Violação de sepulturas

267 resultados para Violação de sepulturas

  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000991-06.2016.5.06.0007), 07-02-2018

    RECURSO ORDINÁRIO DOS RECLAMANTES. NULIDADE. AUSÊNCIA DE PROVA PERICIAL. A realização de prova técnica não se insere dentro dos poderes de liberalidade do magistrado, de modo que ao proferir sentença sem determinar a realização da perícia, o juízo de primeira instância descuidou da imperatividade da regra inserta no §2º do artigo 195 da CLT. Recurso ordinário provido.

    ... Por fim, a preparação, limpeza, abertura e fechamento das sepulturas, gavetas e catacumbas" e que "ainda executam o acondicionamento e o ... viabilidade do conhecimento do recurso de revista por possível violação do art. 195, § 2º, da CF/88. Agravo de instrumento a que se dá ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001025-93.2016.5.06.0002), 27-09-2018

    EMENTA: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. DIFERENÇAS POSTULADAS DEVIDAS. O Anexo 14, da Norma Regulamentadora nº 15,  traz a análise qualitativa dos agentes biológicos, enquadrando os trabalhos e operações em contato permanente com pacientes, animais ou com material infecto-contagiante, em cemitérios (exumação de corpos), como insalubridade de grau médio, na hipótese. Todavia, o julgador nã

    ... Por fim, a preparação, limpeza, abertura e fechamento das sepulturas, gavetas e catacumbas." Além destas atividades, também executava " o ... motivos expostos na fundamentação desta decisão, não houve violação aos dispositivos constitucionais e infraconstitucionais mencionados nas ...
  • Acórdão nº 1.0111.10.000120-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-10-2023

    DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - PRETENSÃO REPARATÓRIA POR DANOS MORAIS - CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL - AQUISIÇÃO DE JAZIGO POR PARTICULAR - SEPULTAMENTO DE DESPOJOS DE PESSOA FALECIDA ESTRANHA - EXPOSIÇÃO DE OSSADAS PRÓXIMAS AO JAZIGO VIOLADO - NEGLIGÊNCIA MUNICIPAL - DANOS MORAIS - OCORRÊNCIA - INDENIZAÇÃO - REDUÇÃO - RECURSO NÃO PROVIDO - ÔNUS DA PROVA -

    ... a prerrogativa legal de exumar os restos mortais existentes em sepulturas gratuitas, onde enterrados indigentes, no prazo de 5 (cinco) anos para ...
  • Acórdão nº 1.0111.10.000120-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-10-2023

    DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - PRETENSÃO REPARATÓRIA POR DANOS MORAIS - CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL - AQUISIÇÃO DE JAZIGO POR PARTICULAR - SEPULTAMENTO DE DESPOJOS DE PESSOA FALECIDA ESTRANHA - EXPOSIÇÃO DE OSSADAS PRÓXIMAS AO JAZIGO VIOLADO - NEGLIGÊNCIA MUNICIPAL - DANOS MORAIS - OCORRÊNCIA - INDENIZAÇÃO - REDUÇÃO - RECURSO NÃO PROVIDO - ÔNUS DA PROVA -

    ... a prerrogativa legal de exumar os restos mortais existentes em sepulturas gratuitas, onde enterrados indigentes, no prazo de 5 (cinco) anos para ...
  • Acórdão nº 1.0111.10.000120-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-10-2023

    DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - PRETENSÃO REPARATÓRIA POR DANOS MORAIS - CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL - AQUISIÇÃO DE JAZIGO POR PARTICULAR - SEPULTAMENTO DE DESPOJOS DE PESSOA FALECIDA ESTRANHA - EXPOSIÇÃO DE OSSADAS PRÓXIMAS AO JAZIGO VIOLADO - NEGLIGÊNCIA MUNICIPAL - DANOS MORAIS - OCORRÊNCIA - INDENIZAÇÃO - REDUÇÃO - RECURSO NÃO PROVIDO - ÔNUS DA PROVA -

    ... a prerrogativa legal de exumar os restos mortais existentes em sepulturas gratuitas, onde enterrados indigentes, no prazo de 5 (cinco) anos para ...
  • Decisão monocrática de TJRJ - DÉCIMA NONA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0298937-63.2017.8.19.0001 (Cível), 11-02-2020

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA. COBRANÇA DE TARIFA DE MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIO INSTITUÍDA PELO DECRETO Nº 39.094 DE 12/08/2014 DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. IMPOSSIBILIDADE DE SUA COBRANÇA AO AUTOR, QUE É TITULAR DE DIREITO REAL DE USO DE CARNEIRO PERPÉTUO DO CEMITÉRIO SÃO FRANCISCO XAVIER DESDE 2005, QUANDO VIGORAVA OUTRA NORMA, A QUAL NÃO PREVIA A COBRANÇA DE TARIFA DE MANUTENÇÃO EM...

    ... obrigação relativo às sepulturas pertencentes ao Autor ... Narra, em síntese, que é atual ... consolidadas, sob pena de violação ao ato jurídico ... perfeito, nos termos do artigo 5º, inciso XXXVI, da ...
  • Comissão Nacional da Verdade: verdade tardia, impunidade perpetuada?
    ... com todas as instâncias do poder público para apuração de violação de direitos humanos; VI - recomendar a adoção de medidas e políticas ... e fichas datiloscópicas, com base nas quais, localizaram as sepulturas onde Paulo Torres Gonçalves 43 e Joel Vasconcelos Santos 44 haviam ...
  • Acórdão, Processo nº 0000035-46.1992.4.03.6005, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 22-08-2022
    ... Será de violação aos direitos originários que assistem aos índios, reparável tanto pela ... de cemitérios indígenas na área, mas logo percebeu que as sepulturas seriam posteriores ao ano de 1994, ou seja, posteriores ao marco temporal ...
  • Acórdão Nº 0002893-44.2012.8.24.0019 do Primeira Câmara de Direito Público, 24-08-2021
    ... foram sepultados no Cemitrio Municipal de Linha So Paulo; 3) as sepulturas foram violadas e os corposretirados e colocados no ossurio por ordem da ...
  • Acórdão nº 1.0378.16.002522-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-07-2021

    Apelação Cível - Responsabilidade civil do Município - Alegação de ocorrência de danos morais decorrentes de suposta violação de sepultura - Sentença de improcedência - Irresignação - Inexistência de ato ilícito praticado por agente público - Recurso ao qual se nega provimento. 1. Prova é um dos pontos centrais do processo, pois sem prova, em verdade, pouca ou nenhuma razão há para este.2. Ao...

    ... 206 - As sepulturas temporrias sero concedidas por cinco anos, sendo facultada a prorrogao por ...
  • Acórdão nº 1.0378.16.002522-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-07-2021

    Apelação Cível - Responsabilidade civil do Município - Alegação de ocorrência de danos morais decorrentes de suposta violação de sepultura - Sentença de improcedência - Irresignação - Inexistência de ato ilícito praticado por agente público - Recurso ao qual se nega provimento. 1. Prova é um dos pontos centrais do processo, pois sem prova, em verdade, pouca ou nenhuma razão há para este.2. Ao...

    ... 206 - As sepulturas temporrias sero concedidas por cinco anos, sendo facultada a prorrogao por ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001525-07.2017.5.06.0009), 11-04-2019

    EMENTA: DIREITO DO TRABALHO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. COVEIRO. ATIVIDADE EM CONTATO COM AGENTES BIOLÓGICOS. NR 15, ANEXO XIV. GRAU MÉDIO. Embora o Magistrado não esteja adstrito ao laudo pericial, por força do art. 479, do CPC, na hipótese em comento, considerando que o trabalhador não logrou êxito em demonstrar que desempenharia atividades diversas das ordinariamente praticadas pelos coveiros,

    ... e resíduos diversos, além da abertura e fechamento das sepulturas, gavetas e catacumbas, expondo-se, ainda, ao contato com sangue, vísceras ... motivos expostos na fundamentação desta decisão, não houve violação aos dispositivos constitucionais e infraconstitucionais mencionados nas ...
  • Decisao Nº 8091796-20.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 19-07-2022
    ... valor à causa é a própria Apelante, configurando verdadeira violação à boa-fé objetiva pretender que se desconsidere esse critério para o ... públicos aos contratos de concessão de direito real de uso de sepulturas firmados anteriormente à sua vigência. 3. Perda superveniente do ...
  • Legal design no ministério público
    ... não é mais aceitável, sendo inclusive, a nosso ver, fator de violação de Princípios como o da Dignidade da Pessoa Humana e Eficiência ... dos prazos legais, a necessidade de abertura de novas sepulturas" ao lado da falta de espaço dedicado obrigava à imediata rotação de cad\xC3" ...
  • A pessoa jurídica de direito público como titular dos direitos da personalidade
    ... ção pelo dano moral decorrente de ofensa à honra, imagem, violação da vida privada e intimidade das pessoas. 4 ... Deveras, com o ... , túmulos de personagens históricos, cemitérios clandestinos, sepulturas coletivas e exumações investigatórias), nome e sinal pessoal (bandeira, ...
  • Processo nº 0028120-97.2015.8.19.0042 de Décima Segunda Câmara Cível, 14 de Noviembre de 2017
    ... enfrentou todas as questões. Inexistência de violação do art. 489,  ... Município  de  Petrópolis  um  levantamento  das  sepulturas  ...
  • Acórdão nº 1.0005.16.000743-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-08-2018

    EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - ANÁLISE SEMESTRAL DA QUALIDADE DA ÁGUA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL À POPULAÇÃO - LEI Nº 9.433/97 - GARANTIA CONSTITUCIONAL - RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO - PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES - ALEGADA VIOLAÇÃO - INOCORRÊNCIA - LIMINAR - REQUISITOS SATISFEITOS - RECURSO PROVIDO. 1. A Lei nº 9.433/97, que institui a Política Nacional de...

    ... encontra em pssimas condies de conservao, inclusive com algumas sepulturas abertas com canos de gua passando na proximidade. Confira-se trecho ...
  • Acordao N° 1274974 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-08-2020

    Ação direta de inconstitucionalidade. Lei distrital n. 2. 424/99. Construção, funcionamento, utilização, administração e fiscalização dos cemitérios. Execução de serviços funerários. Inconstitucionalidade formal. Vício de iniciativa. Não verificado. Competência privativa do chefe do executivo. Iniciativa conjunta do poder executivo e parlamentares. 1. A usurpação da prerrogativa de iniciar o...

    ... por violação ao artigo 71, §1º da Lei Orgânica do Distrito Federal ... Assevera o ... II – exumações; ... III – construção de sepulturas e túmulos; ... IV – cremação de cadáveres; ... V – manutenção de ...
  • Sentença nº 1001020-06.2022.5.02.0083 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-02-2023
    ... , a condenação limita-se ao quantum especificado, sob pena de violação dos artigos 141 e 492 do CPC/2015. TST, Recurso de Revista conhecido e ... cemitério, a limpeza das covas e jazigos, cavando e cobrindo sepulturas, carregando caixões, realizando sepultamentos e exumações, entre outras ...
  • Das pestes do século XVII à pandemia do século XXI no Recife: Regulamentações da vida urbana e desafios ao direito à cidade

    Este artigo objetiva analisar as medidas e os regulamentos adotados para enfrentamento de surtos de doenças que assolam a cidade do Recife, na perspectiva de evidenciar o desafio ao direito à cidade. Adota o método histórico, contemplando matérias do direito, da política pública e do saber médico, e elege três momentos mais expressivos da história do Recife, em que surtos de epidemia atingem a...

    ... fechados, e imóveis; dos corpos, que nas guerras ficam sem sepulturas; poços de muito tempo fechados, e depois abertos; de carnes podres; de ... em matéria reservada à lei complementar, bem como indicando violação à Constituição Federal, por indicar a União como competente no ...
  • Acórdãos nº 1001559-77.2018.8.26.0346 de 6ª Câmara de Direito Público, 3 de Septiembre de 2020
    ... 43 Placa nº 12.712) e sua violação, conforme certificado no Boletim de Ocorrência de fl. 45 ... da situação de abandono, assim como a relação das sepulturas que se encontram nessa condição (§ 2º ... PODER ...
  • Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0079777-94.2021.8.19.0001 (Cível), 29-11-2023

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ALEGAÇÃO DE FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE SEPULTAMENTO DOS FAMILIARES DOS AUTORES. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR FALTA DE APRECIAÇÃO DO REQUERIMENTO DE INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. NULIDADE NÃO VERIFICADA. JUÍZO A QUO QUE EXPRESSAMENTE CONSIGNOU QUE A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NÃO EXIME O CONSUMIDOR DE PRODUZIR PROVA MÍNIMA...

    ... péssimas condições das sepulturas fornecidas e do próprio cemitério. Em razão ... disso, teriam sido ... Proibição de comportamento ... contraditório. Violação da boa-fé objetiva. 3. E como se sabe, o ... fato de ser possível a ...
  • Acórdão de TJRJ , Processo nº 0312394-65.2017.8.19.0001 (Criminal), 23-07-2020

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU ERRO MATERIAL. PREQUESTIONAMENTO. DESNECESSIDADE DE MENCIONAR TODOS OS FATOS E DISPOSITIVOS LEGAIS APONTADOS PELA PARTE. ENTENDIMENTO CONSOLIDADO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 1. Os embargos de declaração se destinam a corrigir obscuridade, contradições ou omissões, quando o acórdão embargado apresenta dificuldade de...

    ... CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ... SEPULTURAS, ANTERIORES À VIGÊNCIA DO ... DECRETO (HIPÓTESE DOS AUTOS), A CONTAR DA ... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ... ESPECIAL. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC/1973 ... INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO. PREQUESTIONAMENTO ...
  • Acórdão nº 1.0297.17.000384-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-06-2020

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - DANO MORAL - VIOLAÇÃO DE JAZIGO FAMILIAR - SEPULTAMENTO - CORPO DE PESSOAS ESTRANHAS À FAMÍLIA - CONDUTA NEGLIGENTE - DEVER DE INDENIZAR - QUANTUM INDENIZATÓRIO - FIXAÇÃO - RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE.- Restando demonstrado o nexo de causalidade entre a violação do jazigo pertencente aos autores para sepultamento de membros de sua família e a...

    ... Destarte, da municipalidade a obrigao em manter o cadastro de sepulturas municipais devidamente atualizado, buscando evitar os danos decorrentes de ...
  • Acórdão nº 1.0518.13.001843-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-04-2017

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA - ACOLHIMENTO - PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA E SENTENÇA EXTRA PETITA - NÃO ACOLHIDA - AGRAVO RETIDO - INEXISTÊNCIA DE REITERAÇÃO - NÃO CONHECIMENTO - VIOLAÇÃO DE JAZIGO FAMILIAR - CONDUTA NEGLIGENTE - DEVER DE INDENIZAR CARACTERIZADO - MANUTENÇÃO DA QUANTIA ARBITRADA NA SENTENÇA - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS -...

    ... famlia, mas tambm pela sua obrigao em manter o cadastro de sepulturas devidamente atualizado, buscando evitar os danos decorrentes da falha no ...

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