Visita Oficial
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Em vigor
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
... § 4o, a nova obrigação será inexigível até que seja realizada visita para fiscalização orientadora e seja reiniciado o prazo para ... I - da descrição oficial do endereço de seu interesse e da possibilidade de exercício da ...
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Em vigor
Código de Menores Estatuto da Criança e do Adolescente
... I - encaminhamento a programa oficial ou comunitário de proteção à família; ... #Incluído pela Lei ... § 2º A autoridade judiciária poderá suspender temporariamente a visita, inclusive de pais ou responsável, se existirem motivos sérios e ...
- Em vigor Decreto nº 9.607 de 12/12/2018. Institui a Política Nacional de Exportação e Importação de Produtos de Defesa.
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Lei nº 13.445 de 24/05/2017. Institui a Lei de Migração.
... Parágrafo único. Excepcionalmente, os vistos diplomático, oficial e de cortesia poderão ser concedidos no Brasil ... Art. 8o Poderão ... I - de visita; ... II - temporário; ... III - diplomático; ... IV - oficial; ... V - ...
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Decreto nº 9.199 de 20/11/2017. Regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração.
... I - de visita; ... II - temporário; ... III - diplomático; ... IV - oficial; e ... V - ...
- Chanceler faz 1ª visita oficial de ministro de milei ao brasil
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Após Argentina, Lula fará visita oficial ao Uruguai
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fará uma visita oficial ao Uruguai no próximo dia 26, logo após a viagem a Buenos Aires, quando participará da Cúpula de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos...
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Correção: Após Argentina, Lula fará visita oficial ao Uruguai
(A visita ao Uruguai será no dia 25, e não 26 como informado incorretamente em texto anterior) O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fará uma visita oficial ao Uruguai no próximo dia 25, logo após a viagem a Buenos Aires, quando participará da ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 90, de 1 de outubro de 1997. Determina os casos em que forças estrangeiras possam transitar pelo território nacional ou nele permanecer temporariamente.
... II - em visita oficial ou no oficial programada pelos rgos governamentais, inclusive as ...
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Arábia Saudita se aproxima da Venezuela e recebe Nicolás Maduro em visita oficial
A Arábia Saudita recebeu o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, em visita oficial ao país. A agenda representa mais uma aproximação dos sauditas com outro inimigo dos Estados Unidos, enquanto o reino continua a expandir o alcance diplomático para...
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Lula chega ao Palácio Presidencial em visita oficial à Angola
O presidente Lula realiza nesta sexta-feira suas primeiras agendas na Angola. O presidente chegou ao país na noite de quinta-feira, após participar por dois dias de reuniões do Brics, na África do Sul. Lula chegou ao Palácio Presidencial perto das 7h...
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Lula chega ao Palácio Presidencial em visita oficial à Angola
O presidente Lula realiza nesta sexta-feira suas primeiras agendas na Angola. O presidente chegou ao país na noite de quinta-feira, após participar por dois dias de reuniões do Brics, na África do Sul. Lula chegou ao Palácio Presidencial perto das 7h...
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Lula chega ao Palácio Presidencial em visita oficial à Angola
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva realiza nesta sexta-feira suas primeiras agendas na Angola. Ele desembarcou no país na noite de quinta-feira, após participar por dois dias de reuniões do Brics, na África do Sul. Lula chegou ao Palácio Presiden...
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DEC 8726 de 27/04/2016 - DECRETO. REGULAMENTA A LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, PARA DISPOR SOBRE REGRAS E PROCEDIMENTOS DO REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL.
... público será amplamente divulgado no sítio eletrônico oficial do órgão ou da entidade pública federal e na plataforma eletrônica ... ou a entidade da administração pública federal deverá realizar visita técnica in loco para subsidiar o monitoramento da parceria, nas ...
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Em vigor
Lei No 10.826, de 22 de dezembro de 2003. Dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – Sinarm, define crimes e dá outras providências
... pela Lei 11.706 de 19 de junho de 2008, publicada em el Diario Oficial da União de 20 de junho de 2008 ... #Artigo 4 parágrafo 2 ... para os responsáveis pela segurança de cidadãos estrangeiros em visita ou sediados no Brasil e, ao Comando do Exército, nos termos do ...
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Em vigor
Lei de Execução Penal
... IX- entrevista pessoal e reservada com o advogado; ... X- visita do cônjuge, da companheira, de parentes e amigos em dias determinados; ... Parágrafo único. As divergências entre o médico oficial e o particular serão resolvidas pelo Juiz da execução ... SEÇÃO ...
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Lei Complementar nº 147 de 07/08/2014. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E AS LEIS 5.889, DE 8 DE JUNHO DE 1973, 11.101, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2005, 9.099, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995, 11.598, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2007, 8.934, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1994, 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002, E 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... § 4º, a nova obrigação será inexigível até que seja realizada visita para fiscalização orientadora e seja reiniciado o prazo para ... Art. 14. O Poder Executivo fará publicar no Diário Oficial da União, em 4 (quatro) ...
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Em vigor
Lei nº 10.593, de 6 de dezembro de 2002. Dispõe sobre a reestruturação da Carreira Auditoria do Tesouro Nacional, que passa a denominar-se Carreira Auditoria da Receita Federal - ARF, e sobre a organização da Carreira Auditoria-Fiscal da Previdência Social e da Carreira Auditoria-Fiscal do Trabalho, e dá outras providências.
... § 2o Será observado o critério de dupla visita para lavratura de auto de infração, salvo quando for constatada ...
- Decreto Legislativo nº 42 de 19/03/2003. APROVA O TEXTO DO ACORDO SOBRE COOPERAÇÃO FINANCEIRA PARA A EXECUÇÃO DE PROJETOS PARA A PRESERVAÇÃO DAS FLORESTAS TROPICAIS, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERAL DA ALEMANHA POR OCASIÃO DA VISITA OFICIAL DO CHANCELER GERHARD SCHROEDER A BRASILIA, REALIZADA EM 14 DE FEVEREIRO DE 2002.
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Em vigor
Código de Mineração Código de Minas
... da data da publicação da respectiva intimação no Diário Oficial da União, o prazo para cumprimento de exigências formuladas pelo DNPM ...
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Indeferido
Estatuto do Estrangeiro
... IV- permanente; ... V- de cortesia; ... VI- oficial; e ... VII- diplomático ... Parágrafo único. O visto é ... ao estrangeiro que venha ao Brasil em caráter recreativo ou de visita, assim considerado aquele que não tenha finalidade imigratória, nem ...
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Lei nº 13.964 de 24/12/2019. Aperfeiçoa a legislação penal e processual penal.
... dos vestígios deverá ser realizada preferencialmente por perito oficial, que dará o encaminhamento necessário para a central de custódia, mesmo ... § 6º A visita de que trata o inciso III do caput deste artigo será gravada em sistema ...
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Vale a pena o brasil ficar de fora da nova rota da seda?
Aps a visita oficial a Braslia do presidente da China, Xi Jinping, ter terminado sem ...
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Em vigor
Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006. Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável; e dá outras providências.
... I - prévia obtenção de licença de visita no órgão gestor; ... II - programação prévia com o ...
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Em vigor
Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998. Dispõe sobre a regularização, administração, aforamento e alienação de bens imóveis de domínio da União, altera dispositivos dos Decretos-Leis nºos 9.760, de 5 de setembro de 1946, e 2.398, de 21 de dezembro de 1987, regulamenta o § 2º do art. 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências.
... § 6º As avaliações poderão ser realizadas sem que haja visita presencial, por meio de modelos de precificação, automatizados ou não, ... de que trata o § 1º será feita por edital publicado no Diário Oficial da União e, sempre que possível, por carta registrada a ser enviada ao ...