virgens
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Acordão da , 14-03-2023
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL. EXECUÇÃO DE TÃTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. PENHORA DE IMÓVEL UTILIZADO PARA INTEGRALIZAR O CAPITAL SOCIAL DE SOCIEDADE LIMITADA. ALEGAÇÃO DE RESIDÊNCIA POR UM DOS SÓCIOS, SENDO SÓCIA MAJORITÃRIA EMPRESA HOLDING COM SEDE NAS ILHAS VIRGENS BRITÂNICAS. PRINCÃPIOS DA AUTONOMIA PATRIMONIAL E DA INTEGRIDADE DO CAPITAL SOCIAL. ART. 789 DO
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HPV pode se manifestar mesmo em jovens que são virgens
Contaminação pelo vírus se daria através das células da pele A transmissão do HPV (papilomavírus humano) pode ocorrer mesmo em indivíduos que nunca tiveram relação sexual com penetração. Principal causa do câncer do colo uterino, o vírus atinge 11,6%...
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ECA deve funcionar como escudo contra retrocessos
Eufrásia das Virgens: ECA deve ser escudo contra retrocessos
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Precisamos falar sobre a violência contra crianças e adolescentes
Eufrásia das Virgens: É preciso falar sobre a violência contra crianças
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The international business companies act
TERRITORY OF THE BRITISH VIRGIN ISLANDS Território das Ilhas Virgens Britânicas ... THE INTERNATIONAL BUSINESS COMPANIES ACT ... Lei das Companhias e Negócios Internacionais ... (CAP. 291) ... MEMORANDUM OF ...
- Guedes diz que offshore é 'absolutamente legal' e nega conflito de interesses: 'mil vezes não'
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- Guedes diz que offshore é 'absolutamente legal' e que não entrou no governo por oportunismo
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- ‘Nossos filhos deveriam viver num mundo limpo’
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Para Além da moral do macho: A dignidade sexual no Cógido Penal Brasileiro
... 12.015, tem caminhado no sentido de abandonar uma moral patriarcal, que hierarquiza as mulheres em “virgens”, “honestas”, “prostitutas” e “meretrizes”, para promover e proteger a dignidade sexual das mulheres ... Palavras-chave: Dignidade ...
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- 'Caseiros de luxo': empresa busca casal para tomar conta de ilha no Caribe por R$ 82 mil ao mês; veja requisitos
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08020587420204058500), 04-11-2021
AC Nº 0802058-74.2020.4.05.8500 APELANTE: MIRIAM GEISA VIRGENS MENEZES ADVOGADO: ANDRE KAZUKAS RODRIGUES PERERIRA APELADO: IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO E OUTRO ADVOGADO: RICARDO RIBAS DA COSTA BERLOFFA E OUTRO ORIGEM: 2ª VARA FEDERAL/SE - JUIZ RONIVON DE ARAGÃO RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGERIO FIALHO MOREIRA - 3ª TURMA EMENTA ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO....
AC Nº 0802058-74.2020.4.05.8500 ... APELANTE: MIRIAM GEISA VIRGENS MENEZES ... ADVOGADO: ANDRE KAZUKAS RODRIGUES PERERIRA ... APELADO: IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO E OUTRO ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08142811420214050000), 08-03-2022
PJE 0814281-14.2021.4.05.0000 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS. VELEIRO CARREGANDO DROGAS DE ORIGEM INTERNACIONAL. APLICAÇÃO DA CONVENÇÃO DE VIENA. PRISÃO EM FLAGRANTE E POSTERIOR CONVERSÃO EM PRISÃO PREVENTIVA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. TRANSNACIONALIDADE DA CONDUTA. DECISÃO MANTIDA. DENEGAÇÃO DA ORDEM. 1.Trata-se de Habeas Corpus com pedido de liminar...
... ano, autoridades britânicas teriam informado à Polícia Federal brasileira as coordenadas geográficas de um veleiro registrado nas Ilhas Virgens Britânicas, o qual seria suspeito de transportar drogas ... Na cadência, a Polícia Federal brasileira solicitou e recebeu do Governo das Ilhas ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08007799020194058402), 03-03-2020
PROCESSO Nº: 0800779-90.2019.4.05.8402 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA DOS VIRGENS DA SILVA BERTO ADVOGADO: Jose Mucio Dos Santos APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Edilson Pereira Nobre Junior - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Lianne Pereira Da Motta Pires Oliveira EMENTA PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA....
PROCESSO Nº: 0800779-90.2019.4.05.8402 - APELAÇÃO CÍVELAPELANTE: MARIA DOS VIRGENS DA SILVA BERTO ADVOGADO: Jose Mucio Dos Santos APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Edilson ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08185041020194058300), 24-11-2020
PROCESSO Nº: 0818504-10.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: DIANA SANTOS DAS VIRGENS ADVOGADO: Maria Aparecida Alves Novais REPRESENTANTE(PAIS): ILMA JOAO DOS SANTOS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Edilson Pereira Nobre Junior - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Hélio Silvio Ourém Campos...
... VIRGENS ADVOGADO: Maria Aparecida Alves Novais REPRESENTANTE(PAIS): ILMA JOAO DOS SANTOS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Edilson Pereira Nobre Junior ... - Após redução da passagem, ônibus climatizados são raros
- Após redução da passagem, ônibus climatizados são raros
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08064633820194058000), 06-07-2021
PROCESSO Nº: 0806463-38.2019.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: M DAS V O CEZAR ADVOGADO: Afrânio De Lima Soares Júnior APELADO: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal André Luís...
... do Tribunal Regional Federal da Quinta Região que, por unanimidade, negou provimento aos embargos de declaração opostos por MARIA DAS VIRGENS DE OLIVEIRA CEZAR - ME (Id. 4050000.12382222) ... 2. Alega a ora embargante, a ocorrência de omissão, no teor do acórdão, quanto ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00041322720124058400), 10-12-2020
PROCESSO Nº: 0004132-27.2012.4.05.8400 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO PARTE RÉ: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma EMENTA: CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. ACÃO CIVIL PÚBLICA. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. BOCEPREVIR (VICTRELIS). HEPATITE C. MEDICAMENTO INCORPORRADO NO...
... ou endoscópicas de cirrose; 4) Doença hepática compensada (escore Child-Pugh > 6; classes B e C); 5) Pacientes sem tratamento prévio (virgens de tratamento) ou pacientes com falha ao tratamento prévio (recidivantes, respondedores parciais ou nulos de resposta convencional); 6) Ausência de ...