Violação de sepulturas
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Decreto nº 42.121 de 21/08/1957. PROMULGA AS CONVENÇÕES CONCLUIDAS EM GENEBRA A 12 DE AGOSTO DE 1949, DESTINADAS A PROTEGER AS VITIMAS DA GUERRA.
... ção dos cadáveres, seja qual fôr a localização das sepulturas e o seu retorno ao pais de origem. Estas disposições se aplicam ... a ser fixado entre as Partes interessadas, em relação a tôda violação alegada da Convenção ... Se não chegar a acôrdo sôbre a forma do ...
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Diário dos Municípios
... empresa para execução de construção de sepulturas com ... carneiras elevadas no Cemitério Bosque da Saudade, conforme ... parcial dos itens. Considerando os princípios da violação ao ... instrumento convocatório, da legalidade e da moralidade admi- ...
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Diário dos Municípios
... seja promovida a reabilitação, tendo em vista violação da Cláu- ... sula Décima Segunda do Contrato 014/2019 ... SECRETARIA ... TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2021 ... OBJETO: CONSTRUÇÃO DE 50 SEPULTURAS DUPLAS EM ... Acolhendo a decisão proferida pela Comissão Permanente ...
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Diário dos Municípios
... objetivando a AQUISIÇÃO DE PLACA PARA NUMERAÇÃO DE ... SEPULTURAS. Início do acolhimento de propostas: às 17:30 ... horas, do dia ... ou qualquer violação ao princípio da isonomia, mas observância ... a preceito legal, em ...
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Diário dos Municípios
... por violação ao item 5.1 da Ata de Registro de Preço nº 22/2021, ... com fulcro no ... para sepulturas/ carneiras, nos termos do Inciso XX do artigo 4º ... da Lei Federal nº ...
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Diário dos Municípios
... PARA CONSTRUÇÃO DE SEPULTURAS ... O MUNICÍPIO DE PONTAL, através da sua autoridade com- ... petente, ... Destarte, verificado ... a sua não violação, a Comissão procedeu à abertura do mesmo ... para conhecimento dos ...
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Diário dos Municípios
... OBJETO: REFORMA E PAISAGIS- ... MO DE 200 SEPULTURAS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE FERRAZ ... DE VASCONCELOS – CEMITÉRIO PARQUE ... em lei. Mas também há a violação ao princípio da licitação ... obrigatória, disposto no inciso XXI do ...
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Diário Oficial del 19-03-2021 - Poder Legislativo
... Vale ressaltar a violação também do princípio da razoabilidade, vez que impôs a mesma medida para ... , exumar cadáveres, fazer conservação dos cemitérios, abrir sepulturas, confeccionar carneiros, zelar pela ... segurança do cemitério, ...
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Diário dos Municípios
... e objetividade do julgamento, inexistindo violação ao princípio ... da igualdade, razão pela qual encampo os argumentos da ... PRESENCIAL Nº 11/2022 ... OBJETO: Sepulturas ...
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Diário Oficial Completo,10 de setembro de 2013
... SEPULTURAS NO CEMITERIO SÃO JOSÉ ... TOMBO: 168/2011 – PIMP 34/2011 - PRODEMAC ... CLÁUSULA TERCEIRA – DA MULTA ... O descumprimento ou violação do compromisso ensejará a imposição de multa ao COMPROMISSÁRIO no ...
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Diário Oficial Completo,23 de abril de 2013
... SEPULTURAS NO CEMITERIO SÃO JOSÉ ... TOMBO: 168/2011 – PIMP 34/2011 - PRODEMAC ... CLÁUSULA TERCEIRA – DA MULTA ... I - O descumprimento ou violação dos compromissos assumidos no Item I.I da Cláusula Segunda, ensejará a ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 21-03-2014
... 4º.A violação ao disposto neste Artigo ensejará na nulidade da aquisi- ... ção do ... Construção de Sepulturas Perpetuas e Temporárias no Cemitério Par- ... que Senhora da Paz, no ...