violencia na escolas
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Decisões Monocráticas nº 744760 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Mayo de 2013
... Na hipótese da violência e agressão nas escolas públicas, ou em consequência de suas atividades, o Município, Estado e ...
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Decisão da Presidência nº 744760 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Mayo de 2013
... Na hipótese da violência e agressão nas escolas públicas, ou em consequência de suas atividades, o Município, Estado e ...
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A justiça restaurativa: uma abrangente forma de tratamento de conflitos
... Sobre as experiências pioneiras de Justiça Restaurativa nas escolas de Heliópolis (São Paulo), afirmou o juiz Egberto de Almeida Penido o ...
- Lula lamenta ataque a tiros em escola e afirma que é 'urgente' construir 'caminho pela paz nas escolas'
- Tiroteios na Rocinha fecham escolas e universidade
- Tiroteios na Rocinha fecham escolas e universidade
- Processo nº 0046821-39.2014.8.19.0205 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 27 de Septiembre de 2017
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Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... IV - no inciso VI do caput: ... a) às creches; e ... b) às escolas para o atendimento pré-escolar; ... V - no inciso VII do caput, o ...
- Secretário quer blindar escolas da maré
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Versão original
Lei nº 13.756 de 12/12/2018. Dispõe sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), sobre a destinação do produto da arrecadação das loterias e sobre a promoção comercial e a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa; altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 9.615, de 24 março de 1998, 10.891, de 9 de julho de 2004, 11.473, de 10 de maio de 2007, e 13.675, de 11 de junho de 2018; e revoga dispositivos das Leis nºs 6.168, de 9 de dezembro de 1974, 6.717, de 12 de novembro de 1979, 8.313, de 23 de dezembro de 1991, 9.649, de 27 de maio de 1998, 10.260, de 12 de julho de 2001, 11.345, de 14 de setembro de 2006, e 13.155, de 4 de agosto de 2015, da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, e dos Decretos-Leis nºs 204, de 27 de fevereiro de 1967, e 594, de 27 de maio de 1969, as Leis nºs 6.905, de 11 de maio de 1981, 9.092, de 12 de setembro de 1995, 9.999, de 30 de agosto de 2000, 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e 10.746, de 10 de outubro de 2003, e os Decretos-Leis nºs 1.40...
... ários ao recebimento e execução de recursos destinados às escolas de suas redes de ensino que não apresentam unidades executoras próprias; ...
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Processo nº 0066354-46.2016.8.19.0000 de Orgao Especial, 30 de Octubre de 2017
... matriculados nas escolas de rede pública e privada no ...
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O papel da audiência pública no licenciamento ambiental do osxestaleiro/ sc: 'circo montado' ou gestão compartilhada do risco ambiental? desafios e possibilidades
Nesse artigo, buscou-se compreender a concepção apresentada a respeito do papel da audiência pública por parte das comunidades envolvidas no contexto do licenciamento ambiental do OSXEstaleiro/ SC, entre 2009 e 2010, no Município de Biguaçu. Utilizou-se como metodologia a abordagem qualitativa e como técnicas de pesquisa a pesquisa bibliográfica, a entrevista semiestruturada e a pesquisa...
... Assim, universidades, administrações locais, escolas, bairros, famílias, podem ter suas decisões tomadas de forma ... -
O direito fundamental à educação e a inclusão de pessoas com deficiência no ensino superior no Brasil
... ção ao processo de inclusão que ocorre de forma natural nas escolas e universidades. 10 A negligência, significando a omissão nas ...
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Prefeito de SP anuncia botão de alerta, reforço na ronda escolar e mais apoio psicológico para evitar ataques
... quinta-feira uma srie de medidas para aumentar a segurana nas escolas e evitar novos ataques. As iniciativas somam um investimento de R$ 35,4 ...
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Escorço histórico e a evolução da pena de prisão
... da omissão dos grupos responsáveis pela inclusão dos negros nas escolas do Sul dos EUA, a Suprema Corte norte americana adotou uma posição ...
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Israel, Venezuela, Putin e escravidão: Lula acumula declarações que provocaram controvérsia no terceiro mandato
... ministros no Palácio do Planalto para tratar sobre violência nas escolas", Lula associou transtornos mentais com \"desequilíbrio de parafuso\" ... \xE2\x80" ...
- Lula lamenta ataque a tiros em escola e afirma que é 'urgente' construir 'caminho pela paz nas escolas'
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Alunos relatam momentos de pânico durante ataque a escola no PR: 'Todo mundo estava assustado'
... no Paran: 'urgente construirmos juntos um caminho para a paz nas escolas' ... "Oi, eu tava na escola quando aconteceu isso. A minha escola estava ...
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Capítulo 1 - Conceito, objeto e método da criminologia
... 1.5.2.1 Escolas e seus enfoques ... Para a Escola Clássica, o criminoso era um ser que ...
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Forças armadas nas ruas vazias e supermercados lotados no es
... As escolas e os postos de sade continuam fechados, assim como o comrcio do centro da ...
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Agressão na escola fundamental ? Representações e práticas de professores de Educação Física
Nosso objeto do estudo são as representações e práticas de professores sobre manifestações de preconceito e discriminação nas aulas de educação física, por meio da violência verbal e física. O objetivo é levantar e analisar o discurso e a prática docente relacionada à agressão no ensino fundamental de educação física, na rede pública municipal do Rio de Janeiro. O corpus é constituído por...
... de educação física, 10 homens e 10 mulheres, de três escolas. Também são analisadas as práticas de 120 alunos, que foram observadas ... -
Envio do arcabouço fiscal é adiado para terça-feira
... no Planalto para evento do Ministrio da Educao sobre violncia nas escolas ... O lder do governo na Cmara, deputado Jos Guimares (PT-CE), disse que ...
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Criança Esperança é lançada nesta sexta-feira
... , violncia, transexualidade, entre outras, esto sendo tratadas nas escolas. Na manh desta sexta-feira a imprensa conheceu algumas das aes que se daro ...
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Alunos relatam momentos de pânico durante ataque a escola no PR: 'Todo mundo estava assustado'
... "No momento do tiroteio, fui buscar minha filha em uma das escolas, os alunos estavam desesperados, pais em prantos preocupados com a ...