violencia na escolas
- Relator de PL das Fake News diz que texto vai prever punição a quem incentivar violência nas escolas
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE AGENTES. PRISÃO PREVENTIVA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. MODUS OPERANDI. VIOLÊNCIA FÍSICA CONTRA AS VÍTIMAS. GOLPE COM O ARTEFATO LESIVO CONTRA O PEITO DA VÍTIMA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. MEDIDAS CAUTELARES DO ART. 319 DO CPP. INVIABILIDADE. COAÇÃO ILEGAL NÃO DEMONSTRADA. RECURSO DESPROVIDO. 1. A...
...escolas" e, ainda, pelo emprego de violência real contra \xC2"... - Semana de tiroteios causa fechamentos de escolas e deixam milhares de alunos sem aulas no Rio
- Semana de tiroteios causa fechamentos de escolas e deixam milhares de alunos sem aulas no Rio
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Estudantes fazem barricadas contra violência policial em Paris
...PARIS — Estudantes bloquearam o acesso a dezenas de escolas em Paris, em protesto à violência policial na capital francesa. Os ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...c)Desenvolver programas para a reestruturação das escolas como pólos de integração de políticas educacionais, culturais e de ...
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Decreto nº 9.797 de 21/05/2019. Altera o Decreto nº 9.785, de 7 de maio de 2019, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro, a posse, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição e sobre o Sistema Nacional de Armas e o Sistema de Gerenciamento Militar de Armas, e o Decreto nº 9.607, de 12 de dezembro de 2018, que institui a Política Nacional de Exportação e Importação de Produtos de Defesa.
...a) de estabelecimentos que comercializem armas de fogo; ou. b) de escolas de tiro;. V - dirigente de clubes de tiro;. VI - empregado de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12594, DE 18 DE JANEIRO DE 2012. Institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (sinase), Regulamenta a ExecuÇÃo das Medidas Socioeducativas Destinadas a Adolescente que Pratique Ato Infracional; e Altera as Leis 8.069, de 13 de Julho de 1990 (estatuto da CrianÇa e do Adolescente); 7.560, de 19 de Dezembro de 1986, 7.998, de 11 de Janeiro de 1990, 5.537, de 21 de Novembro de 1968, 8.315, de 23 de Dezembro de 1991, 8.706, de 14 de Setembro de 1993, os Decretos-leis 4.048, de 22 de Janeiro de 1942, 8.621, de 10 de Janeiro de 1946, e a ConsolidaÇÃo das Leis do Trabalho (clt), Aprovada Pelo Decret Lei 5.452, de 1o de Maio de 1943.
... selecionar e credenciar entidades assistenciais, hospitais, escolas ou outros estabelecimentos congêneres, bem como os programas ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12017, DE 12 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2010 e da Outras Providencias.
...escolas para o atendimento pré-escolar;. VI - no inciso VIII do caput deste ...
- Educação, investimento para 2013
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LEI ORDINÁRIA Nº 7209, DE 11 DE JULHO DE 1984. Altera Dispositivos do Decreto-lei 2.848, de 7 de Dezembro de 1940 - Codigo Penal, e da Outras Providencias.
... de tarefas gratuitas junto a entidades assistenciais, hospitais, escolas, orfanatos e outros estabelecimentos congêneres, em programas ...
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
...V - no inciso VII do caput deste artigo:. a) as creches; e. b) escolas para o atendimento pré-escolar;. VI - no inciso VIII do caput deste ...
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Mulheres quilombolas, violência e as interseccionalidades de gênero, etnia, classe social e geração
Este artigo discute sobre a violência contra segmentos sociais vulnerabilizados, como mulheres negras, e estratégias de enfrentamento, considerando diferentes eixos de opressão na perspectiva dos direitos humanos e da interseccionalidade. Foram entrevistadas mulheres e homens quilombolas e pro8 ssionais que atuam em quilombos urbanos e rurais do Rio Grande do Sul. As narrativas foram submetidas à
... sua identidade étnico-cultural nas escolas. Conclui que a resistência se efetiva a partir da organização local ... -
DECRETO Nº 99710, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1990. Promulga a Convenção Sobre os Direitos da Criança.
...e) adotar medidas para estimular a freqüência regular às escolas e a redução do índice de evasão escolar. 2. Os Estados Partes ...
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
...V – no inciso VI do caput:. a) às creches; e. b) às escolas para o atendimento pré-escolar;. VI – no inciso VII do caput, o ...
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Acórdãos nº 2105915-19.2014.8.26.0000 de Órgão Especial, 11 de Noviembre de 2015
Ação direta de inconstitucionalidade. Lei 8.065/14 (institui o programa Paz na Escola, de ação interdisciplinar, para prevenção e controle da violência nas escolas da rede pública municipal de Franca). Lei de iniciativa da Câmara Municipal. Imposição de obrigações ao Executivo. Ingerência do Legislativo em matéria de competência privativa do Executivo. Descabimento. Desrespeitos aos artigos 5º,...
..., para prevenção e controle da violência nas escolas da rede pública municipal de Franca). Lei de iniciativa da ... -
Acórdãos nº 2143714-62.2015.8.26.0000 de Órgão Especial, 16 de Diciembre de 2015
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEI Nº 2.797, DE 12 DE JUNHO DE 2015, DO MUNICÍPIO DE PIRACAIA, DE INICIATIVA PARLAMENTAR, QUE "DISPÕE SOBRE AÇÕES EDUCATIVAS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, VISANDO A PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER". VÍCIO DE INICIATIVA. CRIAÇÃO DE DESPESAS SEM INDICAÇÃO DA RESPECTIVA FONTE DE CUSTEIO. AFRONTA AOS ARTIGOS, 5º, 25, 47, II E XIV, 144,
... AÇÕES EDUCATIVAS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, VISANDO A PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A ... -
Educação sexual e promoção dos direitos humanos: uma análise comparada
Considerando-se que a temática da eficácia dos direitos fundamentais tem sido desenvolvida e aprofundada pela doutrina e pela jurisprudência alemã, bem como sua crescente influência no ordenamento jurídico pátrio, estabeleceu-se a seguinte problemática de pesquisa, mais especificamente, em que medida é possível verificar que a proibição da educação sobre gênero e das aulas de educação sexual...
...escolas acarreta em violação a direitos fundamentais, a partir da análise de ... - Decreto nº 10.004 de 05/09/2019. Institui o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares.
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Torcidas organizadas de futebol e carnaval, uma mistura explosiva
Por trás do tumulto na apuração das escolas paulistas está uma mistura explosiva da violência das torcidas ...
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Menino veste azul e menina veste rosa
Por volta de 2014, a "ideologia" ou "doutrinação" de gênero gerou controvérsia fora e dentro das salas de aula, sobretudo, no ensino fundamental, o que criou dúvidas sobre a coexistência das liberdades de ensinar e aprender sobre tal tema. A hipótese levantada é a de que o que é chamado de ideologia, na verdade, é o ensino sobre gênero, que combate a homotransfobia, abuso sexual na infância, violê
...escolas públicas e privadas do Brasil, pois fomenta os mesmos valores ... - Análise sobre a formação dos alunos do 'I Curso de Especialização em Direitos Humanos para Educadores do Ensino Fundamental e Médio' para lidar com o bullying nas escolas
- Atos Infracionais nas Escolas