIA NÃO EXAMINADA NA CORTE DE ... DA CONDUTA" IMPUTADA. CIRCUNSTÂNCIAS CONCRETAS ... DO CRIME. MODUS \xC2" ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... VIOLAÇÃO ... CONDUTA DO AGENTE PÚBLICO. SÚMULA N. 7 DO STJ. ...
- Acórdão nº 2016/0072009-2 de T6 - SEXTA TURMA
-
Acórdão nº 2015/0070091-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SERVIDOR PÚBLICO. GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC NÃO CARACTERIZADA. AUSÊNCIA DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO RECORRIDO. CONDUTA OMISSIVA DA ADMINISTRAÇÃO. AUSÊNCIA DE NEGATIVA EXPRESSA DO DIREITO PLEITEADO.
... VIOLAÇÃO" AO ART. 535 DO CPC NÃO CARACTERIZADA. AUSÊNCIA \xC2" DE ... OMISSÃO NO ACÓRDÃO RECORRIDO. CONDUTA OMISSIVA DA ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... ENUNCIADO ADMINISTRATIVO 2/STJ. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO ... causalidade entre a conduta ...
-
Acórdão nº 2008/0161145-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AGENTES PENITENCIÁRIOS. AGRESSÃO CONTRA PARTICULAR. VIOLAÇÃO DO ART. 11 DA LEI 8.429⁄92. OFENSA AO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE. CONDUTA ...
-
Acórdão nº 2016/0031323-5 de T6 - SEXTA TURMA
... EM RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO DO ART. 155 DO CP. FURTO ... CONDUTA. APLICAÇÃO DO ... PRINCÍPIO ... INSIGNIFICÂNCIA. ...
-
Acórdão nº 2011/0091921-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. NEGÓCIO JURÍDICO. ANULAÇÃO. IMÓVEL. AQUISIÇÃO. LEILÃO EXTRAJUDICIAL. OMISSÃO INEXISTENTE. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA Nº 211/STJ. DANO MORAL. CONDUTA DO BANCO. MÁ-FÉ. REEXAME. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA Nº 7/STJ. 1. A violação do art
... 211/STJ. DANO MORAL. CONDUTA" DO BANCO. MÁ-FÉ. REEXAME. ... IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N\xC2"º 7/STJ. ... 1. A violação ... -
Acórdão nº CC 122389 / PR de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... PENAL. COMERCIALIZAÇÃO DE CDs E DVDs FALSIFICADOS. VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL. AUSÊNCIA DE INTERESSE DA UNIÃO. COMPETÊNCIA DA IÇA ESTADUAL ... 1. A conduta de comercializar CDs e DVDs falsificados caracteriza o delito de ...
-
Acórdão nº 2016/0146572-2 de T5 - QUINTA TURMA
... VIOLAÇÃO À AMPLA ... IMPOSSIBILIDADE ... PLEITO DE ATIPICIDADE MATERIAL DA CONDUTA EM ... IMPOSSIBILIDADE. ...
-
Acórdão nº 2011/0238223-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. 1. RECONHECIMENTO DA TENTATIVA. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 214 E 14, II, DO CP. ANÁLISE QUE DEMANDARIA REVOLVIMENTO DO ARCABOUÇO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 2. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. Desconstituir o que ficou assentado pelo Tribunal de origem, que tem amplo espectro...
... ESPECIAL. ... RECONHECIMENTO ... TENTATIVA. VIOLAÇÃO" DOS ARTS. 214 E 14, II, DO CP. ... ANÁLISE QUE DEMANDARIA\xC2" ... material probatório dos autos, a fim de ajustar a conduta narrada ... -
Acórdão nº 2015/0062340-4 de T6 - SEXTA TURMA
... E 1º E 18, I, AMBOS DO CP. DOLO DA CONDUTA. ... ULA ... 7/STJ. VIOLAÇÃO AO ART. 381, III, DO CPP. AUSÊNCIA DE ...
-
Atualidades sobre a vinculação dos conselheiros de administração ao acordo de acionistas - O 'caso usiminas
O artigo busca apresentar um panorama das principais implicações e discussões doutrinárias a respeito da vinculação de conselheiros de administração a acordo de acionistas. Para tanto, foi utilizado o método do estudo de caso, que teve como objeto a análise das disputas societárias decorrentes do acordo de acionistas da Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S/A0 ("Usiminas"). As decisões sobre o...
... quando existem dúvidas razoáveis sobre a licitude da conduta dos administradores ou nos casos em que a vinculação possa representar ... violação do acordo de acionistas. Ressalte-se que, nos termos da Cláusula 4.8 do ... -
Acórdão nº 2015/0242017-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 321 DO CP E 386, III E VII, DO CPP. ATIPICIDADE DA CONDUTA. PLEITO ABSOLUTÓRIO. (I) FUNDAMENTO SUFICIENTE PARA MANTER O ACÓRDÃO NÃO ATACADO. SÚMULA 283/STF. (II) REEXAME FÁTICO E PROBATÓRIO. INADMISSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ....
... EM RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 321 DO CP E 386, ... ATIPICIDADE DA CONDUTA. PLEITO ... -
Acórdão nº 2011/0257410-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CRIME AMBIENTAL. ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DOLO NA CONDUTA. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA N. 7 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 619 E 620 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL - CPP. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. PRINCÍPIO DA IDENTIDADE F&
... ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DOLO NA CONDUTA. REEXAME ... USTIÇA ... - STJ. VIOLAÇÃO" DOS ARTS. 619 E 620 DO CÓDIGO DE ... PROCESSO \xC2" ... -
Acórdão nº 2007/0091036-6 de T6 - SEXTA TURMA
... PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS ... 1. CRIME IMPOSSÍVEL. CONDUTA PRATICADA SOB VIGILÂNCIA. TENTATIVA POTENCIAL ... 2. TENTATIVA DE ... quando o desvalor da conduta afigura-se significativo frente à violação do bem jurídico tutelado pela norma incriminadora ... 3. Na espécie, ...
- Acórdão nº 2015/0140362-8 de T5 - QUINTA TURMA
-
Acórdão nº 2014/0095150-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... VIOLAÇÃO AO ART. 1.022 DO ... CPC/2015. ... INEXISTENTES. ...
-
Acórdão nº 2003/0139654-4 de CE - CORTE ESPECIAL
... 1.2. Alegada violação ao art. 580 do Código de Processo Penal: a aplicação do ... acusados, como a ausência de descrição de conduta ...
-
Acórdão nº 2015/0300401-4 de T5 - QUINTA TURMA
... RECURSO. VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL. TRANCAMENTO. ... CONDUTA. INAPLICABILIDADE. WRIT NÃO CONHECIDO. ...
-
Acórdão nº AgRg no REsp 995925 / SC de T5 - QUINTA TURMA
... INÉPCIA DA DENÚNCIA. AUSÊNCIA DE DESCRIÇÃO MÍNIMA DA CONDUTA IMPUTADA AO AGRAVADO. VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA AMPLA DEFESA ...
-
Acórdão nº 2009/0046529-3 de T5 - QUINTA TURMA
... INÉPCIA DA DENÚNCIA. AUSÊNCIA DE DESCRIÇÃO MÍNIMA DA CONDUTA IMPUTADA AO PACIENTE. VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA AMPLA DEFESA E DO ...
-
Acórdão nº 2014/0172665-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. 1. VIOLAÇÃO DO ART. 214, C/C O ART. 224, "A", DO CP E DO ART. 65 DA LCP. DESCLASSIFICAÇÃO PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. DISCUSSÃO ACERCA DA ADEQUADA TIPICIDADE DA CONDUTA. PLEITO QUE DEMANDA O REEXAME DO ARCABOUÇO PROBATÓRIO. PROVIDÊNCIA VEDADA PELA SÚMULA 7/STJ. 2....
... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. 1. VIOLAÇÃO" DO ... ART. 214, C/C O ART. 224, \"A\", DO CP \xC2" ... DISCUSSÃO ACERCA DA ADEQUADA TIPICIDADE DA ... CONDUTA. PLEITO QUE DEMANDA O REEXAME DO ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. VIOLAÇÃO AO SISTEMA RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita revela-se inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que impede o seu formal conhecimento. Precedentes. 2. O...
... CONSTITUCIONAL. VIOLAÇÃO AO SISTEMA RECURSAL. ... NÃO CONHECIMENTO ... ainda, a atipicidade da conduta. ...