viradouro 2005
1919 resultados para viradouro 2005
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Acórdãos nº 0001467-23.2013.8.26.0660 de 1ª Câmara de Direito Público, 10 de Enero de 2019
... Apelação nº 0001467-23.2013.8.26.0660, da Comarca de Viradouro , em que é apelante LUIZ CARLOS DE CASTRO, é apelado ... Servidor Pedido de aposentadoria por invalidez LCM nº 10/2005 Laudo pericial com conclusão contrária à pretensão do autor ...
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Processo Nº 1479/026/05, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 8 de Mayo de 2007
Tc-001479/026/05 Contas Anuais Camara Municipal: ... Viradouro Exercicio: ... 2005 Presidente(s) Da Camara: ... Pedrinho Sergio Bellini ...
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Processo Nº 2986/026/05, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 16 de Julio de 2007
Tc 2986/026/05 Contas Anuais Prefeitura Municipal: ... Viradouro Exercicio: ... 2005 Prefeito(s): ... Pedrinho Sergio Bellini E Jose Lopes ...
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Limites entre a liberdade de expressão e o discurso do ódio: Controvérsias em torno das perspectivas Norte-Americana, Alemã e Brasileira
... Ellwanger e da Escola de Samba Unidos da Viradouro. O posicionamento do Brasil, país multicultural e formado por diferentes etnias, pode orientar um novo processo de defesa das minorias que, apesar de envolver a colisão de direitos fundamentais consagrados (dignidade, igualdade e liberdade), ainda encontra barreiras incompatíveis com a democracia pluralista contemporânea. Ademais, o debate acerca dos limites entre a liberdade de expressã
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Acórdãos nº 0001341-36.2014.8.26.0660 de 11ª Câmara de Direito Público, 8 de Noviembre de 2016
... do Apelação nº 0001341-36.2014.8.26.0660 , da Comarca de Viradouro , em que é apelante JOÃO BATISTA TEIXEIRA (JUSTIÇA GRATUITA), ... de carreira pela Lei Complementar Estadual nº 975/2005 - Recurso improvido, com observação. Trata-se de ...
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Acórdãos nº 0000899-36.2015.8.26.0660 de Câmara Especial de Presidentes, 13 de Diciembre de 2018
... nº 0000899-36.2015.8.26.0660/50000, da Comarca de Viradouro , sendo Agravante(s) Estado de São Paulo e outro e Agravado(s) ... ência das regras de transição fixadas pela EC nº 47/2005, para os servidores que ingressaram no serviço público ...
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Lei nº 10.770 de 21/11/2003. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VARAS DO TRABALHO NAS REGIÕES DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DEFINE JURISDIÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Azul Paulista, Pirangi, Pitangueiras, Taquaral, Terra Roxa e Viradouro; ... XVIII - Birigüi: o respectivo Município e os de ... , obedecido o escalonamento demonstrado nos anexos I em 2004; II em 2005 ...
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Acórdãos nº 0003421-70.2014.8.26.0660 de 1ª Câmara de Direito Público, 6 de Febrero de 2019
... ção nº 0003421-70.2014.8.26.0660, da Comarca de Viradouro , em que é apelante INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE ... no artigo 9.º, da Lei Complementar n.º 010/2005 do Município de Viradouro, dispõe que: ...
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Acórdãos nº 0001980-20.2015.8.26.0660 de 32ª Câmara de Direito Privado, 16 de Agosto de 2018
... Viradouro , em que é apelante MICHELE JORGE (JUSTIÇA GRATUITA), ... Circular SUSEP 302/2005. Males padecidos pela autora que não causa perda de ...
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Acórdãos nº 0001959-83.2011.8.26.0660 de 38ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2015
... Viradouro , em que é apelante BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO ... Possibilidade da cobrança Contrato firmado em 01/2005, ou seja, antes do início da vigência da Resolução ...
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Acórdãos nº 0002260-93.2012.8.26.0660 de 3ª Câmara de Direito Público, 5 de Noviembre de 2013
... ário nº 0002260-93.2012.8.26.0660, da Comarca de Viradouro , em que é apelante JUIZO EX OFFICIO, é recorrido GUSTAVO ... pendente processo administrativo - A Resolução 182/2005 impede a aplicação de sanção enquanto houver recurso ...
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A efetividade no cumprimento da tutela jurisdicional contra a fazenda pública em face da garantia constitucional ao direito de acesso à saúde
O descumprimento de uma decisão judicial ocasiona a desmoralização do Poder Judiciário e a agonia do jurisdicionado, razão pela qual o ordenamento jurídico processual coloca à disposição, do Estado-Juiz, inúmeras medidas executivas, típicas e atípicas, aptas a assegurarem a eficácia e eficiência do processo de conhecimento, ou de execução. O Código de Processo Civil (CPC) em vigor estabelece que...
... Menina de Viradouro" precisava de equipamento para se alimentar. Prefeitura descumpre determina\xC3" ... com.br/jurisprudencia/8595678/recurso-especial-resp-805454-sp-2005-0211528-2/inteiro-teor-13675570. Acesso em: 15 fev. 2022 ... BRASIL ... -
Acórdãos nº 0004990-82.2009.8.26.0660 de 13ª Câmara de Direito Público, 21 de Agosto de 2013
... Viradouro , em que são apelantes MARCELINO ABBES FILHO e AUTO POSTO ... - Viradouro - А ν ά φ η 4 O Inquérito Civil nº 20/2005 instaurado pelo Promotor de Justiça de Viradouro (fl ...
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Despacho de 27 de novembro de 2019
... Mesquita Me AC 46200.001665/2009-21 A S Melo Ltda AC 46200.001365/2005-19 A. A. Maia (Me) AC 46200.000194/2009-34 A. E. C. Ltda - Chez Marie AC ... Me SP 46252.000119/2007-04 Antonio Cesar Alves De Oliveira Viradouro SP 46257.001913/2009-89 Antonio De Sousa Mineiro Construcao Civil SP ...
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Campeã do Carnaval 2024, Viradouro tem três títulos; confira a lista de campeãs do Rio desde 1932
... 2011: Beija-Flor ... 2010: Unidos da Tijuca ... 2009: Salgueiro ... 2008: Beija-Flor ... 2007: Beija-Flor ... 2006: Vila Isabel ... 2005: Beija-Flor ... 2004: Beija-Flor ... 2003: Beija-Flor ... 2002: Mangueira ... 2001: Imperatriz ... 2000: Imperatriz ... 1999: Imperatriz ... 1998: ...
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Ideb revela piora na educação municipal do sexto ao nono
... Por outro lado, a Escola Municipal Padre Leonel Franca, no Viradouro, ficou em ltimo com 2,7 ... Criado em 2005, o Ideb rene dois conceitos ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... ESTA PARTE É EDIT ADA ELETRONICAMENTE DESDE 1º DE JULHO DE 2005 ANO X LV I I I - Nº 021 Q U A RTA - F E I R A ,2 DE ... ÇÃO CUL TURAL O GRÊMIO RE- CREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO VIRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Deputado JALMIR JUNIOR D E S PA C H O ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... ESTA PARTE É EDIT ADA ELETRONICAMENTE DESDE 1º DE JULHO DE 2005 ANO X LV I I I - Nº 021 Q U A RTA - F E I R A ,2 DE ... ÇÃO CUL TURAL O GRÊMIO RE- CREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO VIRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Deputado JALMIR JUNIOR D E S PA C H O ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... ESTA PARTE É EDIT ADA ELETRONICAMENTE DESDE 1º DE JULHO DE 2005 ANO X LV I I I - Nº 021 Q U A RTA - F E I R A ,2 DE ... ÇÃO CUL TURAL O GRÊMIO RE- CREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO VIRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Deputado JALMIR JUNIOR D E S PA C H O ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... ESTA PARTE É EDIT ADA ELETRONICAMENTE DESDE 1º DE JULHO DE 2005 ANO X LV I I I - Nº 021 Q U A RTA - F E I R A ,2 DE ... ÇÃO CUL TURAL O GRÊMIO RE- CREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO VIRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Deputado JALMIR JUNIOR D E S PA C H O ...
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Defensoria Pública do Estado - Assessoria de Convênio
... COSTA - RENAVAM: 683161881 ... 0106 - PLACA: DNK7607 - VIRADOURO-SP - CHASSI: ... 9BWDB05X85T152248 - MOTOR: BJF096613 - VW - PARATI 1.6 ... CITY - PRATA - 2005 / 2005 - JOAO DOS SANTOS - AYMORE ... CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ...
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Editais - Governo
... COSTA - RENAVAM: 683161881 ... 0106 - PLACA: DNK7607 - VIRADOURO-SP - CHASSI: ... 9BWDB05X85T152248 - MOTOR: BJF096613 - VW - PARATI 1.6 ... CITY - PRATA - 2005 / 2005 - JOAO DOS SANTOS - AYMORE ... CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ...
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Decisões Monocráticas nº 168414 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Marzo de 2019
... , em local conhecido como ponto de venda de drogas na cidade de Viradouro, os policiais Williams João Alves Primo e Ronaldo Adriano Lopes avistaram ... Processo Penal ... São Paulo: Atlas, 17ª ed, 2005, pp. 417/418). [ ... ] A tudo isso se acresça que o representado, conhecido ...