violencia na escola e na familia
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Versão original
Decreto nº 9.579 de 22/11/2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências.
..., faculdade, faculdade integrada, escola superior ou centro de educação tecnológica, ... na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida, em consonância com o ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12852, DE 05 DE AGOSTO DE 2013. Institui o Estatuto da Juventude e Dispõe Sobre os Direitos Dos Jovens, os Principios e Diretrizes das Politicas Publicas de Juventude e o Sistema Nacional de Juventude - Sinajuve.
... negros, indígenas e alunos oriundos da escola" pública o acesso ao ensino superior nas institui\xC3"... de ensino, a sociedade e a família, com vistas à prevenção de agravos;. IV - ...
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Em vigor
Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
...ço de natureza contínua a pessoa ou família, no âmbito residencial desta, em atividades sem ...ória e de comprovação de freqüência à escola do filho ou equiparado, nos termos do ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... dignidade inerente a todos os membros da família" humana e de seus direitos iguais e inalienáveis \xC3"... de qualidade e garantia de permanência na escola. Ações programáticas:. a)Ampliar o acesso a ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
...75 Tabela 26 (Programa dinheiro na escola 1995 a 1998 - atendimento). 76. I - INTRODUÇÃO. ..., seja em decorrência da necessidade da família de contar com uma instituição que se encarregue ...
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Decreto nº 10.410 de 30/06/2020. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999.
..., onerosa e pessoal a pessoa ou família, no âmbito residencial desta, em atividade sem ... comprovação semestral de frequência à escola dos referidos dependentes, a partir de quatro ...
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Versão original
Lei Complementar nº 187 de 16/12/2021. Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes e regula os procedimentos referentes à imunidade de contribuições à seguridade social de que trata o § 7º do art. 195 da Constituição Federal; altera as Leis n°s 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e 9.532, de 10 de dezembro de 1997; revoga a Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, e dispositivos das Leis n°s 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e 12.249, de 11 de junho de 2010; e dá outras providências.
... natureza social do beneficiário, de sua família ou de ambos, quando consubstanciados em ... estar integrados ao projeto pedagógico da escola pública parceira;. II – assegurar a ...
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Medida Provisória nº 870 de 01/01/2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
...XII - da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos;. XIII - das Relações ...VI - a Secretaria-Geral;. VII - a Escola Superior de Guerra;. VIII - o Centro Gestor e ...
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Versão original
Lei nº 13.675 de 11/06/2018. Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7º do art. 144 da Constituição Federal; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS); institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp); altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007; e revoga dispositivos da Lei nº 12.681, de 4 de julho de 2012.
... de ensino, com a sociedade e com a família para a prevenção da criminalidade e a ...Art. 41. A Rede EaD-Senasp é escola virtual destinada aos profissionais de segurança ...
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Acórdão nº 2012/0255566-9 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: RECURSO ESPECIAL. DIREITO AUTORAL. COBRANÇA. ECAD. EXECUÇÃO DE MÚSICAS CULTURAIS E FOLCLÓRICAS EM FESTA JUNINA PROMOVIDA POR ESCOLA. ATIVIDADE DE CARÁTER PEDAGÓGICO E DE NATUREZA INTEGRATIVA. 1. A Lei 9.610/98, regulando a matéria de forma extensiva e estrita, aboliu o auferimento de lucro direto ou indireto pela exibição...
...FESTA JUNINA PROMOVIDA POR ESCOLA. ATIVIDADE DE . ... congrega a escola e a família, é fácil . ... -
Violência escolar: um olhar dos professores
O objetivo deste trabalho é investigar as repercussões das vivências de violência no ambiente escolar, através de uma pesquisa de campo qualitativa desenvolvida com professores. Considera-se importante este estudo para a psicopedagogia, a fim de auxiliar a comunidade escolar na prevenção e intervenção em situações de conflitos e de violência. Através da análise dos resultados, constatou-se que a...
... a forma de violência que mais ocorre na escola é a agressão verbal e humilhações através de ... maior participação e envolvimento da família no ambiente escolar e a implantação de ... -
Acórdão nº 2011/0153665-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO. ROUBO MAJORADO. PENA-BASE. EXASPERAÇÃO. CULPABILIDADE, ANTECEDENTES E CONSEQUÊNCIAS. LEGALIDADE. CONDUTA SOCIAL, PERSONALIDADE, MOTIVOS E CIRCUNSTÂNCIAS. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. 1. Não há ilegalidade na consideração negativa da culpabilidade, pois o Juiz destacou que os...
... social a que pertencem (família", vizinhança, . trabalho, escola etc.),\xC2"... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12594, DE 18 DE JANEIRO DE 2012. Institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (sinase), Regulamenta a ExecuÇÃo das Medidas Socioeducativas Destinadas a Adolescente que Pratique Ato Infracional; e Altera as Leis 8.069, de 13 de Julho de 1990 (estatuto da CrianÇa e do Adolescente); 7.560, de 19 de Dezembro de 1986, 7.998, de 11 de Janeiro de 1990, 5.537, de 21 de Novembro de 1968, 8.315, de 23 de Dezembro de 1991, 8.706, de 14 de Setembro de 1993, os Decretos-leis 4.048, de 22 de Janeiro de 1942, 8.621, de 10 de Janeiro de 1946, e a ConsolidaÇÃo das Leis do Trabalho (clt), Aprovada Pelo Decret Lei 5.452, de 1o de Maio de 1943.
... socioeconômico do adolescente e de sua família;. III - a comunicação e o intercâmbio com a ... ter atendimento garantido em creche e pré-escola aos filhos de 0 (zero) a 5 (cinco) anos. § 1º ...
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Acórdão nº HC 202158 / DF de T6 - SEXTA TURMA
HABEAS CORPUS. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. ATO INFRACIONAL EQUIPARADO AO CRIME DE ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO. (I) DESCLASSIFICAÇÃO PARA ATO INFRACIONAL EQUIPARADO AO DELITO DE RECEPTAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE EXAME NA VIA ELEITA. REVOLVIMENTO DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. (II) INTERNAÇÃO POR PRAZO INDETERMINADO. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. (III) ANTERIOR APLICAÇÃO DE MEDIDA...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12017, DE 12 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2010 e da Outras Providencias.
...ção do Conselho Nacional de Justiça e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de ... de deficiência e mulheres chefes de família, via financiamentos a projetos habitacionais de ...
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Decreto nº 9.689 de 23/01/2019. Dispõe sobre Funções Comissionadas Técnicas, Gratificações Temporárias das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal e Gratificações Temporárias de Atividade em Escola de Governo, transforma cargos em comissão e altera decretos de estrutura regimental.
... de Políticas para as Mulheres do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, duas Funções Comissionadas Técnicas - FCT, a ...
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Decreto nº 10.701 de 17/05/2021. Institui o Programa Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes e a Comissão Intersetorial de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes.
... doméstico e nos espaços sociais, como a escola;. III – desenvolver e disponibilizar canais de ... no âmbito do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, órgão consultivo que ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
...: INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO DE FAMILIA - IBDFAM ADV.(A/S) : MARIA BERENICE DIAS ...- no-brasil-dados-da-violencia. Acesso em 1º.02.2019. [7] As violações ... de oferecer atendimento em creche e pré-escola a crianças de até seis anos de idade. Nas ...
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RE 888815 / RS - RIO GRANDE DO SUL RECURSO EXTRAORDINÁRIO
... DO ESTADO E DA FAMÍLIA NA PRESTAÇÃO DO ENSINO 2 ... de matricular os seus filhos numa escola oficial, educá-los formalmente em casa? ...
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Humano demasiado inumano: gênero, direitos humanos e discursos em disputa
... . Para essa escola de pensamento, a humanidade tem duas ...ão, discriminação e violência na família, na escola e na sociedade em geral; falta de ...Una mirada a la violencia...
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. Em 20 de setembro de 2013, ... A autora ressaltou também que a Escola Paulista da Magistratura promoveu um ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
...ção do Conselho Nacional de Justiça e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de ... de deficiência e mulheres chefes de família, via financiamentos a projetos habitacionais de ...
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Atos Infracionais nas Escolas
...çar dentro de cada sala de aula e em cada escola e, jamais, apenas. . nos gabinetes oficiais ou ... a irrestrita e total participação da família, da sociedade e do Estado, pois, ...
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Lei nº 14.457 de 21/09/2022. Institui o Programa Emprega + Mulheres; e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 11.770, de 9 de setembro de 2008, 13.999, de 18 de maio de 2020, e 12.513, de 26 de outubro de 2011.
... ao pagamento de creche ou de pré-escola de livre escolha da empregada ou do empregado, ...II – que sejam chefe de família monoparental; ou. III – com deficiência ou com ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
...família sofrido intenso massacre dos órgãos de imprensa ...Centro de Tecnologia e Sociedade da Escola de Direito da Fundação. Getúlio Vargas do Rio ...