virago 535
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Acórdão nº 2001/0070063-1 de T4 - QUARTA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC. INEXISTÊNCIA. COMPRA E VENDA. SIMULAÇÃO. PESSOA INTERPOSTA ... 3. Anulados os negócios jurídicos por meio dos quais a cônjuge virago foi privada da propriedade de bens que integravam a sua meação, é ...
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Acórdão nº 2006/0125020-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... uma duplicidade da entidade, composta pelos ex-cônjuges varão e virago ... 4. Deveras, ainda que já tenha sido beneficiado o devedor, com a ... 7. Inexiste ofensa ao art. 535 do CPC, quando o Tribunal de origem, embora sucintamente, pronuncia-se de ...
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Acórdão nº AgRg na MC 17779 / PE de T1 - PRIMEIRA TURMA
... VIOLAÇÃO DO ARTIGO 535 NÃO CONFIGURADA. AUSÊNCIA DE DESLOCAMENTO DO CONSORTE VARÃO E DE ... Nacional, em 8⁄12⁄2003, antes do matrimônio e do cônjuge virago inscrever-se no referido concurso público, a ensejar o instituto do ...
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Acórdão nº 2009/0050150-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO FISCAL. IPTU. IMÓVEL TRIBUTADO. VIÚVA MEEIRA. CO-PROPRIETÁRIA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. INCLUSÃO NO PÓLO PASSIVO DA EXECUÇÃO FISCAL POR DECISÃO JUDICIAL. SUBSTITUIÇÃO DA CDA. 1. O cônjuge meeiro deve ser incluído no lançamento do crédito tributário e, a fortiori, na CDA, para viabilizar sua letigimatio ad causam passiva para a execução...
... 2. O falecimento do cônjuge virago, por si só, no curso da execução fiscal, com fulcro em lançamento ... ão embargada não ensejam recurso especial pela violação do artigo 535, II, do CPC ... 9. Ademais, o magistrado não está obrigado a rebater, ... - Acórdão nº 2000/0136184-8 de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão nº 2004.34.00.020981-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 4 de Julio de 2007
... - Assim dispõe o art. 535, do Código de Processo Civil, sobre as hipóteses de cabimento de ... DO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO - ACOMPANHAMENTO DE CÔNJUGE VIRAGO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - 1ª INVESTIDURA - CONHECIMENTO PRÉVIO DA ...
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Acórdão nº 2004.34.00.020981-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 4 de Julio de 2007
... - Assim dispõe o art. 535, do Código de Processo Civil, sobre as hipóteses de cabimento de ... DO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO - ACOMPANHAMENTO DE CÔNJUGE VIRAGO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - 1ª INVESTIDURA - CONHECIMENTO PRÉVIO DA ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... 14 do CPC. II – Ausência dos pressupostos do art. 535, I e II, do Código de Processo Civil ... III – Embargos de ... 4. Na sequência, a ex cônjuge virago refutou a nova proposta apresentada pelo seu ex consorte (fls. 129-148) em ...
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SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
... 7601 IMP/YAMAHA XV 535 G YAMAHA XV 535 IMPORTADO MOTO ... 7602 IMP/YAMAHA FZR 600 G YAMAHA FZR ... 7608 IMP/YAMAHA VIRAGO G YAMAHA VIRAGO IMPORTADO MOTO ... 7609 IMP/YAMAHA BWS G YAMAHA BWS ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.331 do Mato Grosso do Sul, 28-11-2023
... ... 07601 MOTO YAMAHA XV 535 G ... ... 07602 MOTO YAMAHA FZR 600 G ... ... 07608 MOTO YAMAHA VIRAGO G ... ... Diário Oficial Eletrônico n ...
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Acordao N° 1329641 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-03-2021
Direito processual civil. Apelação. Cabimento. Preliminar de não conhecimento do recurso. Rejeição. Direito de família. Divórcio. Partilha. Comunhão parcial de bens. Dívidas. Renegociação de débitos vencidos durante o casamento. Benefício familiar. Verificação. Créditos trabalhistas. Direitos adquiridos na constância da relação conjugal. Sociedade simples. Serviços médicos. Expressão econômica....
... expressamente registrado documentalmente, apurando-se que a virago assumiu dívida ... bancária para quitação de cheque especial e ... JULGAMENTO EXTRA PETITA ... NÃO CONFIGURADO. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC NÃO DEMONSTRADA. ( ... ) 5. Os ... chamados alimentos ... -
O microssistema de autocomposição
... 525, §1º, VII; CPC, art. 535", VI). Não é necessária a homologação da autocomposição celebrada ap\xC3" ... virago com a guarda de fato dos filhos. Ato contínuo, o cônjuge varão ajuíza ...
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nº 2002.37.01.000004-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 24 de Agosto de 2004
... 535, do Código de Processo Civil, sobre as hipóteses de cabimento de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.676 do Mato Grosso do Sul, 10-11-2021
... 007601 MOTO YAMAHA XV 535 G ... 007602 MOTO YAMAHA FZR 600 G ... 007608 MOTO YAMAHA VIRAGO G ... 007609 MOTO YAMAHA BWS G ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.990 do Mato Grosso do Sul, 18-11-2022
... 007499 MOTO SUZUKI 750 G ... 007601 MOTO YAMAHA XV 535 G ... 007602 MOTO YAMAHA FZR 600 G ... 007608 MOTO YAMAHA VIRAGO G ... 007609 MOTO YAMAHA BWS G ... 007610 ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 07-11-2018
... 19705 MOTO ROYAL ENFIELD CGT 535 G 21209 18575 ... 19700 MOTO ROYAL ENFIELD CLASSIC G 18829 16047 ... 19701 ... 7626 MOTO YAMAHA TRX 850 G ... 7608 MOTO YAMAHA VIRAGO G ... 7612 MOTO YAMAHA VIRAGO 1100 G ... 7618 MOTO YAMAHA VIRAGO 250 G ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 14-11-2017
... 019705 MOTO ROYAL ENFIELD CGT 535 G 21613 20883 ... 019700 MOTO ROYAL ENFIELD CLASSIC G 19587 16692 ... 010599 MOTO YAMAHA TT 125 G ... 007608 MOTO YAMAHA VIRAGO G ... 007612 MOTO YAMAHA VIRAGO 1100 G ... 007618 MOTO YAMAHA VIRAGO 250 G ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.322 do Mato Grosso do Sul, 12-11-2020
... 007499 MOTO SUZUKI 750 G ... 007601 MOTO YAMAHA XV 535 G ... 007602 MOTO YAMAHA FZR 600 G 13709 ... 007603 MOTO YAMAHA XTZ 750 G ... 007607 MOTO YAMAHA XJR 1200 G ... 007608 MOTO YAMAHA VIRAGO G ... 007609 MOTO YAMAHA BWS G ... 007610 MOTO YAMAHA VIRAGO 535 S G ...
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Secretarias de Estado
... 7499 MOTO IMP/SUZUKI 750 G ... 7601 MOTO IMP/YAMAHA XV 535 G ... 7602 MOTO IMP/YAMAHA FZR 600 G 15666 ... 7603 MOTO IMP/YAMAHA XTZ ... 7607 MOTO IMP/YAMAHA XJR 1200 G ... 7608 MOTO IMP/YAMAHA VIRAGO G ... 7609 MOTO IMP/YAMAHA BWS G ... 7610 MOTO IMP/YAMAHA VIRAGO 535 S G ...
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Sefaz
... 7499 MOTO IMP/SUZUKI 750 G ... 7601 MOTO IMP/YAMAHA XV 535 G ... 7602 MOTO IMP/YAMAHA FZR 600 G 13664 ... 7603 MOTO IMP/YAMAHA XTZ ... 7607 MOTO IMP/YAMAHA XJR 1200 G ... 7608 MOTO IMP/YAMAHA VIRAGO G ... 7609 MOTO IMP/YAMAHA BWS G ... 7610 MOTO IMP/YAMAHA VIRAGO 535 S G ...
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Sefaz
... 7499 MOTO IMP/SUZUKI 750 G ... 7601 MOTO IMP/YAMAHA XV 535 G ... 7602 MOTO IMP/YAMAHA FZR 600 G 17213 ... 7603 MOTO IMP/YAMAHA XTZ ... 7607 MOTO IMP/YAMAHA XJR 1200 G ... 7608 MOTO IMP/YAMAHA VIRAGO G ... 7609 MOTO IMP/YAMAHA BWS G ... 7610 MOTO IMP/YAMAHA VIRAGO 535 S G ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 23-11-2016
... 037009 MOTO BRP SPYDER RS G 46.535 44.856 ... 037006 MOTO BRP SPYDER RS S G 46.562 44.918 ... 037008 MOTO BRP ... 010599 MOTO YAMAHA TT 125 G ... 007608 MOTO YAMAHA VIRAGO G ... 007612 MOTO YAMAHA VIRAGO 1100 G ... 007618 MOTO YAMAHA VIRAGO 250 G ...
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Sefaz
... 007499 MOTO IMP/SUZUKI 750 ... 007601 MOTO IMP/YAMAHA XV 535 ... 007602 MOTO IMP/YAMAHA FZR 600 ... 007603 MOTO IMP/YAMAHA XTZ 750 ... 007607 MOTO IMP/YAMAHA XJR 1200 ... 007608 MOTO IMP/YAMAHA VIRAGO ... 007609 MOTO IMP/YAMAHA BWS ... 007610 MOTO IMP/YAMAHA VIRAGO 535 S ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.027 do Mato Grosso do Sul, 12-11-2019
... 007601 MOTO YAMAHA XV 535 G ... 007602 MOTO YAMAHA FZR 600 G ... 007608 MOTO YAMAHA VIRAGO G ... 007609 MOTO YAMAHA BWS G ...
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Sefaz
... 21�988 20�686 19�688 17�159 16�423 15�829 13�998 12�535 ... 002817 MOTO HONDA/JPC TRICICLO G 7�128 6�358 5�621 5�276 ... 007607 MOTO IMP/YAMAHA XJR 1200 G ... 007608 MOTO IMP/YAMAHA VIRAGO G 6�365 6�179 ... 007609 MOTO IMP/YAMAHA BWS G 1�589 1�426 ...