violencia sexual em joaçaba
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A prática do novo júri
... ( ... ) (TJSC; ACr 2009.043370-1; Joaçaba; Terceira Câmara Criminal; rel. Des. José ... contra o acusado, por crimes de natureza sexual, requereu a decretação de sua prisão ...
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Violência institucional à condição de mulher reflexos da cultura colonial no judiciário do oeste catarinense
Analisar a condição de subalternidade e desigualdade vivenciada pela mulher com vistas a trajetória sócio-histórico-jurídica empreendido pelo colonialismo e colonialidade na América Latina. A problemática investigou a existência de um tratamento desigual e discriminatório da mulher enquanto violência institucional no Poder Judiciário no Oeste do Estado de Santa Catarina. O procedimento...
... do Oeste de Santa Catarina, Joaçaba, SC, Brasil ... II Universidade Estadual do Rio ... e reprodutivas, baseadas em uma divisão sexual do trabalho de produção e de reprodução ... mujeres, su vulnerabilidad frente a la violencia ha aumentado, especialmente la ocupación ... -
Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... 4000031-32.2015.8.24.9006, de Joaçaba, rel. Des. Francisco Carlos Mambrini, j ... DESCLASSIFICAÇÃO. ASSÉDIO SEXUAL. CONDENAÇÃO DESCONSTITUÍDA. REMESSA À ORIGEM ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... indícios de que tivesse sofrido abuso sexual na cidade de Vilhena-RO “. 4. Dessarte, em face ... (TJ-SC; AI 40172420220168240000 Joaçaba; Quinta Câmara de Direito Comercial; Rel ...
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Existe um direito legislado da antidiscriminação para pessoas LGBTQIA+ no Brasil hoje?
Existe um direito da antidiscriminação legislado que proteja as pessoas LGBTQIA+ no Brasil de hoje? Por meio de levantamentos normativos, especialmente legislativos, que atravessam todas as esferas da federação, bem como de pesquisa teórica interdisciplinar, o artigo demonstra que sim, que esse direito existe e que tem uma importante dimensão legislativa. A partir do desenho de um mapa da legislaç
... discriminação em razão da orientação sexual e identidade de gênero Ͷ foi proposto em 2003 ... Joaçaba ... -
Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... 4000031-32.2015.8.24.9006, de Joaçaba, rel. Des. Francisco Carlos Mambrini, j ... DESCLASSIFICAÇÃO. ASSÉDIO SEXUAL. CONDENAÇÃO DESCONSTITUÍDA. REMESSA À ORIGEM ...
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A constitucionalidade do DNA na persecução penal: o direito à autodeterminação informativa e o critério de proporcionalidade no Brasil e na Alemanha
... Espaço Jurídico , Joaçaba v. 12, n. 2, p. 95, jul./dez., 2011 ... 9 ... ou de um crime contra a autodeterminação sexual, é permitido coletar células dele e ...
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O consentimento do paciente no direito médico: apontamentos históricos, contornos e fundamento
... designação de gênero, à orientação sexual etc ... Para Ribeiro, a autonomia privada ... Vol. 1. Joaçaba: Unoesc, 2011. p. 219-237. 111. RUZYK, Carlos ...
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Violência doméstica e familiar contra as mulheres, políticas públicas e delegacias especializadas em Santa Catarina
... Police Stations for Women ... VIOLENCIA DOMÉSTICA Y FAMILIAR CONTRA LAS MUJERES, ... cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial: ... úma, Rio do Sul, Lages, Mafra, Caçador, Joaçaba, Chapecó, São Miguel do Oeste, Concórdia, ...
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Feminicídio: o Estado falhou mais uma vez?
Marcia Yamamoto: Feminicídio — o Estado falhou mais uma vez?
... ídio, como a violência doméstica e a sexual, está baseada em concepções rígidas e ... – Joaçaba ... -
Mediação, famílias e dialogismo: perspectivas para a transformação de conflitos intrafamiliares
... [Anais do] III Congresso de Diversidade Sexual e de Gênero [recurso eletrônico] sujeitas ... Espaço jurídico, Joaçaba, n. 2, jul./dez. 2006, p. 93. Disponível em: ...
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O STF e as políticas criminal, penitenciária e de segurança pública: um duplo ponto cego nas agendas de pesquisa?
A partir de um levantamento bibliográfico sobre a relação do STF com políticas criminais, penitenciárias e de segurança pública, este artigo objetiva mapear temas, formas de intervenção da corte, principais teorias e teses, indicando caminhos possíveis para o avanço da agenda de pesquisa nessa área.
... cate- gorias sobre violência de gênero e sexual, equiparando a gura do corrupto ao estuprador ... EJJL , Joaçaba ... -
Acórdão Nº 5002408-21.2020.8.24.0037 do Segunda Câmara Criminal, 16-05-2023
... Na Comarca de Joaçaba, o Ministério Público do Estado de Santa ... de matarem um suposto abusador sexual: 30/03/20 19:35 - +55498915-4155: Boa noite ...
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Freud: da perversão à pulsão de morte um percurso criminológico
O ensaio apresenta a psicanálise como ruptura do método positivista do século XIX, oferecendo à criminologia, então dominada pelo paradigma etiológico e pelos saberes médicos, o “approach” subversivo do sujeito. Recupera a transição do problema de uma “teoria geral do mal”, da demonologia à criminologia, transitando de uma gramática fundada na religião, na alma e no mal, para outra fundada na ciên
... Universidade do Oeste de Santa Catarina, Joaçaba, Brasil ... Resumo: O ensaio apresenta a ... parte, abundam as considerações de ordem sexual. A cópula com Satã surge como a forma ... -
A caracterização do trabalho do psicólogo no Tribunal de Justiça de Santa Catarina
A pesquisa objetivou traçar o perfil do psicólogo atuante no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, caracterizar as atividades realizadas, verificar o reconhecimento de sua função, analisar as condições de trabalho e compreender os desafios de sua prática profissional. A metodologia utilizada teve um enfoque quantiqualitativo, exploratório e transversal com uma amostra de 26 psicólogos efetivos....
... , Curitibanos, Itajaí, Jaraguá do Sul, Joaçaba", Joinville, Lages, Palhoça, Rio do Sul, São Jos\xC3" ... Abuso sexual ... 0% 20% 40% 60% 80% 100% ... Fonte: dados ... -
O ativismo judicial dialógico como ferramenta social para efetivação de políticas públicas culturais
A presente pesquisa tem por finalidade efetuar a análise da discussão que permeia o exercício da jurisdição em meio ao ativismo judicial dialógico, dentro da lógica aristotélica da separação dos poderes e do mecanismo de freios e contrapesos. Diante do dever de dar evidência ao primado do Estado Democrático de Direito e, dessa forma, garantir a efetivação dos direitos fundamentais, notadamente no
... ções raciais, de gênero, de orientação sexual etc. A identidade autodescrita do brasileiro é ... Revista Espaço Jurídico , Joaçaba, v. 17, n. 3, p. 721-732, set./dez. 2016. p ... -
Direitos trabalhistas como direitos LGBTI+: uma leitura queer dos retrocessos sociolaborais no STF
A partir da análise do conjunto decisório do STF, no qual, de um lado, há avanços em matéria de direitos LGBTI+ classicamente entendidos como tais, e, de outro, há graves retrocessos em matéria trabalhista, com especial destaque para as decisões relacionadas ao tema da terceirização, propõe-se uma análise crítica da ambiguidade do comportamento da Corte, considerando os lugares precários ocupados
... Sua raça e sua orientação sexual são motivos de constantes comentários ... Joaçaba: Editora UNOESC, 2020 ... NICOLI, Pedro ... -
A radicalidade transformadora da diferença. Uma leitura situada de alguns textos do feminismo italiano
O artigo propõe uma leitura de alguns textos das feministas italianas - principalmente de Carla Lonzi e das filósofas da Comunidade Diotima -, com o intuito de argumentar em favor de uma compreensão da diferença feminina aberta e radicalmente transformadora.
... envolvidas evocavam a diferença sexual para motivar o compromisso das mulheres com a ... Visão Global , Joaçaba, v.15, n.1-2, p.103-114, jan./dez., 2012 ... -
Estabilização de procedimentos decisórios em casos envolvendo a liberdade de expressão no STF: um estudo sobre os efeitos associados à má operacionalização da regra da proporcionalidade
A partir do estudo de nove julgados, o presente trabalho analisa o rigor metodológico dos ministros do STF na aplicação da regra da proporcionalidade em casos que envolvem o princípio da liberdade de expressão. Paralelamente, o estudo busca averiguar se os ministros desenvolvem outros roteiros argumentativos estáveis aptos a criar parâmetros claros para decisões futuras. Na etapa propositiva do...
... Joaçaba, V. 17, n. 2, p. 411-424, mai./ago. 2016 ... , o direito à liberdade de orientação sexual e o direito à liberdade no campo da ... -
Impactos da pandemia no direito à moradia e propostas para a proteção desse direito em tempos de crise: da urgência de se repensar a moradia para além de um objeto de consumo
A cidade hoje é abordada desde uma perspectiva de objeto de consumo, cuja consequência é a privatização da moradia, a qual deixou de ser considerada um direito. O efeito é uma preocupação menor com políticas reguladoras dos mercados e protetivas aos cidadãos. Essa construção da cidade encontra seus limites em um cenário de pandemia, que transformou o modo de socializar, trabalhar e habitar: ter...
... aumento de queixas relacionadas a assédio sexual durante a pandemia. Essa problemática se agudiza ... Joaçaba: Unoesc, 2020. Disponível em: ... -
Padrasto disse que deu mamadeira antes de cortar pescoço de menina de 2 anos morta em SC
... que vai apontar se houve também abuso sexual. ... Polícia Investiga: ... Casal morre ... foi levado para a delegacia regional de Joaçaba", cidade vizinha, a cerca de 30Km. No auto de pris\xC3" ...
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Acórdão nº 50006079720208210152 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 08-06-2022
... , após este fato, o acusado consumou crime sexual contra a vítima (quarto fato delituoso). ... que, nesses três anos, morou em Joaçaba, havia se mudado para Erval Grande, em agosto ...
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Decisão da Presidência nº 719052 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Diciembre de 2012
... (sexo oral), atingindo a liberdade sexual da vítima ... Delito não praticado em local ...
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A evolução dos direitos humanos sob os influxos dos processos de globalização (The evolution of human rights under the inflows of globalization processes)
O artigo analisa, inicialmente, as origens da categoria dos direitos humanos na obra de Bartolomé de Las Casas, um dos maiores defensores dos direitos dos índios nas Américas. Em seguida, discute a consolidação dos direitos humanos a partir das declarações de direito da Virgínia e da França, no século XVIII, como sendo um processo de transição da doutrina do direito natural para uma perspectiva...
... ção dos direitos humanos: a dimensão sexual, durabilidade, o ambiente, o direito das ... Trad. Fernanda Frizzo Bragato. Joaçaba-SC: Editora UNOESC, 2011 ... CASTRO, Daniel ...