virgens

CÍVEL (1689) EMBARGANTE: JOSE RAIMUNDO DAS VIRGENS FERREIRA EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL Despacho 1. Embargos de declaração com pedido de efeito modificativo opostos por José Raimundo das Virgens Ferreira (ID nº 23385014) contra o acórdão desta 8ª Turma Cível que, por unanimidade, rejeitou as preliminares, conheceu e deu parcial provimento ao recurso (ID nº 23223545). 2. Intime-se o embargado para,

Processo nº 0025152-62.2016.8.19.0203 Apelante: ADRIANO BATISTA DAS VIRGENS Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO RELATÓRIO Trata-se de apelação interposta por ADRIANO BATISTA DAS VIRGENS, objetivando a reforma da r. sentença de fls. 232/238, que condenou o réu à pena de 30 (trinta) dias de prisão simples, em regime aberto, pela prática da contravenção prevista no art. 47 do...

Cuida-se de dois embargos de declaração opostos pelas partes GIVELTON VIRGENS DO AMARAL e PAULO OCTAVIO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA., contra acórdão de ID ? 33632948. De acordo com as razões recursais, os embargantes requerem que sejam acolhidos os embargos de declaração, com nítido interesse modificativo ID ? 33809442 e 34036765. Dentro deste contexto, em conformidade com o artigo 1.023, §2°,

APELAÇÃO. ESTUPRO DE VULNERÁVEL, POR DIVERSAS VEZES, CONTRA DUAS VÍTIMAS, COM A CAUSA DE AUMENTO PREVISTA NO ARTIGO 226, II DO CP (PADRASTO). RECURSO DEFENSIVO. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO POR FRAGILIDADE DO ACERVO PROBATÓRIO. ALTERNATIVAMENTE, PEDE: A REDUÇÃO DAS PENAS-BASES AOS SEUS PATAMARES MÍNIMOS, OU DA FRAÇÃO IMPOSTA A, NO MÁXIMO, 1/8; O AFASTAMENTO DA CAUSA DE AUMENTO PREVISTA NO ARTIGO 226, II,

Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado por LUCAS BORGES DAS VIRGENS, por meio de seu advogado, apontando como autoridade coatora o Magistrado da 5ª VARA DE ENTORPECENTES DO DF. O impetrante alega, em síntese, que manifestou em audiência no dia 08/05/2023 na 5ª Vara de Entorpecentes do DF, no processo 0734863-34.2021.8.07.0001, ter sido ameaçado por pessoas que estão ligadas a

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0719584-24.2020.8.07.0007 AGRAVANTE: ADEMIR DOS SANTOS VIRGENS JÚNIOR AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS DESPACHO ADEMIR DOS SANTOS VIRGENS JÚNIOR se insurge contra decisão desta Presidênci

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) PROCESSO: 0700536-17.2018.8.07.0018 AGRAVANTES: M. L. F., MARCUS VINICIUS DAS VIRGENS FERREIRA, DAYANE EMANUELLE LOPES DE OLIVEIRA REPRESENTANTE LEGAL: MARCUS VINICIUS DAS VIRGENS FERREIRA AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO...

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0714939-53.2020.8.07.0007 AGRAVANTE: ANA CAROLINA DAS VIRGENS MAGALHÃES AGRAVADA: AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. DESPACHO ANA CAROLINA DAS VIRGENS MAGALHÃES se insurge contra decisão desta Presidência que...

Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de liminar, interposto por JOSÉ ANTONIO DAS VIRGENS contra decisão que, no cumprimento de sentença ajuizado em face do DISTRITO FEDERAL, acolheu em parte a exceção de pré-executividade formulada pelo executado para reconhecer o excesso de execução. O agravante alega, em síntese, que o direito ao recebimento do auxílio-alimentação é devido desde...

• O Globo

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE POLICIAL MILITAR (GAP). MILITARES INATIVOS. PROGRESSÃO ÀS REFERÊNCIAS IV E V. REGULAMENTAÇÃO PELA LEI N.º 12.566/2012. PAGAMENTO DE VALORES RETROATIVOS DOS NÍVEIS IV E V CONFORME CRONOGRAMA DA LEI REGULAMENTADORA. VANTAGEM GENÉRICA. DIREITO À PARIDADE. INAPLICABILIDADE DAS ALTERAÇÕES CONSTITUCIONAIS INSERIDAS PELAS EC N.º 41/2003 E N.º 47

• Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Main Street, 171 2 Andar - The Barracks - Tortola - Ilhas Virgens Britânicas AGRAVO INTERNO. JULGAMENTO MONOCRÁTICO. – RECURSO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO LIMINAR QUE NEGOU A CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO A AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO JULGADO POR ACÓRDÃO QUE DEU PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PERDA DE INTERESSE RECURSAL. – RECURSO NÃO CONHECIDO. (TJPR - 17ª Câmara Cível - 0058883-16.2023.8

• O Globo

ACÓRDÃO APELAÇÃO CRIMINAL. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RÉUS IVAN GIVALDO DA HORA DAS VIRGENS E EDIVALDO DE JESUS NASCIMENTO CONDENADOS PELOS CRIMES DE ROUBO MAJORADO (ART. 157, § 2º, I E II, DO CP), OCORRIDO NO DIA 30/08/2013, E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA (ART. 288 DO CP). RÉUS ERNANI DOS SANTOS E JAILTON DA HORA DOS SANTOS CONDENADOS PELO CRIME DE ROUBO MAJORADO (ART. 157, § 2º, I E II, DO CP),...

1. Trata-se de pedido incidental formulado por DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTA CRUZ LTDA visando sua habilitação nos autos do precatório, na condição de cessionário(a) dos direitos creditícios consolidados em benefício do(a) credor(a) JOSÉ RAIMUNDO DAS VIRGENS FERREIRA (ID 24330440). É o relato. DECIDO. Em primeiro lugar, reconheço que a cessão de direitos de crédito se encontra regulada...

ACÓRDÃO APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO (ART. 157, § 2º, II, DO CP). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO INTERPOSTO PELA DEFESA DE ADRIANO RABELO DAS VIRGENS SANTANA. INTEMPESTIVIDADE. NÃO CONHECIMENTO. IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA EM PROL DO CORRÉU JOÃO MAIKO BARBOSA ALBUQUERQUE. ADMISSIBILIDADE. PLEITO DE REPARO NA DOSIMETRIA DA REPRIMENDA. INACOLHIMENTO. RECONHECIMENTO DA INCIDÊNCIA DA ATENUANTE DA...

  PROCESSO N. 8000504-27.2015.8.05.0001 RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SALVADOR ADVOGADO: CRISTINA MENEZES PEREIRA DOTO RECORRIDA: SILVANA DIANA DAS VIRGENS DOS SANTOS ADVOGADO: JERÔNIMO LUIZ PLÁCIDO DE MESQUITA E OUTROS ORIGEM: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA- SALVADOR JUIZA RELATORA: LEONIDES BISPO DOS SANTOS SILVA   EMENTA RECURSO INOMINADO. AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA....

• O Globo

• Atos Legislativos e Normativos publicados no DOU

NADA A PROVER Os pedidos formulados na petição de ID 33394791 não prosperam, pois nos ofícios requisitórios (ID 32114161 e 32113202/32113205) foram feitos os devidos destaques dos honorários contratuais em favor do advogado Pedro das Virgens Ferreira, em cumprimento à decisão de ID 22064273 e em consonância com o disposto no art. 8º, § 2º, da Resolução CNJ 303/2019, in verbis: ?(...) Art. 8º O...

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Desembargador Alvaro Ciarlini Autos nº 0715526-67.2018.8.07.0000 Classe judicial: AR - Ação Rescisória Autora: Erinalda Cavalcante Scarcela de Lucena Réus: José Raimundo das Virgens Ferreira Francisco Agrício Camilo D e c i s ã o Trata-se de ação rescisória, com requerimento de tutela antecipada,...

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB2TR1 Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Número do processo: 0732712-16.2022.8.07.0016 Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: FRANCISCO PEREIRA DAS VIRGENS RECORRIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Encaminhem-se os autos ao Ministério Público. Após, voltem os autos conclusos para

Processual civil – inépcia - ausência de impugnação específica aos fundamentos da r. sentença guerreada. Inconsistência. Recurso manejado com observância ao princípio da dialeticidade. Apelação cível. Prestação de serviços - telefonia. Ação indenizatória por danos materiais. Controvérsia envolvendo cobrança de multas, serviço "Tim Connect Fast" e "chips" virgens. Relação negocial não demonstrada.

• Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Main Street, 171 - The Barracks - Tortola - Ilhas Virgens Britânicas EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. – OMISSÃO. VÍCIO INEXISTENTE. EFEITO SUSPENSIVO INDEFERIDO. JULGADO CITADO PELA AGRAVANTE QUE VERSA SOBRE FATO DIVERSO DO ORA ANALISADO. AUSÊNCIA DE CONTRADIÇÃO EXTERNA. VIA RECURSAL INADEQUADA. – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E REJEITADOS. (TJPR - 17ª Câmara Cível - 0074233-78

HABEAS CORPUS. PENAL. PROCESSO PENAL. TENTATIVA DE HOMICÍDIO. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE REQUISITOS QUE AUTORIZEM A PRISÃO PREVENTIVA. DECISÃO JUDICIAL QUE APONTA A NECESSIDADE DE MANTER O PACIENTE PROVISORIAMENTE CUSTODIADO. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PRESENTES OS REQUISITOS QUE AUTORIZAM A PRISÃO. INAPLICABILIDADE DE MEDIDAS CAUTELARES. ORDEM DENEGADA. UNANIMIDADE.1.Nos autos originais,HABEAS...