violencia na escola
91959 resultados para violencia na escola
-
Em vigor
Código de Menores Estatuto da Criança e do Adolescente
... I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; ... II - direito de ser respeitado por seus educadores; ... III ...
-
Percepções de violência na escola
... Rosario: Homo Sapiens, 2000. p. 135-171 ... ANTELO, E. La educación que hace falta: indisciplina y violencia escolar. In : ANTELO, E; ABRAMOWSKI, A. L. El renegar de la escuela: desinterés, apatía, aburrimiento, violencia y indisciplina ... Rosario: Homo ...
- LEI 13277 de 29/04/2016 - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI O DIA 7 DE ABRIL COMO O DIA NACIONAL DE COMBATE AO BULLYING E À VIOLÊNCIA NA ESCOLA.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 12852, DE 05 DE AGOSTO DE 2013. Institui o Estatuto da Juventude e Dispõe Sobre os Direitos Dos Jovens, os Principios e Diretrizes das Politicas Publicas de Juventude e o Sistema Nacional de Juventude - Sinajuve.
... º É assegurado aos jovens negros, indígenas e alunos oriundos da escola pública o acesso ao ensino superior nas instituições públicas por meio ...
- Educação 360 debate violência na escola e Base Nacional Comum Curricular
- Lei nº 13.277 de 29/04/2016. INSTITUI O DIA 7 DE ABRIL COMO O DIA NACIONAL DE COMBATE AO BULLYING E À VIOLÊNCIA NA ESCOLA.
-
Versão original
Decreto nº 9.579 de 22/11/2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências.
... ensino e pesquisa - universidade, faculdade, faculdade integrada, escola superior ou centro de educação tecnológica, reconhecido pelo ...
-
Em vigor
Código Eleitoral
... os eleitores da própria seção, e, dentre estes, os diplomados em escola superior, os professores e os serventuários da Justiça ... § 3º ...
- ‘Eu devia estar na escola’: livro expõe realidade da violência sob a ótica das crianças das favelas da Maré
-
Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Acesso à educação de qualidade e garantia de permanência na escola ... Ações programáticas: ... a)Ampliar o acesso a educação básica, ...
- Saiba qual é a escola na Zona Norte que, mesmo cercada de violência, é exemplo no Rio
- Saiba qual é a escola na Zona Norte que, mesmo cercada de violência, é exemplo no Rio
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
-
Em vigor
Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
... de vacinação obrigatória e de comprovação de freqüência à escola do filho ou equiparado, nos termos do regulamento ... #Redação ...
- Em vigor Lei Nº 13.675, de 11 de junho de 2018. Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7º do art. 144 da Constituição Federal; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS); institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp); altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007; e revoga dispositivos da Lei nº 12.681, de 4 de julho de 2012.
-
Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... agrícola ou engenheiro químico, concedido, no Brasil, por escola oficial ou oficialmente reconhecida; ... b) aos diplomados em ...
- A página virada da violência na escola
- Experiência da escola é mais violenta para pessoas pretas, mostra pesquisa
-
Violência social e escola. Um relato empírico na perspectiva de bairros críticos
... unos, docentes, diretores e equipes de orientação escolar) a respeito da violência e do delito, assim como detectar processos de etiquetagem, invisibilização e ocultamento. Palavras chave: escola, violência social, etiquetagem, identidade juvenil. This article presents the results of a study conducted from 2005-2007, with the goal of analyzing the problems of social violence and juvenile crime in the largest and most populated municipality in...
-
Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... escola" 1995 a 1998 - atendimento) ... 76 ... I - INTRODUÇÃO ... 1. HIST\xC3" ...
-
Violência escolar: um olhar dos professores
... para lidar com as situações violentas dentro da escola. Em relação às formas de prevenção à violência, os entrevistados apontaram a importância de uma maior participação e envolvimento da família no ambiente escolar e a implantação de políticas públicas na escola.
-
Cresce número de notificações sobre bullying nas escolas, segundo levantamento de cartórios
... de 6,7 milhes de estudantes sofreram algum tipo de violncia na escola no ltimo ano - o nmero representa 11% dos quase 60 milhes de estudantes ...
-
Medida Provisória nº 870 de 01/01/2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... VI - a Secretaria-Geral; ... VII - a Escola Superior de Guerra; ... VIII - o Centro Gestor e Operacional do Sistema de ...
-
Decreto nº 10.410 de 30/06/2020. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999.
... escola dos referidos dependentes, a partir de quatro anos de idade, observado, ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 12704, DE 08 DE AGOSTO DE 2012. Altera a Lei 11.279, de 9 de Fevereiro de 2006, que DispÕe Sobre o Ensino Na Marinha, No que Se Refere Aos Requisitos para Ingresso Nas Carreiras da Marinha.
... b) Concurso de Admissão à Escola Naval: ter 18 (dezoito) anos completos e menos de 23 (vinte e três) anos ...