virgens
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Decisão monocrática Nº 0058883-16.2023.8.16.00000074233-78.2022.8.16.0000Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 12-07-2023
... Agravado(s): DAVID BENNETT (CPF/CNPJ: Não Cadastrado) ... Main Street, 171 2 Andar - The Barracks - Tortola - Ilhas Virgens Britânicas ... GUTMEN INVESTMENT CORP (CPF/CNPJ: Não Cadastrado) ... Main Street, 171 - The Barracks - Tortola - Ilhas Virgens Britânicas ...
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Uso de paraísos fiscais por empresas privadas e estatais dificulta rastreamento de recursos
Hong kong e ilhas virgens britânicas estão entre os locais utilizados para remeter investimentos ... O ano de 2010 foi o divisor de águas na estratégia chinesa de fincar ...
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Decisão Monocrática Nº 0500417-78.2013.8.24.0103 do Segunda Turma Recursal, 07-04-2020
... 0500417-78.2013.8.24.0103 ... Recurso Inominado n. 0500417-78.2013.8.24.0103, de Araquari ... Recorrente : Edineia de Moura Virgens ... Recorrente : Vanderlei de Moura ... Advogados : Danilo Villa Sanches (OAB: 3255/SC) e outro ... Recorrido : Frotalog Transportes Ltda ...
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Decisão Monocrática N° 07327121620228070016 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-11-2022
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB2TR1 Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Número do processo: 0732712-16.2022.8.07.0016 Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: FRANCISCO PEREIRA DAS VIRGENS RECORRIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Encaminhem-se os autos ao Ministério Público. Após, voltem os autos conclusos para
... Fernandes da Luz Nmero do processo: 0732712-16.2022.8.07.0016 Classe judicial: RECURSO INOMINADO CVEL (460) RECORRENTE: FRANCISCO PEREIRA DAS VIRGENS RECORRIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Encaminhem-se os autos ao Ministrio Pblico. Aps, voltem os autos ... -
Acórdão nº 0001026-49.2013.8.05.0200 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 8 de Enero de 2016
... Relatora: Desa. Ivete Caldas 1 ... Apelação Crime nº. 0001026-49.2013.8.05.0200, da Comarca de ... Apelante: Ivan Givaldo da Hora das Virgens" ... Apelante: Jailton da Hora Santos ... Defensora Pública: Dra. Ana Pavie ... Apelante: Edivaldo de Jesus Nascimento ... Advogados: Dr. Maurílio C\xC3" ...
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Decisão Monocrática N° 00024190220158070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-05-2021
1. Trata-se de pedido incidental formulado por DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTA CRUZ LTDA visando sua habilitação nos autos do precatório, na condição de cessionário(a) dos direitos creditícios consolidados em benefício do(a) credor(a) JOSÉ RAIMUNDO DAS VIRGENS FERREIRA (ID 24330440). É o relato. DECIDO. Em primeiro lugar, reconheço que a cessão de direitos de crédito se encontra regulada...
... Conciliao de Precatrios - COORPRE Nmero do processo: 0002419-02.2015.8.07.0000 Classe judicial: PRECATRIO (1265) CREDOR: JOSE RAIMUNDO DAS VIRGENS FERREIRA DEVEDOR: DISTRITO FEDERAL DECISO 1. Trata-se de pedido incidental formulado por DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTA CRUZ LTDAvisando ... -
Acórdão nº 0000343-21.2008.8.05.0189 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 24 de Febrero de 2015
... F. Nunes ... Apelação Crime nº 0000343-21.2008.8.05.0189 Comarca de Paripiranga ... Apelante: Adriano Rabelo das Virgens Santana ... Advogado: Dr. Renivaldo Pimentel Lima (OAB/BA nº 7296) ... Apelante: João Maiko Barbosa Albuquerque ... Advogado: Dr. Patrick Di ...
- Acórdão nº 80005042720158050001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários, 10 de Marzo de 2018
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Família queiroz galvão tinha contas na suíça e empresas em paraísos fiscais
Swissleaks revelou existência de 3 offshores nas ilhas virgens para administrar o dinheiro ... Membros da família Queiroz Galvão - que comandam as empreiteiras Galvão Engenharia e Queiroz Galvão - mantinham ...
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Decisão Monocrática N° 00199039820138070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-06-2022
NADA A PROVER Os pedidos formulados na petição de ID 33394791 não prosperam, pois nos ofícios requisitórios (ID 32114161 e 32113202/32113205) foram feitos os devidos destaques dos honorários contratuais em favor do advogado Pedro das Virgens Ferreira, em cumprimento à decisão de ID 22064273 e em consonância com o disposto no art. 8º, § 2º, da Resolução CNJ 303/2019, in verbis: ?(...) Art. 8º O...
... requisitrios (ID 32114161 e 32113202/32113205) foram feitos os devidos destaques dos honorrios contratuais em favor do advogado Pedro das Virgens Ferreira, em cumprimento deciso de ID 22064273 e em consonncia com o disposto no art. 8, 2, da Resoluo CNJ 303/2019, in verbis: ?( ... ) Art. 8 O ... -
Decisão Monocrática N° 07155266720188070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-04-2021
Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Desembargador Alvaro Ciarlini Autos nº 0715526-67.2018.8.07.0000 Classe judicial: AR - Ação Rescisória Autora: Erinalda Cavalcante Scarcela de Lucena Réus: José Raimundo das Virgens Ferreira Francisco Agrício Camilo D e c i s ã o Trata-se de ação rescisória, com requerimento de tutela antecipada,...
... Autos n0715526-67.2018.8.07.0000 Classe judicial: AR - Ao Rescisria Autora:Erinalda Cavalcante Scarcela de Lucena Rus:Jos Raimundo das Virgens Ferreira Francisco Agrcio Camilo D e c i s o Trata-se de ao rescisria, com requerimento de tutela antecipada, ajuizada por Erinalda Cavalcante ... -
Acórdão Nº 0806218-14.2022.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 19-10-2022
... que decidiram comprar mais entorpecente; desse modo, a vítima ... se deslocou até o "Beco das Virgens" procurar o acusado, vulgo ... "Zé Quitério", tendo em vista que ele costumava ficar no local ... vendendo drogas. Assim, a vítima teria comprado ...
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Decisão monocrática Nº 0074233-78.2022.8.16.00001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 01-02-2023
... Embargado(s): DAVID BENNETT (CPF/CNPJ: Não Cadastrado) ... Main Street, 171 2 Andar - The Barracks - Tortola - Ilhas Virgens Britânicas ... MATTHEW RICHARDSON NEIL (CPF/CNPJ: Não Cadastrado) ... Main Street, 171 2 Andar - The Barracks - Tortola - Ilhas Virgens Britânicas ...
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Acórdãos nº 1061853-94.2017.8.26.0002 de 34ª Câmara de Direito Privado, 13 de Mayo de 2019
... Controvérsia envolvendo cobrança de multas, serviço “Tim Connect Fast” e “chips” virgens. Relação negocial não demonstrada. Inexigibilidade, demais, reconhecida pela concessionária-suplicada em seara ...
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Acórdão nº 0000332-30.2015.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 12 de Marzo de 2015
... EXTENSÃO DO BENEFÍCIO DA LIBERDADE ... PROVISÓRIA CONCEDIDO AO CORRÉU RIVALDO ... LEITE DAS VIRGENS NÃO CONHECIMENTO - ... MATÉRIAS DEDUZIDAS EM AÇÃO IMPUGNATIVA ... ANTERIOR - INIDONEIDADE DOS INDÍCIOS DE ... AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVA ...
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Acórdão nº 0012163-41.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 7 de Enero de 2016
... 0502255-77.2016.8.05.0039, que apura a prática de homicídio, tendo ... como vítima Edson Santos das Virgens, restando, assim prejudicado tal ... 7 Habeas Corpus prejudicado em parte, e na parte conhecida, ... DENEGADA A ORDEM em harmonia com o parecer da ...
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Decisão Monocrática N° 07317746920228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-09-2022
Trata-se de agravo de instrumento interposto por COOP HABITACIONAL DOS SERVIDORES DO SENADO FEDERAL LTDA contra decisão da 15ª Vara Cível de Brasília que, nos autos do cumprimento de sentença n. 0733942-80.2018.8.07.0001, movido por ELIZABETE VIEIRA DAS VIRGENS, rejeitou a impugnação da executada por carecer de legitimidade para pleitear a defesa de bem de terceiros (ID 135094846, origem). Nas...
... judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: COOP HABITACIONAL DOS SERVIDORES DO SENADO FEDERAL LTDA AGRAVADO: ELIZABETE VIEIRA DAS VIRGENS D E C I S O Trata-se de agravo de instrumento interposto por COOP HABITACIONAL DOS SERVIDORES DO SENADO FEDERAL LTDA contra deciso da 15 Vara Cvel ... -
Decisão Monocrática N° 07456107520238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-11-2023
Trata-se de agravo de instrumento interposto por Joaquim de Matos Branquinho contra decisão do juízo da 4ª Vara Cível de Taguatinga (Id 173208906 do processo de referência) que, no cumprimento de sentença movido pelo ora agravante em desfavor de Fagner de Sousa Santos e Tatiane Silva das Virgens, processo n. 0709054-87.2022.8.07.0007, indeferiu o pedido de expedição de ofícios à CAGED e ao INSS,...
... 0000 CLASSE JUDICIAL:AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: JOAQUIM DE MATOS BRANQUINHO AGRAVADO: FAGNER DE SOUSA SANTOS, TATIANE SILVA DAS VIRGENS RELATORA: Desembargadora DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA DECISO Trata-se de agravo de instrumento interposto por Joaquim de Matos Branquinho contra ... -
Decisão Monocrática N° 07136409120228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-05-2022
Trata-se de conflito de competência em que foi convertido agravo de instrumento originariamente interposto por Daniel Lima das Virgens Ferreira contra decisão do juízo da 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, na ação de obrigação de fazer proposta pelo agravante em desfavor, do Distrito Federal, processo n. 0705364-17.2022.8.07.0018, que deixou de receber a emenda à petição inicial,...
... : ' DECISO Trata-se de conflito de competncia em que foi convertido agravo de instrumento originariamente interposto por Daniel Lima das Virgens Ferreira contra deciso do juzo da 7 Vara da Fazenda Pblica do Distrito Federal, na ao de obrigao de fazer proposta pelo agravante em desfavor, do ... -
Decisão Monocrática N° 07129855120248070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-04-2024
DANIEL RODRIGUES NASCIMENTO interpôs agravo de instrumento, com pedido de antecipação da tutela recursal, da r. decisão (id. 189326527, autos originários) proferida no cumprimento de sentença movido por BARBARA MADUREIRA DAS VIRGENS FERREIRA e RAFAEL HENRIQUE PEREIRA, in verbis: ?Com razão à exequente, uma vez que a parte executada pleiteou o início da fase de constrição patrimonial sem ao menos...
... Vera Andrighi AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 0712985-51.2024.8.07.0000 AGRAVANTE: DANIEL RODRIGUES NASCIMENTO AGRAVADO: BARBARA MADUREIRA DAS VIRGENS FERREIRA, RAFAEL HENRIQUE PEREIRA DECISO DANIEL RODRIGUES NASCIMENTO interps agravo de instrumento, com pedido de antecipao da tutela recursal, da ... -
Decisão Monocrática N° 07532555920208070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-01-2021
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Jair Soares Número do processo: 0753255-59.2020.8.07.0000 Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: ADEMIR DOS SANTOS VIRGENS JUNIOR IMPETRANTE: HERMES BATISTA TOSTA AUTORIDADE: JUIZO DA TERCEIRA VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA O impetrante pede reconsideração da decisão do...
... Jair Soares Nmero do processo: 0753255-59.2020.8.07.0000 Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: ADEMIR DOS SANTOS VIRGENS JUNIOR IMPETRANTE: HERMES BATISTA TOSTA AUTORIDADE: JUIZO DA TERCEIRA VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA O impetrante pede reconsiderao da deciso do ... -
Decisão Monocrática N° 07090335320188070007 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-10-2021
DESPACHO Chamo o feito a ordem. Compulsando os autos, verifica-se que o apelante/autor falecido de fato outorgou seus poderes para o foro em geral a Ubirauy Ferreira Costa, OAB/DF 28.099; Pedro das Virgens Ferreira, OAB/DF 15.236 e Barbara Madureira das Virgens Ferreira, OAB/DF 45.797 conforme procuração de ID. 17080674. Desse modo, intimem-se os patronos supracitados para que informem o endereço
... -se que o apelante/autor falecido de fato outorgou seus poderes para o foro em geral a Ubirauy Ferreira Costa, OAB/DF 28.099; Pedro das Virgens Ferreira, OAB/DF 15.236 e Barbara Madureira das Virgens Ferreira, OAB/DF 45.797 conforme procurao de ID. 17080674. Desse modo, intimem-se os patronos ... -
Acórdão nº 0529275-60.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 16 de Abril de 2019
... Órgão : Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma ... Relator : Des. Pedro Augusto Costa Guerra ... Apelante : Francisco das Virgens de Junior ... Advogado : Marcelo Souza Rocha (OAB: 39536/BA) ... Apelado : Ministerio Publico ... Promotor : Arx Thadeu Aragão ... Procurador : ...
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nº 1997.01.00.057724-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 28 de Septiembre de 2000
TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. IPI. PROCESSO DE INDUSTRIALIZAÇÃO. CÓPIAS DE FILMES EM FITAS VIRGENS DESTINADAS À LOCAÇÃO. FALTA DE PROVAS PARA AFASTAR LIQUIDEZ E CERTEZA DE TÍTULO. I - A gravação em fitas virgens de filmes é processo de industrialização (modificação), fato gerador do IPI. II - O benefício do princípio da não cumulatividade não pode ser concedido em razão de mera alegação...
... Reconhece haver utilizado algumas fitas virgens" com as quais fez cópias visando a preservar a fita original, mas sem o intuito de comercialização, considerando que não procedem a nenhuma altera\xC3" ... - Acórdão nº 80198271620188050000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 8 de Marzo de 2019