violencia na escolas
-
Indeferido
Decreto nº 5.123, de 1º de julho de 2004. Regulamenta a Lei no 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - SINARM e define crimes.
... ela adentrar ou permanecer em locais públicos, tais como igrejas, escolas, estádios desportivos, clubes, agências bancárias ou outros locais onde ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 12868, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013. Altera a Lei N 12.793, de 2 de Abril de 2013, para Dispor Sobre o Financiamento de Bens de Consumo Duraveis a Beneficiarios do Programa Minha Casa, Minha Vida (pmcmv); Constitui Fonte Adicional de Recursos para a Caixa Economica Federal; Altera a Lei N 12.741, de 8 de Dezembro de 2012, que Dispõe Sobre as Medidas de Esclarecimento ao Consumidor, para Prever Prazo de Aplicação das Sanções Previstas Na Lei N 8.078, de 11 de Setembro de 1990; Altera as Leis N 12.761, de 27 de Dezembro de 2012, N 12.101, de 27 de Novembro de 2009, N 9.532, de 10 de Dezembro de 1997, e N 9.615, de 24 de Março de 1998; e da Outras Providências.
... tempo integral para alunos matriculados na educação básica em escolas públicas, desde que em articulação com as respectivas instituições ...
- Atos Infracionais nas Escolas
-
LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... ou quaisquer outras entidades congêneres, excetuadas creches e escolas para o atendimento pré-escolar; ... VIII - pagamento, a qualquer ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 9714, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1998. Altera Dispositivos do Decreto-lei 2.848, de 7 de Dezembro de 1940 - Codigo Penal.
... ço à comunidade dar-se-á em entidades assistenciais, hospitais, escolas, orfanatos e outros estabelecimentos congêneres, em programas ...
-
MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... inconstitucional a política de segregação racial em escolas públicas; no Brasil, o julgamento da ADI 4.277, que ... /consultorias/lgbt/violencialgbtfobicas- no-brasil-dados-da-violencia. Acesso em 1º.02.2019. [7] As violações homofóbicas ...
-
O papel da escola na proteção das vítimas de crimes sexuais
@1 Introdução ... Depois das entidades familiares, é nas escolas infantis, de ensino fundamental e de ensino médio, nos termos da ...
-
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0007353-53.2015.8.19.0037 (Cível), 05-04-2021
APELAÇÃO. ARTIGOS 33, CAPUT, E 35, AMBOS COMBINADOS COM O ARTIGO 40, III, IV, V E VI, TODOS DA LEI Nº 11.343/2006; ARTIGOS 12 E 16 DA LEI Nº 10.826/2003; ARTIGO 250 DO CÓDIGO PENAL, DUAS VEZES, UMA DELAS EM CONCURSO MATERIAL COM O ARTIGO 244-B DA LEI Nº 8.069/1990. RECURSOS MINISTERIAL E DEFENSIVO. APELO DO ÓRGÃO DO PARQUET QUE REQUER A EXASPERAÇÃO DAS PENAS-BASES DOS CRIMES PELOS...
... drogas e associação para o tráfico nas imediações de escolas, ... creches e praças públicas dos bairros do município de Nova ... -
A Educação no Brasil
... as discussões científicas sobre o fenômeno da violência nas escolas brasileiras, circunstância que ainda provoca sérias celeumas, mais por ...
- Portaria, PORTARIA nº 172/2022 Institui o Programa Escolas Antena. A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃ
-
Educação em direitos humanos: análise documental e reflexões sobre suas possibilidades
... na educação, má remuneração dos professores, violência nas escolas", entre outras mazelas que acabam por criar um ambiente de grandes contradi\xC3" ...
-
Menino veste azul e menina veste rosa
Por volta de 2014, a "ideologia" ou "doutrinação" de gênero gerou controvérsia fora e dentro das salas de aula, sobretudo, no ensino fundamental, o que criou dúvidas sobre a coexistência das liberdades de ensinar e aprender sobre tal tema. A hipótese levantada é a de que o que é chamado de ideologia, na verdade, é o ensino sobre gênero, que combate a homotransfobia, abuso sexual na infância, violê
... escolas públicas e privadas do Brasil, pois fomenta os mesmos valores ... - Lula lamenta ataque a tiros em escola no Paraná e afirma que é 'urgente' construir 'caminho pela paz nas escolas'
- Lula lamenta ataque a tiros em escola e afirma que é 'urgente' construir 'caminho pela paz nas escolas'
- Lula lamenta ataque a tiros em escola no Paraná e afirma que é 'urgente' construir 'caminho pela paz nas escolas'
- Lula lamenta ataque a tiros em escola no Paraná e afirma que é 'urgente' construir 'caminho pela paz nas escolas'
- Lula lamenta ataque a tiros em escola e afirma que é 'urgente' construir 'caminho pela paz nas escolas'
- Lula lamenta ataque a tiros em escola no Paraná e afirma que é 'urgente' construir 'caminho pela paz nas escolas'
-
DEC 18871 de 13/08/1929 - DECRETO. PROMULGA A CONVENÇÃO DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO, DE HAVANA.
... relativos al testamento y sobre nulidad del otorgado con violencia, dolo o fraude ... Artículo 150. Los preceptos sobre forma de los ... que se possa suscitar entre os differentes Estados, segundo as escolas ...
-
Educação sexual e promoção dos direitos humanos: uma análise comparada
Considerando-se que a temática da eficácia dos direitos fundamentais tem sido desenvolvida e aprofundada pela doutrina e pela jurisprudência alemã, bem como sua crescente influência no ordenamento jurídico pátrio, estabeleceu-se a seguinte problemática de pesquisa, mais especificamente, em que medida é possível verificar que a proibição da educação sobre gênero e das aulas de educação sexual...
... escolas acarreta em violação a direitos fundamentais, a partir da análise de ... -
Lei nº 14.457 de 21/09/2022. Institui o Programa Emprega + Mulheres; e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 11.770, de 9 de setembro de 2008, 13.999, de 18 de maio de 2020, e 12.513, de 26 de outubro de 2011.
... ção, pela manutenção e pelo provimento de creches e pré-escolas para atender às necessidades de suas empregadas e de seus empregados; e ...
- Teto de pronto socorro infantil desaba parcialmente e fere criança e mulher, em SP
- Ação na maré tem sete mortos; escolas, vias e clínicas fecham
-
A Escola e a Atuação Protetiva dos Direitos dos Alunos-Vítimas
... para discussão dentro das salas de aula, pois frequentemente as escolas não conhecem a rede de proteção integral ... @2 A identificação ...
-
Psicologia e os adolescentes em conflito com a lei
Através do relato de experiência de uma prática supervisionada do curso de Psicologia, em um Centro de Atendimento Socioeducativo (CASE) do Rio Grande do Sul que acolhe adolescentes em conflito com a lei, retomaremos conceitos que cercam a adolescência, percorrendo por questões de identidade, vulnerabilidade social, família, delinquência e violência. Este artigo tem como objetivos, buscar os...
... Na coleta de dados, os alunos de escolas públicas foram os que mais relataram sofrer violência doméstica, sendo ...